O economista Alexandre Schwartsman é um dos críticos mais mordazes do governo. Em artigos, entrevistas e nos relatórios distribuídos aos clientes de sua consultoria, ele desanca com ironia (nem sempre fina) os descaminhos da política econômica que resultaram no estado de crescimento baixo e inflação elevada. “Volta, pibículo!”, pediu ele em sua coluna na Folha de S.Paulo, na semana passada, saudoso dos tempos em que o crescimento não era espetacular, mas ao menos não havia recessão. A atual diretoria do Banco Central merece, com frequência, comentários ásperos por ter, segundo ele, “jogado a toalha” no que se refere ao objetivo de manter a inflação próximo da meta de 4,5%. Para o Banco Central, entretanto, Schwartsman ultrapassou os limites da análise econômica em declarações que apareceram em duas entrevistas divulgadas neste ano. Em uma delas, publicada pelo Brasil Econômico de 27 de janeiro, o economista disse que “o Banco Central é subserviente e submete-se às determinações do Planalto” e “é só olhar para a gestão do Banco Central para saber que é temerária”. Em outra entrevista, ao Correio Braziliense de 27 de abril, declarou que “o Banco Central faz um trabalho porco e, com isso, a incerteza aumentou”. O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Ferreira, considerou os comentários ofensivos à imagem da instituição e apresentou, na Justiça Federal, uma queixa-crime contra Schwartsman, sob a acusação de difamação, delito previsto no artigo 139 do Código Penal. A pena pode chegar a um ano de detenção, mas, por se tratar de um crime contra funcionário público, pode ser acrescida em um terço. Na petição, encaminhada em maio, o procurador-geral argumenta que o economista excedeu, “em franca e deliberada demasia, o seu direito de expressão, ao fazer declarações nocivas à reputação do Banco Central”. Uma audiência de conciliação foi marcada para 20 de agosto. O advogado de Schwartsman, Jair Jaloreto, sustentou que seu cliente “jamais teve a intenção de difamar alguém nem instituição alguma” e apenas “expressou sua opinião como expert em economia e finanças, calcada em fatos e dados”. Por isso, não aceitava fazer nenhuma retratação. A juíza federal Adriana Delboni Taricco decidiu-se por rejeitar a queixa-crime. Na sua avaliação, as críticas “de fato se mostraram bastante contundentes, porém faz-se necessário salientar que não ultrapassaram os limites do mero exercício de sua liberdade de expressão”. Schwartsman, de 51 anos, ocupou uma diretoria no Banco Central durante três anos, no governo Lula, e foi colega do atual presidente da instituição, Alexandre Tombini. Para o seu advogado, o processo contra o economista teve motivação política, sob o intuito de intimidar “vozes críticas”. “Felizmente, os poderes constituídos conseguem resistir de forma independente”, disse Jaloreto. O procurador Ferreira negou o caráter intimidatório. “O Banco Central sempre terá pleno respeito ao direito de crítica, mas nunca havia deparado com insultos nem assaques desse tipo”, afirmou ele. “Não se trata de uma crítica técnica, a qual é sempre bem-vinda. Entendemos que houve crime contra a honra da instituição”, completou, não descartando a possibilidade de recorrer da decisão. O Banco Central tem o direito de se ofender. Mas, ao processar seu crítico, sujeita-se a uma inevitável e pouco abonadora comparação. Em julho, uma analista do Santander foi demitida depois de ter divulgado um relatório em que afirmava que o fortalecimento de Dilma Rousseff nas pesquisas seria negativo para o investimento em ações.
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