sexta-feira, 13 de junho de 2014

ESPANHA APROVA DECRETO QUE PERMITE A JUAN CARLOS MANTER O TÍTULO DE REI

O Conselho de Ministros de Espanha aprovou nesta sexta-feira o decreto que modifica a legislação sobre títulos, tratamentos e honras da família real e dos regentes e determina que Juan Carlos e Sofia manterão os títulos de rei e rainha. O decreto, que modifica legislação em vigor desde 6 de novembro de 1987, foi aprovado dias antes de se formalizar, com a assinatura do próprio Juan Carlos, a abdicação do rei em favor de seu filho, que, na quinta-feira, será proclamado rei Felipe VI. Após a reunião semanal do Conselho de Ministros, a vice-presidenta do Governo, Soraya Saénz de Santamaría, explicou aos jornalistas que Juan Carlos e Sofia manterão os títulos de forma honorífica e vitalícia, recebendo o tratamento de majestade e as honras equivalente às dos príncipes de Astúrias. Juan Carlos, ao deixar a coroa, perderá a imunidade inerente ao cargo de chefe de Estado. Juan Carlos manterá a imunidade relativamente a questões ocorridas no seu mandato.

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