sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

ÍNDIOS TENHARIM SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

Agentes da Polícia Federal prenderam na quinta-feira cinco índios da etnia Tenharim suspeitos de terem sequestrado e matado três homens quando eles passavam pela BR 230, rodovia que corta a área indígena. As prisões ocorreram na reserva Tenharim Marmelo, a 150 quilômetros de Humaitá, no sul do Amazonas. Os índios foram levados para a Superintendência da Polícia Federal em Porto Velho (RO). O conflito entre brancos e índios começou com a morte do cacique Ivan Tenharim. O então coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ivã Bocchini, levantou suspeitas de que o cacique poderia ter sido assassinado. Os Tenharins são acusados pelo desaparecimento do professor Stef Pinheiro, do representante comercial Luciano Freire e do técnico Aldeney Salvador, em represália à suposta morte do cacique. A operação da Polícia Federal, organizada para prender os índios, mobilizou 400 agentes e levou a interdição da Transamazônica entre Humaitá e Apuí, localização da Terra Indígena Tenharins Marmelo.

DEMISSÃO DA PETISTA HELENA CHAGAS FOI DECIDIDA DEZ DIAS ANTES

A presidente petista Dilma Rousseff decidiu substituir a jornalista petista Helena Chagas (Comunicação) por Thomas Traumann, seu porta-voz, após encontro com o ex-presidente Lula, o alcaguete do Dops paulista, em Brasília, no dia 20, para discutir reforma ministerial. Na terça-feira, véspera da viagem ao Exterior, Dilma contou a um ministro íntimo e pediu segredo. Na viagem, entre 22 e 29, esteve a sós com a petista Helena Chagas várias vezes, até demoradamente, e em nenhum momento falou no assunto. Lula exigiu a cabeça de Helena a pedido de Franklin Martins. A ministra contrariou interesses dele e da mulher, dona de uma produtora de TV. Helena Chagas foi surpreendida com a fritura. Na quarta-feira (29), disse não ser “mulher de se demitir” e que ficaria até o último dia do governo. Em outubro, sob ataque especulativo, Helena Chagas entregou o cargo e Dilma foi enfática: “Esqueça isso!” Na quinta-feira, a presidente petista Dilma Rousseff a entregou às feras. A saída Helena Chagas entroniza na Comunicação do governo o comando da reeleição de Dilma Rousseff. Mas o marqueteiro João Santana e Franklin Martins vão se estapear para mostrar quem manda.

REINCIDENTE, CHIORO NOMEOU SÓCIOS NA PREFEITURA

O futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi flagrado há onze anos em outro caso de conflito de interesses. Em 2003, era o responsável no Ministério da Saúde pela fiscalização de hospitais com os quais se relacionava, como dono da empresa Consaúde. Na época, jurou que se desligaria da sociedade. Como secretário de Saúde de São Bernardo (SP), nomeou dois sócios para cargos de confiança, na sua assessoria. Gláucio Grijó e Paulo Guilherme Muniz foram os sócios nomeados por Arthur Chioro na Secretaria Municipal de Saúde, que chefiava. O Ministério Público paulista investiga Chioro por contratar sua própria empresa na Secretaria de Saúde de São Bernardo. A empresa da qual Chioro, Grijó e Muniz são sócios tem o nome de fantasia “Fábrica de Sons” e atua, claro, na área de sonorização. Políticos de oposição, em São Paulo, garantem que o futuro ministro Arthur Chioro, autêntico empreendedor, é sócio em três empresas.(Claudio Humberto)

CONFIRMADO: CINCO INDIOS BONZINHOS INCITADOS PELA FUNAI E PELA IGREJA CATÓLICA ASSASSINARAM TRÊS BRANCOS MAUS

O CIMI, Conselho Indigenista Missionário,  é parte da CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que é quem orienta a Igreja Católica. O CIMI incita a violência contra produtores rurais. O CIMI é co-responsável por atos bárbaros que vem acontecendo no Brasil contra a propriedade privada, em nome de que, em 1.500, o Brasil era dos índios. Podem botar estas mortes na conta da Igreja Católica. Ela, no fundo, é a grande culpada. Sobre a FUNAI, sem comentários. Nem os índios a querem. Cinco índios da etnia tenharim foram presos na quinta-feira na região de Humaitá (AM) por suposto envolvimento no assassinato de três pessoas, em dezembro, informaram fontes policiais. Todos os presos foram levados a Porto Velho, a 200 quilômetros dali. Para a captura, a Polícia Federal comandou uma megaoperação com agentes seus, da Polícia Rodoviária Federal, do Exército e da Força Nacional. Não há informações sobre se foram achados os corpos do funcionário da Eletrobras, Aldeney Salvador, do representante comercial Luciano Ferreira e do professor Stef de Souza. Eles sumiram em viagem pela Transamazônica, em 16 de dezembro. O caso motivou protestos que tiveram depredação de carros e de instalações da Funai. O governo enviou uma força-tarefa para a região.

AGORA GOVERNO PETISTA DE DILMA ROUSSEFF VIA PRIVATIZAR A PONTE RIO-NITERÓI

A presidente petista Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira que seu governo vai lançar realizar cinco privatizações de rodovias. Serão leiloadas a ponte Rio-Niterói, trechos da BR-163, BR-364 e BR-153, no Centro-Oeste, e parte da BR-476, na região Sul. Para tentar evitar novos fiascos nos leilões, como o que ocorreu na BR-262, que ficou sem propostas no ano passado, a petista Dilma Rousseff aproveitou para elogiar o modelo firmado com o setor privado, considerado por ela como de "bastante sucesso". "Acredito que esse modelo que construímos com o setor privado é um modelo de bastante sucesso, conseguimos fazer cinco leilões no ano passado. Estou aqui hoje aproveitando essa cerimônia para anunciar que o governo coloca hoje também mais cinco concessões", afirmou Dilma. A lista de novas privatizações inclui o trecho da estrada federal BR-163 entre os Estados do Mato Grosso e Pará e um lance da BR-480 entre Goiás e Minas Gerais. Também serão leiloados dois trechos da rodovia federal BR-364: um entre as cidades de Rondonópolis e Goiânia e outro entre os estados do Mato Grosso e Minas Gerais. O anúncio foi feito durante a cerimônia de assinatura do contrato do lote composto pelas rodovias BR-060/153/262, que liga Brasília à Betim (MG). Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, as cinco privatizações vão viabilizar a duplicação de 2.282 quilômetros de rodovias e terão investimento previsto de 17,8 bilhões de reais. As novas concessões fazem parte da segunda parte do Programa de Investimentos em Logística lançado pelo governo no ano passado. A primeira parte previa a privatização de nove trechos de estradas, somando 7.500 quilômetros de extensão, mas até agora só foram leiloados direitos sobre cinco rodovias. As licenças dos outros quatro lances também serão leiloados neste ano em datas por definir.

JOSÉ SERRA RECEBE ALTA APÓS CIRURGIA NA PRÓSTATA

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recebeu alta na tarde desta sexta-feira no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado recuperando-se de uma cirurgia na próstata realizada na terça-feira. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, a análise do material removido do paciente constatou "crescimento benigno local, sem a necessidade de tratamento adicional". Segundo com o comunicado, Serra já pode retomar as atividades.

AL QAEDA TEM BASES NA TURQUIA E SEUS TERRORISTAS PODEM ALCANÇAR A EUROPA A PARTIR DELAS

Alguns dos militantes da Al-Qaeda que estão lutando na Síria têm bases na vizinha Turquia,  e de lá podem facilmente chegar a Europa , afirmou o chefe da inteligência militar de Israel, Major-General Aviv Kochavi, durante uma conferência de segurança em Tel Aviv. Apresentando um mapa do Oriente Médio, o oficial israelense marcou áreas de presença da Al- Qaeda no território turco e afirmou que combatentes da rede terrorista chegam semanalmente à Turquia para se preparar para ingressar no território sírio. Essas afirmativas confrontam diretamente as declarações do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, que repetidamente nega o apoio da Turquia a grupos da Al-Qaeda. Mesmo com a polícia anti- terrorista turca fazendo operações contra indivíduos suspeitos, a fronteira com a Síria está aberta para a entrada de militantes anti-Assad.  Especialistas internacionais afirmam que a ascensão de grupos da Al- Qaeda, como o Jabhat al- Nusra, Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL), em partes do norte da Síria, perto da fronteira com a Turquia, só está sendo possível com apoio turco.

O DISTRITO FEDERAL ENTREGUE AO CRIME. OU: OS REITERADOS DESASTRES DOS GOVERNOS PETISTAS NA SEGURANÇA PÚBLICA. OU: MÁQUINAS DE PRODUZIR CADÁVERES


