A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga denunciaram nesta quarta-feira, 23, cinco pessoas pelos delitos de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Conforme foi apurado nas investigações, três ex-integrantes do Poder Executivo de São Luiz Gonzaga, após prévio acordo, recebiam, com regularidade, vantagens indevidas provenientes do responsável pela empresa contratada pelo município para a prestação local de serviços de coleta, transporte e destino final do lixo. Além disso, para que as vantagens indevidas pagas pelo empresário aos ex-integrantes do Poder Executivo municipal não ingressassem, diretamente, nas suas contas correntes ou no respectivo patrimônio, utilizavam-se de um operador financeiro que, de forma dissimulada, depositava os valores em suas contas bancárias pessoais ou de suas empresas para, posteriormente, repassá-los aos denunciados. A investigação iniciou em 2012, a partir de informações coletadas em apuração relacionada à licitação dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário de São Luiz Gonzaga, na denominada Operação Guarani. O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga suspeitas de irregularidades em contratos para recolhimento de lixo em pelo menos 50 municípios do Estado. "Esses três servidores do poder Executivo municipal, juntamente com um empresário responsável e proprietário da empresa de lixo, e um operador finaceiro deles, integravam uma quadrilha que tratava mesmo de pagamento e recebimento de vantagens ilícitas para esses servidores", afirmou o promotor Flávio Duarte.
Entre os denunciados estão o ex-prefeito Vicente Diel (PSDB), o ex-assessor jurídico do município Cláudio Cavalheiro e o ex-secretário de obras José Dilamar Batista de Oliveira, todos do mesmo partido. Mensalmente, segundo a investigação, os suspeitos embolsariam propinas entre R$ 20 mil e R$ 30 mil da empresa Engesa. As apurações indicam que a fraude usava “laranjas” para dificultar a identificação do destino dos valores. Entre eles, estaria o ex-candidato a vice-prefeito de Santo Ângelo, Luciano do Nascimento (PSDB). "Quando era em dinheiro, eles recebiam e dividiam entre eles. Quando o pagamento era em cheque, oriundo da própria empresa de lixo, eles utilizavam um laranja, um operador financeiro, para o valor não entrar diretamente na conta desses servidores. O laranja recebia os valores nas contas pessoais ou das empresas dele e depois repassava em dinheiro para as contas pessoais ou de familiares desses mesmos servidores", afirmou o promotor. Também foi denunciado Ivan Luiz Basso, dono da Engesa, que ainda matém o contrato com a prefeitura de São Luiz Gonzaga. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra que nos últimos três anos a Engesa faturou quase R$ 30 milhões em contratos com municípios gaúchos. Em dois anos, as suspeitas de irregularidades envolvendo contratos entre empresas do ramo e prefeituras já atingiram ao menos 50 prefeituras. Ou seja, a auditoria do Tribunal de Contas está trabalhando para o Ministério Público estadual, como se fosse um órgão subsidiário. Tribunal de Contas e Ministério Público até hoje não anunciaram qualquer investigação sobre o Grupo Solvi, dono da empresa Revita e do aterro sanitário de Minas de Leão. Essa empresa pratica monopólio no Rio Grande do Sul na área do lixo. Por controlar o destino final (aterros), ela impõe aos municípios a escolha das empresas nas licitações. Foi assim que aconteceu, por exemplo, em Estância Velha. Mas, até hoje, não se tem notícia de investigação desta licitação viciada. A verdade é que o Ministério Público só pega lambari nesta história do lixo no Rio Grande do Sul. E a cada lambari pescado, cacareja como galinha ao por um ôvo.
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