quarta-feira, 25 de junho de 2014

STF ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA SENADOR JADER BARBALHO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira a denúncia do Ministério Público contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de contratar trabalhadores em condição análoga a trabalho escravo. Os ministros entenderam que não ficou comprovada a participação do parlamentar nos fatos. De acordo com a acusação, em 2008, fiscais do Ministério do Trabalho encontraram trabalhadores de forma irregular em uma fazenda da empresa Agropecuária Rio Branco, de propriedade do senador. A fiscalização encontrou funcionários sem registro em Carteira de Trabalho, alojamentos precários e instalações sanitárias inadequadas. No processo, a defesa de Barbalho alegou que um empregado da empresa era responsável pela contratação dos trabalhadores, que construíram uma cerca na propriedade.

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