quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

"VAQUINHA" PARA O BANDIDO PETISTA MENSALEIRO DELÚBIO SOARES ARRECADA MAIS DE R$ 1 MILHÃO

A campanha na internet organizada por militantes do PT arrecadou 1.013 milhão de reais para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal  ao ex-tesoureiro do partido, o bandido petista mensaleiro Delúbio Soares, condenado no julgamento do Mensalão do PT. Está evidente que essas "vaquinhas" encobrem que o pagamento das multas está sendo feito pelo PT, que usa nomes de filiados, de seu cadastro, para atribuir a eles as "doações". Apenas nesta quinta-feira, cerca de 600.000 reais foram contabilizados em "doações". Fica também óbvio que o Supremo Tribunal Federal deveria mandar a Polícia Federal investigar essas "vaquinhas" e seus supostos "doadores". A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, responsável por corrigir os valores da sanção pecuniária a serem pagos pelos mensaleiros, impôs ao petista multa de 466.888 reais.

BNDES FOI A ESTATAL QUE MAIS PAGOU DIVIDENDOS EM 2013

O BNDES foi a estatal que mais pagou dividendos em 2013 à União, um total de 6,998 bilhões de reais. Em segundo lugar aparece a Caixa Econômica Federal, cuja transferência foi de 4 bilhões de reais. Também ajudaram a engordar os cofres do governo dividendos do Banco do Brasil (3,455 bilhões de reais) e a Petrobras (1,015 bilhão de reais). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional ao informar o resultado fiscal de 2013 do governo central (governo federal, Previdência Social e o Banco Central), que foi de 77 bilhões de reais. No ano passado, os dividendos pagos à União pelas estatais somaram 17,141 bilhões, uma queda de 38,8% em relação a 2012, quando foram repassados 28.019 bilhões de reais.

COMEÇA DEBANDADA DE PETISTAS DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

A retirada em massa dos petistas que têm cargos comissionados no governo do Rio de Janeiro, prometida pela direção regional do PT, começou nesta quinta-feira, com o pedido de demissão de cerca de 50 funcionários da Secretaria do Ambiente do Estado e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Trinta comissionados da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos devem pedir demissão nesta sexta-feira. Mas, grande parte dos funcionários pretende ficar e esperar a decisão do novo secretário, contrariando resolução do PT estadual, que determina que todos os filiados peçam exoneração até esta sexta-feira. "Todos os petistas estarão fora do governo, vamos conferir o Diário Oficial a partir de segunda-feira. Estão todos mais do que avisados que têm de sair. Quem descumprir a resolução está fora do partido", diz o presidente regional da legenda, Washington Quaquá. O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que na quarta-feira tornou público o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, apesar do fim da aliança PMDB-PT no Rio, assina nesta sexta-feira a exoneração dos secretários petistas Zaqueu Teixeira, de Assistência Social e Direitos Humanos, e Carlos Minc, do Ambiente.

ESTADOS UNIDOS QUEREM CONDENAR À MORTE O TERRORISTA DA MARATONA DE BOSTON

O governo americano autorizou promotores federais a buscarem a pena de morte para Dzhokhar Tsarnaev, coautor do atentado a bomba na Maratona de Boston, no ano passado, que deixou três mortos e mais de 260 feridos. O procurador-geral Eric Holder afirmou que “a natureza do ataque em questão e o dano dele resultante obrigam a tomar esta decisão”. Depois da autorização, promotores informaram a justiça federal que vão buscar a pena de morte no caso. Dzhokhar, de 20 anos, responde a 30 acusações criminais em âmbito federal relacionadas ao atentado. Em uma audiência realizada em julho de 2013, ele alegou inocência. A acusação aponta ele e o irmão mais velho, Tamerlan, como autores do atentado, perto da linha de chegada da maratona, no dia 15 de abril. Três noites depois, Tamerlan foi morto em uma troca de tiros com policiais que buscavam os suspeitos. Durante a perseguição, os irmãos mataram um segurança de uma universidade. Dzhokhar foi capturado no dia seguinte. O período de quase sete meses desde a audiência com Dzhokhar até a decisão do procurador-geral foi necessário para avaliar todas as circunstâncias do caso. Holder já disse que não é um defensor da pena de morte, por considerar questionável a eficiência desse tipo de punição como elemento de dissuasão. No entanto, desde que assumiu o cargo, em 2009, ele já autorizou promotores a buscarem condenações à pena de morte em 36 casos. Desde que a lei federal que prevê a pena de morte foi restabelecida em 1988, setenta pessoas receberam esta condenação. No entanto, apenas três foram executadas, incluindo Timothy McVeigh, autor de um atentado a bomba em Oklahoma, em 1995. Ele foi executado com uma injeção letal em 2001.

FMI AVISA QUE INFRAESTRUTURA DEVE LIMITAR CRESCIMENTO DO BRASIL

O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a mencionar os gargalos na infraestrutura como um fator para limitar um maior crescimento da economia brasileira. "O Brasil está correndo contra estrangulamentos pelo lado da oferta, que estão restringindo a expansão do produto e puxando a inflação para cima. Assim, não vemos o crescimento este ano maior que os 2,3% do ano passado", afirmou o diretor para o Hemisfério Ocidental do Fundo, Alejandro Werner. Ele diz que a queda dos preços internacionais das commodities, devido à desaceleração da economia chinesa, vai ofuscar o crescimento da demanda por produtos brasileiros. O diretor destaca ainda que as condições nos mercados financeiros internacionais vão ficar mais apertadas, em meio à retirada dos estímulos monetários pelo Federal Reserve. Isso se traduz em custos mais altos de empréstimos no mercado financeiro. Na América Latina, o México deve ser um dos destaques de crescimento este ano e se expandir 3%, acima dos 1,2% do ano passado, puxado pela recuperação dos Estados Unidos. A projeção do FMI é que os Estados Unidos cresçam 2,8% em 2014, acima dos 1,9% de 2013.

PETISTA PADILHA DIZ QUE CANCELARÁ CONVÊNIO ENTRE MINISTÉRIO DA SAÚDE E ONG DO SEU PAI

O ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira que cancelará o convênio da pasta com a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço, da qual seu pai, Anivaldo Padilha, é sócio e fundador. Candidato do PT ao governo paulista, Padilha entregará o cargo na próxima segunda-feira. "Para poupar a instituição de qualquer exploração política, eu tomei a decisão de solicitar ao jurídico do ministério a tomada de todas as medidas legais possíveis para cancelar esse convênio", afirmou Padilha. O acordo foi assinado com a ONG no dia 28 de dezembro de 2013 para prestar serviços de "promoção e prevenção de vigilância à saúde". O convênio, firmado no valor de 199.800 reais, prevê instruir jovens a como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como a aids. O ministro disse que não há irregularidades no contrato firmado com a ONG e que não repassou nenhuma verba para a entidade. "É uma ONG criada há 20 anos por fundadores como Betinho, Rubem Alves, meu pai, dentre os associados fundadores. Ela passou por todo o procedimento legal, foi edital público, teve propostas da Koinonia que foram aceitas tecnicamente, outras não", afirmou. Padilha disse que seu pai não recebe salário da ONG desde 2009 e que a entidade já havia firmado convênios com o ministério no passado, no governo Fernando Henrique Cardoso.

INFLAÇÃO ROUBA QUASE 5% DA RENDA REAL DO TRABALHADOR EM 2013

Corroído pela inflação e sem o impacto positivo de um reajuste expressivo do salário mínimo, o rendimento médio dos trabalhadores das maiores metrópoles do país registrou em 2013 o menor crescimento desde 2005.  A renda real -já descontada a inflação– subiu 1,8%, abaixo dos 4,1% de 2012, segundo o IBGE. Em 2005, o aumento havia sido de 1,5%. Apesar do "bom resultado da taxa de desocupação, o crescimento do rendimento médio real habitual já dá sinais de esgotamento", de acordo com a Rosenberg & Associados.  A perda de ritmo está ligada à elevação da inflação, que fechou o ano passado num patamar mais elevado do que em 2012.  O IPCA, índice oficial de inflação do país, ficou em 5,91% em 2013, superior à taxa de 5,84% de 2012. Segundo Adriana Araújo, técnica do IBGE, a inflação mais elevada teve "impacto" na evolução do rendimento em 2013, que não cresceu com o mesmo vigor dos anos anteriores. Outro fator, diz, é que com a desaceleração da oferta de vagas no ano passado – a ocupação cresceu apenas 0,7% – os trabalhadores perderam "poder de barganha" para negociar reajustes em melhores condições. A tendência de desaceleração da renda se intensificou no final do ano passado. De novembro para dezembro, houve queda de 0,7% na renda. Já na comparação com dezembro de 2012, o rendimento cresceu 3,2%.  Para a LCA, porém, a "perda de fôlego" da inflação acumulada em 12 meses a partir de julho de 2013 "contribuiu para estancar o movimento de perda real" dos salários.

NOVO MINISTRO PETISTA DA EDUCAÇÃO JÁ ASSUME CARGO SENDO RÉU EM PROCESSO NA JUSTIÇA

Desde que o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se instalou em uma sala na Casa Civil para fazer o processo de transição para Pasta, o nome de José Henrique Paim Fernandes (PT), secretário executivo do MEC desde 2006, começou a pipocar na imprensa como possível substituto ao cargo. A confirmação de seu nome para o cargo ocorreu no começo da tarde desta quinta-feira, na reforma ministerial realizada pela presidente Dilma. O economista de 47 anos é o nome técnico do MEC, tendo anteriormente passado dois anos como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cargo que assumiu em 2004 com a indicação do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, com quem atuou na Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em 2003. Um ponto que contou a seu favor é a parceria com a presidente petista Dilma Rousseff. Ambos trabalharam juntos no governo do Rio Grande do Sul, igual a Graça Foster. Durante seu período no FNDE ocorreram denúncias envolvendo irregularidades em convênios firmados com ONGs para programas de alfabetização. Um dos processos, que se estende até hoje, teve início em 2006, quando o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para denunciar irregularidades em um convênio de 491.040 reais assinado em 2005 com a ONG Central Nacional Democrática Sindical (CNDS) para educar jovens e adultos. Fundada em 2001, a CNDS é uma associação civil criada para representar membros de entidades sindicais e outras ONGs. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a ONG firmou o primeiro contrato com o FNDE em 2004, no valor de 532.222 reais no âmbito do programa Brasil Alfabetizado. A vigência desse contrato venceu em abril de 2005 e, logo em seguida, os responsáveis pela CNDS tinham 60 dias para apresentar a prestação de contas do recurso do governo federal - o que não foi feito. Esse fato, somado a denúncias por falta de pagamento feitas por professores vinculados a ONG, levou o Ministério Público Federal a emitir uma recomendação destinada à presidência do FNDE para que a pasta não fechasse novos contratos com a ONG. A recomendação não foi acatada e, mesmo  com as irregularidades, a autarquia fechou um novo convênio com a CNDS em dezembro de 2005. A situação ficou mais complicada para Paim quando a Justiça Federal em São Paulo acatou a ação do Ministério Público Federal e abriu um processo para a investigação do caso. Em sua defesa, o ex-presidente do FNDE afirmou que o convênio foi firmado sem seu conhecimento. Eximindo-se da acusação de improbidade administrativa, ele pediu uma auditoria no MEC e passou a responsabilidade do contrato com a CNDS para os servidores que fiscalizavam os convênios da autarquia. Enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) tratava da defesa de Paim, a CNDS e seu então presidente, Edmilson de Almeida Santos, desapareceram. A sede da ONG, em Guarulhos, foi fechada.

