MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VAI INVESTIGAR PRESIDENTE DA BOVESPA NO CASO DE VENDA DE AÇÕES DA OGX

O Ministério Público Federal vai investigar a participação do presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Edemir Pinto, em operações suspeitas de irregularidades feitas por Eike Batista com ações da petroleira OGX — que agora leva o nome de OGPar. Pinto será investigado por envolvimento no crime de uso indevido de informação privilegiada. A denúncia foi apresentada pela Associação de Proteção aos Acionistas Minoritários da OGX à Procuradoria Regional do Estado no dia 22 de abril. Na segunda-feira, o procurador Osório Barbosa encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal para que o órgão possa apurar a responsabilidade penal do presidente da Bolsa e, por consequência, abrir o inquérito. O processo será acompanhado pela procuradora Karen Kahn. A denúncia dos minoritários aponta que as vendas de ações operadas por Eike Batista em agosto de 2013, e que são alvo de investigação da Polícia Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), poderiam ter sido suspensas por meio de uma ação mais contundente da Bolsa de Valores. A OGX se encontrava em período de negociação com credores — e Eike Batista, como presidente da empresa, era peça chave nas conversas, detendo informações cruciais acerca do destino da empresa. Os minoritários citam fato relevante divulgado pela OGX em julho afirmando que o empresário não tinha planos de vender suas ações. Mas, como a promessa não foi cumprida, as vendas de agosto fizeram com que os papéis da empresa se desvalorizassem em mais de 50%. Tais negociações, informa a denúncia, seriam suficientes para exigir uma atuação firme da Bovespa. Os acionistas também afirmam que o presidente da Bolsa teria a responsabilidade de retirar as ações da OGX do Novo Mercado — grupo formado por empresas de capital aberto que preenchem os mais altos critérios de governança corporativa —, mas não o fez.