domingo, 16 de fevereiro de 2014

POLÍCIA CIVIL GAÚCHA DENUNCIA RECRUTAMENTO DE BANDIDOS NAS VILAS DE PORTO ALEGRE NO APOIO AOS ESQUERDÓIDES BLOCOS DE LUTA

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul denunciou recrutamento de bandidos de vilas populares de Portro Alegre por parte dos bandos dos blocos de lutas. Eles são instruídos a vandalizar e saquear o que encontrarem pela frente, como forma de pagamento. Por ordem do Palácio Piratini, os delegados que presidem os inquéritos não podem listar os nomes dos partidos, políticos, sindicatos e organizações que lideram, recrutam, financiam e dão amparo logístico e político para os bandos de delinquentes que vandalizam e saqueiam prédios públicos e privados no Rio Grande do Sul. O governo do PT não quer ser acusado de criminalizar entes de esquerda, muito embora sejam estes os ativadores dos atos de delinquência. Este tipo de omissão representa clara prevaricação e crime de responsabilidade, já que evitam punir e execrar mandantes e beneficiários pela onda de violência política em curso no Estado. Embora a Câmara Municipal prossiga fazendo corpo mole na investigação sobre os bandos que a invadiram e depredaram, evitanto até mesmo investigar vereadores (Fernando Melchione, PSOL; Sofia Cavedon, PT) e sindicatos (Cpers e Sevimpa) que os financiaram e ampararam, a CPI do Bloco dos Pelados recomeçará esta semana. É possível que requisite cópias dos inquéritos já remetidos para a Justiça. A Polícia Civil já começou a remeter processos para a Justiça, revelando que radicais que lideraram as manifestações em junho de 2013 nas ruas de Porto Alegre recrutaram delinquentes em bairros da periferia da capital para engrossar os protestos e gerar tumulto. Moradores de pelo menos três zonas periféricas teriam sido arregimentados, com a promessa de obter caminho livre para saquear lojas e veículos na área central. As investigações estão em 86 inquéritos realizados por quatro delegacias – parte deles sob apreciação do Judiciário, distribuídos em diferentes varas criminais. Cada uma dessas averiguações aborda um fato: são depredações, saques e até agressões, nas quais há várias pessoas indiciadas. Em Porto Alegre o “lucro” dos depredadores se daria de outra forma: a preferência nos saques no comércio e em veículos. Conforme documentado nos inquéritos, o aliciamento começou com a atuação de líderes de grupos radicais, que teriam contatado patrões do tráfico dos bairros Bom Jesus, Cruzeiro e Vila Conceição. A proposta seria de que jovens dessas regiões fossem enviados aos protestos, com a promessa de ter liberdade para saquear e furtar. Com a aliança estabelecida, os chefes das comunidades enviavam jovens sem ideologia ou reivindicação às manifestações, onde encontrariam líderes de grupos radicais e mascarados. Na reta final das passeatas, quando as depredações começavam, pessoas com o rosto coberto iam à frente, arrombavam comércios e, logo depois, ordenavam a ação dos saqueadores. A tática “era atrair a Brigada com os saques para facilitar o quebra-quebra político”. Ainda não há indiciamentos nos dois casos. Por orientação governamental, nos 86 inquéritos abertos até agora pela Polícia Civil, a ligação política de indivíduos violentos que despontaram nas manifestações em Porto Alegre não é priorizada e, muitas vezes, sequer mencionada. O foco é apenas no dano causado pelos depredadores, não na sua motivação. De Políbio Braga

AZEDA A RELAÇÃO DO PT COM O PMDB EM VÁRIOS ESTADOS

A quatro meses da convenção nacional que deve sacramentar a aliança do PMDB com o PT para a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a relação entre os dois partidos enfrenta problemas em dois terços das 27 unidades da federação. Em alguns casos, como em Pernambuco, Bahia e Acre, o rompimento já vem de longa data e não causa surpresa. O problema é a profusão de estados em que os peemedebistas veem seu futuro em risco pela dita “ganância” do PT. A maioria dos dirigentes do PMDB ainda considera improvável que a aliança nacional não se confirme, mas mesmo os mais próximos aliados de Dilma já consideram possível que boa parte dos candidatos do partido nos estados abandonem a campanha da presidente. O caso do Rio é exemplar. Após sete anos de aliança, PMDB e PT estão em guerra aberta e a direção peemedebista estadual trabalha para que prefeitos e deputados do partido não auxiliem na campanha de Dilma. Esse cenário corre o risco de se repetir nos outros estados onde os dois partidos se enfrentarão, como no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Piauí. Em São Paulo também haverá disputa entre os dois partidos, mas tanto Paulo Skaf (PMDB) quanto Alexandre Padilha (PT) têm o partido do tucano Geraldo Alckmin como alvo.

Diante da crise, o vice-presidente Michel Temer, num gesto exagerado, chegou a afirmar no twitter há duas semanas que caso a maioria dos diretórios estaduais do PMDB não seja contemplada pela aliança sua indicação à vice pode ser abandonada: “Para mim, isso (o partido) está acima de projeto pessoal (a vice) e farei todo esforço para manter a aliança, mas o que o partido decidir, eu acato.”
Líder dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por quase seis anos, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) considera improvável um rompimento na aliança nacional, mas destaca que não basta ter esse compromisso para o sucesso da reeleição de Dilma. É preciso engajamento. “Na maioria dos estados vai haver disputa regional, mas esperamos que num clima de aliança nacional. A situação de 2014 é mais complexa que em 2010, e isso requer mais atenção. Vai ser preciso mais tolerância, os palanques regionais vão estar mais conturbados, o clima mais nervoso e a eleição é mais difícil. Então todo cuidado é pouco. É preciso haver uma hecatombe de coordenação politica para haver risco para a aliança. Mas ter a aliança é só a primeira etapa, ter todo mundo engajado é a segunda etapa. A aliança por si só não ganha eleição”, explica.
Concretamente, o risco para a aliança nacional depende da solução que será dada a estados-chave na convenção nacional, como Minas Gerais, o Ceará e Maranhão. No primeiro, as dificuldades internas são maiores que as externas, mas nos dois últimos não. O senador Eunício Oliveira (PMDB), pré-candidato ao governo do Ceará, exige que a presidente Dilma Rousseff dê tratamento igual à sua campanha e a do candidato apontado pelo governador Cid Gomes. A presidente, no entanto, já deixou claro a vários interlocutores que tem um compromisso com Cid, que abandonou o PSB de Eduardo Campos para apoiar a reeleição da petista.
No Maranhão, a família Sarney deseja que os petistas apoiem seu candidato à sucessão da governadora Roseana Sarney, mas o PT reluta. Boa parte do partido deseja apoiar o arquirrival do grupo, Flávio Dino (PCdoB), e encontrou na hipótese de ter uma candidatura própria a alternativa para diminuir a crise com o PMDB. Pouco adiantou. Os Sarney continuam querendo apoio integral a seu grupo político.
Em vários estados onde o cenário era alvissareiro, o caldo começou a entornar com a proximidade das eleições. Há um temor crescente dentro do PMDB em relação à postura que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula tomarão durante a campanha. Os peemedebistas não se esquecem da disputa de 2010 na Bahia, onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) havia acertado um acordo pelo qual a então candidata Dilma se comprometera em não privilegiar nenhum candidato da base, mas conforme a disputa avançou acabou mergulhando na campanha à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) e abandonou Geddel.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), vem trabalhando para minimizar a crise, mas considera importante as direções nacionais dos dois partidos retomarem o quanto antes o diálogo para estabelecer acordos. “Tem problema em mais da metade dos estados. Isso vai se definir em junho, nesse período é natural que as pessoas coloquem suas pretensões. Quando você tem disputas, é preciso ter paciência, diálogo, habilidade. O PT e o PMDB precisam sentar novamente. Nós estávamos conversando no ano passado com o Rui Falcão mas houve eleição interna do PT e as conversas pararam. Está na hora de retomarmos”, alerta Braga.

