quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

ANDREA JOSEF K. MATARAZZO. OU: KAFKA NOS TRÓPICOS

Está em curso, até onde sei, um caso inédito no País. Se houver outro, semelhante que seja, que alguns dos muitos advogados que leem este blog me informem. A que me refiro? A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra 11 pessoas acusadas de receber suborno da Alstom. Que se apure tudo. Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público Federal excluiu o nome do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) porque não encontraram indícios, evidências, nada,  de que tivesse cometido crime. Só que os promotores fizeram uma coisa, para dizer pouco, estranha: solicitaram que, no seu caso, fosse aberto um novo inquérito. Com base em quê? Não se sabe. E aí, parece-me, reside o primeiro ineditismo. O segundo ficou por conta da Justiça, que aceitou o pedido. Indício? Nenhum! Alega-se que dois dos agora processados eram, formalmente, subordinados seus à época em que foi secretário da Energia. E daí? É a situação vivida pela personagem Josef K. no livro “O Processo”, de Kafka. Por que, afinal de contas, existe um segundo inquérito para investigar Matarazzo? Resposta: porque o primeiro não encontrou nada. Nunca vi isso. E não creio que já se tenha visto antes. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira emitiu uma nota a respeito: “Causou estupefação a abertura de novo inquérito que versa sobre fatos já investigados e a respeito dos quais não se apontou nenhuma participação ou mesmo conhecimento de Andrea Matarazzo. Lembre-se ter sido ele excluído da denúncia oferecida pela Procuradoria da República referente a tais fatos. O inquérito instaurado não possui nem causa nem objeto. Com efeito, não se aponta nenhuma suspeita e nem se diz qual a finalidade das investigações". E se não encontrarem nada no segundo? Vai-se abrir um terceiro? Estão agora inventando uma categoria nova: a das pessoas que são investigadas porque são investigadas? Por Reinaldo Azevedo

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