Agnelo Queiroz: incompetência comprovada também na segurança pública
Agnelo Queiroz: incompetência comprovada também na segurança pública
Os governos petistas são notavelmente incompetentes em várias áreas, mas em nenhuma eles conseguem ser tão ruins como na segurança pública. Atenção! O Distrito Federal tem a renda per capita mais alta do país. O Distrito Federal tem a Polícia Militar mais bem paga do país — salário médio de R$ 4.300. O Distrito Federal tem o maior número de policiais militares por habitante: 1 para cada 168. Não obstante, a região vive um impressionante surto de violência. Os roubos cresceram 22% nos últimos dois anos. Os homicídios, em janeiro, tiveram um aumento de 41% em relação a igual mês de 2013. Desde o fim do ano passado, a PM realiza o que se chama “Operação Tartaruga” — que é, assim, trabalhar com vagar, com moleza. Pedem aumento de salário e mudança no plano e carreira. Os crimes explodiram.
Debaixo do nariz de José Eduardo Cardozo, aquele que gosta de vir dar pitaco na polícia de São Paulo.
Debaixo do nariz de Maria do Rosário, aquela que gosta de emitir notas marotas quando chama de homicídio um suicídio acontecido em São Paulo.
Debaixo do nariz de Dilma Rousseff, aquela que disse esperar explicações sobre suposta ação injustificada da PM de São Paulo — que, na verdade, era a vítima.
Vamos botar números nessa história. Segundo o Anuário de Segurança Pública, o Distrito Federal teve, em 2012, uma taxa de 32,1 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes, quase três vezes a de São Paulo, que tem menos policiais por habitantes, cuja polícia ganha bem menos e com renda per capita inferior. Os CVLI incluem homicídios dolosos e latrocínios. Sem dúvida, uma polícia bem paga é importante para garantir a segurança pública — mas, sem competência, é inútil. Sem dúvida, uma renda per capita elevada pode contribuir para diminuir certos crimes. Mas, sem competência, é inútil. Sem dúvida, um número maior de policiais é importante para garantir a segurança pública, mas, sem competência, é inútil.
E, está demonstrado, competência, nessa área, o PT não tem. E a prova não está só no Distrito Federal, não. De 2008 a 2012, segundo o mesmo anuário — que é do Ministério da Justiça! —, a taxa de CVLI da Bahia cresceu 30% — de 31,3 por 100 mil habitantes para 40,7. O caso desse estado é mesmo espantoso. Segundo um outro levantamento, o Mapa da Violência, no ano 2000, a Bahia tinha 9,4 homicídios por 100 mil habitantes. Dez anos depois, já havia chegado a 37,7.
Sergipe
O PT governa o Sergipe desde 2007. A taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais saltou de 27 por 100 mil habitantes em 2008 para 40 em 20912. É outro escândalo.
Acre
O PT está no poder no Acre há 15 anos. Os Irmãos Viana e Marina Silva são os donos do pedaço. De 2008 para 2012, conseguiu-se reduzir um pouco a taxa dos CVLI: de 26 para 24,2 — ainda assim, mais do que o dobro da de São Paulo.
“Pô, Reinaldo, que história é essa de ficar o tempo todo comparando com São Paulo? Ora, meus caros, a esmagadora maioria dos “especialistas” ouvidos pela imprensa paulistana quando há questões relativas a segurança pública é do PT ou pertence a aparelhos do PT. O partido tem a ambição de conhecer a área. Por que, então, quando lhe é dado governar, consegue implementar uma política que produz o dobro, o triplo e até o quádruplo de cadáveres?
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, Tarso Genro assumiu o poder com uma taxa de CVLI de 17 por 100 mil. Em 2011, ela passou para 17,5 e saltou para 19,8 em 2012. Não tenho os dados de 2013.
Piauí
PT e PSB dividem o governo do Piauí desde 2003. A taxa de CVLI saltou de 9,9 por 100 mil em 2008 para 16,4 em 2012 — e, ainda assim, o anuário inclui o estado entre aqueles cujos dados são de confiabilidade apenas média. Deve ser mais do que isso.
Encerro
A taxa de homicídios dolosos do Estado de São Paulo em 2010 foi de 10,5 por 100 mil. Deve ser a mais baixa do país. Não obstante, a polícia do estado é a que mais apanha do PT — claro! —, das ONGs, dos “advogados ativistas”, do governo federal e também da imprensa.
Se a taxa de homicídios do Brasil fosse igual à de São Paulo, salvar-se-iam por ano perto de 30 mil vidas. Em breve, virá a campanha eleitoral, e o petista Alexandre Padilha tentará dar aula aos paulistas de segurança pública. Vai ver pretende pôr em prática as lições que aprendeu com Agnelo Queiroz, no Distrito Federal, e Jaques Wagner, na Bahia, entre outros especialistas… Dá para tremer só de pensar. Por Reinaldo Azevedo

BANDIDO PETISTA MENSALEIRO DELÚBIO SOARES PAGA MULTA E REPASSA EXCEDENTE PARA O BANDIDO MENSALEIRO JOSÉ DIRCEU

O ex-tesoureiro do PT, o bandido petista mensaleiro Delúbio Soares, pagou nesta sexta-feira a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal como parte de sua condenação no processo do Mensalão. Segundo o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio Carvalho, a compensação do pagamento deverá ser feita nos próximos dias, assim como o anexo ao processo do comprovante da guia de recolhimento da União. Como o depósito foi feito nesta sexta-feira, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ainda não confirmou o recebimento do dinheiro. Multado em R$ 466,8 mil, o bandido petista Delúbio Soares conseguiu arrecadar mais de R$ 1 milhão em campanha promovida por companheiros de partido pela internet. Agora, o excedente será usado para ajudar o ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu a pagar a multa de R$ 960 mil estipulada pelo Supremo. Segundo Marco Aurélio Carvalho, deve começar em breve a campanha de arrecadação para que José Dirceu possa pagar a punição pecuniária a ele importa. "O modus operandi do Dirceu vai seguir o mesmo modelo dos anteriores. Vai ser aberta uma conta na Caixa Econômica Federal que será divulgada por meio de um site. Temos confiança de que, mais uma vez, alcançaremos o valor da multa com excedente que será destinado ao próximo e último condenado petista com multa a pagar, que será o deputado João Paulo Cunha (SP)", explicou.

MOTORISTAS E COBRADORES DECIDIRAM CONTINUAR COM A GREVE GERAL DOS ÔNIBUS EM PORTO ALEGRE

Em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira, os motoristas e cobradores de ônibus de Porto Alegre decidiram manter a greve geral, que se ampliou na quarta-feira. Os líderes grevistas convocaram os motoristas e cobradores a tomar as garagens e impedir a saída dos ônibus a partir da madrugada deste sábado. A assembleia aconteceu após a categoria descumprir acordo com a Justiça, de manter parte da frota em serviço, anunciada na quinta-feira. A greve foi definida em assembleia da categoria no dia 23. Os motoristas e cobradores querem 14% de aumento, reajuste do vale-alimentação de R$ 16,00 para R$ 20,00 e manutenção do plano de saúde, sem desconto no salário. As empresas oferecem 5,56% (reposição integral da inflação no ano, segundo o INPC) e querem coparticipação financeira dos empregados no plano de saúde.

PROGRAMA NA CRACOLÂNDIA TEM 25% DE BAIXA ADESÃO

Um quarto dos 386 viciados que moram na cracolândia e estão cadastrados em programa da Prefeitura de São Paulo não aderiram completamente ao programa de trabalho e tiveram frequência baixa. Por isso, não devem receber o pagamento. A estimativa é da ONG União Social Brasil Gigante, que tem um convênio com a prefeitura para a gestão do projeto e é responsável pela remuneração dos usuários. Intitulada Braços Abertos, a ação iniciada no dia 16 busca recuperar dependentes de drogas da região oferecendo tratamento, abrigo e trabalho. A maior parte dos usuários cadastrados foi colocada no serviço de varrição de ruas e praças. Para cada dia trabalhado, eles recebem R$ 15,00.  ”Esse grupo de 25% aparece de vez em quando, some e depois volta. Não há um interesse”, diz Carlos Alberto de Souza, diretor financeiro da entidade e responsável pelas ações na cracolândia. No primeiro pagamento, na semana passada, todos os participantes receberam pela semana cheia, independentemente da presença. A partir de agorae, o programa entregará o valor apenas dos dias trabalhados. Usuários que faltaram, mas comprovaram a ausência com um atestado médico também vão receber o dinheiro. De acordo com a organização, os usuários foram avisados da mudança. Apesar de não trabalharem nos finais de semana, todos receberão por esses dois dias. Isso acontece porque a ação prevê a remuneração pela presença em atividades culturais agendadas para os fins de semana, mas que ainda não tiveram início. ”Nossa tenda estará pronta apenas no segundo fim de semana de fevereiro. Lá, eles poderão fazer teatro ou ver filmes”, diz Souza.

SUPERÁVIT PRIMÁRIO É O MENOR EM 12 ANOS: 1,9% DO PIB

O superávit primário fechou 2013 com o pior resultado em doze anos: o setor público conseguiu poupar apenas 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Foram economizados para pagamento de juros da dívida 91,3 bilhões de reais, 17,6% abaixo da meta oficial, que era de 110,9 bilhões de reais, ou 2,3% do PIB. O montante é o menor desde 2009. O número também está abaixo do de 2012, quando somou 104,951 bilhões de reais, ou 2,38% do PIB. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central. O setor público é formado pelo governo central (União, Previdência Social e o Banco Central), empresas estatais, Estados e municípios. De janeiro a novembro, as contas do setor público haviam somado 80,899 bilhões de reais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiantou em novembro que o superávit primário deveria fechar 2013 entre 96 bilhões e 99 bilhões de reais. Em dezembro, a economia feita para o pagamento dos juros da dívida brasileira somou 10,4 bilhões de reais. Segundo o Banco Central, o governo central apresentou superávit primário de 14,7 bilhões de reais; Estados e municípios, déficit de 3,8 bilhões de reais, e empresas estatais, déficit de 506 milhões. Em novembro, com o Refis da crise e o dinheiro do leilão de Libra, o governo conseguiu economizar 29,745 bilhões de reais. Em 2012, o resultado fiscal ficou 34,849 bilhões aquém do objetivo (139,8 bilhões de reais), mas a meta de foi considerada alcançada porque o governo abateu 40,6 bilhões de reais de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e valeu-se de artifícios financeiros, que ficaram conhecidos como “contabilidade criativa”. Originalmente, a meta de superávit primário para 2013 era de 3,1% do PIB. Contudo, o governo lançou mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do PAC e de receitas que deixaram de entrar por causa de desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB.