A TRÉPLICA A JÂNIO DE FREITAS. E QUEM FINANCIA OS BLACK BLOCS. OU: É PRECISO APRENDER PARA NÃO ACABAR COMO SUPERNANNY DE MENSALEIRO

Na minha coluna de sexta-feira, na Folha, fiz uma referência ao texto de Janio de Freitas publicado no dia anterior. Neste domingo, ele decide responder afetando uma distante superioridade. Fôssemos Janio e eu quem ele pensa que é e pensa que sou, teria ficado calado. Mas como se engana sobre si mesmo e sobre mim, então falou. E eu respondo. E vocês vão perceber que eu expus uma divergência. Ele procurou me desqualificar. Por que não respondo na sexta próxima, na Folha? Talvez escreva alguma coisa, mas está muito longe. E as respostas que vêm tarde perdem o vigor. Então vai a quente. Para o leitor que não acompanhou a coisa, lá vai.

Na quinta, Janio  escreveu (em vermelho):
“Jonas Tadeu é reconhecido como muito habilidoso nas artimanhas próprias da advocacia que pratica. Para quem duvide, uma credencial de peso, no gênero: já foi advogado de Natalino Guimarães, preso em 2008 sob acusação de chefiar uma das mais poderosas milícias da Baixada Fluminense. Não é provável que acrescentar aos dois clientes atuais a condição de mercenários convenha à defesa. Poderia, sim, abrir caminho, por exemplo, para uma delação premiada, com os dois implicando alguém ou determinadas pessoas. Mas essa é uma especulação útil apenas para lembrar que mesmo as denúncias vazias podem ter caroços. Aliás, tê-los é da sua natureza: se não surgem com caroços, logo aparece quem os ponha.
Cedo ainda, ontem já aparecia no rádio um comentarista a falar na “extrema esquerda” como a possível pagadora das arruaças. Por que não também o possível interesse da direita, que toma outras muitas providências de organização encoberta para impor-se na sucessão presidencial? Jonas Tadeu recomenda não responder a certas perguntas.”
No dia seguinte, escrevi:
“PS – Janio de Freitas especulou sobre a honorabilidade de Jonas Tadeu Nunes, advogado dos assassinos de Santiago, porque já foi defensor de Natalino Guimarães, chefe de milícia. Alguns figurões do direito defenderam os ladrões do mensalão, e ninguém, com razão, duvidou da sua honra. O compromisso do advogado é com o direito de defesa, não com o crime praticado. O colunista referiu-se a mim –”um comentarista que já aparecia na rádio…”– porque perguntei a Jonas, na Jovem Pan, se grupos de extrema esquerda financiavam arruaceiros. Janio indaga se não poderiam ser de extrema direita. Se ela existisse, se fosse organizada, se tivesse partido, se recebesse verbas do fundo partidário, se tivesse suas “Sininhos” e seus piratas de olhos cerúleos, talvez… Acontece que as antípodas direita e extrema-direita no Brasil são substantivos abstratos, que só existem na mente meio paranoica das esquerdas. Ah, sim: apareceu uma lista de financiadores dos “black blocs”. Todos de esquerda. Quod erat demonstrandum.”
Na Folha deste domingo, Janio se enfeza:
FORAS
Reinaldo Azevedo, na Folha de sexta-feira, incluiu este trecho: Janio de Freitas “referiu-se a mim — um comentarista que já aparecia na rádio…’ — porque perguntei a Jonas, na Jovem Pan, se grupos de extrema esquerda financiavam arruaceiros”. Admito perder muito, mas não sou ouvinte da Jovem Pan e das ponderações de Reinaldo Azevedo. O comentário por mim citado foi transmitido pela CBN, em torno de 12h20 de quarta-feira, como pode ser comprovado por meio do saite da emissora.
Também não é verdadeiro que “Janio de Freitas especulou sobre a honorabilidade de Jonas Tadeu Nunes, advogado dos assassinos de Santiago, porque já foi defensor de Natalino Guimarães, chefe de milícia”. Para quem lê sem má-fé, ficou claro que citei Jonas Tadeu como ex-advogado de Natalino Guimarães para uma informação de entrelinha: os advogados de milicianos, e similares, em geral são definidos no meio advocatício, por suas artimanhas, com palavra que não desejei aplicar.
Por mim, Reinaldo Azevedo pode continuar tentando.
Então vamos ver
1 –  Onde ouviu – Ô, meu Deus! Janio não me ouve! Preciso dizer à Jovem Pan que já não são mais 30 milhões, mas apenas 29.999.999. De todo modo, jamais perde ou ganha alguma coisa quem não está disposto a aprender nada nem a esquecer nada. E esse é precisamente o seu caso — como ficará claro quando eu tratar do caso Pizzolato. Pode não me ouvir. Mas, segundo entendi, lê — ainda que isso possa lhe causar algum dissabor.
Ah, então foi outro. Que bom que mais alguém teve a mesma ideia, não é mesmo? Na quarta-feira, pouco depois das 8h30, Jonas Tadeu Nunes, advogado dos dois rapazes que acenderam o morteiro que matou o cinegrafista Santiago Andrade, concedeu uma entrevista à rádio Jovem Pan. O áudio estáaqui. Ele denunciou que partidos políticos e políticos propriamente financiavam a violência, e eu lhe perguntei se os financiadores eram partidos de extrema esquerda. Minutos depois, a coisa se espalhou Brasil afora. Como se vê no link, às 9h56, a Jovem Pan já punha o áudio no ar. Às 11h56, publiquei um post a respeito, um dos mais lidos e reproduzidos da história do blog. Colaborou para que o blog batesse o recorde de visitas num único dia: 560.681.
Não foi a minha intervenção que Janio ouviu porque não perde tempo comigo? A minha resposta, no mérito, segue a mesma. Na coluna de quinta e na deste domingo, ele se esforça, e não estranho, para tapar o sol com a peneira, tentando negar as evidências escancaradas de que partidos de extrema esquerda municiam os black blocs. A turma de Marcelo Freixo tem até um grupo de advogados à disposição para atender a esses patriotas.
2 – A honra do advogado – As palavras fazem sentido, e eu sou um fanático do sentido que elas têm. Sim, Janio de Freitas pôs em dúvida, ainda que por palavras oblíquas, a honorabilidade do advogado — o que, lamento ter de constatar, é coisa de quem não entende os fundamentos do estado de direito e de uma sociedade livre. Se ele souber de outra coisa que deponha contra a honra de Jonas Tadeu Nunes, então diga. O homem ter sido advogado de um miliciano não quer dizer nada. Tanto é assim que, se ninguém aceitasse a tarefa, o estado teria de nomear um defensor público. Janio se irrita porque não tem resposta para a questão que propus: cabeças coroadas se apresentaram para defender os criminosos do mensalão; sua honra, por isso, está manchada? Releiam o que ele escreveu e o que escrevi para ver onde está a má-fé.
Lá vamos nós
Janio encerra a sua diatribe enfezada contra mim afirmando: “Por mim, Reinado Azevedo pode continuar tentando”. Não sei direito o que quis dizer — a clareza nem sempre é seu melhor dom —, mas vamos lá. Em primeiro lugar, fosse por ele, eu nem escreveria nem tentaria. Como não é por ele, então não tento, mas escrevo.
A frase também pode sugerir, sei lá, que busco notoriedade ao contestá-lo. Acho que se superestima e me subestima. Tendo a apreciar os grandes que são modestos sobre suas próprias virtudes. Mas os que praticam o contrário dessa proporção invertida me convidam à piedade. Há certamente uma enorme diferença entre mim e Janio: sinceramente, penso que a vida já me deu muito mais do que eu mereceria ou ansiava. Tenho, no entanto, a certeza de que ele pensa o contrário sobre si mesmo, e a dor, nesses casos, não é pequena. Como eu nunca quis ser Machado de Assis, não terminarei como o Pestana do conto “Um Homem Célebre”. Posso “continuar tentando” o quê? Discordar de Janio de Freitas não me rende um único leitor a mais. Mas ele pode contar que essa sua coluna será uma das mais lidas de sua carreira. Não faço juízo de valor. É só uma questão de fato.
Pizzolato
Que Janio continue a não perder seu tempo comigo. Perdesse, não teria tentado nos convencer a ouvir o que Henrique Pizzolato, este homem honrado, tem a dizer. Minhas retinas cansadas, como disse o poeta, jamais se esquecerão de sua coluna do dia 19 de janeiro, de que transcrevo um trecho (em vermelho), freneticamente reproduzida pela rede petista (os destaques são meus):
Na CPI que se ocupou do chamado mensalão, Henrique Pizzolato foi o depoente mais inseguro, titubeante, no próprio rosto o ritus do medo, senão pânico mesmo. Até muito mais do que o outro sufocado pela insegurança, Marcos Valério. Foi o único, também, a citar companheiro de partido e de governo de modo a transferir responsabilidades que lhe cobravam.
Já consumadas as condenações, participei de uma mesa de conversa sobre o processo, no Sindicato dos Advogados do Rio. À chegada, Henrique Pizzolato me esperava na saída do elevador, com a mulher.
Trazia uma pasta para me entregar, com documentos dados como comprovantes da realização de trabalhos, pela agência de Valério, negados na acusação do Ministério Público e pelo relator Joaquim Barbosa. A votação da maioria, no Supremo Tribunal Federal, acompanhou a negação.
A tibieza de Pizzolato me impressionou. Quem falou foi sua mulher, um ou dois minutos. Não consegui dizer mais do que os cumprimentos, fixado na imagem de Pizzolato.
Mais tarde, registrei parte do indicado pelos documentos, em princípio mais convincentes do que a acusação aparentemente mais fundada no desejo de acusar e condenar do que em fatos e provas bem apurados.
A fuga do casal Pizzolato não significou admissão de culpa. É natural o desejo de evitar a prisão, facilitado, no caso, pela dupla nacionalidade do condenado. Mas um pormenor ficou, para mim, como indagação cuja resposta poderia ser valiosa, diante de tanta coisa mal explicada, ou inexplicada, no processo e nas intervenções do julgamento. Os petistas, tanto os envolvidos no processo como os outros dirigentes, puseram Pizzolato à parte. É dele esta queixa, registrada por um dos seus defensores fora do tribunal: “O PT me abandonou”.
Por quê? Mais uma vez, Pizzolato foi o único. E não poderia faltar um motivo importante, a ponto de ser significativo para tantas pessoas que com ele conviveram em duradoura confiança, e o prestigiaram em indicações para cargos disputados. O que constatei ou deduzi a respeito não confirma nem conflita com a notícia, do “Estado de S. Paulo”, de uma conta na Suíça com possível movimento pelo foragido Henrique Pizzolato. Mas permite a convicção de que no rastro desse fato há numerosas consequências enfileiradas, capazes de mudar muitos aspectos estabelecidos sobre o chamado mensalão.
Retomo
Ainda que o texto possa fazer algumas especulações aparentemente incômodas ao PT — não mais do que aparentemente —, eis Janio de Freitas a lançar dúvidas sobre um dos crimes principais do mensalão: o peculato envolvendo o dinheiro do Fundo Visanet. Segundo diz, os documentos que Pizzolato apresentou provando que as agências de Marcos Valério haviam prestado o serviço eram mais convincentes do que a acusação.
Pois é… Duas semanas depois dessa coluna, aquele homem cuja tibieza impressionou Janio de Freitas, que humildemente saía a carregar debaixo do braço a pasta com as evidências de sua inocência, foi preso na Itália.- falsificara documentos em nome do irmão morto, Celso Pizzolato, em 2007;- falsificara passaporte em nome desse irmão em 2008;- nesse mesmo ano, votou nas eleições como Celso e como Henrique Pizzolato;- na Itália, viveu uma vida de rico;- na casa de praia na Itália, há evidências de que movimentou de 20 mil a 30 mil euros, dinheiro oriundo da Espanha.
Janio não precisa perder tempo nem me lendo nem me ouvindo. Que ouça e leia outros que contribuam para que não passe o ridículo de se comportar como supernanny de mensaleiro. Mas ele não tem tempo nem de aprender nada nem de esquecer nada. Então vai continuar tentando. Por Reinaldo Azevedo