PT PULA FORA DO BARCO E LANÇA BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOÃO PAULO CUNHA À PRÓPRIA SORTE

O PT está irritado com o deputado federal e bandido petista mensaleiro João Paulo Cunha, e não quer assumir o filho que tem. Enquanto João Paulo Cunha afirma publicamente que não vai renunciar, o PT pressiona o deputado a largar o osso. João Paulo Cunha confidenciou a colegas do partido que acredita em sua absolvição, com isso, o plano é trabalhar na Câmara dos Deputados durante o dia e voltar para a Papuda no cair da noite. A direção do PT não é tão otimista quanto João Paulo Cunha. Com a implantação do voto aberto, o partido avalia que dificilmente o deputado será absolvido no plenário na votação do processo de cassação do seu mandato. O medo do PT é que o processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça avance durante a campanha de reeleição da presidente petista Dilma Rousseff. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), já sinalizou que o partido deve mesmo abandonar João Paulo Cunha à própria sorte. “O caso do Genoíno e do João Paulo são bem diferentes”, compara. A base aliada também está desconfortável com a situação. Em ano eleitoral, os aliados correm de qualquer constrangimento, é cada um por si.

DEMITIDO O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO TRABALHO, PORQUE ESTÁ SENDO INVESTIGADO

O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), demitiu do cargo o seu chefe de gabinete, o também pedetista Rodrigo Minotto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Para o seu lugar, Manoel Dias nomeou o secretário adjunto do PDT, André Roberto Menegotto. Em nota, o ministério afirmou que Minotto pediu demissão para concorrer às eleições de 2014 como deputado estadual em Santa Catarina.  No entanto, o nome dele aparece em uma investigação do Ministério Público Federal que apura supostas fraudes em um convênio firmado entre uma ONG catarinense e a pasta. Segundo auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), o irmão do ex-chefe de gabinete, Roger Minotto, também filiado ao PDT, intermediou o repasse das verbas à entidade. O CGU informou que não há provas de que os serviços foram prestados. O caso foi revelado por um ex-dirigente do PDT, John Siever Dias. Ele disse ter recebido salário da ONG para realizar serviços partidários. Segundo Dias, o esquema foi montado pelo atual ministro. Relatórios do Tribunal de Contas de Santa Catarina também apontam dano ao erário e favorecimento de três ONGs, uma delas ligada ao PDT, em convênios de 2,1 milhões de reais firmados pelo Estado de Santa Catarina, entre 2007 e 2010. As parcerias foram bancadas com recursos do Trabalho, com a participação de Minotto e a mulher de Manoel Dias, Dalva Maria de Luca Dias. Na época, ela era secretária estadual de Assistência Social, e Minotto, coordenador do Sistema Nacional do Emprego (Sine) no Estado.

SE ACONTECER OUTRA KISS EM CANOAS, NÃO ESTRANHE, O PREFEITO PETISTA JAIRO JORGE RECOLHE R$ 2,9 MILHÕES EM TAXA DE BOMBEIROS, COBRADA JUNTO AO IPTU, E NÃO REPASSA PARA A CORPORAÇÃO

Entrou ao final da tarde deste quinta-feira no site do jornal O Timoneiro (http://www.otimoneiro.com.br), de Canoas, editado pelo jornalista e ex-deputado federal Jorge Uequed: o prefeito petista Jairo Jorge recolher a taxa de bombeiros, junto com a taxa de lixo, na cobrança de IPTU, mas não repassa os recursos correspondentes para os bombeiros. Canoas está próxima de se transformar em uma Santa Maria e ter um episódio da dimensão do incêndio da boate assassina Kiss, onde morreram 242 jovens. Na semana passada, um incêndio na loja Benoit, localizada na rua Tiradentes, expôs problemas na estrutura utilizada pelo Corpo de Bombeiros em Canoas. Comerciantes reclamaram da demora para a chegada dos bombeiros ao local e também afirmaram terem presenciado situações que evidenciam o sucateamento de equipamentos. Nos dias seguintes, fontes ligadas ao Corpo de Bombeiros informaram que os bombeiros não possuem os equipamentos de segurança necessários e até mesmo utilizam uniformes velhos e remendados por eles próprios. O major comandante do Corpo de Bombeiros, Marcio Uberti Moreira, em declaração para O Timoneiro, confirmou que existem problemas. O major admitiu problemas com veículos para a corporação na cidade, mas afirmou que todos os equipamentos de segurança estavam em boas condições. “Nossos equipamentos de segurança e mangueiras estão em ótimo estado. O grande problema na cidade é a falta de caminhões. Nos foi prometido que em março receberemos dois veículos novos, pois hoje trabalhamos com caminhões antigos que estão sujeitos a panes. Este verão está sendo atípico, com muitas ocorrências em decorrência do calor”, concluiu. O jornal O Timoneiro questionou a prefeitura e recebeu a seguinte resposta: "“O Furebom é utilizado integralmente para o custeio das atividades do Corpo de Bombeiros e sua receita é gerada a partir das taxas cobradas pelos próprios bombeiros. As despesas compulsórias dos bombeiros, como água, luz e telefone, são pagas com recursos livres da Prefeitura. Com os recursos do Funrebom a Prefeitura paga diretamente as despesas do corpo de bombeiros. Já a Taxa de Bombeiros, que é cobrada junto com o IPTU, se destina ao custeio do serviço de Defesa Civil do Município". Os valores da receita anual são os seguintes: Funrebom -R$ 271.791,51 (2012) - R$ 346.509,95 (2013); Taxa de Bombeiros - R$ 1.713.174,58 (2012) - R$ 1.223.800,04 (2013). O contraparente do bandido petita  mensaleiro José Dirceu, prefeito petista Jairo Jorge, está querendo se queimar......

O QUE SÃO "ADVOGADOS ATIVISTAS"? SERIAM O CONTRÁRIO DE "ADVOGADOS PASSIVISTAS"? OU: OS "NEW KIDS ON THE BLACK BLOC" DO DIREITO


Sucrilho: a fonte de energia ideologica dos "New Kids on the Black Bloc"

Sucrilho: a fonte de energia ideológica dos “New Kids on the Black Bloc”
Ai, ai, que pitoresco!
O advogado é, em larga medida, um técnico das leis. Por que digo isso? Quando um criminalista decide advogar para um assassino, por exemplo, não quer dizer que ele concorde com o assassinato ou que o tenha como um norte moral. Quer dizer apenas que vai lutar ou para que seu ciente seja absolvido no caso de ter agido, por exemplo, em legítima defesa, ou que vai se esforçar para que tenha uma pena condizente com as circunstâncias em que se deu o fato. Se ninguém se dispuser a fazê-lo, o estado está obrigado a fornecer um defensor público.
Advogados podem e devem ter convicções — mas têm um compromisso com o estado de direito, não é? Numa democracia, então, essa técnica também vem revestida de um valor. Abaixo, há um vídeo com um trecho da entrevista de advogados ditos “ativistas”. Eles havia decidido adotar a causa de Fábrício Proteus Chaves, aquele envolvido num ato de resistência à prisão. A família do rapaz os destituiu — com a concordância, certamente, dos próprios. Pomposos, os “new kids on the black blocs” decidiram conceder uma “entrevista coletiva”. Vejam. Volto em seguida.
Volto
Destaco alguns trechos da fala e comento.
“Polícia montar ratoeira para prender manifestantes”.Ratoeira supõe que a polícia agiu de forma sorrateira, escondendo-se nos becos para surpreender manifestantes. A metáfora só faz sentido se entre o objeto ou situação designados e o termo de referência houver um nexo. A ratoeira só funciona porque o rato não sabe que, ao tocar no alimento, o mecanismo dispara e pimba! Era uma vez um ratinho. Os ditos “manifestantes”, que decidiram botar pra quebrar — como sabe a mochila de Proteus —, sabiam que a polícia estava lá. Decidiram mais do que enfrentá-la. Eles decidiram atacá-la. Há imagens dos policiais fazendo o tradicional “teto” com os escudos para se defender das pedras e dos coquetéis molotov. De resto, sorrateiros são aqueles que primeiro marcham pacificamente, com  a mochila nas costas, para, na hora certa, usar seus badulaques contra o estado de direito e ordem pública.
“Realizar abordagens sem tentar matar os cidadãos”.
Para os “advogados ativistas”, um dos objetivos da Polícia Militar é matar cidadãos. O que essa gente sabe de uma polícia que realizou 168.808 prisões em 2013, que apreendeu 18.844 armas de fogo, que realizou 43.556 flagrantes no combate ao tráfico? O que autoriza esses fedelhos a falar desse modo? “Fedelhos?” Reinaldo nos ofende! Não! Vocês ofendem mais de 100 mil homens, que se arriscam todos os dias, chamando-os de assassinos. Tratam pais de família como criminosos.
“Colheita ilegal do depoimento de Fabrício no hospital”.
Ilegal uma ova! Ilegal não é o que os “advogados ativistas” dizem ser ilegal, mas o que viola leis. O depoimento foi colhido com Fabrício Proteus plenamente consciente, na presença da família e de um defensor público: Carlos Weis.
“Quando se tornou público que os advogados ativistas estavam atuando em defesa da vítima, Fabrício, um dos advogados do grupo recebeu uma ameaça de morte para que saíssemos do caso e da atuação nas ruas”.
Estes senhores cumpriram a sua obrigação e fizeram um Boletim de Ocorrência sobre as ameaças? Que provas ou evidências têm de que a polícia ou qualquer órgão do estado respondem por elas — sim, porque é essa a sugestão implícita?
“Atitudes como a da Polícia, a do governador do estado de São Paulo e do secretário do Estado de São Paulo nos remetem aos duros tempos da ditadura”.
A fala é de uma estupenda irresponsabilidade e de uma ignorância que não pode ser desculpada nem pela juventude. Essa gente deveria trocar esse arzinho enfezado e arrogante por livros, já que nenhum deles viveu o período da ditadura. Falam do que não sabem. Falam do que não conhecem. Esses caras não têm ideia do que é fazer uma reunião política clandestina num período em que não se tem nem direito a habeas corpus porque o AI-5 acabara com ele no caso de “crimes políticos”. Posso estar enganado, mas sinto daqui um cheirinho de PSOL, de PSTU, quiçá de coisas ainda mais radicais e mais nanicas.
Que “duros tempos da ditadura” o quê, seus manés! Façam um favor a si mesmos: envelhecem depressa, como recomendava Nelson Rodrigues. Não me refiro à idade. Refiro-me aos livros. Eu apanhei da ditadura lutando por democracia. Quem vai à rua para quebrar e atacar policiais, em 2014, está lutando CONTRA a democracia.

