quarta-feira, 12 de novembro de 2014

"Pedalada" de R$ 4 bilhões nas contas públicas tem origem no INSS

Repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vinculados ao pagamento de benefícios previdenciários, são a origem dos R$ 4 bilhões encontrados pelo Banco Central em uma subconta de um grande banco privado. A revelação foi feita pelo Banco Central em resposta ao requerimento de informações solicitado pela Câmara dos Deputados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O dinheiro foi contabilizado como um crédito da União e ajudou a melhorar o resultado fiscal das contas do setor público em maio.Assinado pelos diretores do BC Carlos Hamilton (Política Econômica) e Anthero Meirelles (Fiscalização), o ofício enviado por Mantega, ao qual oEstado teve acesso, comunica o valor exato do registro contábil: R$ 4.376.757.504,36. Mas o Banco Central não informou o nome do banco e nem deu outros detalhes sobre a investigação aberta por sua área de fiscalização. O Estado revelou, em 11 de julho, a descoberta desses R$ 4 bilhões em uma conta até então não identificada, relacionada a pagamentos da Previdência Social. Para o autor do requerimento, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a descoberta do dinheiro deve estar relacionada às “pedaladas” fiscais. A expressão foi cunhada pelos especialistas para explicar a prática do Tesouro Nacional de adiar, de um mês para o outro, o repasse de pagamentos aos bancos (públicos e privados) dos recursos usados para o pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família e abono salarial, e previdenciários, como aposentadorias e pensões. Essas “pedaladas” permitiram aumentar temporariamente o superávit primário das contas do governo para melhorar as expectativas em torno da capacidade do governo de cumprir a meta fiscal. Após a reportagem, uma série de “pedaladas” fiscais vieram a público, envolvendo principalmente a Caixa Econômica Federal. Desde agosto, os atrasos começaram a ser normalizados, o que contribuiu para piorar as contas públicas até o registro de um déficit em setembro. Mantega tem negado a existência das “pedaladas”. Faria de Sá afirmou estar insatisfeito com as explicações do governo e vai pedir informações complementares ao ministro. “A nota usa termos técnicos para não explicar o que aconteceu”, disse. E criticou o fato de o Ministério da Fazenda não ter dado explicações, limitando-se a enviar apenas as respostas do Banco Central. No texto, o Banco Centraç diz que o INSS contrata instituições financeiras para realizar o pagamento de benefícios previdenciários, o que envolve a representação contábil de créditos e débitos entre as partes. Os diretores rejeitam o uso de “contabilidade criativa” com os recursos da Previdência. Segundo o Banco Central, o crédito do Tesouro estava numa subconta de passivo do banco privado, que usualmente não é abrangida pela coleta automatizada de dados de apuração do resultado fiscal. Isso porque houve uma mudança dos procedimentos de registros contábeis dessa instituição.  A ocorrência, diz o Banco Central, não alterou as estatísticas fiscais, já que a conta foi identificada e incorporada aos resultados. “Em virtude da ação tempestiva do Banco Central do Brasil, não houve divulgação de estatísticas fiscais indevidamente impactadas pela ocorrência descrita”, diz o ofício.  No texto, o Banco Central diz que a mudança feita pela instituição financeira nos registros não provocou distorção na avaliação de sua situação. Também não houve diferença nos montantes repassados aos beneficiários da Previdência. Quando faltavam poucos dias para o anúncio das contas do setor público de maio, a área técnica do Banco Central percebeu que havia uma diferença entre o resultado do governo federal apurado pelo Tesouro e o registrado pelo Departamento Econômico do Banco Central (Depec). Os dois usam metodologias distintas de cálculo, mas o dado do Banco Central é o usado como referência para o cumprimento da meta fiscal. O Banco Central percebeu a discrepância e foi investigar a razão. Foi identificado, então, um crédito em favor do Tesouro no valor de R$ 4 bilhões numa subconta de um banco privado, que não estava no radar do sistema automático de apuração do resultado pelo Banco Central. Com o crédito dessa conta, o déficit de R$ 15 bilhões, que seria inicialmente divulgado, caiu para R$ 11,07 bilhões na divulgação oficial.

Nenhum comentário: