sexta-feira, 18 de abril de 2014

CONTA DE LUZ NA ÁREA DA AES SUL VAI SUBIR ESTUPENDOS 28,86% NAS RESIDÊNCIAS

Durou muito pouco a promessa de luz barata da petista Dilma Rousseff. A conta do acionamento das usinas térmicas devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas começa a chegar neste dia 19 a cerca de 3,8 milhões de gaúchos atendidos pela AES Sul, distribuidora que opera em 118 municípios nas regiões metropolitana, dos vales e centro-oeste do Estado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na quarta-feira o reajuste médio de 29,54% para os clientes da empresa, mas o susto também vai chegar aos consumidores atendidos pelas outras concessionárias – e, pior, se prolongar para 2015. Projeções da consultoria TR Soluções, especializada em calcular custo da energia, indicam que os clientes residenciais da RGE, que terão uma nova tarifa a partir do dia 19 de junho, podem começar a receber uma conta 20% mais cara. Na CEEE, o tarifaço a partir de 25 de outubro poderá chegar a 18%, quase três vezes acima da inflação esperada para 2014. No caso da AES Sul, não foi apenas a energia mais cara das térmicas que levou aumento que vai chegar a 30,29% para as indústrias e 28,86% para os domicílios, tentou justificar Antonio Carlos de Oliveira, diretor-geral da distribuidora. Segundo o diretor da AES Sul, em 2012 a companhia pagou menos do que o calculado pela energia que distribuiu, e isso teria sido compensado com alta mais módica na tarifa reajustada em 2013. Desde o ano passado, porém, vem desembolsando mais do que o previsto para comprar a energia que precisa entregar. Sem essas variações, o reajuste seria quase a metade do homologado pela Aneel, calcula a empresa. – Estamos aplicando um reajuste em uma base que estava comprimida. Então não seria um reajuste de 30%, mas de 16,42%. Isso é fruto de uma regra do setor que está sendo aplicada na íntegra. É um reajuste justo. É um reembolso daquilo que a companhia pagou de custo de energia que não estava na tarifa anterior. Por isso este percentual alto", esmerou-se Oliveira na explicação. Mas, os consumidores gaúchos podem se preparar. A conta será ainda maior, porque o Estado aplica uma alíquota de 33% na cobrança do ICMS sobre energia elétrica. E esse imposto é cobrado assim: soma-se o valor da energia com 25% de imposto; sobre o resultado, aplica-se então a alíquota de 25% do imposto. Isso acontece assim porque a lei do ICMS diz o seguinte, em seu artigo 20: "O imposto integra a base de cálculo de produto ou serviço". É bitributação, imposto cobrado por dentro e por fora.

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