quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Gilmar Mendes sugere que integrantes do TSE não aguentam a pressão

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fez duras críticas à composição da justiça eleitoral e sugeriu que os colegas integrantes da Corte não têm preparo para enfrentar pressão. Os comentários foram feitos em intervalo da sessão plenária do Supremo nesta quarta-feira, quando Gilmar Mendes criticou a decisão tomada na terça-feira pelo TSE de barrar a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP) nas eleições deste ano com base na Lei da Ficha Limpa. "É notório que não estamos vivendo um bom momento", disse sobre o TSE. Para o ministro, as "debilidades têm a ver com a forma de composição da justiça eleitoral, do envolvimento com questões de interesse e talvez da sua falta de preparo para enfrentar pressão". O comentário foi genérico e sem citar nomes. Ao ser questionado se a situação da composição da justiça era crítica nos Estados, Gilmar Mendes sugeriu que havia problema no "contexto geral". Atualmente, o TSE é composto por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. Na última terça-feira, o TSE se debruçou sobre o recurso de Maluf contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que negou seu registro de candidatura. Por quatro votos a três em julgamento acirrado, os ministros barraram a candidatura do político à reeleição. Gilmar Mendes votou pela liberação do registro do político, ao sustentar que Maluf não foi condenado por improbidade administrativa na modalidade dolosa - requisito previsto na Lei da Ficha Limpa para enquadrar um candidato nas hipóteses de inelegibilidade.

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