sexta-feira, 7 de março de 2014

JUSTIÇA GAÚCHA CONDENA HOMEM POR INJÚRIA RACIAL CONTRA VIZINHAS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de um homem de Porto Alegre por injúria racial contra duas vizinhas. A ação criminal foi ajuizada pelo Ministério Público com base na denúncia das vítimas, que foram chamadas de "negronas e pretas sujas" durante uma discussão. No julgamento inicial, o juiz Honório Gonçalves da Silva Neto entendeu que "não se pode vislumbrar mera intenção de correção ou crítica nas expressões negronas e pretas sujas, senão que o propósito de humilhar as ofendidas", e condenou o acusado a um ano e um mês de prisão em regime semiaberto. O réu recorreu. A 7ª Câmara Criminal confirmou a pena por unanimidade.

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