PREÇO-TETO NO LEILÃO A-0 DEVE SER ATRATIVO, DIZ A ANEEL

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, não quis revelar o valor do preço-teto da energia para o leilão emergencial A-0 marcado para o dia 30 de abril, mas destacou que o valor deverá ser atrativo para os investidores. Ele não confirmou se o preço-teto será superior ao R$ 175,00 por megawatt (MW) médio do leilão do ano passado. Esse valor causou a fuga de geradores da disputa que ocasionou a descontratação das empresas de distribuição, cuja demanda por energia foi maior que o montante ofertado no certame. Ele revelou ainda que o governo não cogita antecipar o processo de renovação das concessões das distribuidoras de eletricidade. "A renovação das distribuidoras é com o poder concedente, ou seja, com o Ministério de Minas e Energia. Mas não há diretriz ainda, eu diria que está em prazo de espera", disse. De acordo com Rufino, um bloco grande de concessões do segmento de distribuição vence em meados de 2015, portanto, essa seria a data limite para a decisão sobre esses contratos. O executivo voltou a descartar uma mudança nos próximos meses na metodologia de cálculo do preço da energia no mercado à vista. Segundo ele, uma eventual discussão sobre essa metodologia não ocorrerá antes do próximo período de chuvas, em 2015. Rufino disse ainda que a forma de cálculo dessa energia, que hoje reflete o preço mais caro cobrado no sistema, também poderá ser alvo de reflexão. Rufino disse que o órgão regulador se sente "incomodado" em não poder aproveitar todo o potencial de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) cujos projetos não conseguem aprovação. Cerca de 640 projetos que somam 7.000 megawatts (MW) de potência estão parados na Aneel devido à falta de licenciamento ambiental. Outros 172 projetos já aprovados, que totalizam mais 2.200 MW de potência, não são construídos por não terem viabilidade econômica com os preços obtidos pelo segmento nos leilões de energia.