“Percebe-se que as investigações mal começaram, e os órgãos deslegitimados já estão até condenando.
Basta reler os fragmentos de fala dos “advogados ativistas” para perceber quem se considera investigador e juiz de quem. Com que legitimidade?
“Parece claro que o secretário está legitimado a polícia a agir de forma desproporcional, o que ocorre tanto nas favelas quantos (sic) nas ruas e, agora, nas manifestações populares”.
“Manifestações populares”? Era o “povo” que estava depredando bens púbicos e privados no sábado? Uma ova! Na verdade, o “povo” decidiu foi linchar um black bloc — salvo por seguranças. O verdadeiro “povo” que estava na ruas no sábado eram os policiais, não os barbudinhos mimados, alimentados com sucrilho e Toddynho comprado pelo, como é mesmo, Félix?, “pápi poderoso”. Estudem e apareçam!
“Não nos renderemos a essa agenda de repressão estatal”. “A gente não vai sair da rua”.
Ah, bom! Agora, sim! Falem como “manifestantes”, não como pretensos operadores do direito. De resto, consultem especialistas antes de falar asneiras. A administração hospitalar de morfina, o suficiente para tirar a dor, não altera a consciência de ninguém. Há coisas que “advogados ativistas” não conseguem fazer, ainda que queiram: a) convencer que as leis não existem; b) mudar a ciência.
Para encerrar
“Que é, Reinado? Quer proibir agora “os meninos” de falar?” Eu não! Que falem à vontade! Mas que fique claro que o fazem como militantes políticos que estão furiosos porque perderam uma bandeira de luta, não como advogados. Por Reinaldo Azevedo

CONDENADO NO MENSALÃO DO PT, PEDRO HENRY COMEÇA A ATUAR EM DOIS EMPREGOS, COMO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E MÉDICO LEGISTA

Condenado a sete anos e dois meses no julgamento do Mensalão do PT, o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT) passou a trabalhar em dois empregos na cidade de Cuiabá, onde cumpre pena. Desde o início da semana, o mensaleiro se divide entre atuar como coordenador administrativo do hospital Santa Rosa e ser médico legista no Instituto Médico Legal (IML) na capital mato-grossense. Na última semana, o juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, havia rejeitado os pedidos de Henry para estudar e ter direito a um segundo trabalho externo no IML. Nesta quinta-feira, porém, o magistrado explicou que o pedido de novo emprego não foi atendido na ocasião porque o condenado pretendia trabalhar como médico legista do IML aos domingos, mantendo o expediente no hospital privado ao longo da semana. Para Fidelis, no entanto, não há problema com o duplo trabalho, desde que haja readequação de horários, obrigando que Henry volte ao presídio no fim de semana e permaneça lá recluso. Com a decisão da justiça, a nova rotina do ex-deputado inclui trabalhar no hospital de manhã e no IML à tarde. Ele tem autorização para deixar a Superintendência de Gestão Penitenciária (Polinter), onde cumpre pena em regime semiaberto, às 6 horas da manhã e retornar às 7 horas da noite. Pedro Henry, que renunciou ao mandato como deputado federal assim que teve a prisão decretada, foi o primeiro mensaleiro a ter obtido aval para trabalhar fora do presídio. Além do benefício do trabalho externo, o ex-deputado também queria estudar fisioterapia no período noturno durante a semana e cursar pós-graduação em medicina hiperbárica às sextas-feiras e aos sábados. As solicitações de estudar fora da Polinter foram negadas pela Justiça porque ele não cumpriu o mínimo de um sexto da pena, condição para que possa ser autorizada a saída temporária voltada ao estudo.

EX-PRIMEIRA DAMA FRANCESA DIZ QUE SABER DE "AFFAIRE" DO PRESIDENTE SOCIALISTA FOI COMO “CAIR DE ARRANHA-CÉU"

O affaire mantido entre o presidente francês François Hollande e a atriz Julie Gayet continua sendo assunto na imprensa do país. Após retornar de uma viagem à Índia, a ex-primeira-dama Valérie Trierweiler comentou nesta quinta-feira sobre a traumática descoberta de que estava sendo traída pelo político. Em uma entrevista à revista Paris Match, onde Valérie trabalhou como jornalista, ela afirmou que sentiu “como se estivesse caindo de um arranha-céu” ao ver publicadas nas páginas da revista de fofocas Closer as fotos do então companheiro se encontrando secretamente com a amante. Ela acrescentou que já tinha ouvido rumores sobre o affaire, mas não chegou a dar atenção a eles. Após tomar conhecimento do caso, Valérie ficou dez dias internada no hospital Pitié Salpetrière, em Paris, com uma “crise de depressão". Menos de 48 horas depois do anúncio do divórcio de Hollande, no entanto, Valérie viajou para Mumbai, na Índia, onde visitou um hospital especializado em cuidar de bebês prematuros. “Não é porque eu não sou mais a primeira-dama da França que a minha vida precisa ser interrompida”, explicou ela, quando questionada sobre os motivos que a levaram a manter a agenda pública a separação do presidente francês. Ela disse, ainda, que já estava “distanciada” de Hollande antes mesmo de saber da existência do caso com Julie. Com os índices de popularidade em baixa, Hollande vem tentando preservar a sua vida pessoal nos encontros com a imprensa. Sem ter confirmado ou desmentido o relacionamento com Julie, o presidente francês comunicou o divórcio em um breve comunicado emitido no sábado. “Eu gostaria de dizer que eu terminei a minha vida compartilhada com Valérie Trierweiler”, disse o político, à agência de notícias France-Presse. Ele vivia desde 2007 com Valérie sem nunca ter se casado com ela. Anteriormente, o presidente viveu por 28 anos com Ségolène Royal, ex-candidata presidencial, mãe de seus quatro filhos. Após o anúncio da separação, Valérie usou a sua página pessoal no Twitter para se despedir dos funcionários do Palácio do Eliseu, a residência oficial da presidência francesa. “Toda a minha gratidão vai para as extraordinárias pessoas do Eliseu. Eu nunca me esquecerei da devoção e da emoção que marcaram o momento em que eu estava de saída”, escreveu.

MEC AUTORIZA ABERTURA DE 1,3 MIL VAGAS EM CURSOS DE MEDICINA

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação autorizou a criação de 1.340 vagas anuais para cursos de Medicina. As vagas são resultado da ampliação de cursos já existentes e da abertura de dois cursos. A autorização está publicada em portarias na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Os cursos foram abertos em duas instituições particulares, a Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde, localizada em Lauro Freitas, na Bahia, e o Instituto Superior de Teologia Aplicada, em Sobral, no Ceará. Cada um dos cursos terá 100 vagas anuais. O aumento de vagas em cursos já existentes abrange 11 instituições. De acordo com o Ministério da Educação, para universidades particulares, foram criadas mil vagas distribuídas nos estados do Pará, de São Paulo, do Paraná, de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul. Nas universidades federais de Mato Grosso do Sul e do Amapá, os cursos de medicina terão, respectivamente, 80 e 60 vagas a mais.

SUPERÁVIT ACUMULADO NO TRIMESTRE ATÉ JANEIRO BATERÁ RECORDE, DIZ O NEOTROTSKISTA ARNO AUGUSTIN, SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL

Depois de resultados expressivos em novembro e dezembro, o superávit primário também será elevado em janeiro, disse nesta quinta-feira o mandrake da economia petista, o secretário do Tesouro Nacional, neotrotskista gaúcho Arno Augustin (membro da DS - Democracia Socialista, grupelho que habita o PT). Ele não apresentou números, mas afirmou que o superávit primário acumulado nos últimos três meses será recorde para todos os trimestres. De acordo com o secretário, o esforço fiscal considerável em janeiro mostra que o governo começou o ano com o compromisso de equilibrar as contas públicas e controlar a inflação. “Este é um grupo de meses, novembro, dezembro, janeiro, relevante. O superávit primário elevado significa um esforço em termos de melhoria do indicador fiscal. Além de ajudar no combate ao processo inflacionário, auxilia no equilíbrio macroeconômico do País". Em novembro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) tinha economizado R$ 28,970 bilhões, o maior valor para o mês. Em dezembro, o esforço fiscal somou R$ 14,532 bilhões, o segundo melhor resultado da história para o mês. O superávit primário de novembro e de dezembro foi impulsionado pelos parcelamentos especiais de dívidas tributárias de multinacionais e instituições financeiras e pela reabertura do Refis da Crise, que renderam R$ 21,785 bilhões aos cofres federais. Além disso, o governo obteve R$ 15 bilhões com o pagamento do bônus de assinatura do Campo de Libra. O secretário explicou ainda que o Tesouro poderá lucrar com a revisão do contrato de cessão onerosa de 5 bilhões de barris do petróleo da camada pré-sal, assinado em 2010 durante a capitalização da Petrobras. Na operação, a estatal pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro, mas o valor poderá ser aumentado com a revisão do contrato por causa da valorização do petróleo no mercado internacional. Como se vê, ele passa fazendo truques, mandrakarias, com os números da economia nacional.

ANEEL APROVA REAJUSTES DE TARIFAS DE ENERGIA EM SÃO PAULO E NA PARAÍBA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira o reajuste tarifário de distribuidoras de energia localizadas em municípios do interior de São Paulo – Companhia Jaguari de Energia (CJE), Companhia Luz e Força Mococa (CLFM), Companhia Leste Paulista de Energia (CPFL Leste Paulista), Companhia Luz e Força Santa Cruz (CFLSC) e Companhia Sul Paulista de Energia (CPFL Sul Paulista) – e da Paraíba. As novas tarifas entrarão em vigor a partir dos dias 3 e 4 de fevereiro. Para os consumidores residenciais de baixa tensão no interior paulista, a empresa que apresentará maior índice de reajuste é a CLFSC (30,64%). A CJE terá aumento de 14,21%, enquanto a Sul Paulista aumentará em 0,33% as tarifas. A  CLFM e a Leste Paulista reduzirão suas tarifas em -7,65% e -3,35%, respectivamente. Esses percentuais de reajuste têm por base a variação do IGP-M, índice que mensura a inflação do período, o aumento do custo dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e os gastos que as distribuidoras tiveram com compra de energia. De acordo com a Aneel, no caso da CPFL Santa Cruz, o impacto maior do reajuste se deve a aspectos como custos que a distribuidora teve com compra de energia e atraso na aplicação da revisão tarifária da empresa aprovada em 2013, mas com data contratual de 2012. Para os consumidores cativos, cujo preço final resulta de um mix de contratos de longo prazo, os reajustes variarão entre -16,85% (CLFM Mococa, para consumidores de alta tensão) e 29,86% (CLFSC, para consumidores de baixa tensão). Também foi aprovado o aumento de 6,7% da tarifa de energia para consumidores residenciais atendidos pela Energisa Borborema Distribuidora de Energia (EBO), que atende a 187 mil unidades consumidoras localizadas em Campina Grande (PB) e outras cinco cidades do interior do Estado.