PETISTA RUI FALCÃO CRITICA "PREJULGAMENTO" DO SUPREMO NO CASO DAS DOAÇÕES FAJUTAS PARA PAGAMENTO DE PENAS DE MULTAS DOS MENSALEIROS, QUE SÃO INTRANSFERÍVEIS

Sem citar nomes, o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), atacou na noite de sexta-feira o Supremo Tribunal Federal durante discurso em evento de comemoração pelos 34 anos do PT, realizado em Belo Horizonte, que contou com a presença do ex-presidente Luiz (o alcaguete do Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Tuma Jr.). Segundo ele, "membros da mais alta corte" ao fazer insultos e "prejulgando", criam um "terrorismo de Estado". O recado foi dirigido ao ministro Gilmar Mendes, que enviou carta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticando as campanhas de arrecadação de dinheiro pela internet para petistas condenados pelo mensalão pagarem as multas impostas pela Justiça. "Somos obrigados agora a assistir ao absurdo de ver membros da mais alta corte do País que prejulgam insultando como fizeram agora um deles com o PT e com o senador Suplicy. Suspeitam caluniando e agridem com uma gratuidade tão espantosa, que parece que estamos vivendo em outro País e não no Brasil", disse Ruy Falcão, neotrotskista ex-militante do POC (Partido Operário Comunista).

EX-OGX, DE EIKE BATISTA, ENTREGA PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL À JUSTIÇA

A OGPar (ex-OGX, petroleira de Eike Batista) entregou na tarde de sexta-feira seu plano de recuperação judicial ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O plano segue as diretrizes do Plan Suport Agreement (PSA), acordo feito entre a empresa e um grupo de credores, que prevê entre outras coisas a injeção de US$ 215 milhões (R$ 514,6 milhões) na companhia e a diluição dos atuais acionistas. O plano tamém desobriga Eike Batista de fazer a chamada “put”, injeção de até US$ 1 bilhão que o empresário prometera fazer na empresa. Este ponto deve ser alvo de uma batalha judicial com os sócios minoritários. Como são quatro empresas em recuperação, a Óleo e Gás Participações S.A (OGpar), OGX Petróleo e Gás S.A e duas subsidiárias no Exterior, foram entregues, na verdade, quatro planos, todos eles alinhados com os termos já acertados com os credores internacionais no PSA. Quem auxilia o grupo no processo de recuperação judicial é o escritório Sergio Bermudes. Pelos termos do plano principal, da OGpar, os credores interessados em receber algum crédito em dinheiro terão direito a pagamento limitado a R$ 30 mil, feito em 12 parcelas a partir de 30 de janeiro de 2015. A idéia é fazer uma “limpeza” na base de credores. O restante da dívida, avaliada em US$ 5,8 bilhões, será convertida em participação acionária equivalente a uma fatia de 25%. A OGpar tem apenas uma classe de credores (sem garantia real), distribuídos entre detentores de títulos, fornecedores e a OSX (empresa irmã da ex-OGX, que atua no ramo naval). Os US$ 215 milhões serão obtidos mediante emissão de debêntures conversíveis: a primeira parcela, de US$ 125 milhões, limitada a um número restrito de credores, e a segunda parcela, de US$ 90 milhões, aberta a todos os credores. Após a aprovação do plano pelos credores, as debêntures serão convertidas em ações ordinárias (com voto) da OGPar, o que representará 65% da empresa reestruturada. Com isso, os credores passarão a ter 90% da empresa. Os atuais minoritários ficarão com 4,98% e Eike, que tem 50,14% da empresa hoje, verá sua fatia cair para 5,02%. Segundo o plano, o empresário falastrão Eike Batista terá uma única ação na condição de pessoa física e 5,02% mediante a holding EBX. Na prática, como o empresário é acionista majoritário da OSX e esta também se tornará sócia da ex-OGX, sua participação indireta na petroleira acabará sendo maior. Também foram contemplados dois empréstimos-pontes no valor total de US$ 65 milhões, ambos já concedidos. A injeção de capital novo será usada na manutenção das operações da companhia e nas custas do processo de recuperação judicial. O plano ainda terá que ser aprovado em assembleia de credores, a ser convocada pela Deloitte, administradora judicial da OGpar.

