O senador tucano Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, cobrou explicações da presidente Dilma Rousseff no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras. Seria só espuma eleitoral?
Ora, o caso é um escândalo mesmo, e dos grandes! O fato de o senador tratar do assunto é natural. Política é também um jogo — aliás, ninguém inventou nada melhor para a organização das sociedades. E, como em todo jogo, aproveita-se também o erro ou a má-fé dos adversários. Para sintetizar o caso: em 2006, a Petrobras comprou de uma empresa belga 50% de uma refinaria que fica em Pasadena, no Texas, nos EUA. Pagou US$ 360 milhões. Até aí, tudo bem! Poderia valer isso tudo. Ocorre que a Astra, que é a empresa dos belgas, havia pagado pela refinaria inteira, menos de um ano antes, apenas US$ 42,5 milhões. Ou seja: a Petrobras pagou US$ 360 milhões por aquilo que valia… US$ 21,25 milhões. Um ágio de 1.590%. Como num quadro daquele programa de humor bem antigo, “A Praça da Alegria”, os belgas disseram: “Brasileiro é tão bonzinho”. O diabo é que a turma da Petrobras foi boazinha, sim, mas com o nosso dinheiro. Como sempre.
A coisa não parou por aí. Cláusulas contratuais esdrúxulas e leoninas obrigavam a Petrobras a fazer pesados investimentos na refinaria — US$ 750 milhões na parte que lhe cabia — e a adquirir a metade dos belgas caso a sociedade não desse certo. E não deu. No fim das contas, o assunto foi parar na Justiça, e a empresa brasileira teve de comprar a outra metade por US$ 820,5 milhões. Desembolso total da Petrobras: US$ 1,18 bilhão de dólares. Aí o leitor pragmático pensa: “Fazer o quê, né, Reinaldo? O negócio agora é botar a refinaria para funcionar!”. Ledo engano! Ela está parada. É considerada obsoleta e não serve para refinar o petróleo brasileiro. E Dilma com isso?
Ela diz que não sabia da cláusula que obrigava a Petrobras a comprar os outros 50% dos belgas. Embora isso seja muito grave, a presidente não está livre de responsabilidade, como lembrou Aécio. O que está claro agora é que ela sabia, sim, da compra daquela primeira metade, em 2006. Sabia e aprovou. Era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Dilma achou normal pagar US$ 360 milhões por aquilo que valia, um ano antes, US$ 21,25 milhões.
Em seu pronunciamento no Senado, Aécio afirmou nem desconfiar da honradez pessoal da presidente, mas criticou o que chamou de “terceirização de responsabilidades”. É isso mesmo! Não dá para a presidente vir agora a público, como fez, afirmar que ignorava as condições do contrato. De resto, cabe uma pergunta: quando ela tomou ciência, então, da lambança inteira, fez o quê? Até onde se sabe, nada!
Pior: o homem que negociou em nome dos belgas era um velho conhecido da Petrobras: Alberto Feilhaber, que havia trabalhado na empresa por longos 20 anos e se transferido, depois, para a iniciativa privada — justamente a Astra. Pela Petrobras, preparou o papelório o sr. Nestor Cerveró, que era diretor da Área Internacional da empresa brasileira. Mudou de cargo. Hoje é diretor financeiro da BR Distribuidora. Subiu na vida. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), acha desnecessário abrir uma investigação no Congresso. Afirmou: “A investigação política só tem sentido quando o fato não está sendo investigado pelas vias normais. Quando está, nós precisamos fortalecer esse caminho e aguardar o resultado. Se não estiver sendo esclarecido pelas vias normais, e não é o caso, você faz uma investigação política”.
Dilma fica feliz quando o PMDB se comporta como aliado, né? Fica devendo mais esse favorzinho ao partido. Renan está errado, claro! Fosse assim, casos apurados pelo MP ou pela PF jamais renderiam CPIs. Parlamentares da oposição falam na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O grupo de Eduardo Cunha (PMDB), líder do PMDB na Câmara, emite sinais de que pode aderir à proposta. Vamos ver. Se esse não é caso para CPI, qual seria?
Como a gente percebe, a difícil situação em que se encontra a Petrobras não é obra do acaso nem do improviso. As dificuldades foram meticulosamente construídas. Não há hipótese virtuosa para o que aconteceu. A saída moral da presidente é dizer: “Fui incompetente!” . Até porque, se não foi um caso de incompetência, só resta uma alternativa. E é bem pior. Por Reinaldo Azevedo
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