GOVERNO DILMA DIVULGARÁ NESTA QUINTA-FEIRA O VALOR DO CORTE DO ORÇAMENTO

O governo petista de Dilma Rousseff divulgará nesta quinta-feira o valor do corte no Orçamento Geral da União deste ano. O anúncio será feito às 10h30 pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega. Por causa do anúncio do corte, Mantega cancelou a ida à reunião de ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), que ocorrerá neste fim de semana, na Austrália. Por meio do contingenciamento de verbas, o governo define quanto precisará bloquear de despesas discricionárias (não obrigatórias) para cumprir a meta de superávit primário. Uma eventual estimativa de arrecadação acima do inicialmente previsto reduz o valor do corte. Da mesma forma, o governo pode revisar para baixo as projeções de despesas obrigatórias, que por lei não podem ser contingenciadas, para diminuir o montante de gastos discricionários a ser bloqueado. No fim de janeiro, Mantega não tinha confirmado se o corte ficaria em torno de R$ 30 bilhões. O valor havia sido sugerido por analistas de instituições financeiras como o ideal para manter a credibilidade das contas públicas. Neste ano, pela primeira vez, o governo está impedido de contingenciar cerca de R$ 8 bilhões em emendas parlamentares. Embora a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo ainda não tenha sido aprovada pelo Congresso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o Poder Executivo só pode cortar as emendas parlamentares caso seja comprovada insuficiência de receita.