Conta
Os números do governo central foram positivos graças às receitas vindas do Refis da crise e das concessões. Na quinta-feira, o Ministério da Fazenda divulgou que o governo central registrou superávit de 77,1 bilhões de reais em 2013, 1,6% do PIB. O objetivo era alcançar 73 bilhões de reais no ano. Ainda que positivo, o resultado é o menor desde 2009, quando o governo economizou 39,2 bilhões de reais, ou 1,21% do PIB. A diferença é que o ano de 2009 foi o que mais recebeu o impacto da crise financeira internacional. Também foi o ano em que a economia recuou 0,3% e o governo teve de lançar mão de medidas anticíclicas para estimular o mercado interno. Em paralelo, os Estados e municípios somaram um superávit de 16,3 bilhões de reais, enquanto a meta de esforço era de 47,8 bilhões de reais. Já as empresas estatais registraram resultado fiscal de 300 milhões de reais. Em novembro, o Congresso aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/13, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, e contém uma importante mudança relacionada à política fiscal do país: ela prevê que o governo federal deixe de ter a obrigatoriedade de arcar com o superávit primário de estados e municípios, caso eles não consigam cumprir suas metas. Isso porque o governo já havia percebido a dificuldade em cumprir a meta fiscal e, assim, livra-se da responsabilidade de cobrir o déficit.
ContextoO ano de 2013 foi marcado pela recuperação do mercado internacional e por um crescimento da economia brasileira da ordem de 2,3%, segundo estimativas dos economistas. Contudo, no mercado interno, a estagnação da indústria, o alto endividamento da população e os entraves de infraestrutura têm trabalhado contra o avanço econômico. Diante da dificuldade em promover a alta do PIB, o governo não se empenhou (em 2012 e muito menos em 2013) em fazer ajustes fiscais que garantissem o cumprimento da meta cheia do superávit primário — fez justamente o contrário, reduzindo a meta ao longo do ano e afrouxando o esforço fiscal.
PerspectivaEm seu Relatório Trimestral de Inflação, o Banco Central colocou em suas previsões um superávit primário das contas do setor público de 2,1% em 2014. Ou seja, em sua visão, este seria o resultado ideal para manter o equilíbrio entre a dívida líquida e o PIB. A meta para a economia feita para pagamento dos juros da dívida pública já constava na proposta de Orçamento para 2014 encaminhado ao Congresso Nacional pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Contudo, o ministro não quis confirmar se esta será a meta definitiva a ser perseguida no próximo ano. Segundo Mantega na ocasião, a meta só seria conhecida no início de 2014. No relatório do Banco Central, a meta de superávit é de 2,2% para 2015 e de 2% para 2016.

ENTENDA A GREVE DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DE PORTO ALEGRE E O QUE ESTÁ ENVOLVIDO

A greve geral dos motoristas e cobradores de ônibus em Porto Alegre deverá continuar. É uma greve selvagem, que está envolvendo o controle do sindicato dos trabalhadores do transporte coletivo na capital gaúcha, entre a Força Sindical e o PSOL, da filha do governador petista "grilo falante" Tarso Genro. A greve já começou levando meio de arrastão a direção do sindical, que procurou tomar a sua dianteira. A Força Sindical achou que poderia comandar o movimento, tendo o apoio deliberado dos tubarões donos das empresas de ônibus. Ou seja, a greve se tornou um lockout. Mas, a partir de certo momento, durante a semana, o jogo virou. Pressionados pela Justiça, Força Sindical e patrões quiseram fazer um acordo e acabar a greve, dando tempo para negociações. Só que esqueceram de perguntar aos "russos" se aceitavam o acordo. E a chamada "base" mandou a direção sindical pastar. A Força Sindical iniciou a greve para dar uma sinalização de sua importância e também para ganhar projeção política, porque agora ela tem um partido político, o Solidariedade, comandado no Rio Grande do Sul pelo vereador Claudio Janta. Os empresários ordenaram a realização do "lockout" por duas razões muito simples; 1) querem aumento do preço das passagens, que estão congeladas por ordem judicial; 2) querem intimidar a prefeitura e o prefeito José Fortunati (PDT) para que não saia a licitação para contratação das linhas de ônibus. Os trabalhadores querem aumento salarial porque é época de reajuste da remuneração anual dos seus rendimentos. O prefeito José Fortunati não estava dando a menor atenção para a greve, tanto que havia sido de férias, depois de ter passado o reveillon em Nova York, hospedado no luxuoso Waldof Astoria Hotel. Precisou voltar às pressas para tentar retomar o controle da cidade. Nesta sexta-feira ele pediu que a Brigada Militar desce segurança para que os ônibus possam sair às ruas. O governador petista Tarso Genro, cuja filha, do PSOL, lidera a greve, recusou os serviços da Brigada Militar. Fortunati ameaça pedir a intervença da Força Nacional. Porto Alegre se tornou um campo de manobras políticas envolvendo inclusive o governo federal petista. E a população segue sofrendo intensamente durante uma semana, sem transporte, sem poder procurar atendimento médico, ir ao trabalho, enquanto nada funciona na cidade. Para completar, em meio a um calor infernal, faltam água e lux em vários bairros de Porto Alegre. A capital da Síria, Damasco, parece ter se transportado para a beira do rio Guaíba.

ATENÇÃO - URGENTE - IMPORTANTE - PROTOCOLADO NA ASSEMBLÉIA GAÚCHA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TARSO GENRO

Foi protocolado às 16 horas, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o pedido de impeachment do governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, por sua negativa de atender o pedido do prefeito José Fortunati (PDT) para colocar efetivos da Brigada Militar na segurança dos ônibus. O pedido de impeachment é assinado por João Luiz Vargas, ex-deputado estadual por quatro mandatos e presidente da Assembléia Legislativa, e ex-conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado. O pedido de impeachment diz o seguinte: "IMPEACHMENT DO GOVERNADOR TARSO FERNANDO HERZ GENRO, COM FULCRO NO ART. 75 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL Nº 1079/50 C/C ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PELOS FATOS QUE EXPÕE: 1 - DA RESENHA FÁTICA - É de conhecimento geral e intensamente disponibilizado pela mídia de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e do País, da situação que a greve dos rodoviárias de Porto Alegre vem causando à população. Conforme manifestação do Sr. prefeito da Capital, Dr. José Alberto Fortunati, o socorro solicitado ao Governador do Estado, Sr. Tarso Genro, para que a segurança da comunidade fosse preservada, inclusive observando que a negativa em determinar a Brigada Militar proteja a população, levou o Sr. Prefeito a comunicar que se faz necessária a Força Nacional. Para evitar tautologia, transcreve-se publicação disponível junto ao sítio www.estadors.gov.br in verbis: ....... II - DA LEGALIDADE - A legalidade é uma marca do Estado do Rio Grande do Sul simbolizada principalmente no movimento da Legalidade (imortalizado por Leonel Brizola que no império da lei obriga o Governador a manter a segurança da população. Resta com nítida evidência que o Governador do Estado age arbitrariamente, pois sequer considerou o perigo iminente de uma movimentação agressiva entre empregados e patrões no âmbito das empresas de transporte coletivo. III - DOS PEDIDOS - Seja analisada pela Assembléia Legislativa a prática de crime de responsabilidade pelo descumprimento dos artigos 144 da Constituição Federal e nº 82 da Constituição Estadual. A atitude do Sr. Governador traz nefastos prejuízos à comunidade porto-alegrense, violando de modo oblíquo as normas constitucionais, configurando crime de responsabilidade, a ser apurado pelo parlamento do Povo, culminando-se dom pedido de IMPEACHMENT do Sr. Governador em exercício Tarso Genro".

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

"VAQUINHA" PARA O BANDIDO PETISTA MENSALEIRO DELÚBIO SOARES ARRECADA MAIS DE R$ 1 MILHÃO

A campanha na internet organizada por militantes do PT arrecadou 1.013 milhão de reais para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal  ao ex-tesoureiro do partido, o bandido petista mensaleiro Delúbio Soares, condenado no julgamento do Mensalão do PT. Está evidente que essas "vaquinhas" encobrem que o pagamento das multas está sendo feito pelo PT, que usa nomes de filiados, de seu cadastro, para atribuir a eles as "doações". Apenas nesta quinta-feira, cerca de 600.000 reais foram contabilizados em "doações". Fica também óbvio que o Supremo Tribunal Federal deveria mandar a Polícia Federal investigar essas "vaquinhas" e seus supostos "doadores". A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, responsável por corrigir os valores da sanção pecuniária a serem pagos pelos mensaleiros, impôs ao petista multa de 466.888 reais.

BNDES FOI A ESTATAL QUE MAIS PAGOU DIVIDENDOS EM 2013

O BNDES foi a estatal que mais pagou dividendos em 2013 à União, um total de 6,998 bilhões de reais. Em segundo lugar aparece a Caixa Econômica Federal, cuja transferência foi de 4 bilhões de reais. Também ajudaram a engordar os cofres do governo dividendos do Banco do Brasil (3,455 bilhões de reais) e a Petrobras (1,015 bilhão de reais). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional ao informar o resultado fiscal de 2013 do governo central (governo federal, Previdência Social e o Banco Central), que foi de 77 bilhões de reais. No ano passado, os dividendos pagos à União pelas estatais somaram 17,141 bilhões, uma queda de 38,8% em relação a 2012, quando foram repassados 28.019 bilhões de reais.

COMEÇA DEBANDADA DE PETISTAS DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

A retirada em massa dos petistas que têm cargos comissionados no governo do Rio de Janeiro, prometida pela direção regional do PT, começou nesta quinta-feira, com o pedido de demissão de cerca de 50 funcionários da Secretaria do Ambiente do Estado e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Trinta comissionados da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos devem pedir demissão nesta sexta-feira. Mas, grande parte dos funcionários pretende ficar e esperar a decisão do novo secretário, contrariando resolução do PT estadual, que determina que todos os filiados peçam exoneração até esta sexta-feira. "Todos os petistas estarão fora do governo, vamos conferir o Diário Oficial a partir de segunda-feira. Estão todos mais do que avisados que têm de sair. Quem descumprir a resolução está fora do partido", diz o presidente regional da legenda, Washington Quaquá. O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que na quarta-feira tornou público o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, apesar do fim da aliança PMDB-PT no Rio, assina nesta sexta-feira a exoneração dos secretários petistas Zaqueu Teixeira, de Assistência Social e Direitos Humanos, e Carlos Minc, do Ambiente.

ESTADOS UNIDOS QUEREM CONDENAR À MORTE O TERRORISTA DA MARATONA DE BOSTON

O governo americano autorizou promotores federais a buscarem a pena de morte para Dzhokhar Tsarnaev, coautor do atentado a bomba na Maratona de Boston, no ano passado, que deixou três mortos e mais de 260 feridos. O procurador-geral Eric Holder afirmou que “a natureza do ataque em questão e o dano dele resultante obrigam a tomar esta decisão”. Depois da autorização, promotores informaram a justiça federal que vão buscar a pena de morte no caso. Dzhokhar, de 20 anos, responde a 30 acusações criminais em âmbito federal relacionadas ao atentado. Em uma audiência realizada em julho de 2013, ele alegou inocência. A acusação aponta ele e o irmão mais velho, Tamerlan, como autores do atentado, perto da linha de chegada da maratona, no dia 15 de abril. Três noites depois, Tamerlan foi morto em uma troca de tiros com policiais que buscavam os suspeitos. Durante a perseguição, os irmãos mataram um segurança de uma universidade. Dzhokhar foi capturado no dia seguinte. O período de quase sete meses desde a audiência com Dzhokhar até a decisão do procurador-geral foi necessário para avaliar todas as circunstâncias do caso. Holder já disse que não é um defensor da pena de morte, por considerar questionável a eficiência desse tipo de punição como elemento de dissuasão. No entanto, desde que assumiu o cargo, em 2009, ele já autorizou promotores a buscarem condenações à pena de morte em 36 casos. Desde que a lei federal que prevê a pena de morte foi restabelecida em 1988, setenta pessoas receberam esta condenação. No entanto, apenas três foram executadas, incluindo Timothy McVeigh, autor de um atentado a bomba em Oklahoma, em 1995. Ele foi executado com uma injeção letal em 2001.

