domingo, 2 de fevereiro de 2014

JUIZ BARRA "ROLEZINHO" PARA EVITAR "NOVA BOATE KISS"

O desembargador Rômulo Russo, da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, vetou nesta sexta-feira “rolezinhos” convocados para este fim de semana nos shoppings Aricanduva, na Zona Leste da capital paulista, e Mauá Plaza, na Grande São Paulo. O desembargador argumentou que é preciso evitar uma tragédia anunciada, nas palavras dele: “uma nova boate Kiss”. Em janeiro do ano passado, 242 pessoas morreram no incêndio na casa noturna gaúcha. “Vedar a realização de "rolezinho" em shoppings centers, local nitidamente inadequado para encontro de multidão, a bem da paz social e de que prevaleça a cautela em face de possível tragédia anunciada", escreveu na decisão. O juiz entendeu que os shoppings têm “poucas as saídas de emergência” e que “normalmente não há rotas de fuga”. E afirmou que os organizadores não comunicaram às autoridades sobre o evento – a comunicação prévia é requisito legal para uma reunião em espaço aberto ao público. Russo anotou que a Justiça entende como ato de molestar comportamentos como ouvir músicas em alto volume e atos de vandalismo:  “É fundamental salvaguardar a vida, a integridade física, a paz pública e o patrimônio material, moral e intelectual de todos, sobretudo, porque o que a sociedade constata até agora é que tais movimentos crescem como uma onda e acabam tendo a adesão de vândalos".  O juiz concedeu uma liminar em recurso apresentado pela Associação Brasileira de Lojistas (Alshop).

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