quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Ministério Público Federal denuncia ex-diretores da OGX por lucrarem com informação privilegiada

Empresário Eike Batista

O Ministério Público Federal incluiu novos nomes nas denúncias de crime de uso de informação privilegiada – ou insider trading, no jargão do mercado financeiro — que envolvem o empresário Eike Batista. Em documento enviado nesta quarta-feira à Vara Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, os ex-diretores da petroleira OGX, Paulo Manuel Mendes Mendonça, Marcelo Faber Torres e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti são acusados de envolvimento, entre 2009 e 2013, em "práticas ilícitas no âmbito do Mercado de Capitais e Sistema Financeiro Nacional", especificamente na BM&FBovespa. Em 13 de agosto, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de 1,5 bilhão de reais em bens. Se considerado culpado, ele pode ser condenado a até 13 anos de prisão. Reportagem de VEJA revelou, em agosto, que a Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado de capitais, acusava Eike Batista e outros sete diretores da petroleira OGX de manipular as informações divulgadas ao mercado e omitir os riscos enfrentados pela companhia em suas atividades exploratórias. Tal investigação foi enviada ao Ministério Público Federal e deu origem à denúncia. Os principais acusados do processo da CVM eram, justamente, Paulo Mendonça e Marcelo Torres. Mendonça, um ex-executivo da Petrobras, era chamado de "Dr. Oil" por Eike Batista, nos tempos em que as ações da empresa atingiam as alturas. À época, a dupla decidia praticamente sozinha o que seria ou não divulgado ao mercado. Segundo a CVM, Mendonça e Torres lucraram 45 milhões de reais com a venda de ações da empresa logo depois de divulgar fatos relevantes com avaliações otimistas e sabidamente infundadas sobre as perspectivas de produção. A petroleira entrou em recuperação judicial em dezembro passado, depois de admitir que não conseguiria cumprir as promessas feitas aos investidores. Com a quebra da OGX, Eike Batista viu seu império de empresas de mineração, energia e logística, desabar. O ex-bilionário, que chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo, perdeu quase todo o seu patrimônio e deve hoje 1 bilhão de reais a credores, principalmente bancos.

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