FMI AVISA QUE INFRAESTRUTURA DEVE LIMITAR CRESCIMENTO DO BRASIL

O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a mencionar os gargalos na infraestrutura como um fator para limitar um maior crescimento da economia brasileira. "O Brasil está correndo contra estrangulamentos pelo lado da oferta, que estão restringindo a expansão do produto e puxando a inflação para cima. Assim, não vemos o crescimento este ano maior que os 2,3% do ano passado", afirmou o diretor para o Hemisfério Ocidental do Fundo, Alejandro Werner. Ele diz que a queda dos preços internacionais das commodities, devido à desaceleração da economia chinesa, vai ofuscar o crescimento da demanda por produtos brasileiros. O diretor destaca ainda que as condições nos mercados financeiros internacionais vão ficar mais apertadas, em meio à retirada dos estímulos monetários pelo Federal Reserve. Isso se traduz em custos mais altos de empréstimos no mercado financeiro. Na América Latina, o México deve ser um dos destaques de crescimento este ano e se expandir 3%, acima dos 1,2% do ano passado, puxado pela recuperação dos Estados Unidos. A projeção do FMI é que os Estados Unidos cresçam 2,8% em 2014, acima dos 1,9% de 2013.

PETISTA PADILHA DIZ QUE CANCELARÁ CONVÊNIO ENTRE MINISTÉRIO DA SAÚDE E ONG DO SEU PAI

O ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira que cancelará o convênio da pasta com a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço, da qual seu pai, Anivaldo Padilha, é sócio e fundador. Candidato do PT ao governo paulista, Padilha entregará o cargo na próxima segunda-feira. "Para poupar a instituição de qualquer exploração política, eu tomei a decisão de solicitar ao jurídico do ministério a tomada de todas as medidas legais possíveis para cancelar esse convênio", afirmou Padilha. O acordo foi assinado com a ONG no dia 28 de dezembro de 2013 para prestar serviços de "promoção e prevenção de vigilância à saúde". O convênio, firmado no valor de 199.800 reais, prevê instruir jovens a como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como a aids. O ministro disse que não há irregularidades no contrato firmado com a ONG e que não repassou nenhuma verba para a entidade. "É uma ONG criada há 20 anos por fundadores como Betinho, Rubem Alves, meu pai, dentre os associados fundadores. Ela passou por todo o procedimento legal, foi edital público, teve propostas da Koinonia que foram aceitas tecnicamente, outras não", afirmou. Padilha disse que seu pai não recebe salário da ONG desde 2009 e que a entidade já havia firmado convênios com o ministério no passado, no governo Fernando Henrique Cardoso.

INFLAÇÃO ROUBA QUASE 5% DA RENDA REAL DO TRABALHADOR EM 2013

Corroído pela inflação e sem o impacto positivo de um reajuste expressivo do salário mínimo, o rendimento médio dos trabalhadores das maiores metrópoles do país registrou em 2013 o menor crescimento desde 2005.  A renda real -já descontada a inflação– subiu 1,8%, abaixo dos 4,1% de 2012, segundo o IBGE. Em 2005, o aumento havia sido de 1,5%. Apesar do "bom resultado da taxa de desocupação, o crescimento do rendimento médio real habitual já dá sinais de esgotamento", de acordo com a Rosenberg & Associados.  A perda de ritmo está ligada à elevação da inflação, que fechou o ano passado num patamar mais elevado do que em 2012.  O IPCA, índice oficial de inflação do país, ficou em 5,91% em 2013, superior à taxa de 5,84% de 2012. Segundo Adriana Araújo, técnica do IBGE, a inflação mais elevada teve "impacto" na evolução do rendimento em 2013, que não cresceu com o mesmo vigor dos anos anteriores. Outro fator, diz, é que com a desaceleração da oferta de vagas no ano passado – a ocupação cresceu apenas 0,7% – os trabalhadores perderam "poder de barganha" para negociar reajustes em melhores condições. A tendência de desaceleração da renda se intensificou no final do ano passado. De novembro para dezembro, houve queda de 0,7% na renda. Já na comparação com dezembro de 2012, o rendimento cresceu 3,2%.  Para a LCA, porém, a "perda de fôlego" da inflação acumulada em 12 meses a partir de julho de 2013 "contribuiu para estancar o movimento de perda real" dos salários.

NOVO MINISTRO PETISTA DA EDUCAÇÃO JÁ ASSUME CARGO SENDO RÉU EM PROCESSO NA JUSTIÇA

Desde que o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se instalou em uma sala na Casa Civil para fazer o processo de transição para Pasta, o nome de José Henrique Paim Fernandes (PT), secretário executivo do MEC desde 2006, começou a pipocar na imprensa como possível substituto ao cargo. A confirmação de seu nome para o cargo ocorreu no começo da tarde desta quinta-feira, na reforma ministerial realizada pela presidente Dilma. O economista de 47 anos é o nome técnico do MEC, tendo anteriormente passado dois anos como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cargo que assumiu em 2004 com a indicação do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, com quem atuou na Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em 2003. Um ponto que contou a seu favor é a parceria com a presidente petista Dilma Rousseff. Ambos trabalharam juntos no governo do Rio Grande do Sul, igual a Graça Foster. Durante seu período no FNDE ocorreram denúncias envolvendo irregularidades em convênios firmados com ONGs para programas de alfabetização. Um dos processos, que se estende até hoje, teve início em 2006, quando o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para denunciar irregularidades em um convênio de 491.040 reais assinado em 2005 com a ONG Central Nacional Democrática Sindical (CNDS) para educar jovens e adultos. Fundada em 2001, a CNDS é uma associação civil criada para representar membros de entidades sindicais e outras ONGs. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a ONG firmou o primeiro contrato com o FNDE em 2004, no valor de 532.222 reais no âmbito do programa Brasil Alfabetizado. A vigência desse contrato venceu em abril de 2005 e, logo em seguida, os responsáveis pela CNDS tinham 60 dias para apresentar a prestação de contas do recurso do governo federal - o que não foi feito. Esse fato, somado a denúncias por falta de pagamento feitas por professores vinculados a ONG, levou o Ministério Público Federal a emitir uma recomendação destinada à presidência do FNDE para que a pasta não fechasse novos contratos com a ONG. A recomendação não foi acatada e, mesmo  com as irregularidades, a autarquia fechou um novo convênio com a CNDS em dezembro de 2005. A situação ficou mais complicada para Paim quando a Justiça Federal em São Paulo acatou a ação do Ministério Público Federal e abriu um processo para a investigação do caso. Em sua defesa, o ex-presidente do FNDE afirmou que o convênio foi firmado sem seu conhecimento. Eximindo-se da acusação de improbidade administrativa, ele pediu uma auditoria no MEC e passou a responsabilidade do contrato com a CNDS para os servidores que fiscalizavam os convênios da autarquia. Enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) tratava da defesa de Paim, a CNDS e seu então presidente, Edmilson de Almeida Santos, desapareceram. A sede da ONG, em Guarulhos, foi fechada.

PT PULA FORA DO BARCO E LANÇA BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOÃO PAULO CUNHA À PRÓPRIA SORTE

O PT está irritado com o deputado federal e bandido petista mensaleiro João Paulo Cunha, e não quer assumir o filho que tem. Enquanto João Paulo Cunha afirma publicamente que não vai renunciar, o PT pressiona o deputado a largar o osso. João Paulo Cunha confidenciou a colegas do partido que acredita em sua absolvição, com isso, o plano é trabalhar na Câmara dos Deputados durante o dia e voltar para a Papuda no cair da noite. A direção do PT não é tão otimista quanto João Paulo Cunha. Com a implantação do voto aberto, o partido avalia que dificilmente o deputado será absolvido no plenário na votação do processo de cassação do seu mandato. O medo do PT é que o processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça avance durante a campanha de reeleição da presidente petista Dilma Rousseff. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), já sinalizou que o partido deve mesmo abandonar João Paulo Cunha à própria sorte. “O caso do Genoíno e do João Paulo são bem diferentes”, compara. A base aliada também está desconfortável com a situação. Em ano eleitoral, os aliados correm de qualquer constrangimento, é cada um por si.

DEMITIDO O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO TRABALHO, PORQUE ESTÁ SENDO INVESTIGADO

O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), demitiu do cargo o seu chefe de gabinete, o também pedetista Rodrigo Minotto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Para o seu lugar, Manoel Dias nomeou o secretário adjunto do PDT, André Roberto Menegotto. Em nota, o ministério afirmou que Minotto pediu demissão para concorrer às eleições de 2014 como deputado estadual em Santa Catarina.  No entanto, o nome dele aparece em uma investigação do Ministério Público Federal que apura supostas fraudes em um convênio firmado entre uma ONG catarinense e a pasta. Segundo auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), o irmão do ex-chefe de gabinete, Roger Minotto, também filiado ao PDT, intermediou o repasse das verbas à entidade. O CGU informou que não há provas de que os serviços foram prestados. O caso foi revelado por um ex-dirigente do PDT, John Siever Dias. Ele disse ter recebido salário da ONG para realizar serviços partidários. Segundo Dias, o esquema foi montado pelo atual ministro. Relatórios do Tribunal de Contas de Santa Catarina também apontam dano ao erário e favorecimento de três ONGs, uma delas ligada ao PDT, em convênios de 2,1 milhões de reais firmados pelo Estado de Santa Catarina, entre 2007 e 2010. As parcerias foram bancadas com recursos do Trabalho, com a participação de Minotto e a mulher de Manoel Dias, Dalva Maria de Luca Dias. Na época, ela era secretária estadual de Assistência Social, e Minotto, coordenador do Sistema Nacional do Emprego (Sine) no Estado.

