quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

PT GAÚCHO EMITE NOTA DIZENDO QUE CONDENAÇÃO DE TARSO GENRO, RAUL PONT, JOÃO VERLE, HENRIQUE FONTANA, LUCIO BARCELOS E JOAQUIM KLIEMANN SERÁ REVERTIDA NA JUSTIÇA; COMO ASSIM, O PT JÁ COMPROU O TRIBUNAL DE JUSTIÇA?

O PT do Rio Grande do Sul emitiu uma nota na terça-feira na qual manifestou certeza na reversão da condenação judicial em primeiro grau de três ex-prefeitos de Porto Alegre, entre eles o atual governador do Estado, o peremptório petista "grilo falante", mais o deputado estadual Raul Pont (chefe do grupelho trotskista DS - Democracia Socialista), João Verle (auditor externo de contas aposentado do Tribunal de Contas) e ainda os ex-secretários de Saúde, Henrique Fontana, Lucio Barcelos e Joaquim Kliemann. Todos eles foram condenados pela juíza da 1ª  Vara da Fazenda Pública a pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O motivo da decisão foi a contratação temporária de funcionários para a saúde em Porto Alegre durante administrações petistas, entre 1997 e 2002. Diz a nota do partido: ""A direção estadual do PT/RS está confiante na reversão da decisão de primeiro grau que considerou improbidade administrativa contratação de profissionais de saúde nas gestões da prefeitura de Porto Alegre, nos governos Tarso, Raul Pont e João Verle. Os ex-prefeitos vão recorrer da decisão tomada pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, que considerou improbidade administrativa a contratação emergencial de médicos no período de 1997 a 2002. Diante do recurso, a decisão ficará suspensa até a sua revogação definitiva, e não terá nenhuma consequência no processo eleitoral de 2014. A sentença de primeiro grau desconsiderou fatores importantes que, serão levados à análise do Tribunal de Justiça. Entre eles, cumpre destacar que: a) as contratações emergenciais de médicos e outros profissionais na área da saúde se deram logo após a municipalização da saúde, quando a prefeitura de Porto Alegre assumiu a gestão de estruturas federais e estaduais; b) a gestão destas estruturas incluía a manutenção dos contratos de trabalho que já estavam em curso, com a substituição por profissionais concursados na medida em que estes contratos se encerrassem; c) mesmo assim, cerca de 500 médicos optaram por não continuar trabalhando no município, buscando novas vagas no sistema federal e estadual; d) a Prefeitura de Porto Alegre não possuía, naquele período, profissionais concursados aguardando nomeação para estas vagas; e) a área da saúde é serviço essencial à população que não pode sofrer solução de continuidade; f) o contrato de um radiologista, na gestão Tarso Genro, foi autorizado pela Lei Municipal 7770/96; g) os três ex-prefeitos já foram absolvidos em ação anterior que tinha por objeto essas contratações, uma vez que as mesmas não causaram nenhum dano ao erário ou ao orçamento público e visaram única e exclusivamente garantir o atendimento médico e de saúde à população de Porto Alegre, dentro de um novo contexto que foi a municipalização do sistema de saúde. Porto Alegre, 22 de Janeiro de 2014 - Ary Vanazzi - Presidente Estadual do PT/RS - Eliane Silveira - Secretária-Geral do PT/RS". Para começar, o próprio presidente estadual atual do PT, Ary Vanazzi (também da DS - o grupelho trotskista de Raul Pont) tem uma penca de inquéritos para responder e sofrerá ações de improbidade administrativa por sua temerosa gestão na prefeitura de São Paulo. Continuando: que dizer que a juíza de primeiro grau foi injusta, incompetente? E de onde decorre a certeza do PT de que tudo mudará durante o julgamento de recurso no Tribunal de Justiça? Se estes personagens perderem o recurso em segundo grau, todos irão parar no cadastro nacional de fichas sujas do Conselho Nacional de Justiça, e terão seus direitos políticos cassados. Os petistas já conseguiram muito neste processos, conseguiram que ele levasse mais de dez anos para ser julgado. Está na hora de acabar essa novela judicial.

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