domingo, 23 de fevereiro de 2014

ECONOMISTAS AFIRMAM QUE A INFLAÇÃO VAI SUBIR NOS MESES DA COPA DO MUNDO

A inflação de junho e julho de 2014 deve fugir à sazonalidade padrão observada nos últimos anos e dar um salto. O impulso virá, principalmente, do setor de serviços, que enfrentará um pico de demanda em função da Copa do Mundo. Mas especialistas ponderam que a aceleração será pontual e, nos meses posteriores ao torneio, haverá acomodação dos preços. No fim deste ano, é possível que o Mundial não tenha mais influência na inflação. Na previsão da LCA Consultores, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em doze meses vai atingir o pico em julho, a 6,46%. "Isso não faz parte da sazonalidade normal. Historicamente, salvo outras exceções, os meses do meio do ano têm inflação mais perto da mínima do que da máxima", explica o economista Étori Sanchez, da LCA. Três itens devem ter os preços influenciados de forma expressiva no período da Copa: alimentação fora do domicílio (que inclui refeições, lanches e bebidas), hotelaria e passagens aéreas. No resultado do IPCA de janeiro, esses itens tiveram pesos de 8,52%, 0,42% e 0,67% na inflação geral, respectivamente. Levando em consideração esses pesos, o economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), estima que cada 1% de alta simultânea nos três itens provocará um impacto positivo de 0,1 ponto porcentual na leitura mensal do IPCA. No caso específico das passagens, o impacto pode começar já em maio, por uma questão metodológica. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) captura os preços para viagens dali a 30 dias. Ou seja, a variação de preços dos bilhetes de junho será medida no índice do mês anterior. Apesar disso, Braz afirma que o evento envolve condições que são difíceis de antecipar, o que se torna um obstáculo para projeções de quanto esses itens realmente poderiam subir no período do Mundial. "A inflação de serviços já vem pressionada, e a pressão será ainda maior na Copa", observa o economista-chefe da Concórdia Corretora, Flávio Combat. Segundo o IBGE, o IPCA de serviços registrou alta de 8,26% em 12 meses até janeiro, acima do índice geral (5,59%) no período. Em dezembro de 2013, o próprio Banco Central tentou mensurar o peso dos megaeventos esportivos sobre os preços. Em um estudo publicado junto ao Relatório Trimestral de Inflação, a autoridade monetária estimou que a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 vão adicionar dois pontos porcentuais à inflação acumulada entre 2007 (quando o Brasil foi confirmado como país-sede da Copa) e 2017. Ainda de acordo com o estudo, o efeito máximo para a inflação ocorreria em 2015, ano seguinte à realização do Mundial. A pressão sobre os preços de serviços durante o Mundial é incontestável para os analistas. Mas o impacto, segundo eles, será limitado em termos anuais, já que nos meses posteriores ao evento haverá devolução das altas. André Braz, da FGV, ressalta que o Brasil receberá muitos turistas de fora do país. Quando isso passar, a concorrência se encarregará de promover os ajustes para baixo. "Não acho que vá haver efeito permanente", diz. Há chances, porém, de o retorno ao patamar anterior não se realizar integralmente, já que empresários podem aproveitar o ensejo e recompor alguma margem de lucro perdida nos últimos tempos. "Mas essa inflação residual deve ser pequena", opina Étori Sanchez, da LCA: "Quando a demanda adicional sair, será preciso trazer os preços de volta, porque nada aconteceu em termos de renda ou poder aquisitivo para que a curva seja deslocada eternamente". Os analistas tampouco apostam que a inflação "extra" provocada pela Copa será suficiente para romper o teto da meta perseguida pelo Banco Central, que é de 6,5%. O economista-sênior do Besi Brasil, Flávio Serrano, acrescenta que, a não ser que fatores secundários entrem em jogo, como uma escassez na oferta de alimentos, dificilmente o teto da meta será ultrapassado, mesmo nos meses de maior pressão por conta da Copa.

ROBERTO JEFFERSON PASSEIA DE MOTOCICLETA NA VÉSPERA DE SER RECOLHIDO À PRISÃO

Enquanto aguarda a notificação oficial da prisão decretada na última sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) decidiu aproveitar seus "momentos finais de liberdade" para passear com uma moto Harley Davidson na manhã deste domingo.
Vestindo capacete, jaqueta de couro e calça jeans, Jefferson saiu de casa, em Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro, para passear com sua moto acompanhado de um amigo e ficou fora por cerca de três horas. Os agentes da Polícia Federal que fazem plantão em sua casa desde o início da madrugada de sábado não o acompanharam. Perguntado por repórteres onde havia ido, o delator do Mensalão do PT respondeu: "Estou desfrutando os momentos finais da minha liberdade. Quanto a vocês, curtam sua liberdade, que é o bem mais precioso que vocês têm". Ao chegar do passeio, Jefferson foi abordado pelo comerciante Afonso Celso Dominguito de Castro, de 55 anos de idade, que o esperava "para ser o primeiro doador" na "vaquinha" lançada pelo delator do mensalão para ajudar a pagar a multa de 720 mil reais estipulada pelo STF. "Vim aqui doar meu dinheiro e mostrar a cara. Acabei de sacar 100 reais no banco e vim aqui entregar pessoalmente ao senhor. Vou lhe dar meu CPF para que seja declarado. Quero ser diferente dos petralhas. Eles estão quebrando esse país", disse Castro. Surpreso com a atitude, Jefferson agradeceu e convidou Castro para entrar em sua casa. "É um gesto espontâneo. Gente boa!", declarou. No julgamento de mérito do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, afirmou que Jefferson, então presidente nacional do PTB, recebeu recursos do esquema do valerioduto – foram prometidos 20 milhões de reais e pagos pelo menos 4 milhões de reais – em troca da compra de apoio político de deputados no Congresso Nacional.

NÍVEL DO SISTEMA CANTAREIRA CAI PARA 17,4%, O MENOR DA HISTÓRIA

O volume de água armazenado no Sistema Cantareira caiu neste domingo para 17,4% da capacidade total dos reservatórios — o índice mais baixo já apresentado desde o início de operação do sistema, em 1974. No sábado, o nível era de 17,5%, de acordo com monitoramento realizado pela Sabesp. O Sistema Cantareira é composto por um conjunto de reservatórios de água que se estende da região norte cidade de São Paulo até a divisa com o Estado de Minas Gerais. O sistema é responsável pelo abastecimento de quase metade da região metropolitana. O nível baixo das reversas se deve ao longo período de seca nos meses de janeiro e fevereiro, quando é comum chover bastante. A quantidade de chuvas sobre a região está em 5,7 milímetros neste domingo. Ao longo de fevereiro, o volume de chuvas ficou em 54,4 milímetros, o equivalente a apenas 26,8% da média histórica de 202,6 milímetros para o mês. Segundo dados de um relatório técnico divulgado neste mês pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), que fiscaliza a Sabesp, a empresa de saneamento desperdiçou 32% da água a ser distribuída em 2013. O volume anual de água perdida aumentou em 85,7 bilhões de litros em vez de diminuir. A quantidade é suficiente para abastecer uma cidade com mais de 1,1 milhão de habitantes, como Campinas. A meta, contudo, era reduzir esse índice para 30,6%, ante os 30,7% de 2011.

PETROBRAS EXTRAI 1,5 MILHÃO DE BARRIS POR DIA DE ÁGUA

A Petrobrás enfrenta uma perda de produtividade cada vez maior na Bacia de Campos, que responde por quase 80% da produção de petróleo do País. Na média, a estatal tem tirado um barril de água para cada barril de petróleo extraído. A queda na produtividade tem sido tão grande que anula os resultados excepcionais do pré-sal, fazendo a produção total da empresa estagnar e até cair. A quantidade de água nas plataformas já passa de 1,5 milhão de barris por dia, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O motivo seria o pouco investimento em novos poços, declínio natural e má gestão dos reservatórios, segundo fontes e geólogos. “Algo muito sério está acontecendo na Bacia de Campos”, disse o geólogo Pedro Zalán, da consultoria Zag. Ele atribui a queda primordialmente à falta de investimentos em novos poços e de injeção de água, com a Petrobrás desviando suas sondas e esforços para a área do pré-sal. O declínio natural de campos antigos (maduros) e a má gestão de reservatórios viriam a seguir, nesta ordem, disse. Já o geólogo e consultor John Forman diz que o excesso de água também é efeito da corrida da companhia pela autossuficiência. “Forçar a produção tem consequências”, disse. Forman explica que o ritmo de produção mais intenso que o adequado faz a água naturalmente contida dentro do reservatório subir mais rapidamente, reduzindo o potencial total de extração de óleo. “Possivelmente seria produzido mais óleo hoje se não tivessem acelerado a produção lá atrás”, disse. O analista Luiz Carvalho, do HSBC, chamou a atenção para o fenômeno em seu último relatório. A Petrobrás chegou a informar em agosto que a produção de água foi maior do que a de óleo, a primeira vez que isso aconteceu. “Para nós é uma clara preocupação”, disse: “Seguindo uma tendência dos últimos seis meses, o excesso de produção de água como um subproduto se tornou um sério problema na Bacia de Campos". O atraso no cronograma de entrada em funcionamento de plataformas também contribui para a redução da produção em Campos. Em qualquer lugar, os campos têm um declínio natural. Para manter a produção estável, é necessário acionar novos poços de forma a compensar a queda nos antigos. Para elevar a produção, é preciso ir além da simples compensação. “A Petrobrás está produzindo quase 400 mil barris por dia no pré-sal e, mesmo assim, a produção total está estagnada. Tem até ligeiro declínio. Isso preocupa”, disse Zalán. A Petrobrás trabalha com uma taxa de declínio de 12% ao ano, segundo o HSBC. Mas o banco calcula que o declínio tenha ficado em 19% em 2011 e 2012, melhorando para 16% em 2013. “Nos últimos oito anos, a produção de água aumentou de 610 mil barris/dia para 1,592 milhão. Já a produção de petróleo passou de 1,174 milhão barris/dia para 1,592 milhão barris/dia”, disse Carvalho. Não fosse o pré-sal, onde quase mensalmente são anunciados recordes de extração e praticamente não há produção de água, os números da Petrobrás seriam bem piores. A Petrobrás informou que declínio natural da produção dos seus campos na Bacia de Campos está abaixo de 10% nos últimos dois anos, Para a empresa, esse porcentual de declínio é inferior ao padrão mundial de referência. A nota da Petrobrás afirma ainda que as características dos reservatórios de Campos exigem a injeção de elevados volumes de água para aumentar o seu respectivo fator de recuperação. O grande volume de água produzida resulta, portanto, do processo padrão, segundo a empresa.