SE ACONTECER OUTRA KISS EM CANOAS, NÃO ESTRANHE, O PREFEITO PETISTA JAIRO JORGE RECOLHE R$ 2,9 MILHÕES EM TAXA DE BOMBEIROS, COBRADA JUNTO AO IPTU, E NÃO REPASSA PARA A CORPORAÇÃO

Entrou ao final da tarde deste quinta-feira no site do jornal O Timoneiro (http://www.otimoneiro.com.br), de Canoas, editado pelo jornalista e ex-deputado federal Jorge Uequed: o prefeito petista Jairo Jorge recolher a taxa de bombeiros, junto com a taxa de lixo, na cobrança de IPTU, mas não repassa os recursos correspondentes para os bombeiros. Canoas está próxima de se transformar em uma Santa Maria e ter um episódio da dimensão do incêndio da boate assassina Kiss, onde morreram 242 jovens. Na semana passada, um incêndio na loja Benoit, localizada na rua Tiradentes, expôs problemas na estrutura utilizada pelo Corpo de Bombeiros em Canoas. Comerciantes reclamaram da demora para a chegada dos bombeiros ao local e também afirmaram terem presenciado situações que evidenciam o sucateamento de equipamentos. Nos dias seguintes, fontes ligadas ao Corpo de Bombeiros informaram que os bombeiros não possuem os equipamentos de segurança necessários e até mesmo utilizam uniformes velhos e remendados por eles próprios. O major comandante do Corpo de Bombeiros, Marcio Uberti Moreira, em declaração para O Timoneiro, confirmou que existem problemas. O major admitiu problemas com veículos para a corporação na cidade, mas afirmou que todos os equipamentos de segurança estavam em boas condições. “Nossos equipamentos de segurança e mangueiras estão em ótimo estado. O grande problema na cidade é a falta de caminhões. Nos foi prometido que em março receberemos dois veículos novos, pois hoje trabalhamos com caminhões antigos que estão sujeitos a panes. Este verão está sendo atípico, com muitas ocorrências em decorrência do calor”, concluiu. O jornal O Timoneiro questionou a prefeitura e recebeu a seguinte resposta: "“O Furebom é utilizado integralmente para o custeio das atividades do Corpo de Bombeiros e sua receita é gerada a partir das taxas cobradas pelos próprios bombeiros. As despesas compulsórias dos bombeiros, como água, luz e telefone, são pagas com recursos livres da Prefeitura. Com os recursos do Funrebom a Prefeitura paga diretamente as despesas do corpo de bombeiros. Já a Taxa de Bombeiros, que é cobrada junto com o IPTU, se destina ao custeio do serviço de Defesa Civil do Município". Os valores da receita anual são os seguintes: Funrebom -R$ 271.791,51 (2012) - R$ 346.509,95 (2013); Taxa de Bombeiros - R$ 1.713.174,58 (2012) - R$ 1.223.800,04 (2013). O contraparente do bandido petita  mensaleiro José Dirceu, prefeito petista Jairo Jorge, está querendo se queimar......

O QUE SÃO "ADVOGADOS ATIVISTAS"? SERIAM O CONTRÁRIO DE "ADVOGADOS PASSIVISTAS"? OU: OS "NEW KIDS ON THE BLACK BLOC" DO DIREITO


Sucrilho: a fonte de energia ideologica dos "New Kids on the Black Bloc"

Sucrilho: a fonte de energia ideológica dos “New Kids on the Black Bloc”
Ai, ai, que pitoresco!
O advogado é, em larga medida, um técnico das leis. Por que digo isso? Quando um criminalista decide advogar para um assassino, por exemplo, não quer dizer que ele concorde com o assassinato ou que o tenha como um norte moral. Quer dizer apenas que vai lutar ou para que seu ciente seja absolvido no caso de ter agido, por exemplo, em legítima defesa, ou que vai se esforçar para que tenha uma pena condizente com as circunstâncias em que se deu o fato. Se ninguém se dispuser a fazê-lo, o estado está obrigado a fornecer um defensor público.
Advogados podem e devem ter convicções — mas têm um compromisso com o estado de direito, não é? Numa democracia, então, essa técnica também vem revestida de um valor. Abaixo, há um vídeo com um trecho da entrevista de advogados ditos “ativistas”. Eles havia decidido adotar a causa de Fábrício Proteus Chaves, aquele envolvido num ato de resistência à prisão. A família do rapaz os destituiu — com a concordância, certamente, dos próprios. Pomposos, os “new kids on the black blocs” decidiram conceder uma “entrevista coletiva”. Vejam. Volto em seguida.
Volto
Destaco alguns trechos da fala e comento.
“Polícia montar ratoeira para prender manifestantes”.Ratoeira supõe que a polícia agiu de forma sorrateira, escondendo-se nos becos para surpreender manifestantes. A metáfora só faz sentido se entre o objeto ou situação designados e o termo de referência houver um nexo. A ratoeira só funciona porque o rato não sabe que, ao tocar no alimento, o mecanismo dispara e pimba! Era uma vez um ratinho. Os ditos “manifestantes”, que decidiram botar pra quebrar — como sabe a mochila de Proteus —, sabiam que a polícia estava lá. Decidiram mais do que enfrentá-la. Eles decidiram atacá-la. Há imagens dos policiais fazendo o tradicional “teto” com os escudos para se defender das pedras e dos coquetéis molotov. De resto, sorrateiros são aqueles que primeiro marcham pacificamente, com  a mochila nas costas, para, na hora certa, usar seus badulaques contra o estado de direito e ordem pública.
“Realizar abordagens sem tentar matar os cidadãos”.
Para os “advogados ativistas”, um dos objetivos da Polícia Militar é matar cidadãos. O que essa gente sabe de uma polícia que realizou 168.808 prisões em 2013, que apreendeu 18.844 armas de fogo, que realizou 43.556 flagrantes no combate ao tráfico? O que autoriza esses fedelhos a falar desse modo? “Fedelhos?” Reinaldo nos ofende! Não! Vocês ofendem mais de 100 mil homens, que se arriscam todos os dias, chamando-os de assassinos. Tratam pais de família como criminosos.
“Colheita ilegal do depoimento de Fabrício no hospital”.
Ilegal uma ova! Ilegal não é o que os “advogados ativistas” dizem ser ilegal, mas o que viola leis. O depoimento foi colhido com Fabrício Proteus plenamente consciente, na presença da família e de um defensor público: Carlos Weis.
“Quando se tornou público que os advogados ativistas estavam atuando em defesa da vítima, Fabrício, um dos advogados do grupo recebeu uma ameaça de morte para que saíssemos do caso e da atuação nas ruas”.
Estes senhores cumpriram a sua obrigação e fizeram um Boletim de Ocorrência sobre as ameaças? Que provas ou evidências têm de que a polícia ou qualquer órgão do estado respondem por elas — sim, porque é essa a sugestão implícita?
“Atitudes como a da Polícia, a do governador do estado de São Paulo e do secretário do Estado de São Paulo nos remetem aos duros tempos da ditadura”.
A fala é de uma estupenda irresponsabilidade e de uma ignorância que não pode ser desculpada nem pela juventude. Essa gente deveria trocar esse arzinho enfezado e arrogante por livros, já que nenhum deles viveu o período da ditadura. Falam do que não sabem. Falam do que não conhecem. Esses caras não têm ideia do que é fazer uma reunião política clandestina num período em que não se tem nem direito a habeas corpus porque o AI-5 acabara com ele no caso de “crimes políticos”. Posso estar enganado, mas sinto daqui um cheirinho de PSOL, de PSTU, quiçá de coisas ainda mais radicais e mais nanicas.
Que “duros tempos da ditadura” o quê, seus manés! Façam um favor a si mesmos: envelhecem depressa, como recomendava Nelson Rodrigues. Não me refiro à idade. Refiro-me aos livros. Eu apanhei da ditadura lutando por democracia. Quem vai à rua para quebrar e atacar policiais, em 2014, está lutando CONTRA a democracia.

“Percebe-se que as investigações mal começaram, e os órgãos deslegitimados já estão até condenando.
Basta reler os fragmentos de fala dos “advogados ativistas” para perceber quem se considera investigador e juiz de quem. Com que legitimidade?
“Parece claro que o secretário está legitimado a polícia a agir de forma desproporcional, o que ocorre tanto nas favelas quantos (sic) nas ruas e, agora, nas manifestações populares”.
“Manifestações populares”? Era o “povo” que estava depredando bens púbicos e privados no sábado? Uma ova! Na verdade, o “povo” decidiu foi linchar um black bloc — salvo por seguranças. O verdadeiro “povo” que estava na ruas no sábado eram os policiais, não os barbudinhos mimados, alimentados com sucrilho e Toddynho comprado pelo, como é mesmo, Félix?, “pápi poderoso”. Estudem e apareçam!
“Não nos renderemos a essa agenda de repressão estatal”. “A gente não vai sair da rua”.
Ah, bom! Agora, sim! Falem como “manifestantes”, não como pretensos operadores do direito. De resto, consultem especialistas antes de falar asneiras. A administração hospitalar de morfina, o suficiente para tirar a dor, não altera a consciência de ninguém. Há coisas que “advogados ativistas” não conseguem fazer, ainda que queiram: a) convencer que as leis não existem; b) mudar a ciência.
Para encerrar
“Que é, Reinado? Quer proibir agora “os meninos” de falar?” Eu não! Que falem à vontade! Mas que fique claro que o fazem como militantes políticos que estão furiosos porque perderam uma bandeira de luta, não como advogados. Por Reinaldo Azevedo

CONDENADO NO MENSALÃO DO PT, PEDRO HENRY COMEÇA A ATUAR EM DOIS EMPREGOS, COMO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E MÉDICO LEGISTA

Condenado a sete anos e dois meses no julgamento do Mensalão do PT, o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT) passou a trabalhar em dois empregos na cidade de Cuiabá, onde cumpre pena. Desde o início da semana, o mensaleiro se divide entre atuar como coordenador administrativo do hospital Santa Rosa e ser médico legista no Instituto Médico Legal (IML) na capital mato-grossense. Na última semana, o juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, havia rejeitado os pedidos de Henry para estudar e ter direito a um segundo trabalho externo no IML. Nesta quinta-feira, porém, o magistrado explicou que o pedido de novo emprego não foi atendido na ocasião porque o condenado pretendia trabalhar como médico legista do IML aos domingos, mantendo o expediente no hospital privado ao longo da semana. Para Fidelis, no entanto, não há problema com o duplo trabalho, desde que haja readequação de horários, obrigando que Henry volte ao presídio no fim de semana e permaneça lá recluso. Com a decisão da justiça, a nova rotina do ex-deputado inclui trabalhar no hospital de manhã e no IML à tarde. Ele tem autorização para deixar a Superintendência de Gestão Penitenciária (Polinter), onde cumpre pena em regime semiaberto, às 6 horas da manhã e retornar às 7 horas da noite. Pedro Henry, que renunciou ao mandato como deputado federal assim que teve a prisão decretada, foi o primeiro mensaleiro a ter obtido aval para trabalhar fora do presídio. Além do benefício do trabalho externo, o ex-deputado também queria estudar fisioterapia no período noturno durante a semana e cursar pós-graduação em medicina hiperbárica às sextas-feiras e aos sábados. As solicitações de estudar fora da Polinter foram negadas pela Justiça porque ele não cumpriu o mínimo de um sexto da pena, condição para que possa ser autorizada a saída temporária voltada ao estudo.