FORÇA NACIONAL DO HAITI VEM CONHECER UPP NO RIO DE JANEIRO, DESCOBRIR COMO O PODER PÚBLICO PROTEGE O TRÁFICO DE DROGAS E DE ARMAS

Oficiais da Força Nacional do Haiti passaram a tarde desta quinta-feira conhecendo de perto o trabalho de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Na Favela Dona Marta, na zona sul do Rio de Janeiro, cinco policiais visitaram a instalação da UPP, andaram pela comunidade e conversaram com os moradores. As atividades fazem parte de um programa de troca de experiência na área de pacificação e policia de proximidade, que se estenderá até 5 de fevereiro. Eles já visitaram batalhões especiais no Rio de Janeiro e farão mais dois dias de imersão no Dona Marta - a primeira comunidade carioca a receber uma unidade do tipo. De acordo com a comissária de Polícia do Haiti, Marie Louise Gauthier, nas favelas daquele país, grupos armados não vivem do tráfico, mas de outras ilegalidades, como roubos. Para ela, a iniciativa brasileira pode ser aplicada no país em bairros considerados violentos, como Cité Soleil, na capital Porto Príncipe. "Eles estão muito interessados nesse processo de pacificação, guardadas as devidas diferenças culturais e geográficas", disse um dos articuladores da visita, o coordenador da ong petista Viva Rio, Ubiratã Angelo. Um dos policiais integrantes da missão, Rivier Labady, ficou impressionado com a possibilidade de instalar uma base policia fixa dentro de uma favela e disse que isso será um desafio para o Haiti. Naturalmente, não devem ter contado para os haitianos, mas eles devem ter percebido, que as UPPs não desarmaram os bandidos, não prenderam traficantes, nem impediram o tráfico de armas e drogas. Acontece agora que o tráfico é feito sob proteção estatal. Em certo sentido, promoveu grande economia de recursos para os traficantes.

CONSELHO MONETÁRIO DISCIPLINA MANDATOS DE DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quinta-feira resolução do Banco Central que regulamenta a estrutura de controle societário e as condições para o exercício de mandato dos dirigentes de instituições financeiras. “São medidas de ordem técnica para aprimorar os controles”, de acordo com o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Adalberto Gomes da Rocha. Conforme ele, a principal alteração diz respeito ao mandato dos administradores nas instituições constituídas sob a forma de sociedade limitada, que atualmente é por prazo indeterminado. A partir de agora, porém, os dirigentes terão mandatos de até quatro anos, admitida a reeleição por igual período. As instituições têm prazo de um ano para alterar os contratos sociais para enquadramento na nova norma, acrescentou Rocha. Ele informou que essa regulamentação permite a extensão do mandato dos membros de conselho fiscal de cooperativas de crédito até a posse dos substitutos, além de admitir a possibilidade de prorrogação, pelo Banco Central, do prazo para implementação da estrutura operacional, nos casos de constituição de instituição financeira e de transferência de controle.

SHELL NEGOCIA ACORDO PARA EXPLORAR JAZIDA QUE ENTRA EM ÁREA DA UNIÃO

A estatal brasileira Pré-Sal Petróleo (PPSA) já está em  conversações com a  Shell  visando à assinatura de um acordo que permitirá à multinacional explorar uma jazida de petróleo que ultrapassa sua concessão na Bacia de Santos e alcança área do pré-sal sob domínio da União. Caso não haja um acordo, outras opções são licitar novamente a reserva ou repassá-la para a Petrobras. A PPSA foi criada para gerenciar e fiscalizar contratos de exploração de petróleo sob regime de partilha nos campos do pré-sal. Segundo informou nesta quinta-feira o diretor presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa, a área está localizada no Bloco BM-S54 e é conhecida como Gato do Mato. Ela é operada pela Shell, que detém  80% da área, em parceria com a empresa francesa Total (20%). No ano passado, a Shell pediu licença à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  (ANP) para extrapolar a exploração no bloco BM-S54, porque o reservatório encontrado ultrapassa a sua área de concessão. Como o local pretendido se encontra dentro do polígono do pré-sal, que não está sob nenhuma concessão, a agência recomendou à companhia, com base na legislação vigente,  que procurasse firmar um  acordo de unitização  (individualização da produção) com a PPSA e fizesse uma avaliação conjunta da área com a estatal. Pedrosa disse que há outros casos de jazidas de petróleo que  se estendem para a região desenhada do pré-sal. Ele avaliou que, por isso,  o debate sobre unitização deverá se repetir entre as empresas que operam  na camada do pré-sal pelo regime de concessão. Ele estimou que  todos os operadores que estão em áreas de concessão explorando no pré-sal, “mais cedo ou mais tarde, vão ter que enfrentar isso". O presidente da PPSA explicou que o acordo de unitização prevê que o reservatório seja único e que haja somente um operador. “Se houver um acordo, o operador poderá ser a Shell”, admitiu. Os resultados que forem obtidos, entretanto, terão de ser  compartilhados com a União. As negociações entre a PPSA e a Shell deverão ser concluídas este ano.

MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO FAZ OPERAÇÃO CONTRA ENGENHEIRO DO DEP CEDIDO NA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

Uma operação que apura suspeitas de corrupção envolvendo um funcionário do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da prefeitura de Porto Alegre foi desencadeada na manhã desta quinta-feira pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a Receita Federal. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e em Torres. O funcionário do DEP, engenheiro Francisco José Ferreira Pinto, teria ligações com empresário do ramo da construção civil que presta serviços para o município. O nome da operação é Casa Branca, em função de um imóvel de propriedade do engenheiro funcionário da prefeitura de Porto Alegre construído em um condomínio fechado na zona sul da capital gaúcha. Trata-se de uma mansão, toda branca. Zero Hora fez contato com o DEP e aguarda retorno. O engenheiro integral o quadro do Departamento de Esgostos Pluviais (DEP), mas está cedido para a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). O secretário da Smov, Mauro Zacher, disse que já afastou o engenheiro do cargo. E adiantou que a investigação não envolveu sua secretaria, mas o DEP. O prefeito Fortunati teve a má idéia de chamar uma promotor de Justiça de "vagabunda" (no sentido de não estudar) e o resultado aí está. Mas, isso é minúsculo diante do que virá pela frente. As suspeitas são grandes de que ele não terminará seu mandato como prefeito de Porto Alegre.

PERONISTA POPULISTA MUITO INCOMPETENTE CRISTINA KIRCHNER FAZ NOVOS EXAMES EM HOSPITAL

A presidente argentina, Cristina Kirchner, fez vários exames na quarta-feira devido a um problema lombar, informou o Hospital Austral, em comunicado. Cristina "está fazendo exames e consultas com a Equipe de Traumatologia do Hospital Universitário Austral, após apresentar sintomas de lombociatalgia", de acordo com a nota distribuída pela Presidência. A presidente procurou o hospital pouco depois de chegar à capital argentina, procedente de Havana, onde participou da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Cristina Kirchner, de 60 anos, foi submetida a uma cirurgia no cérebro para a drenagem de um hematoma, em 8 de outubro, na Fundación Favaloro. Depois da intervenção, ela ficou de repouso durante um mês, por determinação médica, e retomou gradualmente suas atividades. Em 10 de dezembro ela foi autorizada a viajar de avião. A cúpula em Cuba foi sua primeira viagem ao Exterior desde a cirurgia.

EX-PREFEITO E EX-VICE DE TORRES E MAIS SETE PESSOAS SÃO DENUNCIADOS POR DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou nesta quinta-feira, 30 as conclusões da Operação “Money Trail”, que investigou o desvio de recursos públicos municipais em Torres. Foram denunciados o ex-prefeito João Alberto Machado Cardoso, o ex-vice-prefeito Valmir Daitx Alexandre, o “Pardal”, e outras sete pessoas, pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e fraude a licitações. Essa operação já começa com uma forte dúvida, que é a divulgação de acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Essas acusações, normalmente, são apresentadas à Justiça para obter autorização de grampo de telefones e e-mails, como forma de obtenção de "provas". Ou seja, a investigação não tem provas inicialmente, e busca essas "provas" nos telefonemas grampeados. Por isso é necessário atribuir aos investigados os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A divulgação da operação foi feita pelo  Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; pelo coordenador interino do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro; e pelos promotores Vinícius de Melo Lima, Roberto Taborda Masiero e Márcio Roberto Silva de Carvalho. Foram denunciados o construtor Ademir Maia Silveira; suas filhas Patrícia de Bitencourt Silveira e Juceli Batista Silveira; seus funcionários Tiago Silva Machado e Otávio Cardoso Nunes; a namorada de Valmir Daitx Alexandre, Gislaine Lopes Prestes; e o investidor Silvano Santos Bedinot. As investigações tiveram início há nove meses e foram realizadas pela Promotoria de Justiça de Torres, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Ficou comprovado o desvio de R$ 262 mil da organização do Réveillon de 2011 e outros R$ 182 mil do Festival de Balonismo. Ambas as práticas já haviam sido objeto de denúncia criminal e ação por improbidade administrativa e agora são alvo da denúncia por lavagem de dinheiro. Também é apontado o desvio de recursos referentes à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona sul da cidade, com custo total de R$ 432 mil, e de uma Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no bairro Campo Bonito, com valor total de R$ 479 mil. Segundo inspeção realizada pela Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP, a UBS sequer está em funcionamento. Fica evidente que houve uma gigantesca operação, com mobilização enorme de recursos técnicos e humanos, para recursos públicos irrisórios que teriam sido desviados. Conforme o Ministério Público apurou, as licitações foram fraudadas para que a AMS Construtora, da família de Ademir Maia Silveira e da qual o ex-vice prefeito Valmir Daitx Alexandre é sócio oculto, fosse a responsável pelas construções. Como Valmir, que concorreu a prefeito em 2012, não foi eleito, os pagamentos foram acelerados para quitação até dezembro daquele ano. O desvio de dinheiro público ocorreu entre 2010 e dezembro de 2012. No entanto, a lavagem de dinheiro persistiu até novembro de 2013, quando o Gaeco desencadeou a Operação “Money Trail”. Na época, foi descoberto que a quadrilha utilizou a AMS Construtora Ltda. e a Trade Center Torres Incorporações para construir duas torres, uma comercial e outra residencial, obras localizadas na Avenida Rio Branco, no centro da cidade. Para tanto, foram mescladas verbas públicas desviadas com recursos privados dos adquirentes do empreendimento imobiliário para a prática do crime de lavagem de dinheiro. O orçamento da obra é de R$ 6 milhões. A empresa AMS Construções Ltda., forjada em 2011, que tem como sócios “formais” os denunciados Ademir Maia Silveira e sua filha Patrícia Silveira, venceu as duas licitações públicas das quais participou. As investigações concluíram que Valmir Daitx Alexandre era o sócio oculto (foram encontrados, na sua residência comprovantes de pagamentos de funcionários, anotações em agenda, transferências eletrônicas, recibos, balancetes da empresa e emissão de cheques, entre outros documentos). Além disso, na condição de prefeito em exercício, no último mês de gestão, ele aprovou em tempo recorde a construção de um novo empreendimento na cidade, que será edificado em uma área pertencente ao seu pai, também pela AMS Construtora. Destaca-se, ainda, a colaboração, em 2013, dos denunciados Juceli Silveira, Gislaine Prestes, Tiago Machado e Otávio Nunes como agenciadores, com a incumbência da conversão dos recursos ilegais em ativos lícitos, além da negociação, movimentação e transferência em razão da atividade comercial exercida nas empresas AMS Construções Ltda. e Trade Center Ltda. Por fim, Silvano Santos Bedinot foi denunciado por aderir ao esquema criminoso ao emprestar R$ 100 mil para a quadrilha iniciar o empreendimento imobiliário. Eu pago para ver o dia em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul mobilizar tantos recursos para investigar a formação de monopólio no lixo no Estado. Mas, acho que será esperar inultimente.