MORRE O ARQUITETO E URBANISTA JORGE WILHEIM

Morreu na madrugada de sexta-feira o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, de 85 anos. Ele estava internado desde dezembro do ano passado no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, após ter sofrido um acidente de carro. Jorge Wilheim nasceu em Trieste, na Itália, em 1928. De família de origem húngara, migrou para o Brasil em 1940. Logo depois de formado, em 1952, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, projetou, na capital paulista, o Parque Anhembi, o Hospital Albert Einstein e o Clube Hebraica, entre outros projetos renomados, como a revitalização do Pátio do Colégio e o Vale do Anhangabaú. Também concebeu, em 1954, o projeto urbanístico da cidade de Angélica (MT), para 15 mil habitantes. Participou também, em 1957, concurso para ante-projeto de Plano Diretor de Brasília. Criou, entre diversas obras no Brasil, a Cidade Industrial de Londrina, no Paraná, em 1997. Além da arquitetura, teve uma intensa vida pública como secretário estadual de Economia e Planejamento de São Paulo (1975-1979), secretário municipal de Planejamento paulistano (1983-1986 e 2001-2004), secretário Estadual de Meio Ambiente (1987-1991) e presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento de Grande São Paulo (1991-1994). Assumiu, ainda, a presidência da Fundação Bienal de São Paulo, em 1985.

BANDIDO PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO DERRUBOU "SEGURANÇA" DO VOTO ELETRÔNICO

A prisão do meliante Henrique Pizzolato revelou a fragilidade do sistema eleitoral brasileiro, que se proclama “um dos mais seguros do mundo”. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro expediu em 2008 título eleitoral para um morto, sem averiguar se ele existia. Pior, deixou que a partir de então uma mesma pessoa votasse duas vezes, mostrando que também a urna eletrônica é vulnerável a eleitores fantasmas. Se estivesse vivo, “Celso” Pizzolato teria ficado 30 anos sem título de eleitor, documento obrigatório a todo brasileiro, até “obtê-lo” em 2008. Faz tanto tempo que Celso Pizzolato faleceu que na época, o ano de 1978, nem sequer havia eleições diretas. Mesários nas eleições, obrigados a trabalhar gratuitamente para a Justiça Eleitoral, não são qualificados para identificar falsificações. Além da condenação do Mensalão, Henrique Pizzolato pode responder por crime eleitoral por fraudar o documento, segundo o TRE-RJ.

APÓS OUVIR USINEIROS PAULISTA, BIAGI RECUSA SER VICE DO PETISTA ALEXANDRE PADILHA

A corrida eleitoral de Alexandre Padilha (PT) ao governo do estado de São Paulo começou aos trancos e barrancos. O empresário Maurílio BiagiFilho (PR), convidado para ser o vice de Padilha, desistiu da chapa. O usineiro já informou Lula (alcaguete do Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Tuma Jr) sobre sua decisão. Biagi foi indicado pelo ex-presidente LulaX9 para o posto. LulaX9 insiste em ter um empresário na chapa paulista para ampliar os votos além do leque petista. O convite foi declinado após jantar oferecido pelo empresário. Durante a comilança, empresários aproveitaram para fazer duras reclamações sobre a gestão de Dilma Rousseff.

DIPLOMATA QUE SALVOU SENADOR BOLIVIANO ASILADO NA EMBAIXADA EM LA PAZ SERÁ OUVIDO NA TERÇA-FEIRA

A sindicância do Ministério das Relações Exteriores que investiga a participação do diplomata Eduardo Sabóia na fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil está na reta final. Sabóia, um autêntico herói, que deveria ser honorificado com medalha de honra, será ouvido no processo na terça-feira. Após o depoimento, o colegiado tem dez dias para decidir se instaura processo administrativo contra ele, o que pode resultar até em sua demissão do serviço público, ou se encerra o caso sem punição mais severa. Sabóia planejou e acompanhou a fuga do senador Pinto Molina para o Brasil em agosto de 2013, após o senador completar 15 meses morando na embaixada brasileira em La Paz no aguardo de uma deliberação do governo brasileiro a respeito do seu pedido de refúgio no País. O regime petralha nunca quis de fato conceder o asilo ao senador boliviano, vítima de incessante perseguição do regime do índio cocaleiro Evo Morales. Os dois viajaram em um carro diplomático para o Brasil mesmo sem o salvo-conduto do governo da Bolívia. A fuga gerou uma crise no governo e culminou com a demissão do ministro Antonio Patriota pela presidente Dilma Rousseff, além da abertura de sindicância contra Sabóia, o que é uma indignidade do governo brasileiro. A defesa anexou ao processo, que tramita em sigilo, cópia das comunicações entre o Itamaraty e o Palácio do Planalto nos 455 dias em que Pinto Molina esteve asilado na embaixada do Brasil em La Paz. Os documentos comprovam que não houve esforços do governo brasileiro para resolver o problema levando o caso a uma situação limite que justificaria a fuga.

SITE DO BANDIDO MENSALEIRO PETISTA JOSÉ DIRCEU ARRECADA R$ 225 MIL NO TERCEIRO DIA

Três dias após ser criado, o site para arrecadar fundos para o pagamento da pena de multa de R$ 971 mil do ex-ministro e bandido mensaleiro petista José Dirceu no processo do Mensalão do PT já atingiu a marca de R$ 225 mil. A quantia é mais que o dobro do que havia sido arrecadado até quinta-feira, quando foi divulgado o valor de R$ 96 mil. Ao todo, segundo o Núcleo Jurídico do PT, já foram registradas contribuições de mais de 500 pessoas, incluindo o jornalista Fernando Morais (que era conhecido na redação do Jornal da Tarde como "Fernando B"), que doou R$ 200,00 e o jurista e professor de Direito da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello, que contribuiu com R$ 2 mil.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA TENTA SUSPENDER PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Conselho Federal de Medicina entrou na sexta-feira com uma ação civil pública para suspender os efeitos de uma portaria do Ministério da Saúde que, na avaliação da entidade, vai restringir o acesso da população a exames de mamografia. A medida foi adotada uma semana depois da divulgação de uma carta de protesto contra a mudança de política e ajudou a azedar ainda mais a tumultuada relação com a pasta. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a entidade propaga falsas informações sobre o tema. O Conselho Federal de Medicina divulgou outro comunicado, repudiando as afirmações do governo. Apesar de dizer que as críticas são infundadas, o ministério vai alterar a portaria. O texto estabelece que mulheres com menos de 49 anos devam fazer mamografia para diagnóstico de câncer e não como um exame de rotina, como é preconizado para aquelas que tem mais de 50 anos. Isso significa que, para esse grupo, o exame deveria ser feito somente com indicação médica e em casos específicos, como pacientes com suspeita ou que já tiveram a doença, com histórico de câncer na família, dor, nódulos e secreções. A maior crítica das entidades médicas se referia à indicação, para mulheres com menos de 49 anos, o exame unilateral, em apenas uma das mamas. "É um retrocesso. Essa política reduziria pela metade o número de diagnósticos", afirmou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital. Diante das reclamações, o texto será alterado. "A portaria deixava espaço para essa interpretação. Vamos mudá-la justamente para deixar claro que a mamografia bilateral é a regra e a unilateral, aplicada em alguns casos", disse o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Miranda.

PARA AÉCIO NEVES, DECISÃO DE EDUARDO AZEREDO SOBRE EVENTUAL RENÚNCIA E DE "FORO ÍNTIMO"

Provável candidato do PSDB à presidência, o senador mineiro Aécio Neves disse na sexta-feira que uma eventual renúncia do deputado federal  Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é uma decisão "de foro íntimo". "Essa é uma decisão de foro íntimo que Azeredo terá que tomar", afirmou o senador Aécio Neves antes de um encontro com empresários em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Azeredo é réu no processo do mensalão mineiro, no qual responde pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. No último dia 7, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal federal a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão, mais multa. Aliados do deputado tucano informaram que ele cogita deixar o mandato para evitar maiores desgastes. A decisão de renunciar faria com que ele perdesse a prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado - direito que os detentores de mandato eletivo têm de serem julgados diretamente pelas instâncias superiores. Com isso, a depender de uma decisão do Supremo, o processo poderia retornar à primeira instância, cuja tramitação é mais longa.