EX-PRIMEIRA DAMA FRANCESA DIZ QUE SABER DE "AFFAIRE" DO PRESIDENTE SOCIALISTA FOI COMO “CAIR DE ARRANHA-CÉU"

O affaire mantido entre o presidente francês François Hollande e a atriz Julie Gayet continua sendo assunto na imprensa do país. Após retornar de uma viagem à Índia, a ex-primeira-dama Valérie Trierweiler comentou nesta quinta-feira sobre a traumática descoberta de que estava sendo traída pelo político. Em uma entrevista à revista Paris Match, onde Valérie trabalhou como jornalista, ela afirmou que sentiu “como se estivesse caindo de um arranha-céu” ao ver publicadas nas páginas da revista de fofocas Closer as fotos do então companheiro se encontrando secretamente com a amante. Ela acrescentou que já tinha ouvido rumores sobre o affaire, mas não chegou a dar atenção a eles. Após tomar conhecimento do caso, Valérie ficou dez dias internada no hospital Pitié Salpetrière, em Paris, com uma “crise de depressão". Menos de 48 horas depois do anúncio do divórcio de Hollande, no entanto, Valérie viajou para Mumbai, na Índia, onde visitou um hospital especializado em cuidar de bebês prematuros. “Não é porque eu não sou mais a primeira-dama da França que a minha vida precisa ser interrompida”, explicou ela, quando questionada sobre os motivos que a levaram a manter a agenda pública a separação do presidente francês. Ela disse, ainda, que já estava “distanciada” de Hollande antes mesmo de saber da existência do caso com Julie. Com os índices de popularidade em baixa, Hollande vem tentando preservar a sua vida pessoal nos encontros com a imprensa. Sem ter confirmado ou desmentido o relacionamento com Julie, o presidente francês comunicou o divórcio em um breve comunicado emitido no sábado. “Eu gostaria de dizer que eu terminei a minha vida compartilhada com Valérie Trierweiler”, disse o político, à agência de notícias France-Presse. Ele vivia desde 2007 com Valérie sem nunca ter se casado com ela. Anteriormente, o presidente viveu por 28 anos com Ségolène Royal, ex-candidata presidencial, mãe de seus quatro filhos. Após o anúncio da separação, Valérie usou a sua página pessoal no Twitter para se despedir dos funcionários do Palácio do Eliseu, a residência oficial da presidência francesa. “Toda a minha gratidão vai para as extraordinárias pessoas do Eliseu. Eu nunca me esquecerei da devoção e da emoção que marcaram o momento em que eu estava de saída”, escreveu.

MEC AUTORIZA ABERTURA DE 1,3 MIL VAGAS EM CURSOS DE MEDICINA

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação autorizou a criação de 1.340 vagas anuais para cursos de Medicina. As vagas são resultado da ampliação de cursos já existentes e da abertura de dois cursos. A autorização está publicada em portarias na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Os cursos foram abertos em duas instituições particulares, a Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde, localizada em Lauro Freitas, na Bahia, e o Instituto Superior de Teologia Aplicada, em Sobral, no Ceará. Cada um dos cursos terá 100 vagas anuais. O aumento de vagas em cursos já existentes abrange 11 instituições. De acordo com o Ministério da Educação, para universidades particulares, foram criadas mil vagas distribuídas nos estados do Pará, de São Paulo, do Paraná, de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul. Nas universidades federais de Mato Grosso do Sul e do Amapá, os cursos de medicina terão, respectivamente, 80 e 60 vagas a mais.

SUPERÁVIT ACUMULADO NO TRIMESTRE ATÉ JANEIRO BATERÁ RECORDE, DIZ O NEOTROTSKISTA ARNO AUGUSTIN, SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL

Depois de resultados expressivos em novembro e dezembro, o superávit primário também será elevado em janeiro, disse nesta quinta-feira o mandrake da economia petista, o secretário do Tesouro Nacional, neotrotskista gaúcho Arno Augustin (membro da DS - Democracia Socialista, grupelho que habita o PT). Ele não apresentou números, mas afirmou que o superávit primário acumulado nos últimos três meses será recorde para todos os trimestres. De acordo com o secretário, o esforço fiscal considerável em janeiro mostra que o governo começou o ano com o compromisso de equilibrar as contas públicas e controlar a inflação. “Este é um grupo de meses, novembro, dezembro, janeiro, relevante. O superávit primário elevado significa um esforço em termos de melhoria do indicador fiscal. Além de ajudar no combate ao processo inflacionário, auxilia no equilíbrio macroeconômico do País". Em novembro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) tinha economizado R$ 28,970 bilhões, o maior valor para o mês. Em dezembro, o esforço fiscal somou R$ 14,532 bilhões, o segundo melhor resultado da história para o mês. O superávit primário de novembro e de dezembro foi impulsionado pelos parcelamentos especiais de dívidas tributárias de multinacionais e instituições financeiras e pela reabertura do Refis da Crise, que renderam R$ 21,785 bilhões aos cofres federais. Além disso, o governo obteve R$ 15 bilhões com o pagamento do bônus de assinatura do Campo de Libra. O secretário explicou ainda que o Tesouro poderá lucrar com a revisão do contrato de cessão onerosa de 5 bilhões de barris do petróleo da camada pré-sal, assinado em 2010 durante a capitalização da Petrobras. Na operação, a estatal pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro, mas o valor poderá ser aumentado com a revisão do contrato por causa da valorização do petróleo no mercado internacional. Como se vê, ele passa fazendo truques, mandrakarias, com os números da economia nacional.

ANEEL APROVA REAJUSTES DE TARIFAS DE ENERGIA EM SÃO PAULO E NA PARAÍBA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira o reajuste tarifário de distribuidoras de energia localizadas em municípios do interior de São Paulo – Companhia Jaguari de Energia (CJE), Companhia Luz e Força Mococa (CLFM), Companhia Leste Paulista de Energia (CPFL Leste Paulista), Companhia Luz e Força Santa Cruz (CFLSC) e Companhia Sul Paulista de Energia (CPFL Sul Paulista) – e da Paraíba. As novas tarifas entrarão em vigor a partir dos dias 3 e 4 de fevereiro. Para os consumidores residenciais de baixa tensão no interior paulista, a empresa que apresentará maior índice de reajuste é a CLFSC (30,64%). A CJE terá aumento de 14,21%, enquanto a Sul Paulista aumentará em 0,33% as tarifas. A  CLFM e a Leste Paulista reduzirão suas tarifas em -7,65% e -3,35%, respectivamente. Esses percentuais de reajuste têm por base a variação do IGP-M, índice que mensura a inflação do período, o aumento do custo dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e os gastos que as distribuidoras tiveram com compra de energia. De acordo com a Aneel, no caso da CPFL Santa Cruz, o impacto maior do reajuste se deve a aspectos como custos que a distribuidora teve com compra de energia e atraso na aplicação da revisão tarifária da empresa aprovada em 2013, mas com data contratual de 2012. Para os consumidores cativos, cujo preço final resulta de um mix de contratos de longo prazo, os reajustes variarão entre -16,85% (CLFM Mococa, para consumidores de alta tensão) e 29,86% (CLFSC, para consumidores de baixa tensão). Também foi aprovado o aumento de 6,7% da tarifa de energia para consumidores residenciais atendidos pela Energisa Borborema Distribuidora de Energia (EBO), que atende a 187 mil unidades consumidoras localizadas em Campina Grande (PB) e outras cinco cidades do interior do Estado.

FORÇA NACIONAL DO HAITI VEM CONHECER UPP NO RIO DE JANEIRO, DESCOBRIR COMO O PODER PÚBLICO PROTEGE O TRÁFICO DE DROGAS E DE ARMAS

Oficiais da Força Nacional do Haiti passaram a tarde desta quinta-feira conhecendo de perto o trabalho de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Na Favela Dona Marta, na zona sul do Rio de Janeiro, cinco policiais visitaram a instalação da UPP, andaram pela comunidade e conversaram com os moradores. As atividades fazem parte de um programa de troca de experiência na área de pacificação e policia de proximidade, que se estenderá até 5 de fevereiro. Eles já visitaram batalhões especiais no Rio de Janeiro e farão mais dois dias de imersão no Dona Marta - a primeira comunidade carioca a receber uma unidade do tipo. De acordo com a comissária de Polícia do Haiti, Marie Louise Gauthier, nas favelas daquele país, grupos armados não vivem do tráfico, mas de outras ilegalidades, como roubos. Para ela, a iniciativa brasileira pode ser aplicada no país em bairros considerados violentos, como Cité Soleil, na capital Porto Príncipe. "Eles estão muito interessados nesse processo de pacificação, guardadas as devidas diferenças culturais e geográficas", disse um dos articuladores da visita, o coordenador da ong petista Viva Rio, Ubiratã Angelo. Um dos policiais integrantes da missão, Rivier Labady, ficou impressionado com a possibilidade de instalar uma base policia fixa dentro de uma favela e disse que isso será um desafio para o Haiti. Naturalmente, não devem ter contado para os haitianos, mas eles devem ter percebido, que as UPPs não desarmaram os bandidos, não prenderam traficantes, nem impediram o tráfico de armas e drogas. Acontece agora que o tráfico é feito sob proteção estatal. Em certo sentido, promoveu grande economia de recursos para os traficantes.