TCE MANDA SUSPENDER O PROCESSO LICITATÓRIO DO LIXO NA PREFEITURA PETISTA DE NOVO HAMBURGO

O processo licitatório para contratação de nova empresa de coleta de lixo em Novo Hamburgo, na prefeitura comandada pelo PT, foi suspenso. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado no fim da tarde de quarta-feira. O Tribunal de Contas aponta como irregularidades no edital a aglutinação de diferentes objetos, problemas na qualificação econômico-financeira, irregularidades na qualificação técnica e ausência de planilha de composição de custos. Ou seja, foi mais um daqueles editais feitos na medida para ser derrubado, e assim a prefeitura justifica a manutenção de contratos emergenciais, com majorações semestrais de preços. E nada de o Ministério Público do Estado tomar medidas judiciais pedindo a prisão de prefeitos que agem assim. A licitação aconteceria nesta quinta-feira e previa a contratação de uma empresa para execução de serviços de coleta, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos. Esse é um edital típico para afrontar a Constituição, por barrar a competição.

O PEREMPTÓRIO PETISTA "GRILO FALANTE" TARSO GENRO SE ESCAFEDE, NÃO COMPARECE A AUDIÊNCIA QUE MOVE CONTRA JOÃO LUIZ VARGAS, NEM ENVIA ADVOGADO

João Luiz Vargas (ex-deputado estadual por quatro mandatos e presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e ainda conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado) foi presença solitária no 2º Juizado Especial Criminal no Foro de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira, onde compareceu acompanhado de seu advogado Eduardo Jobim para audiência do processo nº 001/2.130026500-9, que lhe move o peremptório governador petista "grilo falante" Tarso Genro. O petista não gostou de ter sido comparado, em panfleto distribuído por João Luiz Vargas, ao general franquista Milan Astray, que fez um discurso de elogia à morte na Universidade de Salamanca, tendo sido contestado pelo reitor, poeta Miguel de Unamuno. O panfleto foi produzido para divulgar o lançamento do livro de João Luiz Vargas, "Conspiração Rodin - a arte de assassinar reputações", no qual ele aponta essa investigação como uma "operação político-policial conduzida por Tarso Genro para obter resultados políticos, no caso o governo do Estado do Rio Grande do Sul. Como era esperado, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro não compareceu á audiência, nem mandou representante. João Luiz Vargas apresentou ao juiz Amadeo Buttelli nomes de testemunhas a seu favor, entre jornalistas e o delegado aposentado paulista Romeu Tuma Junior (ex-secretário nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, na gestão do "grilo falante" Tarso Genro, e autor do livro "Assassinato de Reputaçõe").

TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO DETERMINA QUE PREFEITURA DE PORTO ALEGRE TEM 30 DIAS PARA PUBLICAR EDITAL DE LICITAÇÃO PARA LINHAS DE ÔNIBUS

A prefeitura de Porto Alegre tem 30 dias para publicar o edital de licitação para contratação do serviço de transporte público na cidade. A decisão é do desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que concedeu liminar ao pedido formulado pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública ajuizada contra o Município e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O prazo para o cumprimento da medida passa a contar a partir da ciência da decisão. Ainda, a concorrência deverá ser concluída no prazo máximo de 120 dias. A multa diária, para o caso de descumprimento, é de R$ 5 mil. Mas, faltou, como sempre, uma decisão mais incisiva do Tribunal de Justiça, de modo a fazer com que as autoridades públicas efetivamente cumprar a decisão: era determinar prisão imediata do prefeito e do diretor geral da EPTC no caso de não obediência. A ação foi ajuizada no final do ano passado e a liminar negada em 1° Grau, pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Neste sentido é boa a decisão do Tribunal de Justiça, porque sinaliza poderosamente aos juízes de primeiro grau no sentido de que concedam logo as liminares pedidas. Ao analisar o caso, o desembargador Caníbal considerou que o fato de as mesmas empresas virem explorando o serviço há décadas, sem licitação, contraria a legislação. Com efeito, os artigos 37, caput e inciso XXI e 175 da Constituição Federal, este último regulamentado pela Lei Federal nº 8.987/95, não deixam margem para que se sustente a inércia da Administração Pública do Município de Porto Alegre, a qual vem mantendo na exploração do serviço público as mesmas empresas que exploram, há anos, o transporte coletivo municipal, ao arrepio da lei, da moralidade e da probidade, avalia o magistrado.
Enfatizou ainda que a Lei nº 8.987/95, ao regulamentar o art. 175 da Carta Magna, objetivando assegurar a continuidade do serviço de transporte público, garantiu às empresas, cujas permissões/concessões foram delegadas anteriormente à entrada em vigor da lei, que estivessem irregulares, a permanência na prestação do serviço pelo período necessário à tomada de providências para que realizasse a devida licitação. Prazo este não inferior a 24 meses. Repito: 24 meses, e não 25 anos", afirmou o desembargador Caníbal. "Com efeito, a meu ver, a inércia da Administração Pública Municipal somente vem em benefício das empresas que, sem qualquer legitimidade, por não terem participado de processo seletivo, vêm explorando o serviço de transporte público coletivo no Município de Porto Alegre, prestando um serviço a cada dia mais deficitário, de péssima qualidade, em total prejuízo à população, em especial aos usuários do transporte coletivo urbano. Resta-nos questionar, portanto, a serviço de quem e de quais postulados está a Administração Pública de Porto Alegre, atual e anteriores, ao resistir aos mandamentos manifestos e qualificados pela urgência constitucional", concluiu o magistrado. O processo no qual ele colocou a sua decisão é o Agravo de Instrumento nº 70058331166. Alguma coisa começa a mudar na relação do Poder Judiciário gaúcho na sua relação com os Poderes Executivos de Porto Alegre e do Estado. E já não era sem tempo, a Justiça tem que levar em conta, sempre, em primeirissimo plano, o interesse da sociedade, dos cidadãos. Os interesses do Estado, muitos espúrios (porque são os interesses dos políticos) não podem imperar sobre os dos cidadãos.

OPOSIÇÃO VAI INVESTIGA ONG DE PAI DO PETISTA PADILHA

A oposição vai investigar a situação da ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e, também, vai pedir que a Comissão de Ética Pública da Presidência avalie a conduta do ministro Alexandre Padilha (Saúde) que, na reta final de sua gestão,assinou um convênio com a entidade –que tem como sócio fundador seu pai Anivaldo Padilha. O contrato firmado pelo governo com a ONG foirevelado nesta quinta-feira (30) pela Folha. Segundo a reportagem, Padilha autorizou a parceria no dia 28 de dezembro de 2013, quando ele já negociava sua saída com o Planalto para se dedicar à pré-campanha do governo paulista pelo PT. Padilha deve deixar oficialmente o governo nos próximos dias.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a medida fere a conduta ética dos agentes públicos e levanta suspeita de que o convênio tenha finalidade eleitoral. O líder disse que encomendou um levantamento técnico sobre a legalidade da ONG e defendeu a anulação do convênio. ”Nós estamos vendo a situação legal da ONG. Se funciona, se tem as condições de prestar o serviço, se tem utilidade pública, por exemplo. Mas a situação é constrangedora. Ele está se afastando do cargo e assina esse convênio. O que gera essa indicação de que é mero intuito de propaganda eleitoral”, afirmou.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a Comissão de Ética da Presidência deve investigar o convênio por se tratar de um caso clássico de favorecimento de parentes por agentes públicos. “É uma questão ética, uma atitude amoral que depõe contra o próprio governo. Não dá para dizer se há ilegalidades no convênio, mas há visível improbidade administrativa por tráfico de influência”, afirmou.
Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) disse que Padilha deveria ter se declarado impedido de assinar o convênio com a ONG comandada pelo próprio pai. “O ministro não deveria ter assinado alegando suspeição. Isso o compromete porque a administração pública não admite relação de pai para filho”, afirmou. Como Padilha é pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, os oposicionistas afirmam que o fato deve ser lembrado pelos eleitores no momento do voto. “Os paulistas deveriam ficar incomodados com esse exemplo de alguém que é candidato”, completou Álvaro Dias.

SEM SURPRESAS, DILMA ANUNCIA TRÊS TROCAS NO MINISTÉRIO

A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta quinta-feira as três primeiras mudanças em sua equipe ministerial. Não houve surpresas: Aloizio Mercadante trocará o Ministério da Educação pela Casa Civil, já que a ministra Gleisi Hoffmann deixa o posto para concorrer ao governo do Paraná. O lugar de Mercadante será ocupado por Henrique Paim, hoje secretário-executivo da Educação. Na pasta da Saúde, Alexandre Padilha passará o cargo para Arthur Chioro, atual secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP). Padilha disputará o governo de São Paulo nas eleições de outubro. As trocas foram anunciadas em nota pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A posse dos novos ministros será na próxima segunda-feira, no Palácio do Planalto. Gleisi e Dilma se reuniram no Palácio do Planalto na manhã desta quinta para fechar os últimos detalhes da troca ministerial. As duas conversaram reservadamente por mais de uma hora. Em seguida, o novo ministro da Casa Civil participou do encontro.

