O senador tucano Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, cobrou explicações da presidente Dilma Rousseff no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras. Seria só espuma eleitoral?
Ora, o caso é um escândalo mesmo, e dos grandes! O fato de o senador tratar do assunto é natural. Política é também um jogo — aliás, ninguém inventou nada melhor para a organização das sociedades. E, como em todo jogo, aproveita-se também o erro ou a má-fé dos adversários. Para sintetizar o caso: em 2006, a Petrobras comprou de uma empresa belga 50% de uma refinaria que fica em Pasadena, no Texas, nos EUA. Pagou US$ 360 milhões. Até aí, tudo bem! Poderia valer isso tudo. Ocorre que a Astra, que é a empresa dos belgas, havia pagado pela refinaria inteira, menos de um ano antes, apenas US$ 42,5 milhões. Ou seja: a Petrobras pagou US$ 360 milhões por aquilo que valia… US$ 21,25 milhões. Um ágio de 1.590%. Como num quadro daquele programa de humor bem antigo, “A Praça da Alegria”, os belgas disseram: “Brasileiro é tão bonzinho”. O diabo é que a turma da Petrobras foi boazinha, sim, mas com o nosso dinheiro. Como sempre.
A coisa não parou por aí. Cláusulas contratuais esdrúxulas e leoninas obrigavam a Petrobras a fazer pesados investimentos na refinaria — US$ 750 milhões na parte que lhe cabia — e a adquirir a metade dos belgas caso a sociedade não desse certo. E não deu. No fim das contas, o assunto foi parar na Justiça, e a empresa brasileira teve de comprar a outra metade por US$ 820,5 milhões. Desembolso total da Petrobras: US$ 1,18 bilhão de dólares. Aí o leitor pragmático pensa: “Fazer o quê, né, Reinaldo? O negócio agora é botar a refinaria para funcionar!”. Ledo engano! Ela está parada. É considerada obsoleta e não serve para refinar o petróleo brasileiro. E Dilma com isso?
Ela diz que não sabia da cláusula absurda que obrigava a Petrobras a comprar os outros 50% dos belgas. Embora isso seja muito grave, a presidente não está livre de responsabilidade, como lembrou Aécio Neves. O que está claro agora é que ela sabia, sim, da compra daquela primeira metade, em 2006. Sabia e aprovou. Era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Dilma achou normal pagar US$ 360 milhões por aquilo que valia, um ano antes, US$ 21,2 milhões.
Em seu pronunciamento no Senado, Aécio Neves afirmou nem desconfiar da honradez pessoal da presidente, mas criticou o que chamou de “terceirização de responsabilidades”. É isso mesmo! Não dá para a presidente vir agora a público, como fez, afirmar que ignorava as condições do contrato. De resto, cabe uma pergunta: quando ela ficou sabendo, então, da lambança inteira, fez o quê? Até onde se sabe, nada!
Pior: o homem que negociou em nome dos belgas era um velho conhecido da Petrobras: Alberto Feilhaber, que havia trabalhado na empresa por longos 20 anos e se transferido, depois, para a iniciativa privada — justamente a Astra. Pela Petrobras, preparou o papelório o sr. Nestor Cerveró, que continuou à frente da área internacional da empresa brasileira. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), descartou a abertura de uma investigação no Congresso. Afirmou: “A investigação política só tem sentido quando o fato não está sendo investigado pelas vias normais. Quando está, nós precisamos fortalecer esse caminho e aguardar o resultado. Se não estiver sendo esclarecido pelas vias normais, e não é o caso, você faz uma investigação política”.
Dilma fica feliz quando o PMDB se comporta como aliado, né? Fica devendo mais esse favorzinho ao partido. Renan está errado, claro! Fosse assim, casos apurados pelo MP ou pela PF jamais renderiam CPIs. Como a gente percebe, a difícil situação em que se encontra a Petrobras não é obra do acaso nem do improviso. As dificuldades foram meticulosamente construídas. Não há hipótese virtuosa para o que aconteceu. A saída moral da presidente é dizer: “Fui incompetente!” . Até porque, se não foi um caso de incompetência, só resta uma alternativa. E é bem pior. Por Reinaldo Azevedo
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