sexta-feira, 21 de março de 2014

A REFINARIA DE PASADENA E A PETROBRAS: O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER DESCULPÁVEL NA ATUAÇÃO DA CONSELHEIRA E DA PRESIDENTE DILMA. OU: CONTA SOBE MAIS US$ 200 MILHÕES. OU AINDA: PT CONTRA PT

Ainda se sabe pouco do incrível imbróglio de Pasadena. Mas algumas informações começam a vir à tona. Saibam, por exemplo, que a dinheirama gasta pela Petrobras foi ainda maior do que aquele US$ 1,18 bilhão: há outro espeto de US$ 200 milhões que ainda não foi mencionado. Já explico. Em primeiro lugar, cumpre notar que estamos diante de um fogo amigo nada amigável. Vale dizer: há uma luta explícita de petistas contra petistas. A presidente Dilma insiste na versão de que desconhecia o inteiro teor do contrato da Petrobras com a Astra, que obrigava a empresa brasileira a comprar a outra metade da refinaria. José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e um dos queridinhos de Lula, espalha o contrário: segundo dá a entender, não havia como o conselho não saber de tudo. O preço pago pela Petrobras por 50% da refinaria também merece algumas considerações. Como se sabe, a Astra comprou a dita-cuja em 2005 por US$ 42,5 milhões e vendeu metade para a empresa brasileira, um ano depois, por US$ 360 milhões.
Começo por essa questão. A informação passada aos conselheiros é que o preço se justificava porque os belgas fizeram investimentos na refinaria e porque a empresa tinha um estoque de óleo cujo valor não estava computado naqueles US$ 42,5 milhões. Assim, segundo essa leitura, não haveria nada de errado com a compra inicial daquela metade da empresa. Lembre-se que, quando Graça Foster tentou vender a refinaria, no ano retrasado, encontrou um único comprador, que aceitou dar US$ 180 milhões — bem menos, é certo, do que os US$ 360 milhões que a Petrobras pagou por apenas metade, mas bem mais dos que os US$ 42,5 milhões pagos pelos belgas em 2005 pela refinaria inteira. Adiante.
Outros conselheiros da Petrobras à época, como o empresário Jorge Gerdau e o economista Cláudio Haddad, endossam a versão de Dilma. Segundo Haddad, quem fez a exposição de motivos e justificou a compra foi Nestor Cerveró, que era, então, diretor da Área Internacional da Petrobras e é hoje diretor financeiro da BR Distribuidora, comandada por José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT.
Agora ninguém quer ser pai da criança. Nesta quinta, os senadores Delcídio Amaral, do PT, e Renan Calheiros, do PMDB, trocaram farpas sobre a indicação do diretor. Delcídio diz que ele era um homem do PMDB na Petrobras; Renan respondeu que foi o petista quem o indicou para o cargo e ironizou: “O Delcídio tem de ficar despreocupado porque certamente não indicou o Cerveró para este roubar a Petrobras”. Sobre a permanência do diretor, afirmou: “Ele ter ficado é imperdoável. O Delcídio tem de pedir a sua saída”. Não sei, não! Neste caso ao menos, Renan me parece inocente.
Agora a dinheirama
Além daquele US$ 1,18 bilhão que a Petrobras gastou para comprar uma refinaria que não funciona, a sede da empresa, no Brasil, fez uma transferência eletrônica para Pasadena de outros US$ 200 milhões em 2008 — não dá para saber exatamente o motivo e a destinação do dinheiro. Assim, meus caros, a conta subiu para, por extenso, um bilhão, trezentos e oitenta milhões de dólares.
NOTA 1 – A Astra havia entrado na Justiça contra a Petrobras em 2007. Mesmo assim, em 2008, são transferidos para a refinaria os US$ 200 milhões.
NOTA 2 - No mesmo ano dessa remessa, a Petrobras começa a se defender na Justiça americana. Contratou um escritório de advocacia por US$ 7,9 milhões, ligado a um ex-integrante da cúpula da empresa.
Então vamos ver. Em algum arquivo se deve encontrar o resumo executivo elaborado por Cerveró. Se lá não estiver a informação de que havia a cláusula de compra obrigatória, então os conselheiros foram levados no bico — supor que leiam centenas ou milhares de páginas de cada caso sobre o qual opinam é ingenuidade. Escrevo isso porque Gabrielli me parece, como direi?, solerte quando afirma que essa cláusula é comum em contratos. Ainda que assim fosse, ela teria de constar do resumo executivo. Se lá não estava, houve trapaça.
Digamos que o preço, pela primeira metade da empresa, considerados os investimentos dos belgas e o estoque de óleo, fosse razoável. Até este ponto, Dilma poderia sustentar não ter nada com isso. Mas e depois? E quando a história inteira veio à tona? Em 2007, quando a Astra entra na Justiça, a presidente do conselho e ministra, Dilma Rousseff, já sabia de tudo. E seguiu sabendo de tudo em 2008 e 2009. Fez o quê?
A derrota final da Petrobras na Justiça americana se deu em 2012. Foi no seu governo que a Petrobras teve de pagar estupefacientes US$ 820,5 milhões pela outra metade da refinaria. E foi também no seu governo que Nestor Cerveró, o que fez o resumo executivo que ela considera omisso, foi nomeado diretor financeiro da BR Distribuidora.
Podem até existir coisas para as quais haja uma explicação razoável. Mas há aquelas que são certamente indesculpáveis. E é fato: a empresa em que a Petrobras torrou US$ 1,38 bilhão vale, no mercado, US$ 118 milhões — e há um só comprador. Pode-se perdoar Dilma por aquilo que ela eventualmente não sabia. Mas não se pode perdoá-la por aquilo que não fez mesmo quando já sabia de tudo. Por Reinaldo Azevedo

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