OPOSIÇÃO EXIGE QUE MADURO DESARME MILÍCIAS FASCISTAS CHAVISTAS E LIBERTE 69 PRESOS

A coalizão opositora venezuelana Mesa de Unidade Democrática (MUD) pediu na sexta-feira a libertação dos 69 estudantes presos nos protestos de quarta-feira contra o governo do ditador fascista bolivariano Nicolás Maduro e o desarmamento de milícias chavistas, acusadas de abrir fogo no confronto que deixou 3 mortos e 66 feridos. Apontado como responsável por incitar o conflito, o líder opositor Leopoldo López, que tem contra si uma ordem de prisão, trocou acusações pela internet com líderes chavistas. "Pedimos liberdade para os presos. É o primeiro passo para a paz na Venezuela", disse o secretário executivo da MUD, Ramón Guillermo Aveledo: "Os coletivos precisam se desarmar. São grupos ilegais armados que possuem armamento de guerra". Os milicianos fascistas bolivarianos são acusados de abrir fogo contra os estudantes, mas o governo diz que um dos líderes dessas milícias também morreu nos confrontos. A coalizão pediu também o fim de acusações judiciais sem provas a dirigentes políticos, especialmente López, do partido Vontade Popular, e a deputada María Corina Machado. "O Poder Executivo tem o dever de expor com seriedade os motivos concretos que o leva a denunciar um golpe de Estado", acrescentou Aveledo. López, acusado pelo governo de ser "o rosto do fascismo" e mentor dos protestos violentos de quarta-feira passou o dia em sua casa, em Caracas. Por meio de sua conta no Twitter, ele desafiou Maduro. "Você não tem coragem de me prender? Ou está esperando ordens de Havana", disse López: "A verdade está ao meu lado".

S&P SE REÚNE COM GOVERNO APÓS ANÚNCIO DE META FISCAL

Pouco depois do anúncio do tão esperado do corte de despesas e da nova meta fiscal para 2014, previsto para a semana que vem, desembarca no Brasil a equipe da agência internacional de classificação de risco Standard & Poor's para fazer a avaliação da economia brasileira e decidir sobre o futuro da nota de crédito (rating) do País. A S&P, que foi a primeira a promover o País a grau de investimento, em abril de 2008, poderá ser também a primeira a rebaixar a nota, fantasma que assombra a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. A sinalização de política fiscal que será dada com o contingenciamento dos gastos públicos é considerada fundamental para a tomada de decisão da S&P. Segundo fontes próximas ao assunto, a diretora para ratings soberanos para América Latina da S&P, Lisa Schineller, estará no Brasil no início de março, quando será recebida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os secretários do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e de Política Econômica, Márcio Holland. A equipe da agência terá também encontros com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. As datas das reuniões estão sendo agendadas. A agência está marcando encontros com economistas do setor privado, segundo fontes do mercado financeiro. Essas reuniões servirão de base para a análise que a agência fará da nota brasileira, o que deverá ocorrer até dois meses depois. No cenário atual de piora da imagem do Brasil, o movimento que a S&P fará em relação à nota do Brasil é visto como o "fiel da balança" porque é a única entre as agências que colocou a perspectiva da nota do País de "estável" para "negativa", por conta do baixo crescimento e dos gastos do governo.

JUSTIÇA DE MINAS GERAIS IMPÕE NOVA CONDENAÇÃO AO BANDIDO MENSALEIRO MARCOS VALÉRIO

A 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte condenou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e o advogado Rogério Toletino por corrupção ativa e passiva a quatro anos e quatro meses de prisão em um dos processos a que respondem por participação no valerioduto mineiro. Eles foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro, mas o Ministério Público recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. No recurso, o Ministério Público também quer que as penas sejam aumentadas. De acordo com a denúncia, em setembro e outubro de 1998, Tolentino, então juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebeu propina de cerca de 303.000 reais de Marcos Valério para favorecer o hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB), à época candidato à reeleição ao governo mineiro, e seu vice Clésio Andrade, em processos eleitorais. Segundo a decisão da 4ª Vara Criminal, após ter recebido propina, Rogério Tolentino “votou sistematicamente em prol das teses sustentadas pelo partido do candidato Eduardo Azeredo e seu vice, ainda que ao final não tenham sido todas acatadas pelo órgão colegiado”. Como juiz, o advogado proferia votos “concomitantes aos recebimentos das quantias, para as quais inexiste qualquer lastro e mediante dissimulação de sua origem”. Marcos Valério foi condenado por corrupção ativa e Rogério Tolentino por corrupção passiva. Os processos que envolvem o esquema conhecido como valerioduto mineiro tramitam na Justiça mineira, na Justiça Federal e no Supremo Tribunal Federal. Serão julgados na mais alta Corte do País apenas Azeredo, que atualmente é deputado federal pelo PSDB, e o senador Clésio Andrade (PMDB). A ação penal que envolve Azeredo está prestes a ser levada ao plenário. Em suas alegações finais, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu pena de 22 anos de cadeia para o parlamentar tucano. De acordo com denúncia do Ministério Público, no esquema do valerioduto mineiro, Azeredo, então governador de Minas Gerais, determinou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o Grupo Financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) repassassem dinheiro para supostas cotas de patrocínio de eventos esportivos. As cotas eram muito maiores que os valores normais de patrocínio e serviriam, conforme a acusação, para que parte do dinheiro fosse desviado para a campanha do tucano e outra parcela aplicada no pagamento dos serviços criminosos de Marcos Valério. Na triangulação do esquema do valerioduto mineiro, o valor líquido dos empréstimos, descontada a remuneração ao grupo de Marcos Valério, era repassado para a campanha eleitoral de Azeredo.

EIKE BATISTA REDUZ PARTICIPAÇÃO NO ROCK IN RIO

A organização do Rock in Rio anunciou a venda de 50% de uma nova entidade, que deterá os ativos e operações do evento de música para a produtora americana SFX Entertainment. O negócio foi concluído por 150 milhões de reais. O empresário Roberto Medina, que criou o evento em 1985, continua com a gestão do Rock in Rio. Já a IMX, empresa de entretenimento de Eike Batista, reduziu sua participação de 50% para 20% na Rock World, detentora do festival de música Rock in Rio. Segundo a organização, será constituída uma holding, ainda sem nome, na qual Medina e a SFX terão igualdade de controle sobre a empresa que possui os ativos e operações do Rock in Rio. Eike Batista comprou metade da Rock World em 2012, mas, diante da crise que atingiu o seu grupo, o empresário está se desfazendo de ativos ou reduzindo participações desde o ano passado. O valor do negócio não foi divulgado na época, mas a operação foi estimada em 120 milhões de reais.

