sábado, 14 de junho de 2014

RENAN CALHEIROS VAI COLOCAR NA PAUTA A DERRUBADA DO DECRETO BOLIVARIANO DE DILMA ROUSSEFF

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a afirmar na sexta-feira que vai colocar em votação os projetos de decreto legislativo que visam a sustar o decreto presidencial que criou os conselhos populares. Renan disse defender uma "solução negociada", mas, se isso não for possível, incluirá na pauta propostas que visam a anular os efeitos da decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff. "Creio que essa política de criação dos conselhos deveria ser feita por medida provisória ou projeto de lei", afirmou ele, que já tratou do assunto diretamente com Dilma. "Dessa forma, o Congresso participaria diretamente na formatação da norma", completou Renan Calheiros. O decreto de Dilma prevê que órgãos das administrações direta e indireta do governo federal criem conselhos deliberativos nos quais a sociedade civil opinaria sobre programas, políticas e iniciativas oficiais. Os críticos da medida dizem que ela abre espaço para a criação de um poder alternativo ao Congresso e dentro da máquina pública, a partir do aparelhamento dos conselhos por "movimentos sociais".

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