domingo, 6 de abril de 2014

GOVERNADOR PETISTA DO DISTRITO FEDERAL PROVOCA JOAQUIM BARBOSA EM RESPOSTA SOBRE REGALIAS

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi irônico e subiu o tom contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que lhe cobrou providências a respeito das regalias concedidas pelo sistema prisional do Distrito Federal aos políticos presos. Ao longo de doze páginas encaminhadas à Corte na sexta-feira, o governador petista ironizou Barbosa ao negar o tratamento diferenciado e acusou o presidente do STF de ter feito uma "afirmação ofensiva" a ele. O documento foi encaminhado ao Supremo após Barbosa ter concedido um prazo de 48 horas, na última quarta-feira, para que Agnelo abrisse um inquérito disciplinar para apurar as vantagens dadas a seus colegas petistas presos na Papuda. O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, teve direito a uma refeição especial – feijoada – dentro do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Em outro episódio, quando a carteira do petista desapareceu dentro do presídio, os agentes impediram os presos de deixar a cela até que o objeto fosse encontrado. As regalias culminaram na demissão de um diretor e um vice-diretor do CPP, unidade do sistema prisional do Distrito Federal que abriga detentos em pena de regime semiaberto e que já têm direito a benefícios como o trabalho externo.No requerimento encaminhado a Agnelo, Barbosa afirmou que, “depois de fracassadas as determinações à Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário)”, a Justiça solicitou ao governador informações sobre as medidas adotadas para sanar as irregularidades flagradas na Papuda e que, “em atitude de claro desdém para com a autoridade judicial”, Agnelo “deu indicação clara da sua falta de disposição para determinar a apuração dos fatos narrados e oferecer solução para o problema posto”. Na ocasião, o governador sugeriu que não estaria obrigado a prestar qualquer informação ao juiz da Vara de Execuções Penais. Agnelo rebateu as acusações em tom de provocação e deixou a entender que Joaquim Barbosa teria sido influenciado por informações publicadas pela imprensa. No documento, ele provocou o presidente do STF a informar “onde, quando e por quem foram noticiadas” as regalias. “Repilo, com veemência, a afirmação ofensiva de Vossa Excelência, no sentido de que minha atitude caracterize desdém para com a autoridade judicial. Tratar com urbanidade as partes envolvidas em qualquer processo judicial constitui dever legal de todo magistrado. Em momento algum de minha manifestação adotei qualquer postura desrespeitosa, como não admito que se suscitem ilações infundadas sobre eventual falta de disposição de minha parte para determinar a apuração de fatos”, disse o arrogante governador petista do Distrito Federal ao presidente do STF.

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