quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

PORTO ALEGRE ESPERA HÁ DECADAS POR UMA LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS, E PARECE QUE AINDA NÃO TERÁ ESTE ANO NO GOVERNO FORTUNATI, ESPECIALISTA EM NÃO REALIZAR LICITAÇÕES

A licitação do transporte público de Porto Alegre, postergada por décadas e prometida pelo prefeito José Fortunati (PDT) para o final de 2013, só deve acontecer no mínimo em três meses, confirma o diretor–presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o filopetista Vanderlei Capelari. Os motivos, segundo ele, são os atrasos no lançamento do edital do metrô e o julgamento de itens do cálculo tarifário no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. “Março é quando a gente deve concluir dois pontos importantíssimos que é a questão do edital do metrô e é quando, acredito, será feito o julgamento do Tribunal de Contas. São os dois itens que estão atrasando a publicação do edital”, afirma Capelari, explicando que  duas ações cautelares e uma especial sobre o cálculo da tarifa tramitam na corte. Segundo ele, sem a definição dessas duas questões, o edital não pode ser concluído, uma vez que esses dois itens implicam na construção de uma tarifa para o novo sistema que integrará metrô, BRTs e ônibus. “Não tem como nós publicarmos um edital sem termos um modelo de planilha tarifária. Nós temos um modelo (de cálculo), mas existem muitos processos pendentes no Tribunal de Contas... inclusive uma parte do passado da tarifa de ônibus. Tem uma cautelar que gerou uma ação judicial dos empresários que operam o sistema solicitando indenização de R$ 35 milhões, de 2012, em relação a alguns itens da planilha que foram retirados pelo Tribunal de Contas”, afirma. É tudo conversa mole, lorota, para encobrir a total falta de vontade do governo José Fortunati de realizar a licitação, que é uma imposição legal. Os atuais operadores são meros permissionários e desde que foi criado o sistema não passou por nenhum processo licitatório. É a coisa mais escandalosa que pode ocorrer. Os donos das empresas de ônibus também nunca souberam o que é passar por uma verdadeira auditoria nas contas de suas empresas, dentro da obrigação de fiscalização do Poder Público. Não é por acaso que o Rio Grande do Sul é considerado o Estado mais corrupto do Brasil.

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