ANEEL APROVA REGRAS PARA LEILÃO DA USINA TRÊS IRMÃOS, MARCADO PARA MARÇO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do leilão para a privatização da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, no Rio Tietê em Pereira Barreto, São Paulo. O edital deve ser publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e a licitação está marcada para o dia 28 de março. A hidrelétrica atualmente é operada pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), mas terá de ser licitada novamente, pois a estatal não aceitou renovar o contrato conforme as regras estabelecidas pelo governo federal no final de 2012. A usina tem capacidade instalada de 807,50 megawatts (MW). Segundo a Aneel, 21 empresas têm condições de participar da disputa. O vencedor do leilão será a empresa ou consórcio que oferecer a menor proposta de remuneração para administrar a usina. O teto da remuneração foi estabelecido em R$ 31,6 milhões anuais pela Aneel. O leilão será conduzido pela BM&FBovespa, em São Paulo. O relator da matéria, diretor André Pepitone, fez algumas mudanças na minuta do edital, que passou por consulta pública. Ele retirou o item que estabelecia que o líder do consórcio deveria atender aos requisitos de pré-qualificação do leilão, deixando que pelo menos um dos integrantes, com participação de 20%, atenda às exigências. Uma das condições estabelecidas pela Aneel é que os interessados em participar do leilão comprovem a titularidade de pelo menos uma usina hidrelétrica em operação comercial por no mínimo cinco anos. A Aneel também ampliou os prazos para a constituição da Sociedade de Propósito Específico, que terá a outorga da usina.