PT RECEBEU R$ 550 MILHÕES DE EMPRESAS EM QUATRO ANOS

A eventual proibição do financiamento empresarial ao mundo político, cuja votação deve ser concluída ainda neste ano pelo Supremo Tribunal Federal, afetará não apenas as campanhas eleitorais, mas a própria manutenção das máquinas partidárias. PT, PMDB e PSDB, as três maiores legendas do País, receberam pelo menos R$ 1 bilhão de empresas entre os anos de 2009 e 2012, o que equivale a quase dois terços de suas receitas, em média. Quatro dos 11 ministros do Supremo já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista. Com mais dois votos na mesma linha, o Judiciário, na prática, forçará a realização de uma reforma política que provavelmente multiplicará a destinação de recursos públicos às legendas, para compensar a perda de seus principais financiadores. O principal afetado pela eventual proibição será seu maior defensor: o PT é quem mais recebe recursos privados e deveu a essa fonte 71% de suas receitas nos últimos quatro anos. Recebeu R$ 550 milhões no período, enquanto, juntos, PMDB e PSDB receberam R$ 460 milhões.

PETROBRAS NÃO PODE TROCAR VIDAS HUMANOS POR BARRIS DE PETRÓLEO, ACUSA O MINISTÉRIO PÚBLICO

A Petrobras precisa melhorar de forma significativa a manutenção das plataformas, para dar condições mais seguras de trabalho aos profissionais embarcados e prevenir tragédias no mar. É o que mostram relatório do Ministério Público do Trabalho e levantamento sobre incidentes recentes em embarcações, apurados pelo sindicato dos trabalhadores. O documento do Ministério Público do Trabalho lista irregularidades de diversos níveis de gravidade nas cinco plataformas escolhidas para vistoria em 2013, e em outra fiscalizada em 2012. Descontrole sobre emissões de gases, rotas de fugas mal delineadas, despejo de dejetos sem tratamento no mar, botes salva-vidas incapazes de salvar, ferrugem acentuada, controle de manutenção deficiente e jornadas excessivas de profissionais de saúde foram os problemas que chamaram a atenção do Ministério Público do Trabalho. As vistorias fazem parte do projeto Ouro Negro, criado em 2011 pelo Ministério Público do Trabalho e promovido em parceria com Marinha, ANP (Agência Nacional do Petróleo e Derivados), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Ibama e Ministério do Trabalho, para fiscalizar estruturas e condições de trabalho nas plataformas. "A Petrobras está melhorando, mas ainda precisa avançar muito. A manutenção no mar é complicada e pode exigir a parada de produção, mas não podemos quantificar vidas humanas em barris de petróleo", diz o procurador Maurício Coentro, responsável nacional pela Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho.

MANDADO DE PRISÃO CONTRA ROBERTO JEFFERSON SAIRÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA

A Polícia Federal informou que o mandado de prisão contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) só sairá nesta segunda-feira. A Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro declarou que a instituição manterá agentes de plantão permanentemente na porta da casa do ex-deputado até a chegada da ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal. O ex-deputado federal disse que está pronto para se entregar desde as 5h30 de sábado porque pensou que o mandado de prisão já estaria com os agentes da Polícia Federal às 6 horas. Jefferson disse que dormiu apenas quatro horas à noite, mas que está tranquilo. O ex-deputado recebeu em sua casa no sábado seu médico particular. O objetivo foi elaborar um atestado médico para garantir que ele possa levar para a prisão os cerca de 20 medicamentos necessários para a manutenção de seu tratamento. Ele se recupera de uma cirurgia para a retirada de um câncer no pâncreas e precisa de medicamentos e dieta específicos. A defesa chegou a anexar ao processo do Mensalão, como argumentação em favor do regime domiciliar, cópia de sua dieta nutricional, que inclui salmão defumado, geléia real e suco batido com água de coco. O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, determinou na tarde de sexta-feira a prisão do ex-deputado. Condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do Mensalão do PT, Jefferson cumprirá a pena em regime semiaberto no Rio de Janeiro.

PROTESTO CONTRA A COPA DO MUNDO REUNIU 500 BLACK BLOC NO CENTRO DE SÃO PAULO

Cerca de 500 pessoas se concentravam, por volta das 17 horas de sábado, na região da Praça da República, no centro de São Paulo. Entre eles havia aproximadamente 50 black blocs, com rostos cobertos. O policiamento na região foi reforçado e, no início do protesto, havia mais policiais do que manifestantes. Este foi o segundo ato convocado neste ano para protestar contra a realização da Copa do Mundo no Brasil. O primeiro ocorreu no último dia 25 de janeiro. Os mascarados black bloc entraram em confronto com policiais militares no Centro de São Paulo, mas deste vez se deram mal. O protesto terminou com cerca de 30 black blocs detidos. Mais de cem manifestantes foram colocados sentados no chão, cercados por policiais.

LÍDER VENEZUELANA DE OPOSIÇÃO AVISA, "ESTAMOS DISPOSTOS A LUTAR ATÉ VENCER"

Centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Caracas no sábado para mais uma manifestação contra o governo do ditador fascista bolivariano Nicolás Maduro. Os protestos se concentraram na Zona Norte da capital, ao longo da Avenida Francisco de Miranda. Os bonés com as cores da bandeira da Venezuela (amarelo, azul e vermelho), sucesso na última eleição presidencial entre os eleitores de Henrique Capriles, são o acessório mais popular. Há também uma profusão de cartazes e bandeiras da Venezuela e de partidos opositores, como o Primeiro Justiça (PJ) e o Vontade Popular (VP). O público é bem variado, mas a maioria é composta de jovens universitários ou até mesmo adolescentes. Há também setores de movimentos sociais, professores, profissionais liberais e grupos ligados à Igreja Católica. A deputada oposicionista Maria Corina Machado foi a figura mais aplaudida e se aproximou do palco ouvindo aplausos e gritos de “Viva la próxima presidente de Venezuela!”. Antes de subir no tablado, a deputada independente proferiu duras críticas ao governo e garantiu que a luta oposicionista continua. “Estamos aqui por que a Venezuela está em ruínas, mas nós estamos em pé. Estamos dispostos a lutar até vencer”, disse ela. “Precisamos honrar nossos jovens caídos e manter a luta. Queremos uma Venezuela democrática e em paz. Hoje o mundo reconhece que a Venezuela é um país que persegue, que tortura, que assassina, que reprime e censura a imprensa, é uma ditadura”. Questionada pela escalada da violência – já são oito mortes, mais de 300 presos e mais de 140 feridos – Maria afirmou que “a violência é a arma do governo, as nossas são a organização e a informação”. Segundo ela, “o governo está agindo com agitadores infiltrados e provocando os policiais para legitimar sua própria violência”. Sobre os grupos paramilitares que agem à margem da lei, ela afirmou que eles são “protegidos pelo governo e estão nos atacando e nos assassinando. Perseguem líderes políticos, dirigentes sindicais, trabalhadores e estudantes”. Sem citar nenhum país especificamente, a deputada ainda criticou a postura dos líderes do Mercosul, entre eles o Brasil, que recentemente emitiram comunicado repudiando a violência dos últimos dias na Venezuela, apoiando o governo  e condenando “as ameaças de quebra da ordem democrática” feitas por oposicionistas. Postado na página do Itamaraty, o comunicado do Mercosul foi considerado fora do tom e conivente com os abusos que estão sendo cometidos pelo governo de Caracas. “Os líderes do Mercosul deveriam chamar a situação por seu nome, exigir o respeito pela Carta Democrática Interamericana da OEA. Ela defende compromisso mútuo entre os países e aqui estão violando os direitos fundamentais, estão violando a Constituição venezuelana. A máscara caiu, basta! Estão matando nossos jovens e isso não é uma democracia, é uma ditadura repressiva. Seguiremos nas ruas acompanhando nossos jovens, pacifica e civicamente”, disse Maria.

DILMA CONVIDA, MAS PAPA FRANCISCO NÃO CONFIRMA PRESENÇA NA COPA DO MUNDO

Em seu primeiro encontro com o papa Francisco no Vaticano após a Jornada Mundial da Juventude de 2013, a presidente Dilma Rousseff fez ao pontífice um convite oficial para assistir a um jogo da Copa do Mundo de 2014, que já anunciara publicamente - mas não obteve sucesso. Apesar do tom descontraído da conversa, segundo sua descrição, Dilma não conseguiu obter do Santo Padre, argentino e torcedor apaixonado do time de futebol do San Lorenzo, mais do que a promessa de uma mensagem aos participantes do evento, provavelmente centrada em temas como a paz e o combate ao racismo.

DEPUTADOS JORGE POZZOBOM E MARCELO MORAES DENUNCIAM COLEGA PETISTA NELSINHO METALÚRGICO À COMISSÃO DE ÉTICA DA ASSEMBLÉIA GAÚCHA

O deputado estadual petista gaúcho Nelsinho Metalúrgico desrespeitou colegas, violou a lei, e tudo para proteger seus aliados do governo do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro. Por tudo isso, conforme os deputados Jorge Pozzobom (PSDB) e Marcelos Moraes (PTB), ele vai parar na Comissão de Ética. Indignados com a não inclusão na Ordem do Dia de quarta-feira da Comissão de Segurança e Serviços Públicos de requerimento convocando agentes públicos citados na Operação Kilowatt para que prestem esclarecimentos no Parlamento gaúcho, os deputados estaduais Jorge Pozzobom (PSDB) e Marcelo Moares (PTB) decidiram tomar providências. Entre as medidas, os parlamentares ingressarão com representação na Comissão de Ética para abertura de sindicância. O deputado Nelsinho Metalúrgico, de PT, sentou em cima do requerimento de convocação, violou a lei com isto e não chamou seus aliados do governo para depor. Protocolado no último dia 13, o requerimento em questão convoca os secretários de Educação, José Clovis de Azevedo; de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato; e o ex-secretário adjunto de Obras, Germano Valentina, para prestar esclarecimentos sobre a investigação da Polícia Civil que resultou na Operação Kilowatt. Os dois deputados estão indignados: "Este é um fato muito grave. Nunca antes na história da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul um requerimento protocolado dentro do prazo deixou de ser incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte".

EMPRESAS QUEREM IMEDIATO REAJUSTE NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS DE PORTO ALEGRE

As empresas de ônibus protocolaram na sexta-feira pedido de imediato reajuste para os preços das passagens de ônibus em Porto Alegre. Os empresários não fixaram valores, mas deixaram claro que o pedido é previsto pela lei sempre que houver dissídio coletivo, o que aconteceu na semana passada, quando o TRT concedeu reajuste de 7,5% para os salários dos motoristas, impondo também outros custos adicionais para as companhias de ônibus.

LEI ELEITORAL PROÍBE BENEFÍCIO FISCAL PARA O CASO DAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIOS DO NOVO ESTÁDIO BEIRA RIO

As bancadas do PP e do PMDB estão dispostas a conceder seus avais para que as demais bancadas incluam na pauta da próxima quarta-feira, a votação do projeto enviado na calada da última quarta-feira pelo governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, prevendo benefícios fiscais iguais a 100% do ICMS devido pelas empresas que aceitarem patrocinar as chamadas estruturas temporárias do novo estádio Beira Rio. Protocolado em regime de urgência, nem mesmo a Comissão de Constituição e Justiça será ouvida sobre a legalidade do projeto, que irá diretamente para votação no plenário. O valor previsto pelo governo é de R$ 25 milhões. O governo estadual já tinha promovido renúncias fiscais para o Beira Rio e para o Grêmio, tudo no valor de R$ 100 milhões, mas isto aconteceu no ano passado. Alguns dos maiores grupos empresariais gaúchos foram previamente consultados e deram o seu acordo. PP e PMDB resistiram num primeiro momento, porque o governo não explica no que vai gastar o dinheiro e também porque existem dúvidas sobre violações à Lei Eleitoral. A Lei 9.504 tem este impedimento claro: "Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (...) § 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativo".

PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DIZEM QUE O BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ DIRCEU SÓ ESTÁ FAZENDO FITA

A conclusão foi relatada por um assistente social e um psicólogo da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que faz o acompanhamento mensal do ex-presidente do PT, condenado no processo do Mensalão. No início da semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer contra a prisão domiciliar definitiva de Genoino. Os advogados do bandido mensaleiro do PT já conseguiram extrair meia dúzia de avaliações médicas sobre o estado de saúde de Genoíno e não descansarão enquanto alguém não disser que ele está doente.

DIPLOMATA EDUARDO SABÓIA REVELA OMISSÕES DO GOVERNO PETISTA NO CASO DO SENADOR BOLIVIANO ROGER MOLINA

Escanteado no Itamaraty e punido politicamente pela decisão tomada, o diplomata Eduardo Saboia, que comandou a operação de retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia, em agosto do ano passado, prestou um longo depoimento na terça-feira à comissão de sindicância instaurada para apurar a sua conduta. Durante oito horas, ele contou detalhadamente o passo a passo da fuga e apresentou provas de que o governo brasileiro teria sido alertado de maneira recorrente sobre a situação crítica do senador na embaixada e que, mesmo assim, omitiu-se em relação ao caso. E-mails, telegramas e notas trocadas entre a embaixada brasileira na Bolívia, o Itamaraty e a Presidência da República serviram como base na tentativa de mostrar que não houve quebra de hierarquia. O depoimento de Sabóia encerrou o trabalho investigativo da comissão. A linha adotada pelo diplomata foi a de que não descumpriu absolutamente nenhuma determinação. Durante o testemunho, ele alegou que “entre um risco calculado em trazer o senador para o Brasil, e permanecer com ele na embaixada, era mais coerente tomar uma decisão que salvaguardasse a vida do senador”. O diplomata deixou evidenciado que ficou desamparado pelo governo brasileiro e que o problema (a permanência de Pinto Molina na embaixada) estava exclusivamente nas mãos dele. Sabóia alegou que não havia necessidade de avisar sobre a operação de fuga em si. Agora, a comissão de sindicância, formada por dois embaixadores e um auditor da Receita Federal, deve concluir o parecer até o carnaval. Após esta etapa, o relatório será encaminhado à Corregedoria do Serviço Exterior para homologação ou não. O teor da investigação é mantido em sigilo. Se o parecer apontar qualquer desvio ético por parte do diplomata, será aberto um processo administrativo disciplinar que pode gerar, no grau mais severo de punição, a exoneração do servidor público.

LÍDER DO PSDB ACUSA MARIA DO ROSÁRIO DE CRIME DE IMPROBIDADE

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy, entrou com uma ação contra a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos). Ela é acusada de cometer improbidade administrativa por ter defendido a condição dos médicos cubanos que participam do Programa Mais Médicos, análogas à escravidão. “Como uma representante dos Direitos Humanos, a ministra precisa dizer se é de seu conhecimento que os profissionais cubanos estão proibidos de se relacionar com brasileiros ou receber visita de parentes sem a prévia autorização de Cuba”, afirmou. Segundo o parlamentar, a ministra tem de declarar se tem conhecimento que, para casar, esses profissionais precisam de uma autorização por escrito das autoridades cubanas. Além disso, ele exige esclarecimentos sobre os acordos do programa, que não são compatíveis com o princípio da dignidade humana, nem tampouco obrigatórios para médicos de outras nacionalidades.

DEPUTADO QUE ATACOU MÉDICA CUBANA SERÁ INVESTIGADO

A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu denúncia do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), contra o deputado Zé Geraldo (PT-PA), pelos ataques feitos à médica cubana Ramona Rodriguez. No último dia 5, o petista disse que Ramona foi “vista várias vezes totalmente embriagada” e queria “se deitar com homens”. Para Mendonça Filho, a atitude de Zé Geraldo foi, além de mentirosa, discriminatória. “O deputado desferiu mentiras sobre Dra. Ramona a partir de uma nota de um conselho de Pacajá. Essa atitude foi discriminatória e uma agressão a seus direitos e condição de mulher”, afirmou.

DECRETADA PRISÃO PREVENTIVA DE ADVOGADO DE PASSO FUNDO ENVOLVIDO EM FRAUDE CONTRA CLIENTES

O juiz Orlando Faccini Neto, em substituição na 3ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, decretou a prisão preventiva do advogado Maurício Dal Agnol e estabeleceu pagamento de fiança pela esposa, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, juntamente com mais três pessoas. Eles são acusados de formar quadrilha para se apropriar de indenizações de clientes em processos judiciais. O magistrado também aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público, e eles passam a responder a processo criminal. O Ministério Público denunciou Maurício Dal Agnol, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, Pablo Geovani Cervi, Vilson Belle e Celi Acemira Lemos por crimes de apropriação indébita. A denúncia relata 27 fatos, sendo seis deles agravados em razão de terem sido cometidos contra vítimas idosas ou enfermas.O valor total, que deveria ter sido repassado às diversas vítimas, mas teria permanecido em poder dos réus, alcança o montante de mais de R$ 1,6 milhão. Conforme o Ministério Público, Maurício Dal Agnol, com escritório de advocacia em Passo Fundo, captou antigos clientes da Brasil Telecom e recebeu deles procuração a fim de propor ações contra a empresa. Esses processos judiciais foram julgados procedentes e o indiciado acabou por se apropriar de parte ou da totalidade dos créditos dos clientes, adotando tal conduta como prática corriqueira no exercício da profissão. A denunciada Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, esposa do advogado Maurício, coordenava em conjunto a administração do escritório de advocacia e dos valores havidos das apropriações indébitas. Pablo Geovani Cervi, também advogado, atuava na captação dos clientes  e na apropriação dos créditos. Vilson Belle e Celi Acemira Lemos eram os responsáveis por aliciarem clientes para outorgarem procurações aos advogados da associação criminosa. Segundo a denúncia, eles induziram em erro clientes interessados no ajuizamento das ações contra a Brasil Telecom, apresentando a esses, para assinatura, contratos de cessão de crédito como se fossem a segunda via do contrato de honorários advocatícios. Celi Acemira Lemos ainda realizava o pagamento de créditos a clientes, em valores inferiores aos devidos, apropriando-se de parte da quantia em favor dos integrantes da associação criminosa, com a ciência e a determinação de Maurício Dal Agnol, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol e Pablo Geovani Cervi. Segundo o Juiz Orlando Faccini Neto, as condutas narradas foram embasadas em documentos de conteúdo variado, entre eles recibos, alvarás, prestações de contas, cópias de processos judiciais, além da transcrição de conversas interceptadas legalmente, para além de declarações de bens cuja quebra de sigilo também foi autorizada judicialmente, sem contar os depoimentos das supostas vítimas e familiares. O magistrado deferiu mandado de busca e apreensão nos endereços residenciais e empresariais dos denunciados indicados. Na decisão, também é destacado o caso de uma das clientes prejudicadas, a senhora Carmelina, que sofria de câncer no intestino. Como necessitava de dinheiro para pagamento de parte do tratamento, ela e seu marido procuravam constantemente o escritório do denunciado para saber das ações contra a Brasil Telecom S/A. Contudo, conforme restou demonstrado, o advogado já tinha se apropriado do valor de cerca de R$ 124 mil, que caberia à vítima. O nome da operação da polícia é uma homenagem ao caso desta idosa. Ainda, segundo o Juiz, as vítimas, em sua grande maioria, se mostraram pessoas simples, alguns com pouca instrução. O réu provavelmente aproveitou-se dos ingênuos para incrementar seu patrimônio, abusando da simplicidade alheia, não podendo deixar-se de consignar que foram ludibriadas em cada contato que mantinham com o escritório de advocacia de responsabilidade do acusado Maurício, como se observa pelas inúmeras conversas telefônicas interceptadas. Foram tratadas com desrespeito e amedrontadas, consoante episódio narrado pela autoridade de Polícia Federal, afirmou o magistrado. Com relação à decretação da prisão de Maurício, o juiz destaca que a elevada capacidade financeira do acusado Maurício, as discussões sobre a aquisição de imóvel no Exterior, a disponibilidade de aeronave, e as demais circunstâncias peculiarmente descritas no relatório policial, tornam relevante o risco de evasão, em ordem a comprometer a eventual aplicação da lei penal. Por essa razão, está aqui evidenciado outro requisito para a decretação da segregação cautelar. Foi estabelecida  fiança no valor de R$ 724 mil para Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, esposa do acusado Maurício, por ostentar vasto patrimônio, sendo cinco vezes superior ao valor fixado para os demais (Geovani, Vilson e Celi). Para esses, foi arbitrada fiança no valor de R$ 144.800,00. Juntamente com o pagamento das fianças, os réus deverão cumprir as seguintes condições: proibição de ausentar-se do País, intimando-se os réus para entregarem seus passaportes, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; comparecimento em juízo, às segundas e sextas-feiras, a fim de que informem e justifiquem as suas atividades, atualizando endereço e dados para contato. A decisão tem mais de 100 páginas, trazendo como fundamentação farta jusrisprudência e doutrina na área criminal.

ROMBO DE U$ 11,6 BILHÕES NAS TRANSAÇÕES CORRENTES, NUNCA HOUVE UM MÊS DE JANEIRO TÃO RUIM NA HISTÓRIA DESTE PAÍS

O déficit em transações correntes do Brasil somou US$ 11,6 bilhões em janeiro, divulgou o Banco Central na sexta-feira. É o recorde para o mês. Enquanto isso, o investimento estrangeiro direto (IED) somou US$ 5,1 bilhões - e cobriu apenas 44% do rombo das contas externas. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, o resultado está dentro do que se esperava. Para o acumulado deste ano, o Banco Central projeta déficit de US$ 78 bilhões. Se concretizado, será menor do que o verificado no acumulado no último ano (US$ 81,374 bilhões). Em 12 meses, o IED do Brasil soma US$ 65,4 bilhões, equivalentes a 2,94% do PIB. O rombo das transações correntes está em US$ 81,6 bilhões ou 3,67% do PIB. No período, o IED cobre 80% do déficit das contas externas. Tulio Maciel destacou a queda do déficit na conta de serviços em janeiro deste ano na comparação com o mesmo do ano passado. O fato se deve, segundo o economista, à variação cambial. O aumento do dólar influenciou a retração nos gastos dos brasileiros no Exterior na comparação entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano. Em 2013, a conta de serviços ficou negativa em US$ 47,523 bilhões, 17% a mais do que o déficit do ano anterior.  Segundo Maciel, essa expansão, que já foi da ordem de 20%, começa a se moderar. Os brasileiros gastaram US$ 2,120 bilhões no Exterior no mês passado, ante US$ 2,299 bilhões em janeiro de 2013. De acordo com Maciel, a situação da economia argentina tem "influência importante em termos de fluxo de comércio" para o Brasil. "A Argentina tomou medidas importantes para equilibrar seus fluxos de comércio e isso tende a repercutir principalmente nas nossas exportações", avaliou. O saldo de remessas de lucros e dividendos ficou negativo em US$ 2,499  bilhões em janeiro. As receitas (US$ 22 milhões) ficaram abaixo das remessas (US$ 2,521 bilhões) no mês passado. No mesmo período de 2013, o resultado foi uma saída líquida de US$ 2,068 bilhões. O Banco Central informou ainda que as despesas líquidas com juros externos somaram US$ 1,877 bilhão em janeiro. Em janeiro de 2012, o gasto com juros totalizara US$ 1,813 bilhão.