As mudanças devem continuar nos próximos dias, já que outros ministros deixarão o cargo para disputar as eleições. Mas Dilma ainda tem problemas a resolver: para garantir uma aliança ampla nas eleições, ela pretende abrigar o PTB e o Pros na equipe ministerial. Por outro lado, o PMDB quer receber um sexto ministério, em um pleito que pode ter consequências nas disputas regionais.
Eleições
Gleisi e Padilha deixaram o ministério para disputar os governos do Paraná e de São Paulo em outubro. Senadora de primeiro mandato pelo PT, Gleisi ganhou cacife político na gestão Dilma. Já Padilha foi uma escolha pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar desalojar o PSDB do governo paulista. Antes de deixar o posto, Padilha ainda usou o cargo no ministério para iniciar sua campanha no rádio e na televisão: com o pretexto de anunciar uma campanha nacional de vacinação contra o HPV, usou seus quatro minutos em cadeia nacional para apresentar um balanço de sua gestão na Saúde e fazer propaganda do programa Mais Médicos, uma das bandeiras de sua futura campanha.
Outros sete ministros devem deixar o cargo nas próximas semanas para disputar as eleições – o prazo da Justiça Eleitoral é dia 4 de abril. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Antônio Andrade (Agricultura), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Gastão Vieira (Turismo) e Marcelo Crivella (Pesca).

OS ÔNIBUS E O ESCANDALOSO OPORTUNISMO DE HADDAD

Ainda não tenho claro qual aspecto da personalidade política do prefeito Fernando Haddad, do PT, é mais deletério para a cidade: sua espantosa incompetência, que o faz, até agora, colher sempre resultados contrários ao pretendido; seu pendor autoritário, que o leva a radicalizar uma medida quanto mais equivocada ela se mostra — é o doido que dobra a dose do remédio para diminuir os efeitos colaterais; ou seu espantoso oportunismo, tentando usar dificuldades que são de todos para faturar politicamente.

Há uma onda de incêndios a ônibus na cidade. O crime organizado certamente tem a sua parcela de responsabilidade, mas a causa, entendo, é outra: respira-se um clima de impunidade no país; confunde-se banditismo com reivindicação; delinquência com militância. A Secretaria de Segurança Pública do Estado tem de dar uma resposta? Certamente.
E não só nesse caso. Querem outro exemplo. Desde a campanha eleitoral, Haddad prometeu entregar parte do programa de habitação da cidade a movimentos de sem-teto, que ajudaram a fazer a sua campanha. Ele venceu e, de fato, divide hoje com entidades de caráter privado, disfarçadas de ONGs, o programa de moradia. Só que elas não estão contentes. Querem mais. E saem por aí obstruindo vias e estradas. A quem cabe manter a ordem pública que Haddad ajudou a depredar? À Secretaria de Segurança. Depois a polícia apanha dos nefelibatas do socialismo rosa-chique da imprensa.
Dou outro exemplo. Haddad criou a Haddadolândia, ex-Cracolândia, uma zona livre para o consumo e o tráfico de drogas. É evidente que isso passa a movimentar os fornecedores, que atuam no próprio local e adjacências. Aumenta a tensão na área de segurança. Chame-se a polícia, que depois leva porrada dos “consumidores recreativos” de maconha…
Nesta quinta, Haddad afirmou que cabe ao estado manter a segurança dos ônibus. É… Mas não dará para botar um policial em cada veículo. Ainda que desse, de pouco adiantaria. A turma ataca em bando. Os ônibus não são escolhidos por acaso: além da visibilidade, parece óbvio que existe algum descontentamento com o sistema.
Alguém na posição de Haddad deveria lamentar o ocorrido, fazer um chamamento à ordem e prometer atuar em parceria com o governo do estado. Mas ele é petista e tem uma natureza. E a natureza do petismo é explorar as misérias humanas, quaisquer que sejam elas. Por Reinaldo Azevedo

PETROLEIRA DE EIKE BATISTA TERÁ QUE DEVOLVER OITO BLOCOS EXPLORATÓRIOS PARA A ANP

A Óleo e Gás, ex-OGX, terá que devolver oito blocos exploratórios à União com prazos de exploração vencidos, após tentar sem sucesso a postergação do período exploratório de algumas áreas ao órgão regulador, informou nesta quarta-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombuistíveis (ANP). Os blocos da empresa em recuperação judicial que serão devolvidos, localizados nas bacias de Campos e Santos, são os seguintes: BM-C-39; BM-C-37; BM-C-38; BM-C-41; BM-C-42; BM-C-43; BM-S-59 e BM-S-56. "Tendo em vista a não aprovação da prorrogação, todos os blocos citados encontram-se com seus prazos exploratórios encerrados e deverão ser devolvidos à União", disse a reguladora em nota. O BM-C-41, um dos que serão devolvidos, inclui as descobertas de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato. "A decisão vale para todos os blocos... ainda que eventualmente os prazos máximos para execução dos Planos de Avaliação de Descoberta não estejam vencidos, devido à decisão do concessionário de não assumir compromissos contingentes relativos a estes PADs", explicou a ANP, referendo-se a várias áreas com planos de avaliação ainda em vigor. A petroleira de Eike Batista solicitou postergação de prazo exploratório das descobertas Itacoatiara, Viedma, Tulum e Vesúvio, na Bacia de Campos; além de Natal e Belém, na Bacia de Santos. A agência, entretanto, indeferiu o pedido em meados de janeiro, mesmo para áreas que ainda estavam dentro do prazo dos planos de avaliação de descoberta. O conjunto de áreas que deverão ser devolvidas se soma a várias outras devolvidas recentemente pela OGX, em um movimento que tem reduzido seu portfólio. A petroleira enfrenta dificuldades para honrar no prazo os compromissos estabelecidos nos contratos de concessão, que determinam uma série de investimentos. A endividada petroleira OGX, do empresário Eike Batista, pediu recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no fim de outubro do ano passado. O pedido foi aceito pela Justiça. A empresa declarou passivo consolidado de R$ 11,2 bilhões no pedido de recuperação judicial. O pedido de recuperação da empresa já era amplamente esperado, depois que fracassaram as negociações com detentores de US$ 3,6 bilhões em bônus da OGX no exterior para uma reestruturação da dívida. Caso a recuperação não seja eficaz os acionistas estarão na última linha de prioridades de pagamentos, e receberão o seu saldo na liquidação dos ativos apenas após o pagamento de todos os credores.

ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA DEVE FICAR ENTRE R$ 2,17 e R$ 2,32 TRILHÕES EM 2014, DIZ O TESOURO NACIONAL

O estoque da dívida pública federal total deve fechar este ano entre 2,17 trilhões e 2,32 trilhões de reais, com necessidade líquida de financiamento de 476,6 bilhões de reais, informou nesta quarta-feira o Tesouro Nacional por meio de seu Plano Anual de Financiamento (PAF). A meta da parcela prefixada da dívida pública foi fixada entre 40 e 44% neste ano, informou ainda o Tesouro, depois de fechar em 42% no ano passado. Já para a dívida atrelada à inflação, o objetivo é que ela fique entre 33 e 37%, contra 34,53% em 2013. A meta para o estoque de papéis remunerados pela Selic foi fixada entre 14 e 19% da dívida, ante 19,1% em 2013. Pelo documento, o Tesouro reforça que uma das diretrizes da gestão da dívida para este ano é a substituição "gradual" dos títulos corrigidos pela taxa de juros por papéis com rentabilidade prefixada ou vinculada à inflação. É tudo conversa fiado, pura lorota comandada pelo mandrake da economia nacional, o petista neotrotskista gaúcho Arno Augustin (membro da DS - Democracia Socialista), secretário do Tesouro Nacional.

ANP NEGA MAIS PRAZO À HRT PARA TRÊS BLOCOS DE EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA NA BACIA DO SOLIMÕES

A petroleira HRT teve pedido negado da agência reguladora para prorrogar prazo exploratório de três blocos na Bacia do Solimões, informou a empresa em comunicado nesta quarta-feira. A companhia está analisando alternativas para reverter decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), inclusive preparando recurso contra o indeferimento. O prazo final da segunda fase exploratória dos blocos SOL-T-148, SOL-T-149 e SOL-T-195 vence em maio deste ano.

VALE TENTARÁ VENDER PROJETO DE POTÁSSIO NA ARGENTINA ATÉ O FIM DA CONCESSÃO

A Vale tentará vender o projeto de potássio Rio Colorado, na Argentina, até o fim do período de concessão, disse nesta quarta-feira um executivo da companhia em reunião com analistas no Rio de Janeiro. A segunda maior mineradora do mundo suspendeu o projeto estimado em cerca de 10 bilhões de dólares após uma reavaliação em seu portfólio, que incluiu a venda de 6 bilhões de dólares em diversos ativos no ano passado. Um acordo com milhares de trabalhadores envolvidos no empreendimento foi realizado em abril de 2013 para o término das atividades, mas a concessão continua nas mãos da mineradora, por um período de cerca de quatro anos após a suspensão. "A idéia é gerar valor... se houver oferta que nos gere valor, será considerada. Se a oferta não vier e chegarmos ao final da concessão e não enxergarmos valor no projeto, será fechado definitivamente", afirmou o gerente de Relação de Relações com Investidores da companhia, Viktor Moskzkowicz. A empresa quer tentar recuperar ao menos parte do investimento que já realizou no desenvolvimento do ativo, de ao menos 2,5 bilhões de dólares. Orçado oficialmente em 6 bilhões de dólares, o custo do projeto foi reavaliado informalmente considerando a inflação no país e outras variáveis. Localizado na província de Mendoza, o projeto planejado para uma capacidade de produção de 4,3 milhões de toneladas anuais de potássio inclui, além da mina, 800 quilômetros de ferrovia e um terminal no porto de Bahía Blanca, ao sul de Buenos Aires. As declarações do executivo da Vale foram realizadas em seminário da Apimec Rio, onde analistas que acompanham o setor de mineração expuseram projeções para os preços de minério de ferro, o carro-chefe das vendas da Vale. O analista Thiago Lofiego, do Bank of America Merril Lynch, projeta que o preço do minério fique em cerca de 120 dólares a tonelada neste ano, recuando levemente para 115 dólares em 2015 e passando a 100 dólares no longo prazo. A permanência do minério de ferro em cotação elevada em 2013 levou analistas a postergar suas projeções de queda do valor do insumo. Com a entrada de vários projetos de minério nos próximos anos, o que elevará a oferta do produto, espera-se que o preço recue, mas o começo desta queda deverá demorar pelo menos mais um ano na visão de especialistas.

