terça-feira, 30 de setembro de 2014

O petista Tarso Genro sacou do caixa único do Estado quase o triplo do que sacaram somados os governos de Germano Rigotto e Yeda Crusius

Nunca na história do Rio Grande do Sul um governador gastou tanto dinheiro alheio - valores bilionários e sem prazo para devolver. A Lei de Responsabilidade Fiscal tentou apanhar na sua rede todos os governantes perdulários – presidentes, governadores e prefeitos  – mas não conseguiu alcançar os mais espertos. A idéia do governo Fernando Henrique Cardoso, ao aprovar a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi reconduzir o setor público ao equilíbrio fiscal, o que justifica o dispositivo que estabelece níveis de endividamento, ou seja, aquele limite até onde o administrador público pode tomar dinheiro emprestado e pagar. Mas não foram cobertos todos os furos. No Rio Grande do Sul, governos se sucedem com a alternativa de tomar “empréstimos” disfarçados, como são os casos do dinheiro que é sacado sem controle algum dos chamados depósitos judiciais e caixa único. Em ambos os casos, não existe um só dispositivo legal que obrigue o governador a devolver o dinheiro sacado, a não ser quando eventualmente um órgão público que deslocou dinheiro para o caixa único ou alguma decisão judicial tomada, obrigam o desembolso. O governador Tarso Genro é de longe o que mais se atreveu. Além de ter chegado ao limite da capacidade de endividamento do Estado, ele também bateu todos os demais governos no saque a descoberto sobre depósitos judiciais e caixa único. Tarso Genro sacou valores bilionários para cobrir despesas correntes do seu governo gastador. Veja a sangria feita por cada um dos últimos três governos sobre o caixa único:
Governo Rigotto (2003/2006) - R$ 1,5 bilhão
Governo Yeda Crusius (2007/2010) - R$ 615 milhões
Governo Tarso Genro (2011/2014) - R$ 5,4 bilhões
A fonte são os Balanços do Estado e os Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado. Em algum momento da história, algum governador terá que pagar a conta. O governo que for eleito em outubro, iniciará o ano com o caixa único e com a conta de depósitos judiciais sem um tostão. Tarso Genro sacou todos os R$ 5,4 bilhões deixados por Yeda Crusius no Caixa Único do Estado do Rio Grande do Sul.

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