MINISTRO EDISON LOBÃO DIZ QUE BRASIL TEM SOBRA DE ENERGIA PARA GARANTIR FORNECIMENTO EM MOMENTOS DIFÍCEIS

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na sexta-feira que o risco de desabastecimento de energia elétrica no País é mínimo. No entanto, ressaltou Lobão, existe sempre uma taxa mínima de risco, se as condições forem absolutamente adversas, se não houver chuva. “Como não contamos com esse quadro, eu tenho que entender que esse risco praticamente não existe”, destacou o ministro, que participou da apresentação do novo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive Barros dos Santos. “Os reservatórios estão baixos, mas estamos vendo os estudos, que indicam boas possibilidades de chuvas daqui para a frente. O que nós dissemos no relatório foi uma palavra de segurança para o consumidor dizendo que o sistema é bom e planejado. Nós temos sobra de energia para garantir o fornecimento em momentos difíceis como esse”, acrescentou. O ministro falou ainda sobre o déficit de R$ 5,6 bilhões para 2014, apresentado pela Aneel, e o impacto que pode haver na conta de luz dos consumidores. Ele informou que ainda hoje terá uma reunião com representantes do Tesouro Nacional para discutir o assunto, mas que o momento ainda não é de tomada de decisão.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA ENVIA DOIS REPRESENTANTES À ITÁLIA PARA TRATAR DA EXTRADIÇÃO DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO

A Procuradoria-Geral da República enviou dois representantes à Itália para tratar do processo de extradição do ex-diretor do Banco Brasil, o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato. O governo italiano aguarda o pedido brasileiro de extradição para decidir se permitirá que Pizzolato deixe o país e cumpra pena de 12 anos e sete meses de prisão, definida no processo do Mensalão do PT. Pizzolato tem dupla cidadania e, pela legislação italiana, cidadãos nacionais não podem ser extraditados, mas cabe ao governo tomar a decisão final sobre a questão. O chefe de gabinete do procurador-geral da República, Eduardo Pellela, e o chefe de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da Repúblico, Vladimir Aras, foram a Roma para tratar da extradição com autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo e Judiciário da Itália. Nos próximos dias eles vão cumprir agenda nas cidades de Bolonha e Modena. O governo brasileiro tem prazo de 40 dias para pedir a extradição do bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato ao governo italiano.

PETISTA DILMA ROUSSEFF ANUNCIA R$ 419 MILHÕES PARA OBRAS DE MOBILIDADE NO AMAZONAS

A presidente petista Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira, em Manaus, mais R$ 419,6 milhões para obras de mobilidade urbana no Amazonas. Os recursos serão aplicados em parcerias do governo federal com o governo do Estado e a prefeitura de Manaus em obras de corredores de ônibus. “Para tornar o trânsito mais rápido, fazer as pessoas chegarem mais rápido da sua casa para o trabalho, da sua casa para a escola, da sua casa para o lazer, e voltar”, destacou ela. É bom que o governador do Amazonas e o prefeito de Manaus vejam o que ela está fazendo com Porto Alegre, onde atrasa as obras propositalmente, ao não permitir que a Caixa Econômica Federal libere os financiamentos de 420 milhões de reais, em contrato já assinado com a instituição. Quem executa as ordens de boicote da presidente Dilma é o secretário do Tesouro Nacional, o petista neotrotskista gaúcho Arno Augustin, o mandrake das contas nacionais (é o inventor da "contabilidade criativa"). A presidenta fez o anúncio durante cerimônia de entrega do maior empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Residencial Viver Melhor 2, localizado no bairro Santa Etelvina, na capital amazonense, tem 5.384 unidades habitacionais destinadas a famílias com renda máxima de R$ 1,6 mil. De acordo com o governo do Amazonas, a segunda etapa do conjunto habitacional contou com investimentos de R$ 272,6 milhões do governo federal e R$ 40,7 milhões do estadual. As moradias têm entre 35,89 e 40,41 metros quadrados, com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço externa. São um tremendo cubículo. Segundo o governo, o empreendimento atende às exigências do programa e conta com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. Dilma disse que o programa permite pessoas que não teriam condições de pagar cerca de R$ 50 mil, valor de mercado aproximado de cada unidade, adquirir sua moradia, com subsídio do governo e prestação menor do que o valor de um aluguel. A presidenta destacou ainda que o Minha Casa, Minha Vida continuará enquanto houver pessoas precisando de casa própria para viver.

MINISTRO ALDO REBELO DIZ ACREDITAR NA ENTREGA DE TODAS AS ARENAS A TEMPO PARA A COPA DO MUNDO

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse neste sábado que todas as obras previstas para a Copa do Mundo serão entregues a tempo. Ele destacou que a obra da Arena Corinthians, conhecida como Itaquerão, onde será feita a cerimônia de abertura da Copa, já está normalizada após o acidente com um guindaste em novembro do ano passado. O acidente deixou dois operários mortos. “Como já estava na fase de acabamento, com a intensificação da mão de obra, o trabalho foi acelerado. E vamos ter, sim, a arena para realizar os eventos-teste e a abertura da Copa do Mundo. Já há um atraso, e tanto o clube, quanto a Fifa e a empresa contratada para a obra têm consciência disso. Agora vão entregar a obra computando o atraso decorrente do acidente”, disse Aldo Rebelo, depois de fazer palestra para membros da Força Sindical, na capital paulista.
Perguntado sobre a possibilidade de manifestações e protestos no período da Copa, o ministro respondeu que, para o governo federal, não há outra medida senão a expectativa da ação dentro da lei. “A Constituição prevê e protege manifestações pacíficas da população. As violentas, que ameaçam a vida, depredam bens públicos e privados, são assuntos da polícia”, afirmou. O ministro do Esporte lembrou que esteve em Manaus para visitar a Arena da Amazônia e disse que, além de ter notado a beleza estética da obra, constatou que o estádio está pronto, na fase de acabamento, com estrutura concluída, cobertura e cadeiras instaladas, gramado fechado: “Há ali obras de finalização da parte elétrica e hidráulica, mas o estádio pode ser entregue em alguns dias". Apesar de atrasos na obra da Arena Pantanal, em Cuiabá, que teve a entrega adiada para março, Aldo Rebelo garantiu que o estádio será entregue e que os jogos programados para o estádio serão disputados ali. “O governo e a empresa têm condições de entregar a Arena de Cuiabá, mas a obra está na fase final. Não há mais nada de estrutura que precise ser montado em Cuiabá. Não vejo risco de exclusão de nenhuma arena da Copa. Mesmo em Curitiba, onde o estado era mais crítico, eu vi nesta semana que já houve uma grande evolução”, concluiu.

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA APRESENTA SOLIDARIEDADE AO JOGADOR TINGA PELOS INSULTOS RACISTAS NO PERU

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, enviou um telegrama ao jogador de futebol Tinga, do Cruzeiro, para prestar solidariedade contra atos racistas praticados pela torcida do time peruano Real Garcilaso, durante partida da Copa Libertadores, na quarta-feira. Na correspondência enviada ao jogador, Joaquim Barbosa presta “total solidariedade pelos odiosos atos de racismo”, ocorridos durante o jogo. Sempre que Tinga tocava na bola, a torcida peruana fazia sons imitando macaco. O presidente peruano, o esquerdóide Ollanta Humala (que tem como assessor especial o argentino Felipe Belisario Wermus, vulgo Louis Favre, dirigente petista), também criticou o episódio. "Manifestações como essas em uma partida de futebol devem gerar indignação e impulsionar nossa luta contra todo tipo de discriminação", disse ele, por meio do perfil no Twitter.