ECONOMIA COM O CHAPÉU ALHEIO: DILMA FAZ O CONGRESSO PAGAR 30% DO CORTE DE U$ 44 BILHÕES NO ORÇAMENTO DA UNIÃO

Não é à toa que existe uma rebelião no Congresso Nacional contra as espertezas do PT e da Dilma. Do corte anunciado de R$ 44 bilhões no orçamento de 2014, R$ 13,3 bilhões foram podados das emendas parlamentares. O corte tira dinheiro, tira discurso, tira importância dos políticos. O valor cancelado das emendas representa 30% de todo o corte realizado pelo governo. O resultado é que, em ano eleitoral, só quem vai brilhar é o PT, inaugurando obras e distribuindo benesses pelo interior do Brasil. No palanque, ao lado da Dilma. Lá embaixo, na fila do gargarejo, implorando por uma foto, os desprestigiados aliados da base, vivendo à base de pão e água. Bem feito!

NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUASE TODOS CONTRA DILMA

Principal aliado do PT na coalizão da presidente Dilma Rousseff, o PMDB organiza a criação de um bloco de nove partidos, na Câmara dos Deputados, para criar dificuldades ao governo em votações no Congresso Nacional. Com aval do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o líder peemedebista Eduardo Cunha (RJ) acertou, em um jantar na última quarta-feira com o comando das bancadas do PP, PSD, PR, PTB, PDT, Pros, PSC e do oposicionista Solidariedade, uma ação conjunta a partir desta segunda-feira. As siglas somam 283 dos 513 deputados: 55% da Casa. A iniciativa surge no lastro da rebelião da bancada de deputados do PMDB deflagrada com a reforma ministerial de Dilma. No início do mês, o partido decidiu não indicar substitutos para as duas pastas que hoje controla (Turismo e Agricultura), após a saída dos ministros para disputar as eleições. Isso porque Dilma ameaçava entregar um dos ministérios a outro partido.O estopim para o encontro dos deputados, realizado na casa do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), foi a tentativa de votação, momentos antes, de projeto que prevê a ampliação do número de defensores públicos no País. Os deputados haviam se comprometido com a apreciação da matéria. Mas o governo atuou para evitar que a votação fosse concluída. Após a sessão, os líderes dos nove partidos foram dividir as reclamações no jantar. A criação de um blocão de governistas insatisfeitos tem potencial para trazer enormes dificuldades para o Planalto, que no ano passado havia, sob o comando de Dilma, acertado um pacto para que não houvesse aprovação de projetos da chamada "pauta bomba", que aumentam gastos federais. Na mesma noite e no mesmo prédio em que o PMDB costurava o "blocão" contra a presidente Dilma Rousseff, cerca de 40 deputados federais do PT promoveram reunião em que o alvo preferencial também foi o Planalto. No apartamento do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), os petistas reclamaram da morosidade do governo em liberar emendas no Orçamento, geralmente destinadas a pequenas obras em seus redutos eleitorais. As críticas se estenderam aos ministérios das Cidades, Esporte e Saúde, cujos titulares teriam beneficiado suas bases na distribuição dos recursos em 2013. Segundo relatos, os petistas apontaram falta de habilidade política de Dilma, afirmando, inclusive, que a relação do Planalto com o Congresso voltou à estaca zero. O grupo, que representa quase metade dos 87 deputados do PT, questionou a atuação do líder da bancada, o deputado Vicentinho (SP).

ALIADOS DE SERVIDORES DA BASE ENVOLVIDOS EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal fez buscas, na última quarta-feira, nas casas de aliados políticos dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Pedro Taques (PDT-MT) em operação que investiga crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. O suposto esquema teria conexões em Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Distrito Federal. Fernando Mendonça, um dos alvos da Operação Ararath, foi o maior doador da campanha de Taques nas eleições de 2010. Mendonça é filiado ao PDT e a filha dele trabalha no gabinete do senador em Brasília. Ex-secretário do governo de Silval Barbosa (PMDB) e na gestão de Maggi, no Mato Grosso, tendo comandado a Fazenda e várias outras pastas por 12 anos, Eder Moraes, do PMDB, também é investigado. O ex-secretário disse se sentir "escanteado" pelos dois políticos. "Atuei muito forte, sob as ordens de Silval e de Maggi. Tanto um como o outro não se dignaram a me ligar, em solidariedade", reclamou.O ex-secretário diz desconhecer detalhes das investigações, negou ter cometido qualquer irregularidade e destacou que, à frente da Secretária da Fazenda, pagou mais de R$ 500 milhões em precatórios e passivos do Estado a diversas empresas, algumas investigadas na operação. "Se, daí para a frente, há qualquer problema ou ilícito, cada um tem de se justificar", concluiu. A Polícia Federal apurou que o grupo possuía uma "intensa e vultosa" movimentação financeira, por intermédio de recursos de terceiros e empréstimos, com atuação análoga a de uma instituição financeira. Empresas de fachada e de factoring eram usadas. Entre elas, segundo a Polícia Federal, a Piran Factoring, do empresário Valdir Piran, que tem amigos influentes no Judiciário. Em maio de 2012, ele foi um dos convidados da festa de aniversário da filha do advogado José Geraldo Alckmin, que contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal.

ALERTAS DE DESMATAMENTO CAEM 19% NA AMAZÔNIA LEGAL

Dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na sexta-feira, registram redução de 19% no número de alertas de desmatamento entre agosto de 2013 e janeiro de 2014, comparado ao mesmo período 2012/2013. A área afetada caiu de 1.427,99 quilômetros quadrados (km2) para 1.162,50 km2. As informações foram apresentadas pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, durante reunião com secretários estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal. O evento visa a debater novas estratégias de combate ao desmatamento na região. O levantamento é feito com base em imagens de satélites e do total de alertas. A fiscalização do Ibama detectou que 76% se referem a corte raso (remoção total da cobertura florestal), 5% foram degradação por exploração florestal, 8% por uso de fogo e 11% foram falsos positivos, quando o satélite detecta lagos e rios, por exemplo. De acordo com o presidente do Ibama, o Deter não serve para medir desmatamento. Seu objetivo é direcionar as ações de fiscalização do Ibama para os locais apontados pelos satélites. Já o Sistema de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) é mais preciso, medindo áreas bem menores, e suas taxas são apresentadas anualmente. “As nossas operações são baseadas na coleta e organização de inteligência para trabalhar, não só caso a caso, mas para desmantelar as cadeias criminosas que estão por trás desses indícios. A Amazônia é muito grande, vamos ficar desperdiçando energia se não tivermos inteligência e estratégias claras, e quanto mais articulados, como estamos com os estados, melhor”, disse Volney Zanardi. Ele disse que no período analisado foram registrados 1.540 autos de infração, com registros de R$ 550 milhões em multas. Acrescentou, ainda, que algumas áreas foram embargadas e a fiscalização apreendeu equipamentos e madeira ilegal. A ministra Izabella Teixeira destacouou a prioridade de investigação para desmantelar as quadrilhas associadas ao desmatamento. “Estados que não têm tradição de alertas de desmatamento, mostram um aumento no número de alertas. Isso nos preocupa não só pelo desmatamento em si, mas porque pode estar havendo mudança de perfil do crime, de migração entre Estados".

GUIDO MANTEGA NÃO DESCARTA AUMENTO DE IMPOSTOS EM 2014

Em teleconferência com jornalistas estrangeiros e analistas financeiros internacionais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não descartou a possibilidade de aumento de impostos neste ano. “Não está previsto aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Vai ser uma espécie de reserva que temos, se for necessário, para melhorar a arrecadação”, declarou o ministro. Em janeiro, o governo aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, começando a desfazer as desonerações em vigor desde 2012. As alíquotas vão vigorar até junho, quando a equipe econômica decidirá sobre um novo reajuste. De acordo com Mantega, a previsão de alta de 10% nas receitas totais da União em 2014 está compatível com a estimativa de crescimento de 2,5% da economia para este ano. “Em outros anos, houve aumento de 18% nas receitas totais do governo em relação ao ano anterior”, destacou Mantega. As projeções de alta para a receita são nominais e não descontam a inflação estimada para este ano. Ao anunciar o contingenciamento (bloqueio) de R$ 44 bilhões do Orçamento Geral da União, o governo reduziu de 13% para 10% a previsão de crescimento das receitas totais em 2014. A previsão oficial de crescimento da economia caiu de 3,8% para 2,5%. Mantega reiterou que as estimativas, que ajudaram a definir o tamanho do corte no Orçamento, foram conservadoras. “A previsão de receitas foi revisada e a nova projeção foi feita em base bem conservadoras. As receitas extraordinárias, como concessões e dividendos de estatais, que ocorrem praticamente todos os anos, estão projetadas em patamar bem menor do que no ano passado”, declarou o ministro.

STF ADIA JULGAMENTO SOBRE PERDAS COM PLANOS ECONÔMICOS

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos das décadas de 80 e 90 do século passado. A questão voltaria a ser debatida na semana que vem, mas as sessões dos dias 26 e 27 foram destinadas aos recursos dos condenados no processo do Mensalão do PT. A nova data para os planos econômicos não foi definida. O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado, mas os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. Há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo. O Tribunal vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989); Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do Supremo vão analisar também as ações dos bancos do Brasil, Itaú e Santander. Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários. Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferença.

BRASIL DEVE MELHOR INFRAESTRUTURA E ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, DIZ A OCDE

Relatório divulgado na sexta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diz que o Brasil deve resolver problemas estruturais, como o acesso desigual à educação de qualidade, e deficiências de infraestrutura, para incentivar a criação de empregos e o equilíbrio na proteção social.  O relatório Avançando Rumo ao Crescimento 2014 foi apresentado pela OCDE em Sydney, na Austrália. Uma das recomendações da OCDE é que o Brasil aprimore os resultados e a igualdade no acesso à educação, melhorando a remuneração dos professores, expandindo programas de formação profissional e concedendo incentivos de desempenho a esses profissionais. “No caso do Brasil, as reformas na área da educação contribuirão para a redução das desigualdades”, diz o relatório. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é destacado no relatório como uma ação notável, responsável por um sistema de ensino profissionalizante cujo objetivo é ampliar a rede de escolas técnicas federais e dar treinamento gratuito a jovens de baixa renda. A OCDE também faz recomendações ao Brasil na área econômica, tais como aumentar o investimento privado em infraestrutura, remover obstáculos à concorrência, reduzir as distorções no sistema tributário e incentivar a formalização dos trabalhadores.

