O governo de José Fortunati (PDT) na prefeitura de Porto Alegre está promovendo duas milionárias licitações para três serviços diferentes na limpeza urbana da capital gaúcha. A primeira licitação, promovida pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), via a Secretaria da Fazenda, concorrência nº 004/2013, trata da prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no município de Porto Alegre. Nessa Concorrência 004/2013 participa o consórcio registrado como “EMPA/CGL 004/13 POA”, formado pela empresa líder EMPA S/A Serviços de Engenharia e Construtora Gomes Lourenço S/A. A empresa concorrente do consórcio é a CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. A segunda licitação, a concorrência 005/2013, trata da prestação de serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) no município de Porto Alegre. Nessa segunda concorrência participa o consório registrado como “CGL/EMPA 005/13 POA”, formado também pela empresa líder EMPA S/A Serviços de Engenharia e Construtora Gomes Lourenço S/A, e a empresa BA Ambiental Ltda. Agora comecem a cair da cadeira senhores promotores: a empresa EMPA S/A Serviços de Engenharia pertence ao grupo português TEIXEIRA DUARTE, que é sócio do grupo brasileiro SOLVI em consórcio de licitação em Portugual para a compra da EGF, na privatização que está em andamento naquele país. O grupo SOLVÍ é dono da Revita Engenharia S/A, que manteve quatro contratos consecutivos sem licitação pública com a prefeitura de Porto Alegre, no (des)governo de José Fortunati. Como a Revita tem o máximo interesse em ganhar as licitações de Porto Alegre, a Revita "entregou" o contrato emergencial da capital gaúcha para empreiteira WK Borges & Cia Ltda. Há mais de 20 anos as empresas WK Borges e Mecanicapina, dos mesmos proprietários, se submetem em prestar serviço como subcontratada da Revita em Canoas, Novo Hamburgo e outros municípios. Então, vamos rememorar: o Grupo Solvi, dono da Revista, é sócio da empresa Teixeira Duarte em Portugal. Em Porto Alegre, surge na licitação do governo José Fortunati a EMPA S/A (pertencente à Teixeira Duarte) propondo-se a vencer essa licitação com documentos questionáveis quanto a sua utilização no certame milionário. Tudo indica que a empresa EMPA S/A entrou na licitação para contribuir, objetivamente, para a anulação da concorrência 005/DMLU. Dessa forma seria mantida a contratação emergencial da coleta do lixo em Porto Alegre. Por consequência, a empresa WK Borges & Cia Ltda, com longas parcerias com a Revita, continua a coletar o lixo domiciliar emergencialmente. Alguma dúvida, senhores promotores?
Agora leia a matéria que foi publicada na quarta-feira no site MacauHub, no link http://www.macauhub.com.mo/pt/2014/02/05/empresas-do-brasil-e-da-china-disputam-privatizacao-do-ano-em-portugal/. A matéria detalha a participação brasileira na bilionária privatização da estatal de águas portuguesa. Diz a matéria: "Empresas do Brasil e da China disputam privatização do ano em Portugal - Os grupos brasileiros Odebrecht e Solvi e chineses Beijing Enterprises Water e Sound Global vão disputar aquela que é a principal privatização confirmada para 2014 em Portugal, a da empresa gestora de resíduos, Empresa Geral de Fomento (EGF). A avaliação preliminar feita à Empresa Geral de Fomento pela Roland Berger, de acordo com o Diário Económico, aponta para valores entre 140 milhões e 200 milhões de euros, mas o governo não apresentou um valor base no concurso público, que deverá conhecer o seu desfecho em junho. As propostas para a compra da EGF, que controla as empresas do grupo público Águas de Portugal para os resíduos sólidos, serão avaliadas com base em oito critérios, como preço, qualidade do projecto estratégico, conhecimentos e capacidades técnicas dos candidatos. O Diário Económico referiu ainda que há contactos entre os dois grupos chineses para concertação de esforços, tendo em vista uma participação conjunta na operação. Além da Odebrecht, grupo brasileiro fortemente implantado em Angola e Moçambique, também a compatriota Solvi está na corrida, juntamente com um consórcio português, constituído pela Mota-Engil, DST e Teixeira Duarte. A EGF é composta por 11 sistemas multi-municipais de resíduos sólidos, com participação média das autarquias a rondar 49%. O negócio da privatização está também a agitar o mercado de advocacia, consultoria e banca de investimento, com os principais escritórios a disputarem a assessoria aos diferentes consórcios. A braços com uma crise financeira e sob assistência européia