segunda-feira, 7 de julho de 2014

TSE SUSPENDE PROPAGANDAS DO GOVERNO FEDERAL

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar à coligação Muda Brasil, que apóia a candidatura do tucano Aécio Neves à Presidência, e determinou a suspensão imediata das propagandas institucionais da Petrobras, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Educação. A coligação, formada por PSDB, DEM, PEN, PMN, PTB, PTC, PTN, PTdoB, e SDD, afirma que os órgãos promoveram propaganda eleitoral antecipada e que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) seriam os beneficiários das propagandas. Na decisão, Tarcísio Vieira não afirma se a propaganda é ou não irregular. Isso será decidido quando o plenário do TSE julgar o caso, o que ainda não tem data para acontecer. Se o plenário considerar irregular, será discutido pedido da coligação para multar em até R$ 25 mil a presidente Dilma Rousseff; diretores da ANS; a presidente da Petrobras, Graça Foster; o ministro da Educação, Henrique Paim; e o ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann.

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