sábado, 13 de setembro de 2014

PT vai ao Ministério Público contra Marina Silva por "difamação eleitoral"

O Diretório Nacional do PT entrou com uma representação na sexta-feira, 12, no Ministério Público Eleitoral, contra a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, alegando "crime de difamação eleitoral" nas declarações dadas pela ex-ministra durante sabatina ao jornal O Globo, na quinta-feira, 11. Segundo nota divulgada pelo partido, a representação registra que, durante a sabatina, Marina "extrapolou - e em muito - o mero direito de crítica, ferindo abertamente a honra da agremiação, bem jurídico tutelado pelo tipo penal em questão". Na ocasião, a ex-ministra afirmou que não consegue imaginar as pessoas confiando em "um partido que coloca por 12 anos um diretor para assaltar os cofres da Petrobras", em referência ao PT e ao ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Para o coordenador jurídico da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, Flávio Caetano, "está demonstrada a intenção de macular imagem do PT com finalidade eleitoral, configurando o crime de difamação eleitoral previsto no art. 325 do Código Eleitoral". De acordo com o artigo, se comprovada a difamação, a candidata pode receber como pena detenção de três meses a um ano, e pagamento de cinco a 30 dias-multa. O artigo 357 do Código Eleitoral determina que o Ministério Público fará sua análise da denúncia dentro do prazo de dez dias.

Nenhum comentário: