segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Ayres Britto se diz favorável ao mandato temporário para ministros do Supremo Tribunal Federal

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ex-ministro Ayres Britto, evitou comentar a recente declaração do ministro Gilmar Mendes de que o tribunal corre o risco de se converter em uma "corte bolivariana". Ele afirmou, contudo, ser favorável a uma discussão sobre adoção de mandatos temporários para os ministros da Corte. Britto defendeu que é "chegada a hora de discutir com mais foco" a idade da aposentadoria compulsória, atualmente em 70 anos, "não apenas para o STF, mas para todo o funcionalismo público". Atualmente, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que prorroga para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal. A matéria foi aprovada em 2005 pelo Senado e aguarda votação da Câmara. Questionado se concorda com essa ampliação, Ayres Britto se disse "mais favorável" a uma discussão sobre a adoção de mandatos para os ministros do Supremo, do que em relação à idade para a compulsória. "Temos que discutir se é um mandato vitalício ou temporário e, entre os dois, me posiciono favorável ao temporário", afirmou, defendendo que os integrantes da Corte deveriam ter mandato entre nove e 12 anos, como, segundo ele, ocorre em outros países. Aposentado compulsoriamente desde novembro de 2012 após nove anos como integrante do Supremo, o ex-ministro afirmou ainda que, na época em que estava na Corte, não moveu "uma palha" no sentido de tentar ampliar a idade para aposentadoria compulsória. "Se entrei só por uma vaga de alguém que se aposentou, como na minha vez vou me pronunciar sobre isso?", questionou Britto, para cuja vaga a presidente Dilma indicou o atual ministro Luís Roberto Barroso.

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