domingo, 23 de fevereiro de 2014

PROMOTORIA INVESTIGA SE JOSÉ SERRA SABIA DE CARTEL EM SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil para apurar eventual improbidade administrativa do ex-governador José Serra (PSDB) por suposta omissão na coibição das fraudes em licitações cometidas pelo cartel que atuou no setor metroferroviário do Estado. O inquérito foi aberto pelo promotor Sílvio Marques em 9 de novembro de 2013 após representação feita por quatro deputados estaduais do PT: João Paulo Rillo, Carlos Neder, Adriano Diogo e Francisco Campos Tito. O promotor, que em outros procedimentos apura supostas irregularidades praticadas pelas multinacionais Alstom e Siemens e corrupção de agentes públicos e políticos, pediu a Serra informações sobre os fatos noticiados na representação. Segundo Marques, o documento petista afirma que o ex-governador "supostamente sabia que as empresas do ramo metroferroviário, entre elas a Alstom e a Siemens, teriam fraudado as referidas licitações (no Metrô e na CPTM), do superfaturamento dos preços ofertados e do pagamento de propinas a funcionários públicos, tendo, inclusive, sido alertado pelo Ministério Público do Estado e pelo Tribunal de Contas, mas, mesmo assim, não teria tomado as medidas cabíveis". Na instauração do inquérito, além de pedir esclarecimentos a Serra, o promotor solicitou também informações da Alstom e da Siemens. Na representação, os deputados do PT afirmam que três alertas legais dando conta de irregularidades - dois deles feitos pelo Tribunal de Contas (TCE) e um pela Promotoria - foram ignorados pelo ex-governador. Os petistas citam como exemplo o fato de que em maio de 2007, no primeiro ano da gestão Serra, o Metrô aditou um contrato firmado em 1992 com a Mafersa (posteriormente incorporada pela Alstom), quando a lei de licitações só permite aditivos até cinco anos após a assinatura dos contratos. Os petistas sustentam que licitação promovida nos anos de 2008 e 2009 para reforma dos trens das linhas 1 e 3 do metrô contêm indícios da atuação das empresas do cartel.

Nenhum comentário: