sexta-feira, 11 de julho de 2014

JOAQUIM BARBOSA REJEITA HABEAS CORPUS DE ENVOLVIDO NA OPERAÇÃO LAVA-JATO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, julgou como inviável o habeas corpus apresentado pela defesa de João Procópio Prado, que teve a prisão cautelar decretada por envolvimento na Operação Lava-Jato. Como existem dois habeas corpus pendentes de apreciação de mérito nas instâncias inferiores – no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro entendeu que analisar o Habeas corpus acarretaria “inadmissível supressão de instâncias”. A defesa do empresário, investigado por suposta ligação com o doleiro Alberto Youssef, pedia a restituição da liberdade e alegava falta de fundamentos para manutenção da custódia. Além disso, a defesa também disse que Procópio é “possuidor de condições pessoais que lhe possibilitariam permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de eventual condenação”. Contudo, Joaquim Barbosa entendeu que o caso não apresenta excepcionalidade alguma para justificar o pedido da defesa.

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