segunda-feira, 17 de novembro de 2014

STJ nega habeas corpus a cinco executivos presos na Lava Jato

O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de cinco executivos da construtora OAS e manteve a prisão do presidente da empreiteira, José Aldemário Pinheiro Filho, do advogado Alexandre Portela Barbosa, de José Ricardo Nogueira Breghirolli, de Mateus Coutinho de Sá Oliveira e do diretor-presidente da Área Internacional da empresa, Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Todos eles foram presos durante a sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou pelo menos 10 bilhões de reais. Com a manutenção das prisões dos executivos, o caso deve ser levado pelos advogados de defesa ao Supremo Tribunal Federal. Todos eles já haviam feito os pedidos de liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que também negou o pleito. No fim de semana, a desembargadora plantonista Maria de Fátima Freitas Labarrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre, havia rejeitado pedidos de liberdade de onze presos na Lava Jato sob a alegação de que as detenções eram necessárias para impedir que os acusados atrapalhassem a investigação da Polícia Federal. Isso é o que se chama extrema velocidade na Justiça brasileira. Em três dias um caso chega ao Supremo Tribunal Federal, depois de passar todas as instâncias judiciais. 

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