JUSTIÇA CONDENA CINCO PESSOAS NO PROCESSO DA MÁFIA DOS SANGUESSUGAS

A Justiça Federal na Bahia condenou cinco envolvidos na Máfia dos Sanguessugas - esquema de fraudes para aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares em prefeituras de todo o País. Foram condenados quatro empresários, um ex-deputado e um ex-assessor parlamentar. Eles tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos e também estão proibidos de contratar com o poder público por 10 anos. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-parlamentar pelo PFL-BA (atual DEM), Coriolano Sales, recebia propina dos empresários para aprovação de emendas parlamentares para a aquisição de unidades móveis de saúde em diferentes municípios da Bahia. Após a aprovação das emendas, segundo o Ministério Público, os recursos da licitação para comprar as unidades eram desviados pelo então deputado, seu assessor e os empresários envolvidos. Além de ter os direitos políticos suspensos, Coriolano e seu ex-assessor, Brito Carvalho, devem perder as funções públicas, caso estejam exercendo, pagar 5 mil reais como multa e mais 5 mil a título de dano moral coletivo. Ambos ainda foram condenados ao pagamento solidário - quando os condenados têm que dividir o pagamento da quantia - de R$ 17.540,00. Também foram condenados os empresários empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros. Todos os condenados já entraram com recurso na Justiça contra a decisão Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a operação que investigou uma organização criminosa especializada no fornecimento fraudulento de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, veículos de transporte escolar, unidades itinerantes de inclusão digital e equipamentos médico-hospitalares a prefeituras de todo o País.

PRESIDENTE DO SUPREMO, JOAQUIM BARBOSA, DIZ EM LONDRES QUE PRISÕES BRASILEIRAS SÃO "UM INFERNO"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, fez nesta quarta-feira duras críticas ao sistema penitenciário brasileiro, que definiu como "um inferno" sob o controle do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho. As declarações foram feitas em um discurso a estudantes e professores do tradicional King's College, de Londres, última etapa de sua turnê de oito dias por França e Inglaterra. Joaquim Barbosa foi chamado ao palco depois das intervenções do embaixador do Brasil em Londres, Roberto Jaguaribe, e do diretor do King's College, Rick Trainor, que compareceu à palestra, prestigiando o presidente do Supremo. Na plateia, mais de 300 pessoas, a maior parte estudantes brasileiros, lotando o auditório Edmund J. Safra. Em mais de uma hora e 15 minutos de intervenção, Joaquim Barbosa discorreu sobre o sistema judiciário, sobre transparência e politização - temas que já havia abordado em Paris. Mas foi ao responder as perguntas dos estudantes que o ministro foi mais enfático em suas críticas. Questionado sobre o estado da penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, o presidente do Supremo confirmou que as instalações são "inadequadas para um ser humano". "O problema não é novo. Em todos os Estados, e não apenas no Maranhão, prisões são o inferno", disse o magistrado. "As prisões são um problema muito sério no Brasil. No ano passado eu fiz visitas a presídios. O que posso dizer é que horror é a palavra mais adequada para definir as prisões brasileiras", disse ele, criticando o desinteresse da classe política por investimentos no sistema prisional. "Políticos não ligam para esse problema, porque eles não têm retorno político, não ganham votos", afirmou, reiterando: "Se não dá dividendos políticos, eles não ligam". Ainda segundo Joaquim Barbosa, além das condições precárias, as penitenciárias brasileiras "estão controladas por facções criminosas". "PCC e Comando Vermelho. Estes são os caras que controlam os presídios", advertiu: "Esta é a realidade". Por outro lado, o presidente do STF voltou a elogiar organismos que trouxeram mais transparência ao Poder Judiciário, como a TV Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Muitos diziam que o Judiciário brasileiro era uma caixa preta", lembrou, referindo-se ao período pré-CNJ: "Juízes não eram alvo de nenhum controle". Em clima intimista, Joaquim Barbosa fez brincadeiras e recebeu demonstrações de apoio da platéia ao criticar muito a situação dos presídios e ao afirmar que o preconceito racial é o maior problema do Brasil. "Se o País quiser ser respeitado como um player importante, é preciso fazer algo para incluir negros na sociedade", advertiu: "O Brasil nunca tratou a sério esse caso. A única medida séria nos últimos 10 anos foram as cotas, mas elas não resolvem o problema." O ponto alto de sua conferência aconteceu quando uma estudante brasileira perguntou se Joaquim Barbosa seria candidato à Presidência em 2014. Em um primeiro momento, o presidente do STF não respondeu a pergunta, atendo-se a outras questões. Seu silêncio provocou burburinho na platéia. A seguir, quando tomou a palavra de novo, disse que tem recebido pedidos nas ruas, mas sua resposta não mudou. "Nunca fui um político, nem nunca fui filiado a um partido, nem mesmo na universidade. Nunca tive militância política", disse ele, respondendo: "Logo, não. Eu realmente quero ser um homem livre de novo, ter vida privada e menos exposição do que tenho".

BRIZOLA NETO ACHA QUE LUPI FOI MESMO SUBORNADO

Ex-ministro do Trabalho, Brizola Neto não apenas acredita que são verdadeiras as denúncias contra seu antecessor, Carlos Lupi, acusado de cobrar propina para obtenção de autorização de funcionamento de sindicatos, como adverte: mais revelações da máfia dos sindicatos, no Ministério do Trabalho, devem aparecer nas próximas semanas. O neto do engenheiro Leonel Brizola está enojado: “Lupi jogou o PDT no lixo”. Brizola Neto acha inclusive que logo surgirão denúncias de vítimas de extorsão, gente que pagou para criar seu sindicato, mas não levou. O “Brizolinha” foi ministro entre maio de 2012 e março de 2013 e pôde ver o descontrole deixado por Lupi na criação de entidades sindicais. Em entrevista à revista IstoÉ, uma empresária contou haver subornado Lupi com R$ 200 mil. A máfia movimentaria R$ 2 bilhões ao ano.

GOVERNO DIZ QUE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PODE SE TORNAR PERMANENTE

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, reforçou nesta quarta-feira a intenção do governo de tornar permanente a desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia. Atualmente, 56 setores e segmentos são beneficiados pelas medidas anticíclicas adotadas pelo governo para combater a crise internacional, que começou em 2008. Nesta quarta-feira, os efeitos das medidas foram avaliados por uma comissão formada por representantes dos trabalhadores, dos patrões e do governo. Segundo o secretário, já houve manifestações do governo no sentido de tornar permanente a desoneração, e avaliações vem demonstrando que a medida é qualificada para continuar, pois está beneficiando a economia brasileira. O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas, no entanto, reclamou das medidas, afirmando que desonerar é “dar com uma mão e tirar com a outra”. “Quando se atende o empresariado, como forma de dar mais competitividade aos setores e aumenta os juros para dois dígitos, com o câmbio oscilando para baixo e para cima, termina enfraquecendo a indústria nacional, com desemprego”, afirmou Dantas. Ele ressaltou também que a arrecadação da Previdência fica prejudicada com a desoneração da folha. O secretário da Força Sindical, Sérgio Leite, confirmou a preocupação com as contas da Previdência Social. “Temos outras questões, como o fim do fator previdenciário. Do outro lado, o governo nega, mas houve uma desoneração de R$ 9 bilhões em 2013. Achamos importantes as medidas para indústria nacional, desde que venham acompanhadas de contrapartida", acrescentou o sindicalista.

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS ENTRAM EM GREVE NO RIO GRANDE DO SUL

Os trabalhadores dos Correios no Rio Grande do Sul (exceto Santa Maria e região) decidiram nesta quarta-feira à noite, em assembleia, entrar em greve por tempo indeterminado a partir da zero hora desta quinta-feira. Os funcionários defendem a manutenção do atual plano de saúde da categoria, o Correios Saúde. A empresa avalia mudar o plano de saúde. Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Rio Grande do Sul (Sintect/RS), Vítor Rittman, a empresa age de forma unilateral, descumprindo cláusula do acordo coletivo, precarizando o atendimento na saúde da categoria e contrariando as expectativas dos trabalhadores. Os trabalhadores também defendem que a entrega das correspondências seja realizada pela manhã. Atualmente, começa por volta do meio-dia. Com a mudança, seria evitado o calorão. Os funcionários devem se reunir nesta quinta-feira em frente ao prédio-sede dos Correios no Rio Grande do Sul, no centro de Porto Alegre, na Rua Siqueira Campos, às 10 horas. Às 14 horas, planejam realizar manifestação a partir do local.  Os trabalhadores dos Correios em Santa Maria são representados pelo Sintect de Santa Maria e Região. Outras assembleias estão sendo realizadas em outros Estados para definir sobre o movimento.

ENTIDADES REPUDIAM ADIAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Entidades, movimentos e organizações de todas as regiões do País divulgaram nota na qual repudiam o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) deste ano. Prevista para o período de 17 a 21 de fevereiro, em Brasília, a Conae foi remarcada para o período de 19 a 23 de novembro. O Ministério da Educação alegou os altos custos e a falta de tempo hábil para uma nova licitação para justificar o adiamento. Em nota, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por centenas organizações, questiona a decisão do MEC, que considera arbitrária. "As informações disponibilizadas até o momento à imprensa e ao Fórum Nacional de Educação (FNE), além de insuficientes, não justificam a arbitrária e inesperada medida do Ministério da Educação", diz a nota. O adiamento foi uma surpresa para o FNE, do qual a Campanha pelo Direito à Educação faz parte. "Ao comunicar sua decisão, sem nunca ter antes problematizado com o FNE quaisquer preocupações quanto à realização da Conae, o MEC demonstra grave desrespeito com a participação popular, princípio político que, inclusive, consta do tema central da conferência: 'O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração'." Diante dessa situação, os movimentos pedem que o FNE, instância responsável pela coordenação política das edições da Conae, seja rediscutido. "Este fórum deve ser reafirmado e fortalecido como um espaço de encontros, articulação de ações, monitoramento e, sobretudo, decisões sobre os temas de sua competência, como a Conae", diz a nota. O adiamento também pode ter impacto na discussão e aprovação em definitivo do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional há pouco mais de três anos. "Devido à letargia na aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, a Conae-2014 coincidiria com um momento decisivo para a educação brasileira: o início da etapa terminativa de tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Portanto, o evento seria estratégico para fortalecer a defesa do texto da Câmara, apoiado pela comunidade educacional, em detrimento da versão do Senado, defendida pelo Palácio do Planalto". A Campanha, assim como todo o restante do FNE, pede que não se aprove a versão do Senado Federal do novo PNE e que a versão já aprovada pela Casa seja reconsiderada. Os movimentos acreditam que o adiamento deverá mobilizar ainda mais a sociedade civil em torno da tramitação do novo PNE. Segundo nota divulgada pelo MEC na ocasião do adiamento, "o evento ganhou uma grande dimensão, com a participação de 4 mil pessoas. Com isso, todos os custos referentes à logística, como transporte aéreo, alimentação, hospedagem, apresentados pela empresa organizadora do evento, são incompatíveis com o padrão de austeridade que o MEC destina a todas as suas ações e eventos".

BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO DOA R$ 30 MIL DA SUA "VAQUINHA" PARA O COLEGA BANDIDO MENSALEIRO DELÚBIO SOARES

A "vaquinha" on-line organizada pelo PT para pagar a multa do bandido petista mensaleiro José Genoino na condenação do Mensalão do PT rendeu tanto que a família do ex-deputado decidiu doar o dinheiro que sobrou para ajudar o amigo Delúbio Soares. Com o sucesso da operação de arrecadação para Genoino, o PT também montou um site para socorrer Delúbio Soares, tesoureiro do partido quando o Mensalão do PT operava a todo o vapor. Genoino conseguiu quase 700.000 reais para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foi o único mensaleiro até agora a quitar a multa calculada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. A decisão de repassar 30.000 reais excedentes para Delúbio Soares foi comunicada pela família do ex-presidente do PT: “Sabemos que a decisão do que deve ser feito com o excedente de uma campanha tão importante para nós, tão fundamental para mostrarmos que não estamos nem nunca estaremos isolados é algo difícil e complexa”. Delúbio Soares foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha e tem até esta sexta-feira para depositar em juízo 466.888 reais. Na semana passada, ele começou a trabalhar fora do presídio da Papuda como assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília, com salário de 4.500 reais mensais.

ÁFRICA DO SUL ELEVA TAXA DE JUROS PARA 5,5%

O banco central da África do Sul elevou nesta quarta-feira sua taxa de juros em 0,50 ponto porcentual, para 5,5%. A alta ocorre no mesmo momento em que outros países emergentes apertam sua política monetária para tentar conter a queda de suas moedas. Esse foi o primeiro aumento da taxa em quase seis anos. Desde então os juros permaneciam na mínima histórica, de 5%. "A expectativa é que as pressões da taxa cambial se intensifiquem conforme os mercados se ajustam ao novo padrão global dos fluxos de capital", disse a presidente do Banco Central sul-africano, Gill Marcus: "A principal responsabilidade do banco é manter a inflação sob controle e garantir que as expectativas de inflação permaneçam bem ancoradas". Gill disse que a decisão não foi influenciada pela forte elevação dos juros promovida pela Turquia e não tem o objetivo de afetar a taxa de câmbio. A decisão ocorre, no entanto, no momento em que o rand caminha a menor cotação em cinco anos durante um movimento de vendas nos mercados emergentes que começou na semana passada. Os mercados financeiros, entretanto, parecem ter considerado que o aumento dos juros foi insuficiente e o rand estava em queda de mais de 2% após a decisão, a 11,2500 rands por dólar, aproximando-se da mínima de cinco anos atingida na semana passada.

PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES TEM REAJUSTE DE 8,32%

O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira o reajuste do piso salarial nacional do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697,00. Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação ao piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais. O piso salarial passou de R$ 950,00, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451,00 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567,00. O maior reajuste foi  o de 2012: de 22,22%. Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

BANCOS PÚBLICOS SUPERAM PRIVADOS NO ESTOQUE TOTAL DE CRÉDITO EM 2013

Os bancos públicos brasileiros ampliaram sua participação no total do estoque de crédito no País e ultrapassaram as instituições financeiras privadas nacionais e estrangeiras em 2013, confirmando a tendência dos últimos meses do ano passado, informou o Banco Central nesta quarta-feira. A participação dos bancos públicos subiu para 51,2% em 2013, ante 48%, em 2012, de acordo com dados do Banco Central. Já as instituições privadas nacionais reduziram sua participação para 33,2% em 2013, depois de obter participação de 35,8% no ano anterior. Os bancos privados estrangeiros também perderam fatia do mercado de crédito, baixando sua participação para 15,5% 2013, ante 16,3% em 2012. Para este ano, o Banco Central mantém em 17% a previsão de crescimento para os bancos públicos, enquanto para os bancos privados nacionais e estrangeiros as projeções são de alta de 10% e 8%, respectivamente.

VÂNDALOS DESTRÓEM ÔNIBUS NA PERIFERIA DE SÃO PAULO

Além dos "rolezinhos" e dos mascarados que usam protestos promover depredações, a cidade de São Paulo agora tem registrado uma nova – e lamentável – modalidade de vandalismo: diariamente um ônibus é incendiado na periferia da capital. Nesta quarta-feira, um coletivo foi incendiado na Estrada do M'Boi Mirim, na Zona Sul. Segundo a São Paulo Transporte (SPTrans), foi o 32º desde o início do ano na capital paulista. Acionado, o Corpo de Bombeiros controlou as chamas, mas o veículo foi destruído – menos um para atender uma cidade cujo transporte público é deficitário. Dois homens e três adolescentes foram detidos pela Polícia Militar acusados de participar da ação. Na tarde de terça-feira, outros dois ônibus foram incendiados na mesma região. Oito pessoas foram detidas. Diante do risco, algumas empresas retiraram linhas de circulação. Segundo o diretor de operações da SPTrans, Almir Chiarato, as empresas exigem escolta policial para retomar as linhas no extremo sul da cidade. O prefeito Fernando Haddad (PT) disse que as concessionárias de ônibus reclamam da falta de segurança. “O problema é colocar os passageiros e o equipamento em risco, forçando a entrada onde há a ameaça real de vandalismo. Hoje, temos um ônibus queimado por dia e, obviamente, a preocupação é enorme em relação à segurança das pessoas. É um problema que extrapola a capital". O secretário de Segurança Pública do Estado, Fernando Grella, afirmou que ainda não é possível identificar a motivação do vandalismo.

BNDES FINANCIÁRA LINHAS DE TRANSMISSÃO DA USINA BELO MONTE

O BNDES anunciou nesta quarta-feira as condições de financiamento aprovadas para os projetos de transmissão de energia elétrica no País, que começarão a vigorar no próximo leilão, programado para 7 de fevereiro, destinado ao sistema de transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O leilão será conduzido pela BM&FBovespa. Ele engloba a licitação de duas subestações  e de uma linha de transmissão de 2 mil quilômetros de extensão, que passará por quatro Estados brasileiros (Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais). A obra exige investimentos superiores a R$ 5 bilhões. A linha terá capacidade de transmissão de 4 mil megawatts de energia. Os consórcios ou empresas interessados terão de apresentar garantias e fazer sua inscrição pela internet até o dia  5 de fevereiro. O resultado dos habilitados será divulgado um dia antes do leilão.

PAPA FRANCISCO NOMEIA MAIS DOIS BISPOS NO BRASIL

O papa Francisco nomeou o reverendo Estevam Santos Silva Filho bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador e dom Edmilson Amador Caetano para a Diocese de Guarulhos, transferindo-o da Diocese de Barretos, ambas em São Paulo. Atual paróco da Igreja de Nossa Senhora das Candeias, em Vitória da Conquista, cidade baiana onde nasceu em 10 de abril de 1968, dom Estevam foi ordenado sacerdote em 9 de junho de 1995. Ele estudou filosofia em Vitória da Conquista e teologia em Belo Horizonte. Especializou-se em comunicação em Bogotá, disciplina que cursou também em São Paulo. Dom Estevam participou ainda de um  curso para diretores espirituais inacianos em Itaici, no interior de São Paulo. Foi diretor espiritual de seminários e desempenhou várias funções em nível arquidiocesano. O novo bispo de Guarulhos nasceu em 20 de abril de 1960 em São Paulo, onde estudou filosofia e teologia. Dom Edmilson obteve licenciatura em liturgia no Pontifício Ateneu Sant’Anselmo, em Roma. Membro da Congregação de São Bernardo da Ordem Cisterciense, ele emitiu a profissão perpétua em 25 de março de 1982, foi ordenado sacerdote em 12 de dezembro de 1985 e, em 9 de janeiro de 2008,  nomeado bispo de Barreto.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE MAIS UM ENVOLVIDO EM FRAUDE DA MEGASENA

A Polícia Federal prendeu na terça-feira, na cidade de Araguaína (TO), mais um dos acusados de participar da fraude do falso bilhete com prêmio de R$ 73 milhões da Mega Sena, sacado da Caixa Econômica Federal no dia 5 de dezembro de 2013. O acusado, Márcio Xavier de Lima, entregou-se à procuradora do Ministério Público Federal na zona norte do Tocantins, Aldirla Pereira de Albuquerque, que ouviu o depoimento e convocou o comparecimento da Polícia Federal para cumprir o mandado de prisão. O preso foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Araguaína e o laudo pericial da Polícia Federal comprovou que Márcio Xavier é a mesma pessoa que abriu conta-corrente na agência da Caixa em Tocantinópolis (TO) para recebimento do falso prêmio, quando usou o nome de Márcio Xavier Gomes de Souza. A operação teve a conivência do gerente Robson Pereira do Nascimento, que pagou o prêmio sem validar o bilhete falso na central da Caixa, em São Paulo. Ele foi preso na primeira etapa das investigações, dia 18 deste mês, juntamente com o suplente de deputado federal pelo PMDB do Maranhão Ernesto Vieira de Carvalho Neto. A Polícia Federal tem mandados de prisão contra mais quatro envolvidos na fraude, que estão foragidos: Thales Henrique de Freitas, Antonio Rodrigues Filho e os irmãos Alberto Nunes Tujeiro e Paulo André Pinto Tujeiro.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, O NEOTROTSKISTA GAÚCHO ARNO AUGUSTIN, REI DA MANDRAKARIA, DIZ QUE BRASIL NÃO VAI COMPRAR DÓLAR PARA PAGAR DÍVIDA EXTERNA

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta quarta-feira que a compra de dólares para o pagamento da dívida externa não será prioridade neste ano. Segundo ele, o país já conta com um volume grande e essa compra não será necessária. "O câmbio no momento não está colocando essa necessidade", afirmou. Nos últimos dias, os mercados têm reagido ao risco de os emergentes serem impactados de forma mais problemática pela retirada dos estímulos do banco central americano (Federal Reserve, Fed). Esse risco, traduzido pela saída de investidores desses mercados, tem feito as moedas da Argentina, Turquia, Índia e Brasil caírem em relação ao dólar e levado bancos centrais a agirem subindo jurosAugustin, porém, explicou que o Brasil, por ser credor líquido de dólar, beneficia-se quando o real se desvaloriza. "Temos um nível de reservas muito significativo, o que é importante numa conjuntura com alguma volatilidade internacional. Não estamos preocupados com nosso nível de reservas. Somos altamente e cada vez mais credores líquidos." Segundo o Tesouro, a compra antecipada de dólares está em 6,5 bilhões de dólares, montante suficiente para honrar os vencimentos da dívida externa nos próximos dois anos. Ainda assim, o secretário do Tesouro Nacional afirmou que o órgão fará leilões extraordinários, se houver necessidade. "Eles (leilões extraordinários) têm mostrado eficiência e são usados basicamente para dar referência ao mercado", disse. Ele lembrou que o Tesouro acabou tendo lucro, apresar de não ser o objetivo de leilões de compra a venda. Questionado sobre a possibilidade de o Tesouro realizar leilões de títulos off-the-run (títulos que não estão sendo emitidos) neste ano, prevista no Plano Anual de Financiamento (PAF), Augustin disse que não há nada diferente de outros anos. O Tesouro explicou que pode, a depender de demandas específicas, negociar um grupo de títulos que está fora da programação. Segundo o órgão, o objetivo é corrigir distorções de mercado quando há procura maior por um determinado título que o Tesouro não está ofertando.