O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, novo relator da execução das penas do julgamento do Mensalão do PT, autorizou o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares a trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de seis anos e oito meses por corrupção. Delúbio Soares voltará a trabalhar como assessor sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com salário de 4.500 mensais. Em outra decisão, Barroso vetou pedido do ex-deputado federal Romeu Queiroz para trabalhar em sua própria empresa em Minas Gerais. E também não deu autorização a Rogério Tolentino, que trabalharia com Queiroz. A decisão foi tomada pelo ministro na noite de quarta-feira, após a sessão do Supremo que deliberou sobre recurso similar do ex-ministro José Dirceu para trabalho externo. Na sessão, Barroso havia comunicado o plenário que decidiria monocraticamente sobre os demais recursos, com base no entendimento majoritário formado na corte. Os ministros decidiram manter a jurisprudência vigente em outras instâncias do Judiciário, inclusive no Superior Tribunal de Justiça, que liberava os presos para trabalho independentemente do cumprimento de um sexto da pena, conforme determina a legislação penal. ”A negação do trabalho externo para reintroduzir a exigência do cumprimento de um sexto da pena é drástica alteração de jurisprudência e vai de encontro ao estado do sistema carcerário”, afirmou Barroso.
Mordomias
Delúbio Soares foi um dos primeiros mensaleiros a conseguir a liberação da Vara de Execuções Penais (VEP) para trabalhar durante o dia e, por isso, foi realocado para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília. Porém, após a descoberta que o mensaleiro tinha conseguido muito mais do que o benefício autorizado pela Justiça, com mordomias que nenhum outro interno tinha, a VEP decidiu mandá-lo de volta para a Papuda. A lista de regalias de Delúbio Soares incluía o direito a um cardápio diferenciado, com feijoada aos sábados, visitas fora do horário, e o direito de o carro da CUT estacionar no pátio do CPP para buscá-lo diariamente. Quando a carteira do petista desapareceu dentro do presídio, os agentes impediram os presos de deixarem a cela até que o objeto fosse encontrado.
Delúbio Soares foi um dos primeiros mensaleiros a conseguir a liberação da Vara de Execuções Penais (VEP) para trabalhar durante o dia e, por isso, foi realocado para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília. Porém, após a descoberta que o mensaleiro tinha conseguido muito mais do que o benefício autorizado pela Justiça, com mordomias que nenhum outro interno tinha, a VEP decidiu mandá-lo de volta para a Papuda. A lista de regalias de Delúbio Soares incluía o direito a um cardápio diferenciado, com feijoada aos sábados, visitas fora do horário, e o direito de o carro da CUT estacionar no pátio do CPP para buscá-lo diariamente. Quando a carteira do petista desapareceu dentro do presídio, os agentes impediram os presos de deixarem a cela até que o objeto fosse encontrado.
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