AUMENTO DE GASTOS COM ENERGIA SÓ SERÁ DECIDIDO A PARTIR DE ABRIL, DIZ GUIDO MANTEGA

Um eventual aumento de gastos para subsidiar o preço da energia elétrica só será decidido a partir de abril, disse na sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo esperará o fim do período de chuvas no centro-sul do País para analisar o nível dos reservatórios e definir um possível novo aporte à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que cobre a redução das tarifas de luz. Ele declarou que, por enquanto, a equipe econômica trabalha apenas com os R$ 9 bilhões definidos no Orçamento Geral da União para a CDE neste ano. Para Mantega, a dotação orçamentária representa uma vantagem em relação a 2013 porque, no ano passado, os recursos da CDE vieram de títulos da dívida pública. “Não saberemos, até abril, em que nível estarão os nossos reservatórios. Como eu disse, temos uma vantagem em relação ao ano passado, de já termos R$ 9 bilhões previstos em Orçamento para cobrir a CDE. Não vamos nos precipitar e colocar a carroça na frente dos bois”, declarou Mantega. De acordo com o ministro, ainda não está definido - em caso de aumento de tarifas de energia elétrica, provocado pelo acionamento de termelétricas - quanto será bancado pelo governo e quanto será repassado diretamente às tarifas. “Por enquanto, ainda não está claro se vai haver aumento de despesas de energia em 2014, nem se vamos distribuí-las entre o setor público e as tarifas de energia”, acrescentou.

TRECHO DA FERROVIA NORTE-SUL COMEÇA A OPERAR TRANSPORTANDO MATERIAL PARA A OBRA

O trecho de 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul que liga os municípios de Palmas (TO) e Anápolis (GO) começa a ser usado para o transporte de 4.125 dormentes de concreto – cerca de 2 mil toneladas – a serem usados na própria obra. Com isso, a expectativa é acelerar ainda mais os trabalhos de implantação, que se encontram na fase de acabamento, de forma a cumprir os prazos previstos para as etapas de teste e de operação. A conclusão do trecho Palmas-Anápolis está prevista para o final de março de 2014. De acordo com a estatal, os pátios logísticos da ferrovia estarão operacionais a partir de março em Gurupi (TO), e, em junho, no de Anápolis. O uso comercial ocorrerá a partir da entrega da ferrovia ao novo concessionário, depois de um período destinado a operações assistidas. Entre as cargas que deverão ser transportadas pela ferrovia, quando em operação, estão grãos, minérios e combustíveis. O piloto do novo modelo de concessões para o trecho tem previsão de ser entregue ainda no primeiro semestre de 2014. Inicialmente, caberá à Valec fazer a operação provisória da via. A concessão do trecho será feita pelo Programa de Investimento em Logística (PIL) definido pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes. Quando finalizada, a Norte-Sul terá uma extensão de 4,15 mil quilômetros, atravessando Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O trecho entre Palmas e Açailândia (MA) já está operando. Foram concluídos os estudos técnicos para a continuação da obra até o Porto de Vila do Conde, em Belém. A previsão é que, em 2014, a ferrovia tenha 2,25 mil km, quando entrará em operação o trecho mais ao sul, que a prolongará até Estrela d'Oeste (SP).

MINISTRO DO SUPREMO DIZ QUE CASO DO EX-DEPUTADO EDUARDO AZEREDO AÍNDA É "JURISPRUDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO"

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse na sexta-feira que, embora o julgamento de parlamentares pela Suprema Corte seja algo recente no País, existem alguns precedentes que podem ajudar na decisão do caso do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou quarta-feira ao mandato. Acusado de peculato e lavagem de dinheiro, Azeredo será julgado pelo STF na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, cujo relator é o ministro Barroso. "Nos debates do Supremo, há referências a não se reconhecer a renúncia após o inicio do julgamento, há manifestações de não se reconhecer a renúncia depois que o processo tenha sido pautado e de não se reconhecer a renúncia após o final da instrução", disse Barroso, ao explicar que vigorava no texto constitucional, até recentemente, a previsão de que, para processar criminalmente um parlamentar, era necessário ter licença da casa legislativa. “Normalmente, a licença não vinha. Portanto, não há uma grande massa de precedentes. Esta matéria é uma jurisprudência ainda em construção", acrescentou Barroso, ao dar aula inaugural na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Barroso lembrou os casos dos ex-deputados federais Natan Donadon (sem partido-RO) e Ronaldo Cunha Lima (PB), já falecido, que renunciaram antes de ser julgados pelo STF. Donadon foi condenado pelo Supremo e Cunha Lima teve a ação enviada para a Justiça Comum da Paraíba.

SISTEMA CANTAREIRA PRECISA RECEBER VOLUME DE CHUVA TRÊS VEZES MAIOR

A cabeceira do Sistema da Cantareira precisa receber pelo menos três vezes mais chuvas do que o normal para que o nível dos seus reservatórios possa atingir níveis mínimos aceitáveis, segundo estudo realizado pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A Cantareira continua registrando os menores níveis da sua história, tendo chegado na sexta-feira a 17,7 % da sua capacidade. O estudo leva em conta a necessidade de consumo durante os meses de estiagem seca, que têm início em maio e terminam em setembro. Para atender a demanda desse período, precisaria chover 1 mil milímetros, volume que aumentaria para 50% a capacidade útil do armazenamento dos reservatórios. Normalmente, no início do ano, as chuvas atingem, no máximo, 300 milímetros. O coordenador de projetos do Consórcio, José Cezar Saad, calcula que o ideal é que essa precipitação ocorra nos próximos 60 dias. Caso isso não corra, a redução da capacidade pode afetar os moradores da região metropolitana de São Paulo, já que o sistema responde por quase 50% do abastecimento dessas cidades.

MINISTRO NÃO DESCARTA INSTALAR MÓDULO PROVISÓRIO NO AEROPORTO DE CUIABÁ

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, confirmou na sexta-feira que fará uma nova vistoria no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Cuiabá. Ele avaliará o andamento de obras no terminal, que receberá torcedores para a Copa do Mundo. Na última visita de Moreira Franco à cidade, em janeiro, baldes foram colocados para conter goteiras no aeroporto. “Na segunda-feira vou à Cuiabá para saber se teremos dificuldades ou não”, revelou. O ministrou não descartou a possibilidade de instalar um Módulo Operacional Provisório no terminal, para atender aos torcedores do mundial. “Eu vou lá para ver se o que me garantiram foi cumprido”, declarou. Há menos de quatro meses da Copa, o ministro disse que as obras nos aeroportos brasileiros não vão ficar prontas a tempo da competição. Ele garantiu, no entanto, que todos os aeroportos do País terão condições de receber os passageiros que se deslocarem para acompanhar as partidas. “O cronograma, pelo o que a Infraero diz, não será cumprido para a Copa”, admitiu Moreira Franco. “Mas isso não significa que os aeroportos não estarão em condições de oferecer  atendimento padrão, adequado, seguro, confortável e limpo. Vamos garantir todas as condições para a copa”. Moreira Franco confirmou que o Aeroporto Internacional de Fortaleza Pinto Martins terá uma estrutura temporária para atender a 2 milhões de pessoas. “Vamos construir um MOP  no padrão do que foi usado em Londres, nas Olimpíadas, na Copa da África do Sul e na Costa do Sauípe para o sorteio da chaves dos jogos em Fortaleza”,  antecipou. Acompanhando o ministro, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, confirmou que o aeroporto de Fortaleza é o que mais preocupa. Ele acrescentou que a o módulo provisório custará R$ 1,8 milhão.

GASTOS DE TURISTAS NO EXTERIOR TÊM QUEDA EM JANEIRO APÓS AUMENTO DO IOF

A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos saques e pagamentos diretos feitos no Exterior reduziu o gasto de turistas brasileiros. Segundo números divulgados na sexta-feira pelo Banco Central, as despesas em viagens internacionais somaram US$ 2,120 bilhões no mês passado. O valor é 7,8% menor que os US$ 2,299 bilhões desembolsados pelos turistas brasileiros em dezembro. A queda ocorre depois que o governo adotou medidas para conter os gastos de brasileiros em outros países. O IOF sobre os pagamentos em moedas estrangeira com cartão de débito, carregamento de cartões pré-pagos, compras de cheques de viagem e saques em moeda estrangeira no Exterior passou de 0,38% para 6,38%. Essas transações passaram a ter o mesmo tratamento das compras com cartões de crédito internacionais, que pagam alíquota de 6,38% desde 2011. A retração dos gastos de brasileiros no Exterior em janeiro ocorre depois de essas despesas terem registrado recorde histórico em 2013, mesmo com a disparada do dólar. No ano passado, os desembolsos de turistas brasileiros em outros países somaram US$ 25,342 bilhões, alta de 14% na comparação com os US$ 22,23 bilhões gastos em 2012. Descontando os gastos de turistas estrangeiros no Brasil, que somaram US$ 643 milhões no mês passado, a conta de viagens internacionais fechou janeiro com déficit de US$ 1,478 bilhão.

ROBERTO JEFFERSON TAMBÉM FAZ "VAQUINHA" PARA PAGAR A MULTA DO PROCESSO DO MENSALÃO DO PT

O deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) anunciou na sexta-feira que pretende fazer uma “vaquinha” para conseguir pagar a multa definida pelo Supremo Tribunal Federal como parte da condenação no julgamento do Mensalão do PT. Roberto Jefferson foi o responsável por denunciar o esquema de corrupção e compra de apoio político no Congresso Nacional. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto. O valor da multa, em cálculo ainda não atualizado pela Vara de Execuções Penais, é de 746.000 reais. Ao contrário dos bandidos mensaleiros petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, que recorreram a campanhas online de arrecadação, Roberto Jefferson informou que vai disponibilizar apenas uma conta bancária, e não criar um site específico para angariar recursos. Para evitar contestações sobre a origem do dinheiro a ser utilizado para o pagamento da multa, o ex-deputado disse que vai enviar ao STF a lista com nome e CPF dos doadores.

AEROPORTO DO GALEÃO NÃO VAI FICAR PRONTO ATÉ A COPA DO MUNDO

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, admitiu que as obras do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, não serão concluídas antes da Copa do Mundo. Ele fez uma vistoria no local na sexta-feira, e apontou os setores B e C do terminal 1 como os principais problemas. Essas áreas são destinadas ao embarque e desembarque nacional e internacional de passageiros, ou seja, exatamente por onde vão chegar e sair os turistas atraídos pelo torneio. Apesar de confirmar o atraso, Moreira Franco tentou minimizar as consequências. "Isso não nos impedirá de oferecer um atendimento padrão, com conforto e segurança aos passageiros. Nas festas de fim de ano, recebemos mais passageiros do que na Copa e não tivemos dificuldades", afirmou ele. O ministro garantiu, ao menos, que os recorrentes problemas no sistema de refrigeração do setor A do terminal 1 (embarque e desembarque doméstico) estarão resolvidos até o próximo dia 28, quando uma nova e grande leva de turistas chega à cidade. Na mesma data, promete Moreira Franco, estará pronta a reforma de ampliação do terminal 2, que ganhará nova praça de alimentação e guichês para aumentar a capacidade de atendimento no embarque internacional.  A revitalização dos setores B e C do terminal 1 será realizada pelo consórcio formado por Odebrecht e Changi, mas os custos serão da Infraero. A previsão é que as obras sejam iniciadas em agosto, quando o grupo assume o aeroporto.

