JUSTIÇA FEDERAL RECEBE DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO DE GRAVATAÍ, MARCO ALBA, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SOLIDÁRIA

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região recebeu na quinta-feira (31/7) denúncia contra o prefeito de Gravataí (RS), Marco Aurélio Soares Alba (PMDB), acusado pelo Ministério Público Federal nos autos da Operação Solidária. Ele agora é réu no processo IP 0252790-13.2009.404.0000 e responderá pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha ou bando. Em 2007, quando foi deflagrada a operação pela Polícia Federal, Alba atuava como secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul, no governo de Yeda Crusius (PSDB). A pasta é responsável pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), na qual teriam ocorrido desvios de verba pública provenientes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal. Segundo o Ministério Público Federal há fortes indícios de que Alba seria membro do grupo que fraudou licitações conduzidas pela Corsan para execução de obras de saneamento básico na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao se acessar o site do Tribunal Regional Federal da 4º Região não se consegue consultar os dados do processo, porque o mesmo corre em segredo de Justiça. Nem as partes envolvidas no processo se consegue saber quem são, assim como seus advogados. Entretanto, o TRF 4 mandou divulgar que o prefeito Marco Alba é réu por crime de fraude à licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha, não levando em consideração o segredo de Justiça existente no processo.