quarta-feira, 25 de junho de 2014

DEU A LOUCA NO SUPREMO, QUE NEGA O PEDIDO DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO PARA VOLTAR A CUMPRIR PENA EM SUA MANSÃO, EM BRASÍLIA

O Supremo Tribunal Federal negou nesta quarta-feira o pedido do ex-deputado, ex-presidente do PT e bandido petista mensaleiro José Genoino para voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a "saúde debilitada". A maioria do colegiado seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, agora relator das execuções penais dos condenados no processo do Mensalão do PT. Segundo Barroso, a situação de José Genoino é idêntica à de outros presos que também são hipertensos e cardiopatas e cumprem pena em presídios. Para Barroso, conceder prisão domiciliar ao ex-deputado criaria uma exceção. “Realizadas sucessivas avaliações médicas oficiais, todas atentaram à possibilidade de continuação do tratamento no regime semiaberto. Da mesma forma, dois laudos de juntas médicas da Câmara dos Deputados concluíram que o agravante não possui cardiopatia grave nem é portador de invalidez. “, afirmou. Ao julgar agravo protocolado pela defesa do bandido petista José Genoino, Barroso disse que não quer dar tratamento diferenciado ao ex-parlamentar. Segundo o ministro, a decisão dele é universal e deve ser aplicada a todos os processos de execução penal que tramitam no País. Barroso também ressaltou que, no dia 24 de agosto, o bandido petista José Genoino vai progredir para o regime aberto, após ter cumprido um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.  Mesmo sem pedido da defesa, o relator foi a favor de um eventual pedido de trabalho externo de José Genoino. Os argumentos do relator foram seguidos pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O único voto contrário foi o do ministro Dias Toffoli.

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