domingo, 4 de maio de 2014

INCRA RECONHECE ÁREA DE 2 MIL HECTARES EM PERNAMBUCO COMO TERRITÓRIO QUILOMBOLA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na sexta-feira no Diário Oficial da União portaria reconhecendo duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos. Ao todo, o Território Quilombola Santana 3, onde estão as duas áreas, têm 2.080 hectares. A Área 1 tem 1.334 hectares e a Área 2 engloba 746 hectares. Com a publicação da portaria do Incra, cabe agora à Presidência da República publicar um decreto autorizando a desapropriação do terreno. Só depois dessa fase, os órgãos responsáveis poderão notificar eventuais ocupantes da terra e retirá-los.

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