quinta-feira, 4 de setembro de 2014

SENADO ARGENTINO APROVA LEI PARA PAGAMENTO DE DETENTORES DE BÔNUS

O Senado da Argentina aprovou no início desta quinta-feira um projeto de lei formulado pelo governo para permitir o pagamento aos detentores de títulos de dívida do país latino-americano, em uma tentativa de contornar a decisão do juiz norte-americano Thomas Griesa que impediu o cumprimento dos compromissos de dívida no Exterior. O projeto foi aprovado com 39 votos a favor e 27 votos contra, após mais de oito horas de discussões. Espera-se que a Câmara dos Deputados, maioria aliada do governo, dê a aprovação final ainda este mês. "Esta é única forma possível que assegura aos detentores de bônus reestruturados continuar a cobrar na moeda acertada, que é o dólar", disse em discurso o chefe do bloco de senadores da Frente para a Vitória, partido da presidente peronista populista Cristina Kirchner, Miguel Angel Pichetto. O projeto de lei pode ser alvo de ações judiciais por parte dos creadores por alterar os termos dos acordos que regem as obrigações. Ele também é difícil de ser aplicado, uma vez que o governo argentino não tem informações necessárias sobre os detentores dos bônus. Os dados estão retidos pelas instituições responsáveis ​​pelo processo de pagamento dos títulos e não podem ser compartilhados, pois correm o risco de serem apreendidos por Griesa. O principal ponto do projeto de lei é substituir o Bank of New York Mellon (BNY Mellon) pelo Banco de La Nación como agente pagador de títulos argentinos reestruturados sob jurisdições estrangeiras, incluindo Estados Unidos, Grã-Bretanha e Japão. Com isso, o títulos públicos (cerca de 30 bilhões de dólares) seriam liquidados em Buenos Aires, para depois serem distribuídos em um processo de pagamento que inclui uma série de intermediários. Senadores acrescentaram ainda uma mudança de última hora ao texto do projeto para possbilitar o cancelamento de bônus emitidos pela Argentina na França, de acordo com leis estrangeiras nas duas reestruturações de dívida que o país realizou após calote em 2002. O ministro da Economia, Axel Kicillof, disse que os detentores da dívida poderão propor locais alternativos de pagamento desde que estejam fora da influência de Griesa. O líder da oposição, Sergio Massa, sugeriu a França como alternativa para o pagamento dos títulos da dívida. Massa lidera algumas pesquisas de votos para as eleições presidenciais de outubro de 2015, nas quais Cristina Kirchner não poderá concorrer.

Nenhum comentário: