sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

ANATEL APLICA MULTA DE R$ 216 MILHÕES CONTRA OPERADORA OI

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) reduziu uma multa aplicada à operadora de telefonia Oi, de R$ 252 milhões para R$ 216 milhões. A decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A Brasil Telecom, empresa incorporada pelo Grupo Oi, foi multada em 2006 por descumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Assinado em 2004, o acordo determinava a implantação de postos de atendimento pessoal em diversas cidades. O valor foi revisto porque a Anatel considerou o pedido da operadora para alterar a data de início da operação dos postos em algumas localidades. A Anatel não aceitou, no entanto, o pedido para conversão das multas em novas metas e investimentos, o que, segundo a agência reguladora, poderia representar enfraquecimento da penalidade.

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