ENTRE OS TORTURADORES, 40% ERAM CIVIS

Sob a ditadura militar brasileira, quatro em cada dez torturadores atuantes na repressão política eram civis - integravam as polícias estaduais, a Polícia Federal ou algum outro órgão, conforme levantamento feito na lista oficial de torturadores do Projeto Brasil Nunca Mais, o qual mostra 439 acusados de infligir torturas contra presos políticos que puderam ser identificados por apelido, nome de guerra ou nome completo. Pouco mais da metade (229, equivalentes a 52,16%) integrava as Forças Armadas ou as Polícias Militares; 174 (39,63%) eram civis; e 36 (8,2%) não tiveram identificado seu vínculo. Um exame mais restrito, focado apenas nos torturadores que puderam ser plenamente identificados por nome completo e cargo, tem resultado semelhante. Nessa amostra mais detalhada, com 238 identificados, os militares são 130 (54,62%); os civis, 101 (42,43%); e os de vínculo desconhecido, apenas 7 (2,94%). Nesse recorte, a corporação que mais torturou foi o Exército: eram seus oficiais e praças 38,65% (92) dos acusados por presos políticos de tortura (e 70,76% dos militares acusados de torturadores). Em segundo lugar nessa contagem, ficaram as Polícias Civis, com 74 acusados (31%). Outras instituições ficaram bem atrás dos dois líderes nessa contagem de torturadores totalmente identificados. As Polícias Militares, por exemplo, aparecem com 19 acusados. "Competição gera tortura", diz a pesquisadora norte-americana Martha Huggins, da University of Tulane, autora de trabalhos sobre os torturadores brasileiros: "Existia forte competição entre as forcas de segurança, como Exército, Polícias Civis e Militares, Oban (Operação Bandeirante), DOI-Codi, durante a ‘guerra suja’ brasileira. O ‘ganhador’ em tal competição era a força que conseguia a informação rápida sobre o ‘terrorista’ e a localização dos seus associados". A Polícia Civil tinha função burocrática e grande prática em conseguir informação rápida." Antes da ditadura, já existiam no Brasil órgãos civis de vigilância política, como os Departamentos (ou Delegacias) de Ordem Política e Social, vinculados às polícias estaduais. O regime militar criou em 1967 a Polícia Federal, uma corporação civil fortemente voltada para a repressão política. Depois do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, e com o recrudescimento das ações de guerrilha urbana, porém, a repressão civil se subordinou mais fortemente ao comando dos militares.