INFRAERO VAI ARCAR COM OBRAS INACABADAS NO AEROPORTO DO GALEÃO

A revitalização das alas B e C do terminal 1 do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, será realizada pelo consórcio formado por Odebrecht e Changi, mas bancada com recursos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A informação foi divulgada na sexta-feira pelo presidente da estatal, Gustavo do Vale. "Os terminais B e C são da concessionária. A Infraero vai arcar (com os custos), mas, de acordo com o projeto deles", disse Vale. O consórcio assinará o contrato de concessão em março, mas só assume o Galeão em agosto. O governo determinou que as obras inacabadas em curso nos aeroportos brasileiros sejam suspensas em 30 de abril. Segundo o ministro, o limite é necessário para permitir a organização dos terminais a tempo de atender o público da Copa.

PIB DO MÉXICO, O NOVO QUERIDINHO DO MERCADO, CRESCE APENAS 1,1% EM 2013

O Produto Interno Bruto (PIB) do México registrou alta de apenas 1,1% em 2013. Foi o pior resultado desde 2009, abaixo do crescimento de 3,9% no ano anterior e das estimativas do governo mexicano de expansão de 1,3%, segundo dados divulgados pela agência nacional de estatísticas. No quarto trimestre de 2013, a economia avançou 0,7% ante o mesmo período do ano anterior, também abaixo das expectativas de crescimento de 0,9%. Na comparação com o terceiro trimestre, a atividade econômica expandiu 0,18%, em termos ajustados sazonalmente. A desaceleração da economia mexicana pode ser explicada pelas exportações mais fracas para os Estados Unidos, que registraram o ritmo mais baixo desde 2009. O resultado fez com alguns analistas começassem a revisar para baixo as previsões de crescimento do PIB para 2014. O Barclays reduziu sua estimativa de alta do PIB de 2014 para 3% ante os 3,7% divulgados anteriormente. Apesar disso, agentes do mercado ainda mantem uma perspectiva positiva para a economia mexicana este ano, após a agência de classificação de risco Moody's elevar o rating soberano país de Baa1 para A3.

MISSES VENEZUELANAS SE UNEM E FAZEM UM VIDEO PEDINDO PAZ NO PAÍS

A morte da jovem venezuelana Genésis Carmona, alvejada na cabeça durante uma manifestação contra o governo do ditador fascista bolivariano Nicolás Maduro, desencadeou um movimento de revolta entre as rainhas da beleza do país. O assassinato de Genésis, de 17 anos, Miss Turismo de Carabobo, chocou o país. Em janeiro, a ex-miss Venezuela, Mónica Spears Mootz, e o seu marido foram mortos em uma tentativa de assalto no mês de janeiro. Frente aos altos índices de criminalidade nas ruas, as ex-misses venezuelanas lançaram na sexta-feira um vídeo em que clamam por paz. O movimento, intitulado "Misses4peace", reúne importantes nomes da história do concurso no país, como Barbara Palacios, eleita Miss Universo em 1986. O vídeo de mais de sete minutos mostra as belas venezuelanas segurando placas com dizeres contrários à violência que se instaurou nas ruas. As misses também defendem slogans utilizados pelos manifestantes contrários a Maduro, como Pray For Venezuela (Rezem Pela Venezuela) e SOS Venezuela (A Venezuela Pede Socorro). "Não se trata de uma iniciativa política, mas exigimos a paz em nossa amada Venezuela, que hoje chora a recente e violenta morte de duas das nossas rainhas”, diz o comunicado emitido pelas misses e publicado pelo jornal El Universal.

HOMEM É PRESO EM BRASÍLIA APÓS ATIRAR EM FRENTE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Um homem de 70 anos foi autuado após dar tiros para o alto em frente ao Supremo Tribunal Federal na manhã de sexta-feira. Ninguém ficou ferido. Abdias Soares foi autuado pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, já com a arma na mochila. Aos agentes que o prenderam, ele disse apenas que queria chamar a atenção da Justiça. Soares foi autuado em flagrante pelo crime de disparo de arma de fogo. Depois de prestar depoimento à Polícia Legislativa, ele foi encaminhado para exames no Instituto Médico Legal.

DELEGADO DIZ QUE HOME "AGIU DENTRO DA LEI" AO AMARRAR EM POSTA O LADRÃO QUE TENTOU ROUBAR SUA CASA

O caso dos dois jovens amarrados a um poste na manhã de sexta-feira, em Florianópolis, é apurado pela 2ª DP do Saco dos Limões. Os dois foram imobilizados e amarrados pelo dono da casa invadida por eles, na manhã de sexta-feira, no Campeche, sul da Ilha. Para o delegado Antônio Abreu Mendes, o homem que amarrou os dois rapazes no poste agiu dentro da lei. "De acordo com o Código de Processo Penal, qualquer pessoa do povo pode prender outra que esteja praticando crime. Se os rapazes invadiram a casa, o proprietário estava no direito de prendê-los até o agente público chegar", disse Abreu Mendes.

MINISTRO DO SUPREMO DEFENDE REFORMA E DIZ QUE HÁ ESCASSEZ DE BOA POLÍTICA NO BRASIL

O ministro Luís Roberto  Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na sexta-feira a urgência de uma reforma política no País. Segundo Barroso, a expansão do Judiciário nas decisões da vida pública brasileira deve-se, sobretudo, à escassez de boa política no Pais. Ao ministrar a aula inaugural na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Barroso abordou os temas judicialização da Política e Separação dos Poderes. Barroso disse que a escassez de boa política talvez seja uma marca da atualidade no Brasil e que a constatação não é apenas dele, mas também da sociedade e da classe política. Segundo ele, é preciso romper com a inércia e reconhecer "a necessidade urgente, quase desesperada, de uma reforma política no País”. O ministro exemplificou com o atual modelo de financiamento de campanhas eleitorais, que, segundo ele, dá uma centralidade exorbitante ao dinheiro. "O dinheiro é o grande eleitor no Brasil, mas nenhuma democracia pode viver sem um debate de idéias, onde quem tem mais dinheiro financia-se melhor e faz o programa de televisão mais caro”, afirmou Barroso. Para ele, houve um descolamento entre a classe política e a sociedade civil, que faz mal à democracia. O ministro ressaltou, entretanto, que quem deve fazer a reforma é o Congresso Nacional, e não o Supremo.

ENGENHEIROS E ARQUITETOS PEDEM MUDANÇAS NA LEI DE LICITAÇÕES

Enquanto parlamentares aguardam o início da tramitação do projeto que muda as regras de contratação de obras, serviços e compras públicas, previstas na nova Lei de Licitações (projeto de revisão da Lei 8.666/93), setores afetados pelas normas começam a se mobilizar. Na sexta-feira, arquitetos e engenheiros tentaram convencer o governo a mudar algumas exigências nas contratações de obras públicas federais. Em carta entregue à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o grupo pede, por exemplo, que seja retirada a possibilidade de licitação de obra pública a partir do projeto básico ou anteprojeto. A modalidade, criada com a lei de 1993, segundo eles abre brechas para aumento de preços, com os reajustes e superfaturamento das obras. Apesar de retirar muitos pontos da legislação atual, o texto que começará a tramitar pelas comissões permanentes do Senado este ano mantém a licitação a partir do projeto básico e ainda prevê que a contratação de obras passe a ser feita pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - modelo criado pelo governo para acelerar as obras da Copa do Mundo. Os presidentes das organizações nacionais que entregaram o documento explicaram que o RDC agrava riscos de desvios nas contratações públicas. O argumento dos arquitetos é que “quem projeta, não constrói, quem constrói não faz projeto”.

JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA R$ 9,8 MILHÕES DE RÉUS NO CASO ALSTOM

A Justiça Federal em São Paulo determinou o bloqueio de R$ 9,8 milhões de cinco acusados de participação em um esquema de corrupção com o grupo francês Alstom. Eles são apontados pelo Ministério Público Federal como responsáveis pela distribuição de propina a funcionários públicos do Estado de São Paulo. Eles estão entre os 11 réus que respondem pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo o Ministério Público Federal, após os pagamentos, que chegaram a R$ 23 milhões, foi assinado um aditivo no valor de R$ 181 milhões, em valores atualizados, para construção e ampliação de subestações de energia para o Sistema da Eletropaulo. À época do funcionamento do esquema,  de 1998 a dezembro de 2002, a empresa energética ainda era estatal. O maior montante bloqueado pertence a Romeu Pinto Junior, de R$ 7,9 milhões. Também estão sequestrados R$ 1,3 milhão, de  Jorge Fagali Neto; R$ 470 mil, de José Geraldo Villas Boas; R$ 70 mil, de Sabino Indelicato; e R$ 53 mil de Jean-Pierre Charles Antoine Courtadon . O  juiz federal Marcelo Costenaro Cavali determinou o bloqueio de R$ 32,4 milhões. Porém, várias contas bancárias listadas na investigação estavam zeradas ou com saldo menor do que o esperado. Além deles, são acusados Jonio Kaham Foigel, Thierry Charles Lopez, Daniel Maurice Elie Huet, Cláudio Luiz Petrechen Mendes, Celso Sebastião Cerchiari e José Sidnei Colombo Martini.

USP QUER CORTAR 30% DOS GASTOS PARA ENFRENTAR A CRISE FINANCEIRA

Para enfrentar a crise financeira, a Universidade de São Paulo (USP) pretende reduzir em 29,43% o orçamento para custeio e investimentos em 2014. Atualmente, 99,96% dos 5 bilhões de reais do orçamento da universidade no ano estão comprometidos com pagamento de pessoal. A proposta será votada na próxima terça-feira pelo Conselho Universitário, quando o grupo vai decidir o orçamento para este ano. Além da redução, a USP prevê a utilização de um adicional de 574 milhões de reais das reservas da universidade, que representa 12,52% de seu orçamento total. A projeção da instituição é que as contas só sejam ajustadas em dois anos. Com exceção da política de apoio e permanência estudantil, restaurantes, serviços de utilidade pública e material bibliográfico, praticamente todos os outros programas e projetos terão redução orçamentária neste ano. O apoio às viagens e atividades de campo e à manutenção de animais para ensino e pesquisa poderão ter redução de 33,23%. Os valores previstos para as unidades de ensino, institutos especializados, museus e prefeituras terão redução de 35%. Já para os chamados órgãos de apoio, o corte será de 28,53%. Outra medida tomada pela reitoria da USP para reduzir os gastos foi o congelamento de novas contratações e início de obras até abril.

