MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA A TIM POR INFLAR BASE DE CLIENTES E GERAR RECEITAS FICTÍCIAS PARA BUSCAR MAIOR VALOR DE MERCADO

A Procuradoria-Geral da República determinou a abertura de um inquérito civil público (portaria nº 111/ 2014) para investigar graves denúncias contra a operadora TIM. A empresa é acusada de ativar linhas-fantasmas em nome de seus clientes com o deliberado objetivo de inflar artificialmente a base de clientes, gerar receitas fictícias e, com isso, elevar seu valor de mercado. A suposta manobra permitiria o aumento dos bônus pagos aos executivos e dos dividendos distribuídos entre os acionistas, a começar por sua própria controladora, a Telecom Italia. As irregularidades teriam se intensificado durante os três anos em que Luca Luciani comandou a TIM Brasil, período no qual, coincidência ou não, o número de assinantes da companhia passou de 36 milhões para mais de 67 milhões. O diabo mora nos detalhes. Esta bomba-relógio, capaz de ferir gravemente a reputação da TIM Brasil, surgiu de um episódio aparentemente corriqueiro. O recém- instaurado inquérito da Procuradoria-Geral da República nasce de um processo trabalhista na Justiça de Goiás. Após ser dispensado por justa causa, sob a acusação de que fraudava a ativação de linhas telefônicas por conta própria, o ex-funcionário da TIM Eduardo Cavalcanti Lemes entrou com um processo contra a operadora. O juiz Luciano Crispim, da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, considerou a demissão imotivada. Com base em depoimento de empregados da TIM, entre eles a gerente Caroline Bueno Kamenach, superior hierárquica de Eduardo, o caso mudou completamente de figura e ganhou uma nova dimensão. A Justiça entendeu que a própria operadora orientava seus funcionários a habilitar até cinco linhas-fantasmas por CPF, logicamente sem que o assinante tivesse a mínima idéia sobre a fraude. Como um rastilho de pólvora, o caso se espalha rapidamente entre outras esferas de Poder. Na esteira do inquérito aberto pela Procuradoria Geral da República, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pediu esclarecimentos à empresa acerca das denúncias. A CVM, inclusive, já abriu um processo administrativo (nº 2013-13060). Órgãos da área de defesa do consumidor devem seguir o mesmo caminho. O imbróglio também lança dúvidas sobre o já enevoado futuro da TIM Brasil, alvo das mais diversas especulações. No momento em que se discute a eventual venda do controle da companhia, a suspeita de graves fraudes na carteira de clientes, seu principal ativo, é uma péssima notícia para os italianos. Mesmo porque, por uma infeliz coincidência, a consanguinidade societária depõe contra a TIM Brasil. A Telecom Italia, sua acionista majoritária, é investigada pela Promotoria de Milão pelo que ficou conhecido como o "escândalo dos SIM cards". Em um caso semelhante, a empresa italiana é acusada de ter habilitado milhares de linhas celulares de maneira irregular. Na época, o mesmo Luca Luciani ocupava o cargo de Chief Operative Officer (COO) da companhia.