sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

STF nega liberdade a lobista e executivos de empreiteiras


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira liberdade ao lobista Fernando Baiano e a executivos e presidentes de empreiteiras presos durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em decisões individuais, Zavascki rejeitou os pedidos de habeas corpus de Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Correa; José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS; Ricardo Pessoa, presidente da UTC; Dalton Avancini, presidente da Camargo Correa; e Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix. O lobista Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB na trama criminosa, o diretor-presidente da Área Internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Eduardo Leite e José Adelmário pediram para serem colocados em liberdade a partir da extensão do benefício concedido por Zavascki ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, no último dia 2. Em seu recurso, a defesa de Baiano alegou que ele está preso sob os mesmos fundamentos de Duque, já que é acusado, assim como Duque, de ter desviado e lavado recursos da Petrobras e recolhido propina de até 3% sobre os valores dos contratos. A defesa chegou a formular tabelas para apontar a semelhança das decisões do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que determinou as prisões, e dos veredictos do Tribunal Regional da 4ª Região, que havia negado anteriormente os pedidos de liberdade. O ministro, porém, rejeitou também esses pedidos.

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