quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

AGÊNCIAS REGULADORAS CORREM RISCO DE FICAR SEM COMANDO

Devido à demora nas definições da reforma ministerial, duas importantes agências reguladoras da área de infraestrutura correm o risco de ficar sem comando a partir de quarta-feira. Esta terça-feira foi o último dia de mandato de Jorge Bastos à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelos leilões de concessão em rodovias e ferrovias. O mesmo ocorreu com o ex-ministro dos Portos, Pedro Brito, atualmente à frente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A agência será responsável pelo processo de leilão de áreas em portos públicos, quando as condições forem aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Dirigentes de agências reguladoras precisam passar por sabatina no Senado. Mas, desde a reprovação da indicação de Bernardo Figueiredo para a ANTT, em março de 2012, a agência está com seu quadro incompleto. Três de suas cinco diretorias estão, desde então, ocupadas por diretores interinos, que são funcionários de carreira nomeados pela presidente. Esse foi o expediente encontrado pelo governo para evitar que a falta de diretores paralisasse os trabalhos. Há ainda um posto vago. Do atual colegiado, Bastos é o único diretor a ter passado por sabatina. Dilma propôs a recondução de Bastos à ANTT em novembro do ano passado, quando abortou o plano de colocar no comando da agência o ex-ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Na mesma ocasião, foram retiradas as indicações de dois dos diretores interinos, Natália Marcassa de Souza e Carlos Fernando Nascimento, e do atual secretário de Fomento para Ações dos Transportes, Daniel Sigelmann. Passos foi nomeado posteriormente para a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em substituição a Bernardo Figueiredo. As indicações do ex-ministro e dos técnicos ficaram paradas no Senado um bom tempo, por falta de acordo político. As diretorias da ANTT são cobiçadas pelos partidos, sobretudo o PMDB, segundo se comenta nos bastidores. A expectativa é de que Bastos supere essa dificuldade porque ele circula melhor entre os senadores. Ele trabalhou muitos anos com o ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG) e é próximo de outros parlamentares, como Gim Argello (PTB-DF) e Blairo Maggi (PR-MT).

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