JUSTIÇA FEDERAL OUVE RÉUS NO PROCESSO DO DESASTRE DO AIRBUS A320 DA TAM NO AEROPORTO DE CONGONHAS

A Justiça Federal em São Paulo começou a ouvir, na tarde de sexta-feira, os réus apontados como responsáveis pelo desastre do Airibus A310 da TAM, que fazia o vôo JJ 3054, em que morreram 199 pessoas. No acidente, ocorrido no dia 17 de julho de 2007, um avião proveniente de Porto Alegre chocou-se contra o prédio da TAM Express, ao lado do aeroporto de Congonhas, por não ter conseguido parar na pista, ao pousar. Ele estava com reversor de uma das turbinas "pinado" (bloqueado) e as pista estava molhada. Foram ouvidos pela 8ª Vara Criminal Federal em São Paulo a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajermann, e o diretor de Segurança de Vôo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Os três são acusados pelo crime de atentado à segurança do transporte aéreo e podem pegar pena de até 12 anos. “Este julgamento é um marco para que as pessoas tenham mais responsabilidade no trato do transporte aéreo. Existe o risco, existe, mas vamos tentar minimizá-lo ao máximo. Uma companhia aérea despachar um avião completamente carregado, com um reverso inoperante para um aeroporto que eles sabem que não tem área de escape. Para mim, isso é irresponsabilidade. É isso que está sendo julgado aqui”, disse o presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAMJJ3054, Dario Scott, que perdeu a única filha, de 14 anos, no acidente. Scott destacou que o julgamento dá uma satisfação para a sociedade de uma forma geral: "E serve para que as autoridades e as pessoas que trabalham no setor do transporte aéreo tenham mais responsabilidade. Que eles saibam que vão ter que responder por seus atos. Não é simplesmente por conta de interesses econômicos, abrir um aeroporto nas condições que foi aberto". Segundo o advogado dos parentes das vítimas do acidente, Ronaldo Marzagão, a sentença deverá ser proferida possivelmente, em agosto. “Temos a expectativa de que apresentados os memoriais, o que deve ocorrer em 30 dias só faltará a sentença. Penso que, bem possivelmente, até o meio do ano, ou logo depois, em agosto, haja condições da sentença”, disse Marzagão. O juiz Márcio Guardia realizou as oitivas dos réus. O procurador Rodrigo De Grandis representa o Ministério Público Federal. De Grandis disse, após o interrogatório dos três réus, que o Ministério Público Federal tem convicção da responsabilidade dos acusados. De acordo com ele, o Ministério Público Federal pedirá penas “extremamente altas”, superiores às habituais. “O Ministério Público Federal tem convicção de que os réus têm responsabilidade penal. Na verdade os interrogatórios só confirmaram as provas que o Ministério Público Federal tem trazido”, disse ele. E continuou: “O MInistério Público Federal vai sustentar a aplicação de uma pena extremamente alta, grave, por força do que ocorreu, do número de mortes. Houve uma culpa extremamente grave. Portanto, a pena deve ser colocada em um patamar superior àquele que normalmente acontece”, disse De Grandis. O procurador ressalvou, no entanto, que os réus, se condenados, poderão não cumprir pena em regime fechado. “Infelizmente, a lei não proporciona regime fechado porque é crime de natureza culposa. Mas a fixação do regime é uma matéria que o juiz vai decidir no caso concreto. O Ministério Público Federal vai verificar ainda qual será uma pena razoável”, disse. No desastre, ocorrido no dia 17 de julho de 2007, morreram 199 pessoas. Um avião proveniente de Porto Alegre chocou-se contra o prédio da TAM Express, ao lado do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por não ter conseguido parar na pista ao pousar. Além dos passageiros e da equipe de bordo, morreram pessoas que estavam em terra. “Chamou a atenção especialmente o depoimento da acusada Denise Abreu que contrariou toda prova produzida, inclusive depoimentos que foram tomados aqui na frente do juiz. Um dos depoimentos que ela contrariou, que ela disse que era inverídico, é de uma desembargadora federal, Cecília Marcondes, que, na frente do magistrado, sustentou que a Denise Abreu defendeu a aplicação de uma norma que, na verdade, não existia”, disse De Grandis. A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Maria Ayres Abreu, uma arrogante procurado do Estado de São Paulo, cargo do qual se demitiu para assumir função no início da dinastia petista, disse na sexta-feira sobre o desastre com o Airbus A320, que procurou uma juíza federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região  para evitar que a companhia TAM tivesse  monopólio aéreo na cidade de São Paulo. Denise foi denunciada por ter procurado uma juiza federal de segunda instância do tribunal para convencê-la a liberar a pista de Congonhas, depois que o Ministério Público Federal havia conseguido uma liminar para impedir o funcionamento do local por falta de segurança com base em relatos de problemas de pouso. De acordo com a denúncia da Promotoria, ela inseriu no processo uma instrução normativa que não havia sido aprovada para convencer a juíza a permitir as aterrissagens e decolagens na capital paulista. Por esse incidente, Denise também foi denunciada por falsificação de documento e uso de documento falso em outro processo que corre na Justiça Federal. A ex-diretora afirmou que a liminar impedia o acesso de aeronaves Fokker 100, Boeing 737-700 e Boeing 737-800 no Aeroporto de Congonhas, o que poderia privilegiar a TAM, que tinha Airbuses. "Nós iríamos, com a decisão judicial, dar o monopólio do maior aeroporto da América Latina, para uma só empresa", disse ela: "Ou o aerporto seria fechado para todos ou que fossem adotadas outras medidas, como limitação de passageiros, carga ou combustível". Ela explicou que seu papel seria apenas de fornecer informações técnicas para alertar o tribunal sobre questões de mercado e não entrou no mérito da segurança no aeroporto com a Justiça. "Nunca houve um relatato formal, quer seja da torre de comando da Infraero, da Aeronáutica, para a diretoria da Anac, que desse conta de problema de pista, não só em Congonhas, como no resto do País" , afirmou Denise, após ser questionada se participou de reuniões ou teve informações sobre a situação de perigo para os vôos em São Paulo.

ASSASSINADO NO RIO DE JANEIRO JORNALISTA QUE DENUNCIAVA POLÍTICOS EM SUA CIDADE

O jornalista Pedro Palma, de 47 anos, foi assassinado na quinta-feira na porta de casa, no município de Miguel Pereira, centro-sul fluminense, com três tiros.  Ele era dono do jornal de circulação semanal Panorama Regional. A polícia informou que todas as linhas de investigação estão sendo analisadas e os parentes da vítima serão chamados para serem ouvidos na delegacia. Moradores da cidade estão com medo de falar sobre o assunto. Um comerciante local disse que há suspeitas de crime político, pois o jornalista denunciava irregularidades cometidas por homens públicos da região. De acordo com a Polícia Civil, Palma chegava à sua casa por volta das 20 horas,  na localidade de Portela, quando foi abordado por dois homens armados e vestidos de capacete, em uma moto. A vítima foi atingida por três tiros e morreu no local. A perícia da cena do crime já foi feita e o corpo de Pedro foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal de Barra do Piraí para ser necropsiado. As investigações estão em andamento na 96ª Delegacia de Polícia, em Miguel Pereira, que instaurou inquérito policial para apurar o homicídio. O velório será feito no Miguel Pereira Atlético Clube no fim da tarde de hoje. O jornal Panorama Regional era distribuído há 18 anos nas cidades de Miguel Pereira, Paty do Alferes, Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin,  Valença, Mendes, Paraíba do Sul, Piraí e Vassouras. A região tem, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 500 mil habitantes.

HORÁRIO DE VERÃO PROPORCIONOU ECONOMIA DE R$ 405 MILHÕES AO PAIS

Com o final do horário de verão à meia-noite deste sábado, o País economizou R$ 405 milhões nos 120 dias da vigência da medida, instituída pela primeira vez no verão de 1931/1932. A medida começou a valer no dia 20 de outubro do ano passado e propiciou uma redução de aproximadamente 4,1% da demanda por energia de ponta dos dois sistemas. Desse percentual, 4,3% foi economizado no Subsistema Sul, e 4,1% no Sudeste/Centro-Oeste. Os dados sobre o comportamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), no período de vigência do horário de verão, foram divulgados na tarde de sexta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e apontam para uma redução da demanda por energia elétrica no horário de ponta da ordem de 2.565 megawatts (MW), sendo 1.915 MW no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 650 MW no Subsistema Sul. O Operador Nacional do Sistema informou que, no caso do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a, aproximadamente, 50% da carga no horário de ponta da cidade do Rio de Janeiro (6,4 milhões de habitantes), ou a duas vezes a carga no horário de ponta de Brasília (2,6 milhões de habitantes). No Sul, representa 75% da carga no horário de ponta de Curitiba (1,8 milhão de habitantes). Para o ONS, no entanto, o principal benefício do horário de verão “foi o aumento da segurança operacional, resultante da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão, que proporcionou maior flexibilidade operativa para realização de manutenção em equipamentos”. Do total de R$ 405 milhões economizados, os ganhos referentes ao custo evitado com geração térmica para se preservar os padrões de segurança do sistema resultaram em benefícios econômicos de R$ 125 milhões, somente com a redução de geração térmica, no período outubro/2013 a fevereiro/2014. Mais R$ 280 milhões economizados foram referentes ao custo evitado pela redução do  valor da carga esperada para a ponta do Sistema Interligado Nacional, de 2.565 MW, que teria que ter sido atendido por geração térmica. Os números indicam, ainda, que a redução de energia de 295 MW médio representa 0,5% da carga dos subsistemas envolvidos, dos quais 220 MW correspondem ao Subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 75 MW ao Subsistema Sul, equivalendo a 8% do consumo mensal da cidade do Rio de Janeiro e 14% do consumo mensal de Curitiba, respectivamente.

