Ah, bom! Então eu estava certo, né? Então esse negócio a que chamam “cartel” não atuou só em São Paulo. Engraçado! Acompanhando o noticiário, parecia que sim! Vai ver era alguma coisa na água — ou no ar. Ou, quem sabe?, na índole dos paulistas. Eu achava tão impressionante que as mesmas empresas que atuavam em São Paulo atuassem no resto do Brasil, fazendo contratos com estatais federais e, nesse caso, se comportassem como se fossem normalistas do Sacre Coeur de Marie… Há quantos meses a imprensa está sendo cotidianamente pautada por uma espécie de “bunker” político, com a produção quase diária de vazamentos? Há quantos meses está fazendo campanha eleitoral gratuita para o petismo?
Leiam o que vai na VEJA.com. Volto em seguida.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo administrativo para apurar suspeitas de cartel em quatro Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – e no Distrito Federal. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, em portaria assinada pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. O processo abrange licitações feitas entre 1998 e 2013, totalizando 18 empresas e 109 funcionários.
As provas colhidas durante operação de busca e apreensão realizada pelo Cade em julho passado demonstram que o suposto cartel teria atuado em quinze projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Empresa de Trens Urbanos (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo administrativo para apurar suspeitas de cartel em quatro Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – e no Distrito Federal. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, em portaria assinada pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. O processo abrange licitações feitas entre 1998 e 2013, totalizando 18 empresas e 109 funcionários.
As provas colhidas durante operação de busca e apreensão realizada pelo Cade em julho passado demonstram que o suposto cartel teria atuado em quinze projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Empresa de Trens Urbanos (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro.
As empresas acusadas teriam adotado diversas estratégias anticompetitivas, como a definição prévia de quais fariam parte de determinado consórcio e quais participariam da licitação apenas para apresentar propostas de cobertura, ou ainda a definição de que um único consórcio concorreria no certame, mediante compensação às empresas que ficassem de fora. “Os beneficiários confessaram a ocorrência de contatos entre concorrentes com o objetivo de eliminar a competição em licitações públicas relativas a projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares, desde, pelo menos, 1998″, segundo documento do Cade.
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Voltei
Será que eu não quero que se investigue nada já que há sinais de que a prática de Cartel não discrimina nem estado nem partido? AO CONTRÁRIO: EU QUERO É QUE SE INVESTIGUE TUDO. O que é inaceitável é que um órgão como o CADE sirva à propaganda político-eleitoreira. Pergunto: onde estão os vazamentos sobre as estatais federais? Cadê as reportagens sobre as estatais Trensurb e CBTU e a forma como atuaram, respectivamente, nos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte? É bem difícil de encontrar.
Será que eu não quero que se investigue nada já que há sinais de que a prática de Cartel não discrimina nem estado nem partido? AO CONTRÁRIO: EU QUERO É QUE SE INVESTIGUE TUDO. O que é inaceitável é que um órgão como o CADE sirva à propaganda político-eleitoreira. Pergunto: onde estão os vazamentos sobre as estatais federais? Cadê as reportagens sobre as estatais Trensurb e CBTU e a forma como atuaram, respectivamente, nos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte? É bem difícil de encontrar.
Já escrevi a respeito no dia 14. Tenho tratado, praticamente sozinho, da forma como se deram os contratos com estatais federais desde o dia 13 de agosto. Clicando aqui, vocês têm acesso ao grupo de reportagens. Relembro abaixo, com imagens, os exemplos de Porto Alegre e Belo Horizonte.
Vamos ver se, também nesses casos, haverá a produção diária de “vazamentos” ou se, agora, o CADE resolveu se comportar como um senhor sério e vetusto.
Vamos ver se, também nesses casos, haverá a produção diária de “vazamentos” ou se, agora, o CADE resolveu se comportar como um senhor sério e vetusto.
Acima, Dilma assina a ordem de compra dos trens de Porto Alegre
Oh, não me digam! Então o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) concluiu, finalmente, que há indícios de formação de cartel na compra de trens dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, ambos subordinados a estatais federais? Eu sei disso desde o dia 13 de agosto do ano passado, quando escrevi uma série de textos a respeito.
O que baixou no CADE? Um mínimo de bom senso? Simancol? A velha e boa vergonha na cara? Vamos ver.
As empresas que fornecem equipamentos para o metrô e para a CPTM, em São Paulo, são as mesmas que fornecem para estatais do governo federal. Eu me perguntei, então, em agosto do ano passado: “Será que elas só fizeram cartel em São Paulo? E com as estatais federais?”.
Fui escarafunchar a história e encontrei algo muito interessante na construção dos metrôs de Porto Alegre, que é comandado pela Trensurb, e de Belo Horizonte, comandado pela CBTU. As duas são estatais federais.
Em 2012, a Trensurb fez uma licitação para a compra de 15 trens de quatro carros cada um, orçada em R$ 243,75 milhões. Quantos consórcios apareceram? APENAS UM, formado por quem? Pela Alstom e pela CAF. A primeira empresa ficou com 93% do contrato, e a segunda, com 7%.
Muito bem! 13 dias depois da assinatura desse contrato, houve o anúncio para a licitação de Belo Horizonte, aí orçada em R$ 171,9 milhões. Quantos consórcios apareceram? Apenas um de novo. Formado por quem? Pelas mesmas Alstom e CAF. Desta vez, a Alstom, que havia ficado com 93% do contrato de Porto Alegre, ficou com apenas 7%. E a CAF, que havia ficado com 7% no outro, ficou com 93%.
Outra curiosidade: apenas 13 dias separam o comunicado de licitação de Belo Horizonte do anúncio da assinatura de contrato em Porto Alegre
O amor não é lindo? Houve farta propaganda das estatais federais sobre os dois contratos. Há, inclusive, uma foto com a presidente Dilma Rousseff assinando a ordem de compra, sempre na maior alegria.
Dei essa notícia no blog, reitero, há seis meses. Só agora o CADE admite que existem indícios de formação de cartel. Indícios? Vamos ver se, também nesse caso, que diz respeito ao PT, haverá um festival de vazamentos de informações sigilosas como acontece com a investigação feita sobre a compra de trens em São Paulo.
Trensurb, Alstom e CBTU fizeram farta propaganda das obras, para as quais apareceu um único consórcio
Que fique claro mais uma vez: em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, em qualquer lugar, que os culpados paguem pelos seus erros. O que não pode é o CADE, que é um órgão federal, conduzir apurações com viés político. A demora para investigar as estatais federais é, em si, vergonhosa. Vamos ficar de olho para ver como o órgão de comporta agora. Por Reinaldo Azevedo
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