DÓLAR ENCERROU A SEMANA COTADO A R$ 2,35

O dólar fechou em queda pela terceira sessão consecutiva, voltando ao patamar de 2,35 reais na sexta-feira. Além de a moeda ter acompanhado a depreciação da divisa norte-americana no Exterior, o mercado financeiro mostrou ter recebido bem a nova meta fiscal - de 1,9% do PIB -, anunciada na quinta-feira. O dólar recuou 0,81%, a 2,3534 reais na venda, após bater 2,3511 na mínima da sessão. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou em torno de 1,2 bilhão de dólares. Na semana, a moeda norte-americana acumulou queda de 1,39% ante o real, a maior perda semanal desde o fim do ano passado.

PRESIDENTE DA OAB GAÚCHA SUSPENDE CARTEIRA DO ADVOGADO MAURICIO DAL AGNOL

Na tarde de sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul, Marcelo Bertoluci, determinou suspensão cautelar do advogado Mauricio Dal Agnol, proprietário de escritório de advocacia em Passo Fundo e investigado por fraude milionária. Com mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, ele ainda não foi localizado pela Polícia Federal.Segundo Bertoluci, o efeito concreto é que ele não pode mais exercer a advocacia até posteriores resoluções da entidade: "Essa decisão foi tomada pela minha pessoa como presidente e faz com que nós possamos dar uma satisfação à cidadania de forma bastante eficaz. Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 65 mil advogados ativos na OAB. Nos últimos anos, 2.167 advogados foram suspensos e 30 foram excluídos". Marcelo Bertolucci faz parte do Conselho Federal da OAB e poderia muito bem já ter ingressado com proposição para cassação da carteira de advogado do maior bandido brasileiro, o mensaleiro petista José Dirceu.

ESCOLHIDAS EMPRESAS QUE DEVERÃO CONSTRUIR A SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO GUAÍBA

O consórcio formado pela Queiroz Galvão e EGT Engenharia foi o escolhido para fazer os projetos básico e executivo e construir a nova ponte do Guaíba. O valor ofertado na licitação ficou em R$ 649,622 milhões. O nome do consórcio vencedor da licitação foi divulgado na tarde desexta-feira, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília. O desenho do projeto da nova ponte havia sido divulgado em outubro. Agora, o Dnit abre prazo de cinco dias úteis para que o consórcio formado pela Isolux e Enescil, desclassificado na concorrência pública, apresente recurso. No início do mês, o governo federal recebeu quatro propostas para realização do projeto e construção da obra, sendo que apenas a Queiroz Galvão e a Isolux foram habilitadas. A concorrência foi realizada no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Confirmado o resultado, o consórcio vencedor terá prazo de seis meses para realizar os projetos e três anos para realizar a obra. Assim, a ponte estaria concluída em 2017. A nova estrutura terá 7,3 quilômetros de extensão e 28 metros de largura nos vãos principais. Cada pista ofecerá duas faixas de rolamento com acostamento e refúgio central.

ROBERTO JEFFERSON DIZ NÃO SABER O QUE FAZER APÓS A NOTÍCIA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SUA PRISÃO

O ex-deputado Roberto Jefferson, delator do Mensalão do PT, foi surpreendido às 18h40 de sexta-feira, com a notícia da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de negar o pedido de prisão domiciliar e determinar o cumprimento da pena em regime semiaberto. Jefferson, depois de conversar com seu advogado, afirmou que se apresentaria à Polícia Federal assim que recebesse o mandado de prisão, mas não havia recebido nenhum comunicado formal da decisão. "Não sei o que fazer. Falei com meus advogados, não temos o despacho na íntegra, não sei onde tenho que me apresentar, onde vou cumprir a pena. Eles já ligaram para a Polícia Federal, mas também não há nenhuma informação. Vou me apresentar quando for emitido o mandado", disse Roberto Jefferson.

PSD ANUNCIA QUE NÃO PARTICIPARÁ DO BLOCO CONTRA DILMA ROUSSEFF

O PSD foi sem nunca ter sido integrante do bloco dos descontentes com o Palácio do Planalto. Presidido pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD anunciou na sexta-feira que não acompanhará a pressão para emparedar o governo Dilma, embora o partido tenha aparecido como adepto da iniciativa. Em nota de seis parágrafos, Kassab e o deputado Moreira Mendes, líder da legenda na Câmara, afirmaram que o PSD apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff sem exigir nada em troca. Foi, na prática, uma estocada na direção do PMDB. "É importante ressaltar que o PSD anunciou o apoio à reeleição e a sua entrada na base parlamentar do governo federal sem condicioná-los a nenhuma contrapartida ou exigência, mas, sim, por entender que, nesse momento, a reeleição da presidente Dilma é fundamental para o Brasil porque medidas estruturantes iniciadas em seu primeiro mandato precisam de mais tempo para serem concluídas", diz a nota.

ALFREDO SIRKIS LANÇA SUA PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

Depois de ter afirmado que candidatura "não é um ato de voluntarismo, mas também não pode ser uma operação camicase", o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ) decidiu lançar o seu nome como pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro. O deputado deixou o PV para ingressar no partido de Eduardo Campos depois que o Tribunal Superior Eleitoral negou o registro da Rede Sustentabilidade. Antes de Sirkis anunciar sua intenção, o PSB estava próximo de fechar coligação com o PROS, que deve lançar o deputado Miro Teixeira (ex-PDT) como candidato ao governo. Miro já disse que, se aliança for fechada no Rio de Janeiro, fará campanha para Campos. "Tomei essa decisão no domingo, quando fui correr no Aterro do Flamengo e cinco pessoas me pararam para perguntar sobre a candidatura. O grau de solicitação é considerável, acho importante colocar a proposta", disse Sirkis, ressalvando que a decisão será tomada na convenção do PSB, provavelmente em junho.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PEDIRÁ A EXTRADIÇÃO DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO NESTA SEGUNDA-FEIRA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhará nesta segunda-feira, ao Ministério da Justiça o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil (BB), o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato. Com cidadania brasileira e italiana e condenado por envolvimento com o esquema do Mensalão do PT, Pizzolato fugiu para a Itália no ano passado. No início de fevereiro, contudo, ele foi preso na cidade de Maranello, em uma operação conjunta das polícias brasileira e italiana. Conforme divulgou a Procuradoria Geral da República, na sexta-feira foi encerrado o trabalho de tradução de toda a documentação relativa ao pedido de extradição. Conforme o Manual de Extradição do ministério, os documentos deverão ser analisados pelo Departamento de Estrangeiros, da Secretaria Nacional de Justiça. Se estiver tudo certo, o caso será remetido ao Itamaraty, que formalizará o pedido de extradição para as autoridades italianas.

USINA DE JIRAU DEVE TERMINAR 2014 COM 18 TURBINAS EM OPERAÇÃO

A GDF Suez trabalha com a previsão de que a usina Jirau, do Rio Madeira (RO), feche o ano de 2014 com 16 a 18 unidades geradoras em operação. "Esse cronograma pode ser revisto, baseado no desempenho e na aceleração da curva de aprendizagem", disse a gerente de Relações com Mercado da GDF SUEZ Energy Latin America, Anamélia Medeiros, durante a teleconferência da Tractebel de resultados de 2013.
A executiva explicou que a hidrelétrica Jirau já possui quatro unidades geradoras conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e outras duas estão em fase de testes neste momento. Como cada turbina tem 75 MW de capacidade instalada, a potência da usina hoje é de 300 MW, podendo alcançar 1,350 mil MW ao final do ano. A executiva preferiu não projetar quantas turbinas entrarão em operação em 2015. Durante a teleconferência, a executiva comentou sobre o estágio atual do pedido de excludente de responsabilidade solicitado pela Energia Sustentável do Brasil, concessionária de Jirau, pelo atraso da usina e o descumprimento do início do fornecimento de energia para o mercado cativo. A companhia entrou com esse pedido para não incorrer com multas e não ter que comprar a energia no mercado de curto prazo por conta do vandalismo dos trabalhadores nos canteiros de obras da hidrelétrica em 2011 e 2012, o que comprometeu o cronograma das obras. Segundo Anamélia, a Aneel postergou em 239 dias, no fim de outubro do ano passado, o começo das obrigações comerciais da hidrelétrica até que um veredicto final sobre a questão seja tomado.

BOLSONARO AMEAÇA CANDIDATURA AVULSA PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

A comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai ficar ainda mais alguns dias no foco das atenções. Depois de uma verdadeira operação abafa por parte dos petistas para evitar que os progressistas ficassem com o colegiado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP) anunciou que vai lançar sua candidatura avulsa. Marcos Feliciano (PSC), maior apoiador de Bolsonaro, trabalha para costurar o apoio da bancada evangélica. Bolsonaro deve disputar a presidência com os petistas Nilmário Miranda, Assis de Couto e Érika Kokay. O deputado mandou um recado para o partido adversário: “É bom o PT não faltar. É bem possível que a gente apresente essa candidatura. O povo está cansado de defender direitos de vagabundos que é a especialidade do PT”.

DEPUTADOS CRITICAM POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE IMPOSTOS

Líderes partidários da Câmara dos Deputados reagiram na sexta-feira ao aceno do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o aumento de impostos neste ano. Em teleconferência para analistas estrangeiros, Mantega disse que, visando evitar uma frustração da meta fiscal, a medida poderia servir de reserva do governo para, se for necessário, melhorar a arrecadação. "Aumento de impostos será difícil ser tratado em ano eleitoral. A carga tributária já está muito elevada", disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), disse que o governo precisa reduzir despesas e enxugar os 39 ministérios. O tucano lembrou que o governo vem batendo recordes de arrecadação e que aumento de impostos penaliza diretamente o contribuinte. "Ela (Dilma Rousseff) vai pelo caminho mais simples, que é sacrificar a população", comentou.

PT CONFIRMA LINDBERGH COMO CANDIDATO AO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

O PT do Rio de Janeiro confirmou o nome do senador Lindbergh Faria como candidato próprio ao Governo do Estado nas eleições deste ano. Segundo a assessoria de imprensa do partido, a indicação foi unanimidade. Participaram do encontro o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o líder estadual do partido, Washington Quaquá. Aliados nacionais, lideranças do PCdoB, PSC e PDT também estiveram no Encontro Estadual do PT, realizado na manhã de sábado, no Andaraí. Os candidatos a vice-governador e senador só serão definidos depois que as alianças regionais e nacionais foram definidas. O PT começou a deixar o governo Cabral começou em 30 de janeiro, quando pediu a exoneração de cerca de 350 indicados do partido que ocupavam cargos comissionados.

VICE-DIRETOR DO CPP É DEMITIDO APÓS DENUNCIAR DELÚBIO

Reincidente em denúncias de ser beneficiado com regalias no Centro de Progressão Penitenciária, o ex-tesoureiro do PT, o bandido petista mensaleiro Delúbio Soares volta a estampar os jornais. Desta vez é apontado como responsável pela demissão do então vice-diretor do CPP, Emerson Bernardes, que teria relatado o encontro do petista com um pré-candidato a deputado distrital. Segundo O Globo, Bernandes chefiará o Depósito de Veículos Apreendidos do Departamento de Administração Geral da Polícia Civil, que, apesar da nomeação, não passa de canteiro de obras. Em resposta às denúncias e demissão por regalias, a Secretaria de Segurança Pública teria informado, por meio da assessoria de imprensa, que Bernardes saiu do cargo de vice-diretor por iniciativa própria e que vai ter remuneração ainda maios na função de chefia para o qual foi nomeado na Polícia Civil.

