quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

GOVERNO ANUNCIA CORTE DE R$ 44 BILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2014

O governo federal anunciou nesta quinta-feira um corte de 44 bilhões de reais no Orçamento de 2014, maior do que o esperado pelo mercado, de pouco mais de 30 bilhões. Desse total, 13,5 bilhões dizem respeito a despesas obrigatórias, e 30,5 bilhões a gastos discricionários. O governo reduziu em 7 bilhões de reais o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que originalmente era de 61,4 bilhões de reais.

O governo revisou também a meta de superávit primário para o setor público – governo federal, Banco Central e Previdência Social, estados, municípios e estatais – para 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) – o que equivale a 99 bilhões de reais. Na Lei Orçamentária, antes das alterações anunciadas nesta quinta, a previsão era de um resultado positivo de 109,4 bilhões, ou 2,1% do PIB.
A alteração é efeito de uma mudança na previsão de resultado dos governos estaduais e municipais e das estatais. Inicialmente, a expectativa era de um superávit de 51,3 bilhões de reais. Agora, o valor é calculado em 18,2 bilhões. Com o corte no Orçamento, o governo federal elevou de 58,1 para 80,8 bilhões de reais a previsão de seu resultado primário. Mas isso foi insuficiente para compensar as perdas de governos estaduais e das estatais.
Em porcentual, o resultado primário para 2014 é o mesmo do ano anterior – ou seja: o menor desde 1988. Mesmo assim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou amenizar este fato dizendo que, apesar da redução, “o Brasil está fazendo um dos maiores superávits primários do mundo”.
Mudanças
Também houve uma redução significativa no Orçamento do Ministério da Defesa: do total de 14,8 bilhões de reais inicialmente previstos, 3,5 bilhões serão contingenciados. O maior corte, em valores absolutos, atingiu as emendas parlamentares: dos 19,7 bilhões reservados para esta finalidade, restaram apenas 6,4 bilhões. As áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia foram poupadas do corte. Dentre as despesas obrigatórias, os cortes afetaram as rubricas de Subsídios e Subvenções (6,6 bilhões de reais a menos), a Desoneração da Folha (6 bilhões), e os Benefícios da Previdência (1,3 bilhões).
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lembrou ainda que, apesar do corte, os investimentos no PAC ficarão 10 bilhões de reais acima do que foi gasto com o programa em 2013. “Fizemos uma análise tanto do estoque de restos a pagar quanto das dotações do ano e achamos que, com esse ajuste de 7 bilhões, será possível conduzir todas as obras no ritmo que é necessário”, disse ela.
Com o corte, as despesas previstas para 2014 caíram de 1,051 trilhão para 1,007 trilhão de reais. “O objetivo dessa programação é a consolidação fiscal que vai contribuir para a redução da inflação e para viabilizar o crescimento sustentável do país”, afirmou Mantega durante o anúncio do corte. O ministro disse ainda que o governo trabalhou com estimativas conservadoras de arrecadação: “São projeções exequíveis, conservadoras, de modo que nós devemos entregar esse resultado em dezembro de 2014″.
Perspectivas
A estimativa do Ministério da Fazenda prevê também crescimento de 2,5% no PIB em 2014, com um Produto Interno Bruto nominal de 5,2 trilhões de reais. A previsão de inflação é de 5,3%, e a expectativa de câmbio médio para o dólar é de 2,44 reais.

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