CONSELHO MONETÁRIO DISCIPLINA MANDATOS DE DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quinta-feira resolução do Banco Central que regulamenta a estrutura de controle societário e as condições para o exercício de mandato dos dirigentes de instituições financeiras. “São medidas de ordem técnica para aprimorar os controles”, de acordo com o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Adalberto Gomes da Rocha. Conforme ele, a principal alteração diz respeito ao mandato dos administradores nas instituições constituídas sob a forma de sociedade limitada, que atualmente é por prazo indeterminado. A partir de agora, porém, os dirigentes terão mandatos de até quatro anos, admitida a reeleição por igual período. As instituições têm prazo de um ano para alterar os contratos sociais para enquadramento na nova norma, acrescentou Rocha. Ele informou que essa regulamentação permite a extensão do mandato dos membros de conselho fiscal de cooperativas de crédito até a posse dos substitutos, além de admitir a possibilidade de prorrogação, pelo Banco Central, do prazo para implementação da estrutura operacional, nos casos de constituição de instituição financeira e de transferência de controle.

SHELL NEGOCIA ACORDO PARA EXPLORAR JAZIDA QUE ENTRA EM ÁREA DA UNIÃO

A estatal brasileira Pré-Sal Petróleo (PPSA) já está em  conversações com a  Shell  visando à assinatura de um acordo que permitirá à multinacional explorar uma jazida de petróleo que ultrapassa sua concessão na Bacia de Santos e alcança área do pré-sal sob domínio da União. Caso não haja um acordo, outras opções são licitar novamente a reserva ou repassá-la para a Petrobras. A PPSA foi criada para gerenciar e fiscalizar contratos de exploração de petróleo sob regime de partilha nos campos do pré-sal. Segundo informou nesta quinta-feira o diretor presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa, a área está localizada no Bloco BM-S54 e é conhecida como Gato do Mato. Ela é operada pela Shell, que detém  80% da área, em parceria com a empresa francesa Total (20%). No ano passado, a Shell pediu licença à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  (ANP) para extrapolar a exploração no bloco BM-S54, porque o reservatório encontrado ultrapassa a sua área de concessão. Como o local pretendido se encontra dentro do polígono do pré-sal, que não está sob nenhuma concessão, a agência recomendou à companhia, com base na legislação vigente,  que procurasse firmar um  acordo de unitização  (individualização da produção) com a PPSA e fizesse uma avaliação conjunta da área com a estatal. Pedrosa disse que há outros casos de jazidas de petróleo que  se estendem para a região desenhada do pré-sal. Ele avaliou que, por isso,  o debate sobre unitização deverá se repetir entre as empresas que operam  na camada do pré-sal pelo regime de concessão. Ele estimou que  todos os operadores que estão em áreas de concessão explorando no pré-sal, “mais cedo ou mais tarde, vão ter que enfrentar isso". O presidente da PPSA explicou que o acordo de unitização prevê que o reservatório seja único e que haja somente um operador. “Se houver um acordo, o operador poderá ser a Shell”, admitiu. Os resultados que forem obtidos, entretanto, terão de ser  compartilhados com a União. As negociações entre a PPSA e a Shell deverão ser concluídas este ano.

MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO FAZ OPERAÇÃO CONTRA ENGENHEIRO DO DEP CEDIDO NA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

Uma operação que apura suspeitas de corrupção envolvendo um funcionário do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da prefeitura de Porto Alegre foi desencadeada na manhã desta quinta-feira pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a Receita Federal. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e em Torres. O funcionário do DEP, engenheiro Francisco José Ferreira Pinto, teria ligações com empresário do ramo da construção civil que presta serviços para o município. O nome da operação é Casa Branca, em função de um imóvel de propriedade do engenheiro funcionário da prefeitura de Porto Alegre construído em um condomínio fechado na zona sul da capital gaúcha. Trata-se de uma mansão, toda branca. Zero Hora fez contato com o DEP e aguarda retorno. O engenheiro integral o quadro do Departamento de Esgostos Pluviais (DEP), mas está cedido para a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). O secretário da Smov, Mauro Zacher, disse que já afastou o engenheiro do cargo. E adiantou que a investigação não envolveu sua secretaria, mas o DEP. O prefeito Fortunati teve a má idéia de chamar uma promotor de Justiça de "vagabunda" (no sentido de não estudar) e o resultado aí está. Mas, isso é minúsculo diante do que virá pela frente. As suspeitas são grandes de que ele não terminará seu mandato como prefeito de Porto Alegre.

PERONISTA POPULISTA MUITO INCOMPETENTE CRISTINA KIRCHNER FAZ NOVOS EXAMES EM HOSPITAL

A presidente argentina, Cristina Kirchner, fez vários exames na quarta-feira devido a um problema lombar, informou o Hospital Austral, em comunicado. Cristina "está fazendo exames e consultas com a Equipe de Traumatologia do Hospital Universitário Austral, após apresentar sintomas de lombociatalgia", de acordo com a nota distribuída pela Presidência. A presidente procurou o hospital pouco depois de chegar à capital argentina, procedente de Havana, onde participou da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Cristina Kirchner, de 60 anos, foi submetida a uma cirurgia no cérebro para a drenagem de um hematoma, em 8 de outubro, na Fundación Favaloro. Depois da intervenção, ela ficou de repouso durante um mês, por determinação médica, e retomou gradualmente suas atividades. Em 10 de dezembro ela foi autorizada a viajar de avião. A cúpula em Cuba foi sua primeira viagem ao Exterior desde a cirurgia.

EX-PREFEITO E EX-VICE DE TORRES E MAIS SETE PESSOAS SÃO DENUNCIADOS POR DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou nesta quinta-feira, 30 as conclusões da Operação “Money Trail”, que investigou o desvio de recursos públicos municipais em Torres. Foram denunciados o ex-prefeito João Alberto Machado Cardoso, o ex-vice-prefeito Valmir Daitx Alexandre, o “Pardal”, e outras sete pessoas, pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e fraude a licitações. Essa operação já começa com uma forte dúvida, que é a divulgação de acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Essas acusações, normalmente, são apresentadas à Justiça para obter autorização de grampo de telefones e e-mails, como forma de obtenção de "provas". Ou seja, a investigação não tem provas inicialmente, e busca essas "provas" nos telefonemas grampeados. Por isso é necessário atribuir aos investigados os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A divulgação da operação foi feita pelo  Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; pelo coordenador interino do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro; e pelos promotores Vinícius de Melo Lima, Roberto Taborda Masiero e Márcio Roberto Silva de Carvalho. Foram denunciados o construtor Ademir Maia Silveira; suas filhas Patrícia de Bitencourt Silveira e Juceli Batista Silveira; seus funcionários Tiago Silva Machado e Otávio Cardoso Nunes; a namorada de Valmir Daitx Alexandre, Gislaine Lopes Prestes; e o investidor Silvano Santos Bedinot. As investigações tiveram início há nove meses e foram realizadas pela Promotoria de Justiça de Torres, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Ficou comprovado o desvio de R$ 262 mil da organização do Réveillon de 2011 e outros R$ 182 mil do Festival de Balonismo. Ambas as práticas já haviam sido objeto de denúncia criminal e ação por improbidade administrativa e agora são alvo da denúncia por lavagem de dinheiro. Também é apontado o desvio de recursos referentes à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona sul da cidade, com custo total de R$ 432 mil, e de uma Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no bairro Campo Bonito, com valor total de R$ 479 mil. Segundo inspeção realizada pela Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP, a UBS sequer está em funcionamento. Fica evidente que houve uma gigantesca operação, com mobilização enorme de recursos técnicos e humanos, para recursos públicos irrisórios que teriam sido desviados. Conforme o Ministério Público apurou, as licitações foram fraudadas para que a AMS Construtora, da família de Ademir Maia Silveira e da qual o ex-vice prefeito Valmir Daitx Alexandre é sócio oculto, fosse a responsável pelas construções. Como Valmir, que concorreu a prefeito em 2012, não foi eleito, os pagamentos foram acelerados para quitação até dezembro daquele ano. O desvio de dinheiro público ocorreu entre 2010 e dezembro de 2012. No entanto, a lavagem de dinheiro persistiu até novembro de 2013, quando o Gaeco desencadeou a Operação “Money Trail”. Na época, foi descoberto que a quadrilha utilizou a AMS Construtora Ltda. e a Trade Center Torres Incorporações para construir duas torres, uma comercial e outra residencial, obras localizadas na Avenida Rio Branco, no centro da cidade. Para tanto, foram mescladas verbas públicas desviadas com recursos privados dos adquirentes do empreendimento imobiliário para a prática do crime de lavagem de dinheiro. O orçamento da obra é de R$ 6 milhões. A empresa AMS Construções Ltda., forjada em 2011, que tem como sócios “formais” os denunciados Ademir Maia Silveira e sua filha Patrícia Silveira, venceu as duas licitações públicas das quais participou. As investigações concluíram que Valmir Daitx Alexandre era o sócio oculto (foram encontrados, na sua residência comprovantes de pagamentos de funcionários, anotações em agenda, transferências eletrônicas, recibos, balancetes da empresa e emissão de cheques, entre outros documentos). Além disso, na condição de prefeito em exercício, no último mês de gestão, ele aprovou em tempo recorde a construção de um novo empreendimento na cidade, que será edificado em uma área pertencente ao seu pai, também pela AMS Construtora. Destaca-se, ainda, a colaboração, em 2013, dos denunciados Juceli Silveira, Gislaine Prestes, Tiago Machado e Otávio Nunes como agenciadores, com a incumbência da conversão dos recursos ilegais em ativos lícitos, além da negociação, movimentação e transferência em razão da atividade comercial exercida nas empresas AMS Construções Ltda. e Trade Center Ltda. Por fim, Silvano Santos Bedinot foi denunciado por aderir ao esquema criminoso ao emprestar R$ 100 mil para a quadrilha iniciar o empreendimento imobiliário. Eu pago para ver o dia em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul mobilizar tantos recursos para investigar a formação de monopólio no lixo no Estado. Mas, acho que será esperar inultimente.

