quinta-feira, 7 de agosto de 2014

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM PRESO LÍDER DE IGREJA QUE PREGA CONSUMO DE MACONHA

Ministros do Superior Tribunal de Justiça decidiram nesta quinta-feira, 7, manter preso Geraldo Antonio Baptista, o Rás Geraldinho Rastafári, líder de uma igreja que prega a doutrina rastafári e o consumo de maconha. Baptista foi preso há dois anos em Americana, no interior de São Paulo. Na ocasião, a polícia descobriu 37 pés de maconha na chácara onde funcionava a igreja. No ano passado, ele foi condenado pela Justiça a 14 anos, 2 meses e 20 dias de prisão de prisão por tráfico de drogas. Durante o julgamento, ocorrido na 5ª Turma do STJ, a defesa do líder disse que ele fundou a igreja que professa a fé. Para o advogado, a Constituição garante a liberdade religiosa e, portanto, Baptista deveria ser solto. Mas os ministros rejeitaram o pedido. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Belizze afirmou que não há dúvida de que a droga é controlada socialmente, que a atividade é criminosa e que o líder religioso sabia disso. A ministra Laurita Vaz posicionou-se contra a descriminalização do uso da maconha e disse que a droga é o caminho para outros entorpecentes. Diante do insucesso no STJ, a defesa de Baptista deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

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