AÉCIO NEVES DIZ QUE INSATISFAÇÃO DOS BRASILEIROS VAI FAZER DILMA CAIR MUITO MAIS NO IBOPE

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse no sábado, em Maceió, que a queda da aprovação da presidente Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas reflete o fracasso da economia do País e a insatisfação da população com o andamento das obras da Copa do Mundo. Segundo pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira, a taxa de aprovação do governo Dilma caiu de 43%, em dezembro, para 39% no levantamento realizado entre os dias 13 e 17 deste mês. "A queda nas pesquisas representa o momento, o fracasso da economia, o recrudescimento da inflação e a política externa desastrosa e equivocada", disse Aécio Neves.

BANDIDO PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO INVESTIU GRANA DO MENSALÃO NA COMPRA DE IMÓVEIS LUXUOSOS NA ESPANHA

Antes de ser preso na Itália, o ex-diretor do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, comprou três imóveis, dois deles apartamentos em um condomínio de alto padrão, na cidade litorânea de Benalmádena, no sul da Espanha. A compra dos imóveis foi descoberta pela polícia espanhola nas investigações para localizar Pizzolato, que passou mais de três meses foragido na Europa. Segundo a polícia espanhola, dois apartamentos foram comprados em um condomínio chamado Urbanización Costa Quebrada, colado ao mar, com piscina e entrada de visitantes controlada 24 horas por dia por um sistema de interfones e câmera. O condomínio fica no distrito de Torrequebrada e ocupa o alto de uma colina. Com perfil de classe média-alta, os moradores têm vista para as águas do Mediterrâneo. "Estes dois apartamentos foram unidos em um só e foram a residência do casal na Espanha. Quinze dias antes da prisão do Pizzolato na Itália, a mulher dele esteve neste local", disse Olga Lizana, chefe do grupo de localização de fugitivos da polícia espanhola. Ela não informou se os imóveis foram registrados em nome de Pizzolato ou de sua mulher, Andrea Eunice Haas, nem a data de aquisição. O casal constava no cadastro de cidadãos estrangeiros residentes em Benalmádena desde 2010, mas o endereço registrado como o de moradia foi o de um terceiro apartamento, em outro condomínio, de classe média. Segundo Olga Lizana, o rastreamento de outros bens de Pizzolato no país depende de pedido formal de autoridades brasileiras. Na semana passada, a Folha revelou que o casal operou ao menos três contas bancárias na Espanha. Também partiu de Lizana a informação que levou à localização de Pizzolato na Itália: a existência do Fiat Punto comprado por Andrea e usado pelo casal na Europa. No dia 3 de fevereiro, a polícia italiana esteve na casa do sobrinho de Pizzolato em Maranello e viram o Punto na garagem.

PARLAMENTO DESTITUI PRESIDENTE UCRANIANO

O Parlamento ucraniano aprovou no sábado a deposição do presidente Viktor Yanukovich por "abandono de suas funções". Novas eleições foram marcadas para 25 de maio. Manifestantes tomaram a sede do governo depois da confirmação de que Yanukovich havia deixado a capital, Kiev. O paradeiro do mandatário é desconhecido, em um momento no qual o poder do líder pró-Rússia diminui rapidamente como consequência da violência na capital. Yanukovich deu entrevista ao canal de televisão UBR e afirmou que não renunciará, chamando os eventos recentes no país são um “golpe de estado”. A ex-primeira-ministra ucraniana Yulia Tymoshenko, que cumpria pena de sete anos de detenção por abuso de poder, recuperou a liberdade e deixou a clínica na cidade de Kharkiv onde se encontrava desde maio 2012, informou a televisão local. A Rada Suprema (Parlamento) da Ucrânia aprovou resolução para que fossem cumpridos "os compromissos internacionais" que exigiam a libertação de Tymoshenko, em alusão às exigências da União Europeia e dos Estados Unidos. No gabinete do presidente, o manifestante Ostap Kryvdyk, que se descrevia como um comandante do protesto, afirmou que alguns membros do grupo entraram nos escritórios, mas não houve saques. "Vamos guardar o edifício até que o próximo presidente venha", afirmou ele. "Yanukovich nunca voltará", disse. A residência do presidente fora de Kiev está sendo guardada por milícias de "autodefesa" formadas por manifestantes. Centenas de pessoas entraram no terreno, mas não no prédio.

BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ DIRCEU "ARRECADA" MAIS DE R$ 1 MILHÃO PARA PAGAR MULTA DO MENSALÃO DO PT

Depois de 10 dias de campanha, o site criado por familiares do bandido petista mensaleiro José Dirceu informou no sábado que conseguiu "arrecadar", via "doações", valor suficiente para pagar a multa imposta ao ex-ministro da Casa Civil pelo Supremo Tribunal Federal dentro do processo do Mensalão do PT. No site há uma mensagem de agradecimento pelo apoio dos doadores e que informa que foram arrecadados R$ 1.083.694,38, valor que supera o da multa, que é de R$ 971.128,92. De acordo com o site “Apoio Zé Dirceu”, a campanha contou com a colaboração de 3.972 doadores de todos os Estados brasileiros. O texto de agradecimento diz que o resultado é “uma clara demonstração do alcance nacional do apoio ao bandido petista mensaleiro José Dirceu.” “Graças à colaboração de milhares de brasileiros, atingimos o valor da injusta multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal ao ex-ministro José Dirceu. Temos certeza que muitos outros também gostariam de colaborar, mas já alcançamos nosso objetivo”, diz o texto de agradecimento.

PETISTA CULPA IMPRENSA PELA QUEDA NA POPULARIDADE DE DILMA ROUSSEFF

O petista Carlos Zarattini disse que a queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff, de 43% para 39%, entre o início de dezembro e a metade de fevereiro deve-se a "uma ofensiva dos interesses econômicos e da mídia contra o governo". Para Carlos Zarattini, outro fator leva a população a reduzir a nota da presidente Dilma Rousseff. "Existe uma ofensiva de interesses econômicos, na mídia, para fazer o governo mudar a sua política econômica, sempre propagando notícias pessimistas. E isso influencia a população. Acho que a maior causa da pequena queda na pesquisa é um noticiário violentamente pessimista contra o governo, que acaba repercutindo no humor da população. É uma ofensiva de forças econômicas que querem mudar políticas do governo e se esforçam para ter um clima pessimista". Para Zarattini, a queda na popularidade da presidente não deverá influenciar na eleição presidencial de outubro. "Estamos sempre atentos a todas as pesquisas. A Dilma e o PT têm uma ampla base de apoio na população trabalhadora, que não vem sofrendo desgaste, mas sim repercutindo nos índices de emprego e de distribuição de renda. Essa base é muito firme e garante as condições de disputarmos com chances de vitória", disse o deputado petista. "Toda pesquisa nos faz refletir, mas esta é uma pesquisa que foi influenciada por este noticiário muito forte e os governo não teve as mesmas condições de responder. O governo tem sido massacrado pela mídia", acusou Zarattini.

PROMOTORIA INVESTIGA SE JOSÉ SERRA SABIA DE CARTEL EM SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil para apurar eventual improbidade administrativa do ex-governador José Serra (PSDB) por suposta omissão na coibição das fraudes em licitações cometidas pelo cartel que atuou no setor metroferroviário do Estado. O inquérito foi aberto pelo promotor Sílvio Marques em 9 de novembro de 2013 após representação feita por quatro deputados estaduais do PT: João Paulo Rillo, Carlos Neder, Adriano Diogo e Francisco Campos Tito. O promotor, que em outros procedimentos apura supostas irregularidades praticadas pelas multinacionais Alstom e Siemens e corrupção de agentes públicos e políticos, pediu a Serra informações sobre os fatos noticiados na representação. Segundo Marques, o documento petista afirma que o ex-governador "supostamente sabia que as empresas do ramo metroferroviário, entre elas a Alstom e a Siemens, teriam fraudado as referidas licitações (no Metrô e na CPTM), do superfaturamento dos preços ofertados e do pagamento de propinas a funcionários públicos, tendo, inclusive, sido alertado pelo Ministério Público do Estado e pelo Tribunal de Contas, mas, mesmo assim, não teria tomado as medidas cabíveis". Na instauração do inquérito, além de pedir esclarecimentos a Serra, o promotor solicitou também informações da Alstom e da Siemens. Na representação, os deputados do PT afirmam que três alertas legais dando conta de irregularidades - dois deles feitos pelo Tribunal de Contas (TCE) e um pela Promotoria - foram ignorados pelo ex-governador. Os petistas citam como exemplo o fato de que em maio de 2007, no primeiro ano da gestão Serra, o Metrô aditou um contrato firmado em 1992 com a Mafersa (posteriormente incorporada pela Alstom), quando a lei de licitações só permite aditivos até cinco anos após a assinatura dos contratos. Os petistas sustentam que licitação promovida nos anos de 2008 e 2009 para reforma dos trens das linhas 1 e 3 do metrô contêm indícios da atuação das empresas do cartel.

BENTO XVI SURPREENDE E PARTICIPA DE CERIMÔNIA DE NOMEAÇÃO DE CARDEAIS

Depois de um ano após ter renunciado ao mais alto cargo da igreja católica, o Papa Emérito Bento XVI participou no sábado da cerimônia de consagração de 19 novos cardeais, realizada na Basílica de São Pedro, no Vaticano. É a primeira que este tipo de cerimônia realizada pelo Papa Francisco. Bento XVI cumprimentou Francisco e foi homenageado pelos presentes no início do evento. A presença do papa emérito no consistório não era esperada e foi uma surpresa. Durante seu discurso, o Papa Francisco falou sobre a luta contra a discriminação, sobre as guerras do mundo, e disse que a principal função dos bispos é a oração.

DOM ORANI É NOMEADO CARDEAL PELO PAPA FRANCISCO NO VATICANO

Com a presença do papa emérito Bento XV, o Papa Francisco nomeou oficialmente no sábado 19 novos cardeais em um consistório realizado na Basílica de São Pedro, no Vaticano. Entre eles está o brasileiro Dom Orani Tempesta, agora cardeal arcebispo do Rio de Janeiro. Com Dom Orani, o Brasil passa a ter 10 cardeais. Durante a cerimônia, cada um dos cardeais foi recebido pessoalmente por Francisco, que entregou a eles o solidéu, o barrete (chapéu vermelho dos cardeais) e o anel característico do cargo. Os cardeais também receberam o título de uma igreja de Roma. A designada para Dom Orani foi a Igreja de Santa Maria Mãe da Providência. O brasão dele será colocado na igreja, além de uma foto. Os novos cardeais são dos seguintes países, além do Brasil: Itália, Alemanha, Reino Unido, Nicarágua, Canadá, Costa do Marfim, Argentina, Coreia do Sul, Chile, Burkina Faso, Filipinas, Haiti, Espanha e Santa Lúcia.