CARTEL DOS TRENS: CORREGEDORIA DIZ QUE ATUAL SECRETÁRIO DE HADDAD DEFINIU PREÇO DE SERVIÇOS NA CPTM

A Corregedoria Geral da Administração (CGA), órgão do governo paulista, afirmou nesta quinta-feira que o engenheiro Osvaldo Spuri, atual secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da prefeitura de São Paulo, trabalhou na formação de preços de concorrências e também como presidente da comissão de licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Spuri, que foi funcionário da CPTM de 1993 a 2005, nega ter participado da precificação dos serviços. O Ministério Público, a Polícia Federal e a CGA investigam como os preços eram definidos desde que a multinacional Siemens delatou a combinação dos valores por um cartel do setor metroferroviário.

Em nota, a Corregedoria disse que a CPTM confirmou nesta quinta-feira que Spuri tinha acesso aos documentos. “Podemos informar, galgados nos elementos constantes dos procedimentos administrativos, que o sr. Osvaldo Spuri, além de presidir as Comissões de Licitações, era Coordenador Técnico dos Projetos, de sorte a congregar todas as informações, inclusive a formação de orçamento.”

A Corregedoria informou que passou a apurar a conduta de Spuri depois de ter sido alertada de que ele seria o responsável por documentos sobre a formação dos preços de referência de licitações fraudadas pelo cartel de empresas. Os papéis não foram encontrados nos arquivos da CPTM. Segundo a Corregedoria, representantes da estatal de trens urbanos apontaram Spuri como o responsável pelos documentos numa reunião em 18 de novembro.

A Corregedoria afirma que Spuri foi questionado duas vezes sobre a documentação, numa oitiva e por escrito. O órgão disse, porém, que Spuri não entregou o material solicitado e argumentou que a responsabilidade pela precificação era de “áreas técnicas da CPTM e não das comissões de licitação” – que Spuri confirma ter presidido. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Spuri nunca foi inquirido sobre o tema. O secretário do prefeito Fernando Haddad relatou ao jornal ter encaminhado os papéis, em 2003, para o arquivo da CPTM em Presidente Altino, em Osasco (SP). Segundo ele, todos os papéis importantes da licitação foram remetidos ao Tribunal de Contas do Estado e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Por Reinaldo Azevedo