TCE MANDA SUSPENDER O PROCESSO LICITATÓRIO DO LIXO NA PREFEITURA PETISTA DE NOVO HAMBURGO

O processo licitatório para contratação de nova empresa de coleta de lixo em Novo Hamburgo, na prefeitura comandada pelo PT, foi suspenso. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado no fim da tarde de quarta-feira. O Tribunal de Contas aponta como irregularidades no edital a aglutinação de diferentes objetos, problemas na qualificação econômico-financeira, irregularidades na qualificação técnica e ausência de planilha de composição de custos. Ou seja, foi mais um daqueles editais feitos na medida para ser derrubado, e assim a prefeitura justifica a manutenção de contratos emergenciais, com majorações semestrais de preços. E nada de o Ministério Público do Estado tomar medidas judiciais pedindo a prisão de prefeitos que agem assim. A licitação aconteceria nesta quinta-feira e previa a contratação de uma empresa para execução de serviços de coleta, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos. Esse é um edital típico para afrontar a Constituição, por barrar a competição.

O PEREMPTÓRIO PETISTA "GRILO FALANTE" TARSO GENRO SE ESCAFEDE, NÃO COMPARECE A AUDIÊNCIA QUE MOVE CONTRA JOÃO LUIZ VARGAS, NEM ENVIA ADVOGADO

João Luiz Vargas (ex-deputado estadual por quatro mandatos e presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e ainda conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado) foi presença solitária no 2º Juizado Especial Criminal no Foro de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira, onde compareceu acompanhado de seu advogado Eduardo Jobim para audiência do processo nº 001/2.130026500-9, que lhe move o peremptório governador petista "grilo falante" Tarso Genro. O petista não gostou de ter sido comparado, em panfleto distribuído por João Luiz Vargas, ao general franquista Milan Astray, que fez um discurso de elogia à morte na Universidade de Salamanca, tendo sido contestado pelo reitor, poeta Miguel de Unamuno. O panfleto foi produzido para divulgar o lançamento do livro de João Luiz Vargas, "Conspiração Rodin - a arte de assassinar reputações", no qual ele aponta essa investigação como uma "operação político-policial conduzida por Tarso Genro para obter resultados políticos, no caso o governo do Estado do Rio Grande do Sul. Como era esperado, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro não compareceu á audiência, nem mandou representante. João Luiz Vargas apresentou ao juiz Amadeo Buttelli nomes de testemunhas a seu favor, entre jornalistas e o delegado aposentado paulista Romeu Tuma Junior (ex-secretário nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, na gestão do "grilo falante" Tarso Genro, e autor do livro "Assassinato de Reputaçõe").

TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO DETERMINA QUE PREFEITURA DE PORTO ALEGRE TEM 30 DIAS PARA PUBLICAR EDITAL DE LICITAÇÃO PARA LINHAS DE ÔNIBUS

A prefeitura de Porto Alegre tem 30 dias para publicar o edital de licitação para contratação do serviço de transporte público na cidade. A decisão é do desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que concedeu liminar ao pedido formulado pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública ajuizada contra o Município e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O prazo para o cumprimento da medida passa a contar a partir da ciência da decisão. Ainda, a concorrência deverá ser concluída no prazo máximo de 120 dias. A multa diária, para o caso de descumprimento, é de R$ 5 mil. Mas, faltou, como sempre, uma decisão mais incisiva do Tribunal de Justiça, de modo a fazer com que as autoridades públicas efetivamente cumprar a decisão: era determinar prisão imediata do prefeito e do diretor geral da EPTC no caso de não obediência. A ação foi ajuizada no final do ano passado e a liminar negada em 1° Grau, pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Neste sentido é boa a decisão do Tribunal de Justiça, porque sinaliza poderosamente aos juízes de primeiro grau no sentido de que concedam logo as liminares pedidas. Ao analisar o caso, o desembargador Caníbal considerou que o fato de as mesmas empresas virem explorando o serviço há décadas, sem licitação, contraria a legislação. Com efeito, os artigos 37, caput e inciso XXI e 175 da Constituição Federal, este último regulamentado pela Lei Federal nº 8.987/95, não deixam margem para que se sustente a inércia da Administração Pública do Município de Porto Alegre, a qual vem mantendo na exploração do serviço público as mesmas empresas que exploram, há anos, o transporte coletivo municipal, ao arrepio da lei, da moralidade e da probidade, avalia o magistrado.
Enfatizou ainda que a Lei nº 8.987/95, ao regulamentar o art. 175 da Carta Magna, objetivando assegurar a continuidade do serviço de transporte público, garantiu às empresas, cujas permissões/concessões foram delegadas anteriormente à entrada em vigor da lei, que estivessem irregulares, a permanência na prestação do serviço pelo período necessário à tomada de providências para que realizasse a devida licitação. Prazo este não inferior a 24 meses. Repito: 24 meses, e não 25 anos", afirmou o desembargador Caníbal. "Com efeito, a meu ver, a inércia da Administração Pública Municipal somente vem em benefício das empresas que, sem qualquer legitimidade, por não terem participado de processo seletivo, vêm explorando o serviço de transporte público coletivo no Município de Porto Alegre, prestando um serviço a cada dia mais deficitário, de péssima qualidade, em total prejuízo à população, em especial aos usuários do transporte coletivo urbano. Resta-nos questionar, portanto, a serviço de quem e de quais postulados está a Administração Pública de Porto Alegre, atual e anteriores, ao resistir aos mandamentos manifestos e qualificados pela urgência constitucional", concluiu o magistrado. O processo no qual ele colocou a sua decisão é o Agravo de Instrumento nº 70058331166. Alguma coisa começa a mudar na relação do Poder Judiciário gaúcho na sua relação com os Poderes Executivos de Porto Alegre e do Estado. E já não era sem tempo, a Justiça tem que levar em conta, sempre, em primeirissimo plano, o interesse da sociedade, dos cidadãos. Os interesses do Estado, muitos espúrios (porque são os interesses dos políticos) não podem imperar sobre os dos cidadãos.

OPOSIÇÃO VAI INVESTIGA ONG DE PAI DO PETISTA PADILHA

A oposição vai investigar a situação da ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e, também, vai pedir que a Comissão de Ética Pública da Presidência avalie a conduta do ministro Alexandre Padilha (Saúde) que, na reta final de sua gestão,assinou um convênio com a entidade –que tem como sócio fundador seu pai Anivaldo Padilha. O contrato firmado pelo governo com a ONG foirevelado nesta quinta-feira (30) pela Folha. Segundo a reportagem, Padilha autorizou a parceria no dia 28 de dezembro de 2013, quando ele já negociava sua saída com o Planalto para se dedicar à pré-campanha do governo paulista pelo PT. Padilha deve deixar oficialmente o governo nos próximos dias.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a medida fere a conduta ética dos agentes públicos e levanta suspeita de que o convênio tenha finalidade eleitoral. O líder disse que encomendou um levantamento técnico sobre a legalidade da ONG e defendeu a anulação do convênio. ”Nós estamos vendo a situação legal da ONG. Se funciona, se tem as condições de prestar o serviço, se tem utilidade pública, por exemplo. Mas a situação é constrangedora. Ele está se afastando do cargo e assina esse convênio. O que gera essa indicação de que é mero intuito de propaganda eleitoral”, afirmou.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a Comissão de Ética da Presidência deve investigar o convênio por se tratar de um caso clássico de favorecimento de parentes por agentes públicos. “É uma questão ética, uma atitude amoral que depõe contra o próprio governo. Não dá para dizer se há ilegalidades no convênio, mas há visível improbidade administrativa por tráfico de influência”, afirmou.
Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) disse que Padilha deveria ter se declarado impedido de assinar o convênio com a ONG comandada pelo próprio pai. “O ministro não deveria ter assinado alegando suspeição. Isso o compromete porque a administração pública não admite relação de pai para filho”, afirmou. Como Padilha é pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, os oposicionistas afirmam que o fato deve ser lembrado pelos eleitores no momento do voto. “Os paulistas deveriam ficar incomodados com esse exemplo de alguém que é candidato”, completou Álvaro Dias.

SEM SURPRESAS, DILMA ANUNCIA TRÊS TROCAS NO MINISTÉRIO

A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta quinta-feira as três primeiras mudanças em sua equipe ministerial. Não houve surpresas: Aloizio Mercadante trocará o Ministério da Educação pela Casa Civil, já que a ministra Gleisi Hoffmann deixa o posto para concorrer ao governo do Paraná. O lugar de Mercadante será ocupado por Henrique Paim, hoje secretário-executivo da Educação. Na pasta da Saúde, Alexandre Padilha passará o cargo para Arthur Chioro, atual secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP). Padilha disputará o governo de São Paulo nas eleições de outubro. As trocas foram anunciadas em nota pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A posse dos novos ministros será na próxima segunda-feira, no Palácio do Planalto. Gleisi e Dilma se reuniram no Palácio do Planalto na manhã desta quinta para fechar os últimos detalhes da troca ministerial. As duas conversaram reservadamente por mais de uma hora. Em seguida, o novo ministro da Casa Civil participou do encontro.

As mudanças devem continuar nos próximos dias, já que outros ministros deixarão o cargo para disputar as eleições. Mas Dilma ainda tem problemas a resolver: para garantir uma aliança ampla nas eleições, ela pretende abrigar o PTB e o Pros na equipe ministerial. Por outro lado, o PMDB quer receber um sexto ministério, em um pleito que pode ter consequências nas disputas regionais.
Eleições
Gleisi e Padilha deixaram o ministério para disputar os governos do Paraná e de São Paulo em outubro. Senadora de primeiro mandato pelo PT, Gleisi ganhou cacife político na gestão Dilma. Já Padilha foi uma escolha pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar desalojar o PSDB do governo paulista. Antes de deixar o posto, Padilha ainda usou o cargo no ministério para iniciar sua campanha no rádio e na televisão: com o pretexto de anunciar uma campanha nacional de vacinação contra o HPV, usou seus quatro minutos em cadeia nacional para apresentar um balanço de sua gestão na Saúde e fazer propaganda do programa Mais Médicos, uma das bandeiras de sua futura campanha.
Outros sete ministros devem deixar o cargo nas próximas semanas para disputar as eleições – o prazo da Justiça Eleitoral é dia 4 de abril. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Antônio Andrade (Agricultura), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Gastão Vieira (Turismo) e Marcelo Crivella (Pesca).