domingo, 6 de julho de 2014

VIADUTO QUE DESABOU EM BELO HORIZONTE JÁ ESTAVA NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A obra de duplicação da avenida Pedro I, em Belo Horizonte, na qual um viaduto desabou matando duas pessoas e ferindo 22 na última quinta-feira, já era alvo de investigação do Ministério Público Estadual de Minas Gerais bem antes da tragédia. Tanto o contrato com a Prefeitura de Belo Horizonte quanto a execução do projeto são alvos de inquérito da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que ainda apura suspeita de irregularidades em outras obras do Move, nome dado na cidade ao BRT (Bus Rapid Transit), incluindo superfaturamento. Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, um dos detalhes que "causou estranheza" foi o fato de a licitação para a realização da obra ter sido vencida pelo Consórcio Integração, formado pela Delta Engenharia em parceria com a Construtora Cowan. No fim de 2012, porém, a Delta deixou o projeto após o estouro de escândalo envolvendo o proprietário da empresa, Fernando Cavendish, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, apontado pela Polícia Federal como sócio oculto da companhia. Mas, ao invés de rescindir o contrato, a Prefeitura de Belo Horizonte fez dois aditivos substituindo o consórcio pela Cowan para a realização das obras em dois trechos da avenida Pedro I, com saldo contratual somado de R$ 117 milhões. A justificativa alegada nos aditivos, assinados pelo secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, José Lauro Nogueira Terror, é de que a substituição foi feita em razão da "cessão integral de direitos e obrigações" da Delta à Cowan. "O que chama atenção é que na hora de participar da licitação, houve a necessidade de formar o consórcio Delta e Cowan. E durante a execução, por conta do escândalo que envolveu a Delta, ela sai do consórcio. E essa saída dela não gerou nenhum desdobramento contratual", observou Nepomuceno. Além da questão contratual, Nepomuceno citou também relatório do Tribunal de Contas do Estado que aponta indícios de superfaturamento de até 350% em alguns itens da obra, assim como de outros projetos do BRT na capital mineira. O resultado das análises era esperado para os próximos dias, mas o desabamento do Viaduto Guararapes criou a necessidade de se estender os trabalhos porque, segundo o promotor, o colapso da estrutura "vai ser incorporado à investigação e à perícia para saber por que se deu essa queda".

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