DELEGADO INDICIA RESPONSÁVEIS PELO ASSASSINATO DO CINEGRAFISTA SANTIAGO ANDRADE

O delegado Maurício Luciano, titular da 17ª Delegacia de Polícia, responsável pelas investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade, entregou na sexta-feira o inquérito à Justiça. O delegado indiciou os jovens Fábio Raposo e Caio Silva de Souza por homicídio com dolo eventual. “O dolo eventual é quando a pessoa prevê um resultado, sabe que pode causar um determinado dano, mas ainda assim concorda em acontecer o dano. Prossegue, mesmo sabendo que pode ocorrer um dano. Eles sabiam que a deflagração daquele artefato, em um local com multidão, poderia causar um resultado letal, como acabou ocorrendo. E, mesmo assim, eles assumiram o risco de produzir. No dolo eventual não se tem intenção direta de matar, mas se assume o risco de produzir isso”, explicou o titular da 17ª DP. O delegado comentou ainda o depoimento prestado ontem (13) por Caio de Souza, no presídio, sem a presença de um advogado. “Ele não foi pressionado. Pediu para falar. Talvez ele tenha querido falar longe do advogado”, sustentou. Luciano entregou o inquérito, com 175 páginas, à promotora Vera Regina de Almeida, da 8ª Promotoria de Investigação Penal. O delegado chegou ao MP às 15h e deixou o prédio pouco antes das 17h. A promotora que recebeu o inquérito tem prazo de cinco dias úteis para oferecer a denúncia à Justiça ou pedir novas diligências ao delegado.

ONS DIZ QUE A MAIORIA DOS ESTADOS ECONOMIZOU ENERGIA ACIMA DA MÉDIA NO HORÁRIO DE VERÃO

A maioria dos Estados economizou energia acima da média de consumo nacional, de 4,1%,  na demanda do horário de ponta nos 120 dias de vigência do horário de verão. A informação é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).  Uma exceção foi Minas Gerais, um dos grandes centros consumidores do Brasil, que, com uma economia de 4%, o que equivale a 319  megawatts (MW), registrou consumo abaixo da média nacional. Goiás foi, percentualmente, o que menos economizou energia na demanda do horário de ponta: 3,5% - o equivalente a 72 MW. O Rio de Janeiro - também um dos grandes centros consumidores – foi o segundo Estado que menos economizou energia percentualmente: 3,8%, embora tenha sido o segundo maior estado em volume de demanda economizada – 300 MW. O maior centro consumidor de energia elétrica do País, o Estado de São Paulo, foi o que mais reduziu o consumo: 1.027 MW, o equivalente a 4,8% - 0,7 ponto percentual acima da demanda média do sistema. Em volume, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina - todos no Subsistema Sul –  também registraram uma redução de consumo significativa no horário de ponta: 270 MW (4,3%); 205 MW (também 4,3%); e 175 MW (4,4%), respectivamente. Como um todo, o Subsistema Sudeste/Centro Oeste economizou 1.915 MW (4,1%) e o Sul 650 MW (4,3%).

GOVERNO NEGOCIA PROJETO SOBRE DEVOLUÇÃO DE TARIFAS INDEVIDAS NA CONTA DE LUZ

O governo Dilma pretende buscar apoio para votar o projeto de decreto legislativo (10/11) que prevê a devolução de cobranças indevidas nas contas de luz entre 2002 e 2009. O projeto suspende ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 2010, que legalizou  a cobrança indevida e, consequentemente, negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo. Na última quarta-feira, a Câmara aprovou a urgência do projeto. Caso seja aprovado, a estimativa é que fique em R$ 8 bilhões o custo do ressarcimento aos consumidores de energia elétrica. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai buscar o consenso, embora vários partidos ainda manifestem dúvidas e estejam divididos sobre o tema.

MINISTRO PREVÊ LIBERAÇÃO DE LICITAÇÃO DE ÁREAS EM PORTOS EM MARÇO

O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, acredita que, em março, sairá a licitação de áreas nos portos de Santos e do Pará, que integram o Bloco 1 do Programa de Investimentos em Logística – Portos. O lançamento dos editais depende de decisão do Tribunal de Contas da União sobre os estudos de arrendamento. “Esses estudos estão pendentes de avaliação de um recurso feito para que se possa chegar a uma solução completa e os editais possam ser lançados. Acreditamos que isso pode ser feito ainda em março”, disse o ministro, ao participar de reunião com exportadores, promovida pela Associação de Comércio Exterior do Brasil. De acordo com o ministro, das 19 condicionantes impostas pelo TCU, em dezembro, para liberar a licitação do Bloco 1, 15 foram atendidas. No dia 30 de dezembro, a secretaria pediu o reexame das quatro condicionantes restantes, que está em andamento no tribunal. “Aguardamos  a manifestação sobre essas quatro condicionantes, para dar sequência ao processo como um todo. Não é nada extremamente complexo. São alguns pontos que entendemos que precisam ser revistos na decisão”, disse. Entre os pontos estão questões envolvendo áreas específicas e tarifa-teto para os arrendamentos: “Tivemos uma profícua discussão com a área técnica do tribunal e hoje temos clareza que é necessário ter tarifa-teto em arrendamentos de um certo perfil. Em outros, é melhor substituir por medidas regulatórias que possam ter, inclusive, um alcance mais amplo”. Somente após a decisão do plenário do TCU, será possível publicar os editais para arrendamento de áreas nos portos de Santos, Belém, Santarém, Vila do Conde e terminais de Outeiro e Miramar. Silveira adiantou que o Bloco 2, por recomendação do tribunal, terá de passar por uma nova consulta pública, que será aberta no dia 25 deste mês. Depois da consulta, os documentos serão enviados ao tribunal e o bloco poderá ser licitado ainda no primeiro semestre, que engloba os portos de Aratu e Salvador, administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), além de São Sebastião e Paranaguá.

INFLAÇÃO DE PRODUTOS TÍPICOS DO VERÃO FICA ACIMA DO ÍNDICE OFICIAL

Nos últimos 12 meses, os produtos de alto consumo no verão subiram mais do que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está em 5,59%. A chamada “inflação de verão”, divulgada na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), ficou em 8,61%. O economista responsável pelo levantamento, André Braz, destaca que o maior aumento foi no preço das bebidas, e diz que isso não é efeito apenas do forte calor que tem feito desde o início do ano. Ou seja, não é um aumento sazonal. “Esses aumentos não aconteceram exclusivamente no verão de 2014, são aumentos que aconteceram do verão passado ao atual. Então, em relação a 2013, bebidas de vários tipos, como chopp, cerveja, refrigerante, água, subiram mais do que a inflação média, até mais de 10% em alguns casos”. No acumulado de 12 meses, até janeiro de 2014, a erva-mate ficou 67,75% mais cara. No consumo fora de casa, os sucos de fruta subiram 13,83%, cervejas e chopes tiveram 10,92% de aumento, enquanto refrigerantes e água mineral ficaram 9% mais caros. Para a compra nos supermercados, houve aumento de 16,16% nas polpas de fruta; de 11,69% nas cervejas; e de 9% nos refrigerantes e nas águas. Item fundamental para encarar o sol, o protetor solar ficou 8,48% mais caro. Por outro lado, o preço de ar-condicionado subiu 3,77% e os ventiladores e circuladores de ar ficaram 2,27% mais caros. De acordo com Braz, a concorrência pode ter segurado os preços. “É um efeito de mercado. Pode ser que você tenha, dentro desse segmento, concorrência entre modelos; você tem tecnologias diferentes; tem aqueles de janela; os que são externos. Uma mesma marca tem vários modelos, de potências variadas, então essa multiplicidade de marcas e modelos também ajuda a conter um pouco o avanço de preços, mesmo no contexto de maior demanda”. O serviço de academia de ginástica ficou 6,38% mais caro, hotéis subiram 8% e as passagens aéreas aumentaram 6,75%.