e do Fundo Monetário Internacional, Portugal tem vindo a alienar algumas das suas principais empresas públicas e participações em empresas-chave do país. Estão previstas receitas de 500 milhões de euros com privatizações em 2014, nomeadamente com a EGF, a venda da maioria do capital dos Correios (CTT) e do capital que resta ao Estado na Redes Energéticas Nacionais, empresa que tem como principal accionista a China State Grid desde a privatização de 2012. Muito aguardada, mas ainda incerta, é a venda da companhia aérea TAP – Air Portugal, que falhou no final de 2012 por insatisfação em relação às garantias financeiras associadas à única oferta existente, mas que recentemente ganhou um novo conjunto de interessados, segundo a imprensa portuguesa. Os investidores chineses ganharam a mais recente privatização, a da Caixa Seguros, que vai passar a ser controlada pela Fosun International Limited. A Caixa Seguros está integrada no maior grupo financeiro português, o estatal Caixa Geral de Depósitos, tendo o governo português decidido a favor do grupo chinês a privatização de cerca de 80% do negócio segurador, a troco de mil milhões de euros. Segundo o governo português, o grupo chinês, que bateu a norte-americana Apollo Management International, apresentou forte ligação ao sector segurador, além do plano de expansão, apoiado em significativas disponibilidades financeiras, baseadas em fundos próprios, que ascenderam a 150% do montante em causa, isto é, a 1.500 milhões de euros em dinheiro. A Fosun pretende agora expandir a actividade da companhia para os mercados asiáticos e africanos. Portugal assistiu a uma vaga de investimento chinês nos últimos anos, que atingiu os seus pontos mais altos com a entrada da China Three Gorges na Energias de Portugal (EdP) e da China State Grid na Redes Energéticas Nacionais. (macauhub)".
Muito bem, Videversus avisou em matéria publicada há algumas semanas que o cartel do lixo no Brasil, reunido em sindicato em São Paulo, havia decidido iniciar uma ofensiva para unificar três áreas de saneamento básico: águas, lixo e esgoto. Como se vê, pelas negociações em Portugal, o grupo Solvi (dono da Revita), está associado com o grupo português Teixeira Duarte. O Grupo Solvi tem um domínio de monopólio na área do lixo no Rio Grande do Sul (controla quase totalmente os aterros sanitários no Estado, determinando quem ganha licitação de coleta do lixo em todos os municípios). Está agora estendendo sua atuação para o mercado de Santa Catarina. O grupo Solvi segue a determinação do sindicato brasileiro do lixo, e tenta integrar as três operações da área de saneamento, água, lixo e esgoto. O grupo Solvi já opera nas principais cidades gaúchas, como Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Santa Maria, Rio Grande, e quer o mercado de Porto Alegre. Nas maiores cidades gaúchas, como Canoas e Santa Maria, há tratativas para privatização dos serviços de água e esgoto. Em Porto Alegre há uma peculiaridade. É preciso dar uma destinação final para 15 milhões de toneladas de lixo depositadas diretamente sobre o solo, sem qualquer cuidado ambiental, no gigantesco aterro localizado na cabeceira da pista do aeroporto Salgado Filho. O prefeito José Fortunati já emitiu um decreto estabelecendo que a área do aterro é de interesse público para efeitos de desapropriação. Ao mesmo tempo, já realizou a primeira parte de um processo de parceria público-privada para contratação de empresa que instale usina de queima de lixo e geração de energia elétrica. Ora, o grupo Teixeira Duarte, sócio do Grupo Solvi (Revita), tem usinas de queima de lixo implantadas em Portugal. Portanto, aí está outro indicativo poderoso para os promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, sem que precisem sair de suas cadeiras de rodinhas. Mais um detalhe: já está decidida a construção do novo aeroporto internacional, com duas pistas, em Portão. Assim, daria para desmobilizar toda a enorme área do aeroporto Salgado Filho. Resumindo: a capital gaúcha contaria com o maior vazio urbano das cidades brasileiras, estendendo-se até o outro lado da Base Aérea de Canoas. É área suficiente para construir uma nova cidade, com negócios imobiliários não inferiores a 50 bilhões de dólares. Isso é o que move a classe política e os empresários, senhores promotores..... Se quiserem, para gastar seu tempo à beira do mar, usem seus IPads para examinar o site http://www.teixeiraduarte.com.br/empa-engenharia.html. Bom fim de semana....
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