TCU APONTA SOBREPREÇO DE R$ 44 MILHÕES EM OBRAS NO AEROPORTO DE VITÓRIA

O Tribunal de Contas da União informou em nota nesta quinta-feira não ter determinado a paralisação das obras do aeroporto de Vitória (ES), mesmo tendo identificado diversas irregularidades no projeto e um sobrepreço de R$ 44 milhões na obra.  A nota foi divulgada em resposta à manifestação da presidente Dilma Rousseff. Quando em visita  à capital capixaba na quarta-feira, ela atribuiu ao TCU o fato de o projeto não ter saído do papel. Dilma disse ter sido testemunha do esforço de governadores, senadores e deputados para resolver o problema da obra no TCU, sem sucesso, o que levou o governo a optar pela abertura de uma nova licitação. De acordo com o Tribunal de Contas, a suspensão das obras se deu por iniciativa do próprio consórcio construtor, após a fiscalização ter identificado, em 2006, além do sobrepreço, falhas nos projetos básico e executivo. Em decorrência, a corte determinou que a Infraero efetuasse a retenção das parcelas pagas indevidamente, enquanto a irregularidade era apurada: “Entretanto, não havia qualquer impedimento à continuidade da obra". Os trabalhos foram paralisados em julho de 2008 e, em maio do ano seguinte, o contrato foi rescindido. Desde então, o tribunal aguardou a apresentação de projetos e orçamento para nova avaliação, mas apenas em fevereiro de 2014 – oito anos depois – os documentos foram apresentados pela Infraero. De acordo como o TCU, uma análise preliminar indicou novos indícios de sobrepreço, desta vez de R$ 248 milhões: “Foi apurado que o custo estimado para a conclusão do novo projeto saltaria de R$ 337 milhões para cerca de R$ 960 milhões”.